Após matéria publicada pelo Blog sobre: Presidente da Câmara de Buriti Bravo é investigado por rachadinha e funcionário fantasma, o vereador se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra abaixo:

“Presidente da Câmara Municipal de Buriti Bravo, Jonnídio Aurélio Bezerra Santos, com base no art. 2º da Lei nº 13.188/15 (Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.), no uso do seu direito de resposta, vem a público esclarecer as inverdades “plantadas” acerca do uso de suas funções e prerrogativas, no que ora é chamado de rachadinha, conforme segue:

1. É do conhecimento de todos a insatisfação de alguns parlamentares e do Governo Municipal pela sua recondução à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024, o que, inclusive, gerou ações judiciais com o intuito de reverter a vontade da maioria do parlamento municipal;
2. A ação proposta, com o intuito de anular os atos de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, foi julgada pela justiça que, diante da transparência e da verdade, decidiu pela manutenção da eleição realizada em dezembro de 2022 o que enfureceu ainda mais os parlamentares derrotados, inflamando ânimos e fazendo com que alguns construíssem narrativas com vistas a denegrir a imagem do atual presidente;
3. Diante da insatisfação da dupla derrota, alguns membros e simpatizantes do Governo Municipal começaram a criar narrativas com o claro propósito de atingir a imagem do Presidente desta honrosa Casa e, assim, começaram a arregimentar pessoas para a apresentação de denúncias da gestão da Câmara Municipal junto ao MPE. O pagamento por essas denúncias? Manutenção dos denunciantes em Programas Sociais e empregos na Prefeitura Municipal, conforme consta da relação de pessoal terceirizado disponibilizada por meio do Ofício nº 085/2023, de 13 de julho de 2023, de origem do Executivo Municipal;
4. A denúncia, como parte de um plano maior, obviamente foi apresentada ao MPE, que nos intimou para prestar esclarecimentos o que, oportunamente, foi feito, posto que não temos compromisso com as inverdades.

Serenos, sempre nos colocamos à disposição de todos os cidadãos buriti-bravenses para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e, nos reafirmamos como fiscais do erário público eleitos democraticamente pela vontade popular para cobrar dos gestores o que realmente importa: a melhoria da qualidade de vida e a criação de oportunidades para todos que aqui residem.

Atendendo novamente ao direito de resposta, segue abaixo nota enviada pela Prefeitura de Olinda Nova:

Distintamente do que fora publicado em matéria veiculada em rede social “instagram” pelo blogueiro e radialista @marcellominard em 06/09/23, onde fora insinuado que a Prefeita do Município de Nova Olinda do Maranhão/MA, Sra. Iracy Weba, estaria em débito com a classe de professores municipais, há de se esclarecer:

1) Conforme PORTARIA Nº 17 DE 16/01/2023 emitida pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, dispondo sobre o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023, em consonância com a Emenda Constitucional nº 108/2020 e Leis nº 14.113/2020 e 11.738/2008, o valor homologado acrescentou o percentual de 14,95% ao piso de 2022, a saber, R$ 3.845,63, para profissionais que exercem jornada de 40 (quarenta) horas. Logo, com base no critério estabelecido, o valor do piso para o exercício de 2023 fora calculado da seguinte forma: Piso Magistério 2023 = Piso de 2022 (R$ 3.845,63) x 1,1495 = R$ 4.420,55

2) Considerando o valor acima transcrito, dividindo-o por 40h, entende-se que o valor da hora trabalhada por esses profissionais equivale a R$ 110,51.

3) Voltando-se novamente para o cenário nova-olindense, TODOS os professores trabalham em regime de 25h, independente do nível, nos termos de edital de concurso prestado. Desta forma, a remuneração proporcional se dá da seguinte forma, em total respeito ao piso estipulado pelo Ministério da Educação: Piso Nova Olinda do MA 2023 = R$ 110,51 x 25 = R$ 2.762,85. Logo, como observado, a municipalidade encontra-se em total acordo com o regramento federal.

4) Importante denotar que esse valor é o inicial da classe (PROF. NI – CA, CB, CC, CD e CE), cujo valor base evolui concomitante ao nível estipulado, chegando ao máximo de R$ 4.389,37 (PROF. NIII – CH) sem o acréscimo de gratificações e demais progressões alcançáveis.

5) No que diz respeito ao suposto débito quanto a quinquênio, ratifica-se que o Município de Nova Olinda se encontra em dias quanto ao pagamento de todos aqueles que preenchem o requisito para recebimento do respectivo adicional salarial destinado a servidores efetivos.

6) Por fim, no que diz respeito ao 13º salário, igualmente o ente municipal não se encontra com qualquer dívida perante seus servidores, visto que, o benefício poderá ser pago estritamente em uma das modalidades abaixo:
6.1) Em duas parcelas, sendo a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.
6.2) Em parcela única, a ser repassada até 30 de novembro, conforme projetado para o ano em exercício.

Nesse sentido, aproveita-se o ensejo para relembrar que, o benefício possui os mesmos encargos que incidem sobre o salário, como Imposto de Renda e contribuição para o INSS.

Desta forma, ante a narrativa colacionada, resta claro que não há na atitude, seja do Sindicato noticiado, seja do blogueiro noticiante, qualquer interesse informativo, isso porque fora veiculado notícia inverídica acerca da Administração da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão, na pessoa da sua gestora, imputando-lhe fato no intuito específico de trazer prejuízos à sua imagem e ofender sua honra perante a população nova-olindense.

Ademais, apesar do compromisso com a verdade ser preceito ético daqueles ocupam a função de jornalista, com o devido apuramento de matérias a serem publicadas, restou evidente que a matéria rebatida não possui qualquer fidedignidade com o tema divulgado, e, por conseguinte, que as pessoas acima apontadas agiram dolosamente no intuito de macular a imagem de toda a gestão a frente do Executivo Municipal, aproveitando-se do caos instalado para tentar atingir, em especial, a Sra. Iracy Weba.

Do apanhado geral de informações aqui prestadas, espera-se que, em nota de resposta com o destaque apropriado, seja demonstrado aos demais seguidores do Blog do Minard o verdadeiro panorama dos fatos, a fim de evitar o alastre de qualquer episódio identificado como fake news, contribuindo, assim, para o bom jornalismo, que age independentemente de motivações políticas, prestigiando – sempre – a verdade.