Publicado em 5 de setembro de 2023 às 18:10 | Comentar
Prefeito Eudes Barros
A população de Raposa enfrenta uma grave crise de falta água de que afeta vários bairros há dias. A prefeitura não oferece solução para o problema, que se agrava com o aumento abusivo da tarifa de água desde 2021. Um morador denunciou ao Blog do Ezequiel Neves que a situação chegou ao ponto de faltar água na Maternidade da Raposa.
Nas redes sociais, a população protesta contra o descaso do prefeito Eudes Barros (PL), que não se preocupa em garantir o abastecimento de água. “Ele só sabe cobrar e cortar a água”, disse um morador.
Enquanto isso, o prefeito gastou 2.267.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil reais) em 11 dias de evento cultural no São João, enquanto a cidade sofre com a falta de infraestrutura e saúde. “Esse valor poderia ser usado para construir um grande hospital de referência para Raposa, mas foi desperdiçado em festa”, alegou outro habitante.
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 17:08 | Comentar
Presidente da Câmara de Buriti Bravo, Jonnidio Aurélio
O presidente da Câmara Municipal de Buriti Bravo, Jonnidio Aurélio Bezerra Santos, é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pelos crimes de rachadinha e nomeação de funcionário fantasma. A promotoria instaurou um inquérito civil para apurar a denúncia.
A acusação aponta que o vereador teria se apropriado de parte dos salários dos servidores comissionados da Câmara e nomeado uma pessoa que não exercia as funções atribuídas ao cargo. Segundo o MP, essas condutas, se comprovadas, configuram atos de improbidade administrativa que violam os princípios da legalidade, da moralidade e da eficiência na administração pública.
Punição
O presidente da Câmara poderá ser punido com a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o ressarcimento do dano ao erário e a proibição de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei nº 8.429/1992.
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 16:10 | Comentar
Porto do Itaqui
Nesta quarta-feira (6) o Porto do Itaqui realizará a primeira operação ship to ship (STS), uma manobra de transferência de carga entre dois navios em mar aberto ou em áreas portuárias. Eficiência logística ao permitir a transferência de carga entre navios, economizando tempo e combustível.
A operação ship to ship oferece flexibilidade na distribuição de carga, reduz custos, evitando taxas portuárias e outros custos associados a portos, maximiza a eficiência operacional, pois reduz o tempo de espera.
O navio Torm Helene deve atracar no berço 106 no dia 5 de setembro e iniciar sua operação de descarga para a terra. No dia 6 de setembro, o navio Romulo Almeida irá atracar a contra bordo do navio Torm Helene para realizar o carregamento de 31.000m3 de Diesel S10. A operação deve durar aproximadamente 48 horas.
A partir deste momento, a operação STS será comum no Itaqui, dependendo exclusivamente da demanda. Em termos de ganhos operacionais, podemos indicar que teremos otimização da fila de navios, incremento de movimentação nas operações de granéis líquidos, e consequentemente, na receita gerada por esta operação. Porém é difícil estimar ainda sem ter a certeza da frequência em que estas operações irão ocorrer.
Hub de combustíveis
O Porto do Itaqui é um dos mais importantes canais de recebimento e distribuição de derivados de petróleo do Brasil, recebendo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) e combustível marítimo (MGO) de outros países e também de outros estados do país.
O combustível chega por navios e uma parte é descarregada até as distribuidoras para abastecerem, por ferrovias e rodovias, os postos de gasolina dos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Pará. Outra parte é transferida de um navio para outro menor, para distribuição dessa carga para outros portos do litoral brasileiro, como Fortaleza (CE), Belém (PA) e Itacoatiara (AM).
Teste
Vale lembrar que, no dia 12 de julho deste ano, no Porto do Itaqui, foi realizado o primeiro teste de atracação de navios a contrabordo para operação de granéis líquidos. A simulação foi realizada no berço 106.
O teste, entre os navios Flagship, originário dos Estados Unidos, e Nave Atria, vindo de Belém (PA), teve por objetivo demonstrar a segurança da manobra para as autoridades responsáveis pelo processo de autorização desse tipo de operação no porto público do Maranhão.
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 15:10 | Comentar
Alexandre Padilha (PT) conversou diretamente com André Fufuca (PP)
O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), ofereceu na 2ª feira (4.set.2023) à noite o Ministério do Esporte para o PP. A proposta foi feita em longa conversa com o deputado André Fufuca (PP-MA), que é líder da legenda e candidato a ministro. Padilha disse que o governo se comprometeria a aumentar o orçamento do Esporte para 2024 caso o PP aceitasse a vaga. Fufuca conversou com integrantes de sua bancada (que tem 49 deputados).
Líderes do PP acham que ir para o Esporte seria um “downgrade” em relação ao que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia sinalizado para o partido, que era a entrega do Ministério do Desenvolvimento Social (ainda que desidratado do programa Bolsa Família).
