Na sessão desta quarta-feira, 4, os vereadores de São Luís votaram o Projeto de Lei nº. 091/2023, que o Executivo Municipal enviou sobre as diretrizes orçamentárias de 2024 (LDO 2024). O projeto passou com 41 emendas feitas por 22 dos 29 parlamentares e agora vai para o prefeito Eduardo Braide (PSD) sancionar ou vetar.
Durante as discussões, os vereadores falaram sobre o trabalho da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPAM) e parabenizaram os membros da comissão pela condução do projeto.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Raimundo Penha (PDT), informou que foram apresentadas 63 emendas ao projeto, sendo 29 modificativas, 31 aditivas e 2 supressivas. “Muitas delas parecidas. Nós tivemos o trabalho de inclusive ver a composição e adequação dessas emendas com a legislação federal. Elas foram apresentadas por 13 vereadores, então foi um trabalho realmente árduo analisar e fazer a composição de 63 emendas. Aproveito para parabenizar o relator da peça orçamentária, o vereador Marquinhos (PSC), pelo trabalho e pela condução”, disse.
O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, abriu as discussões após a leitura do relatório. Ele votou favorável ao projeto com emendas e agradeceu ao empenho dos vereadores envolvidos na comissão de orçamento. “A maioria das nossas emendas foram acatadas. As que foram rejeitadas a gente de certa forma consegue ter uma compreensão que juridicamente ainda é um caminho mais difícil, um caminho de modernização e transparência que a cidade de São Luís ainda precisa seguir”, disse.
O vereador Professor Pavão Filho (PDT) disse que o trabalho dos membros que estavam à frente da comissão de orçamento e finanças foi feito com muito esmero. “Eles levaram várias horas e vários dias analisando com muita responsabilidade. Esta Casa Legislativa, ao longo de seu tempo e por conta de uma tradição saudável, sempre confiou na comissão de orçamento em um trabalho que é feito com muita responsabilidade”, frisou.
O vereador Marcial Lima (Podemos) também se manifestou durante os debates da LDO. Ele votou favorável ao relatório apresentado pela comissão e informou que torce para que as emendas sejam sancionadas pelo prefeito Eduardo Braide. “Eu sei que é uma prerrogativa do prefeito vetar ou não. Agora a gente torce para não vetar, porque o veto atrapalha a discussão desse tema. Nosso desejo como parlamentar é que as emendas sejam devidamente sancionadas pelo prefeito, até porque esta Casa representa a população”, destacou.