Com essa recusa do PP, fica parada a reforma ministerial para incorporar o Centrão ao governo Lula. Nesta fase de negociações há 2 partidos discutindo com o Planalto sobre como poderia ser a participação na administração federal: PP e Republicanos.
A promessa do governo Lula havia sido entregar o Ministério do Desenvolvimento Social para o PP, e o Ministério de Portos e Aeroportos para o Republicanos. Além disso, PP ficaria com a presidência da Caixa Econômica Federal e o Republicanos com o comando da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 14:01 | Comentar
Prefeita Iracy Weba
Durante o lançamento do projeto IDE IDEAL pela prefeitura de Nova Olinda do Maranhão, professores da rede pública municipal protestaram cobrando reajuste salarial e outras pendências que se arrastam desde 2017.
A prefeita Iracy Weba, que é esposa do deputado Hemetério Weba, não conseguiu fazer sua fala valer e se retirou sob gritos e vaias dos docentes e dos pais de alunos presentes.
Os professores cobram reajustes baseados no repasse feito pelo governo federal em janeiro de 2023, sendo que Nova Olinda do Maranhão foi a única cidade da região a não efetuar o pagamento regular. Os professores usaram faixas com a frase “Reajuste Já” para protestar contra a gestão da prefeita, que não tem respeitado os direitos da categoria.
A prefeita Iracy Weba saiu contrariada no meio da cerimônia, jogando beijos em tom de deboche aos presentes.
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 10:50 | Comentar
TCE-MA em São Luís
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os gestores municipais devem responder ao questionário eletrônico sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais. De acordo com a Portaria TCE/MA nº 809, publicada na edição do dia 04 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a prestação das informações deve ser realizada de 05/09/2023 a 05/10/2023.
O envio dos dados solicitados pelo TCE será feito mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.
A responsabilidade pela prestação das informações relativas à oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas municipais, na forma e no prazo estabelecidos pela Portaria 809, é dos secretários municipais de educação ou autoridades públicas equivalentes.
Ainda de acordo com o instrumento normativo, todos os municípios são obrigados a responder o questionário independentemente de ofertarem ou não vagas na referida modalidade de ensino. O descumprimento dos prazos previstos nesta portaria sujeitará o responsável à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2 mil.
Publicado em 5 de setembro de 2023 às 9:40 | Comentar
Henrique Guerra
Uma pesquisa foi realizada na cidade de Penalva, com o objetivo de levantar opinião de eleitores sobre questões políticas, administrativas e intenção de votos para prefeito em 2024.
Contratado pelo Blog do Minard, o estudo foi realizado pelo Instituto Prever Pesquisas de Opinião entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro, onde 306 pessoas foram entrevistadas.
A pesquisa apontou a larga vantagem do pré-candidato Henrique Guerra, comparado aos demais concorrentes, em todos os cenários.
No espontâneo, Guerra lidera com 16,7% enquanto o segundo colocado, Samuel Silva obteve apenas 8,5 % seguido de Pierre Teixeira que alcançou 4,6% , o atual prefeito Ronildo 3,9% e em quinto aparece Careca da Cultura com 2,9%.
Foto Divulgação
Em um cenário estimulado a vantagem de Henrique Guerra aumenta ainda mais. O pré-candidato da situação e atual secretário municipal de administração obteve 34,3% dos votos, Samuel Silva 20,6% e Pierre 18,3%. Neste o prefeito não pontou.
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Em se tratando de rejeição, ao perguntar aos entrevistados ‘em quem você não votaria de jeito nenhum’, quem liderou o ranking foi o pré-candidato Josa com 23,2% das respostas.
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Com relação à aprovação do prefeito Ronildo Campos que alcançou quase 70% dos entrevistados, a maioria classificou a atual administração municipal como ótima ou boa.
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A pesquisa tem margem de erro máxima de 5% para mais ou para menos e intervalo de confiança 95%.
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 18:10 | Comentar
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O Porto do Itaqui, em São Luís, segue se modernizando para tornar mais eficazes suas operações e começou a operar nesta segunda-feira (4) um spreader automático de última geração. O equipamento é um dos mais modernos do mundo e está em funcionamento no terminal da Suzano, o que vai poder tornar mais eficiente a logística de movimentação de celulose.
O maquinário tem a capacidade de manusear até 32 toneladas do produto, elevando a segurança e produtividade nas operações portuárias. O governador Carlos Brandão acompanhou o início das operações.
O investimento, no valor de R$ 9 milhões, foi feito pela Suzano, uma referência global na fabricação de bioprodutos derivados do cultivo de eucalipto. A inovação é uma resposta aos desafios da indústria de celulose e logística portuária, representando um marco significativo em direção à excelência operacional pela alta tecnologia.
Durante o início da operação do novo equipamento, o governador Carlos Brandão afirmou que a Suzano tem sido uma grande parceira do Porto do Itaqui e do Governo do Maranhão. “Do Porto do Itaqui a Suzano exporta celulose para mais de 100 países e este novo investimento demonstra que a empresa conhece e acredita no potencial do Maranhão”, disse o governador.
Rakel Dourado, gerente de Relações Corporativas da Suzano, informou que é premissa da empresa desenvolver os territórios onde ela se encontra e que não seria diferente no Porto do Itaqui. “Para a gente da Suzano é uma satisfação esse momento, pois ele é a confirmação do compromisso da empresa com o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.
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O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou que a parceria entre a Suzano e o porto tem trazido grandes resultados.
“Estamos sempre discutindo tecnologia, eficiência e segurança para as nossas operações, o que torna o Itaqui cada vez mais competitivo. O Porto do Itaqui é o porto do desenvolvimento e nós seguimos buscando cada vez mais meios de fazer com que nosso porto e o estado continuem crescendo”, disse.
Eficiência
O spreader automático se destaca pela capacidade de manuseio de cargas de celulose com maior autonomia, eliminando completamente os riscos enfrentados pelos arrumadores. Além dos benefícios em termos de segurança, o equipamento promove uma redução significativa do tempo necessário para a movimentação de celulose nos navios, otimizando o fluxo logístico e aprimorando a eficiência geral das operações portuárias.
O equipamento representa um avanço em eficiência e capacidade operacional, cobrindo todo o processo, desde o engate até o içamento e a acomodação dos fardos de celulose nos navios de transporte. O impacto é duplo: otimiza e acelera as operações, ao mesmo tempo em que aumenta a capacidade de carga do porto, ampliando suas operações e potencialidade.
O Porto do Itaqui é o segundo porto no mundo a adotar essa tecnologia revolucionária, com o primeiro já em operação na Portocel, na cidade de Aracruz (ES), em uma parceria entre Suzano e Cenibra.
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 17:41 | Comentar
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa) e definir qual o ramo da Justiça competente para julgar ação de improbidade administrativa quando se verificarem as duas ilicitudes. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1428742, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.260), por maioria, em deliberação no Plenário Virtual.
Caixa dois
O caso concreto diz respeito à quebra de sigilo bancário e fiscal de um vereador de São Paulo, determinada pela Justiça estadual a pedido do Ministério Público para apurar suposto ato de improbidade administrativa. Ele é suspeito de ter recebido R$ 20 mil por meio de “caixa dois” durante a campanha eleitoral em 2012.
A defesa buscou a remessa do caso à Justiça Eleitoral, mas o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) negou recurso, ao avaliar que o pedido de quebra de sigilo visa apurar a prática de atos de improbidade administrativa, cabendo, portanto, à Justiça Comum estadual.
Competência
No recurso ao STF, a defesa sustenta que o caso se refere a suposta improbidade administrativa decorrente do recebimento de doação não contabilizada e não declarada à Justiça Eleitoral, o que atrairia a competência da Justiça especializada.
Relevância política
Em sua manifestação, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a matéria é relevante para o cenário político, social e jurídico e ultrapassa o interesse das partes envolvidas no processo. Ele lembrou que o STF já decidiu que o suposto cometimento de crime eleitoral e delitos comuns conexos são da competência da Justiça Eleitoral, mas não há decisão sobre a possibilidade de dupla responsabilização por crime eleitoral e ato de improbidade administrativa.
Ainda não há data prevista para julgamento do recurso.
Publicado em 4 de setembro de 2023 às 16:30 | Comentar
prefeita Dinair Veloso
A recomendação pede que a prefeita Dinair Veloso e o presidente da Câmara Municipal de Timon, adotem medidas para garantir a pobridade, a economicidade e a competitividade das licitações eletrônicas realizadas pelo Executivo e pelo Legislativo.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior, expediu a advertência após receber denúncias de irregularidades na utilização de determinados sistemas de plataformas eletrônicas, que estariam cobrando valores indevidos e abusivos tanto do ente público quanto dos particulares que participam dos certames.
Além disso, as plataformas estariam restringindo o acesso de potenciais licitantes, violando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência.
Entre as medidas recomendadas pelo MPMA estão: realizar pesquisa de mercado para verificar a existência de outras plataformas eletrônicas disponíveis no mercado; exigir das plataformas contratadas a comprovação de que não cobram taxas ou emolumentos dos licitantes; verificar se as plataformas contratadas atendem aos requisitos técnicos e legais previstos na legislação vigente; e observar as disposições da Lei nº 14.133/2021, que institui novas regras gerais de licitações e contratos, e entrará em vigor definitivamente em dezembro deste ano.
A promotoria concedeu o prazo de 15 dias para que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal informem sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MP poderá adotar as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.
