Publicado em 11 de setembro de 2023 às 10:10 | Comentar
Foto Divulgação
Nos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís , será o cenário do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, evento que promete transformar a realidade tanto no âmbito urbano quanto no campo.
Promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), o congresso tem como objetivo reunir líderes, especialistas e interessados no tema para uma jornada de aprendizado e compartilhamento.
Será uma oportunidade única de aprofundar o entendimento sobre a regularização fundiária, abordando tanto os aspectos teóricos quanto práticos. Renomados especialistas no Registro de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e na regularização do campo estarão presentes, oferecendo uma visão abrangente do assunto. Os participantes terão a chance de explorar casos práticos, discutir desafios e soluções e compreender os principais pilares da regularização em todas as suas dimensões.
Um dos momentos mais esperados do evento será a apresentação do Programa Paz no Campo, que contará com a adesão de 100 municípios maranhenses. Eles firmarão termos de parceria com o ITERMA para a regularização de terras, um compromisso do governador Carlos Brandão, que visa promover o maior programa de regularização fundiária da história do estado. Isso marca um passo significativo em direção à justiça social e à segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.
Além de compartilhar experiências dos gestores municipais que estão em processos de regularização, o congresso também analisará conflitos fundiários, buscando soluções eficazes para garantir a dignidade e os direitos das famílias no campo. Será um espaço valioso para o diálogo entre os diversos atores envolvidos e o fortalecimento das estratégias de regularização fundiária no estado.
Publicado em 11 de setembro de 2023 às 8:00 | Comentar
Prefeito Rigo Teles
Barra do Corda está em estado de choque com a revelação bombástica que abala a administração municipal. A empresa GasNew, que alega ser vítima de uma fraude licitatória, expôs detalhes arrepiantes de um suposto complô envolvendo a pregoeira e altos escalões da prefeitura.
A denúncia aponta diretamente para o sobrinho do prefeito Rigo Teles, o Sr. Richard, como o suposto beneficiário desse esquema escandaloso.
A GasNew afirma que a licitação foi revogada de forma inexplicável, levantando sérias suspeitas de que a pregoeira agiu intencionalmente para favorecer interesses obscuros ligados à família do prefeito, em particular, o Sr. Richard.
O que torna essa história ainda mais surpreendente é a alegação de que o Sr. Richard e o Sr. Gustavo teriam feito ligações pessoalmente para a GasNew, oferecendo uma propina substancial em troca de vantagens na licitação, conforme prints.
Foto Reprodução
A cidade está em tumulto, com cidadãos exigindo respostas imediatas e total transparência. O Ministério Público foi acionado e está investigando essas alegações chocantes de fraude licitatória e suborno em uma trama que parece saída de um filme de suspense.
Este é um escândalo que não apenas abala Barra do Corda, mas também chama a atenção de todo o Estado do Maranhão.
Continuaremos acompanhando de perto cada desenvolvimento dessa história extraordinária, enquanto a verdade tenta emergir das sombras.
Publicado em 10 de setembro de 2023 às 15:35 | Comentar
Foto Reprodução
Um incidente ocorreu neste domingo (10) nas trilhas dos Lençóis Maranhenses, envolvendo um fiscal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e um motorista de turismo credenciado. O desentendimento ocorreu devido ao crachá do motorista estar vencido, pois ele não teve tempo de atualizá-lo.
O motorista, após ser multado pelo fiscal, estava prestes a seguir seu caminho quando o fiscal insistiu para que ele permanecesse no local, ameaçando medidas mais drásticas e puxando uma arma. Isso causou temor entre os turistas presentes, que começaram a sair do veículo em busca de segurança.
Informações adicionais indicam que o fiscal tinha liberado um veículo anteriormente, que transportava bebidas alcoólicas, o que agravou a situação.
O fiscal alegou que o motorista havia avançado o veículo em sua direção, justificando sua reação.
Os crachás são mecanismos fornecidos pelo ICMBio para comprovar que os motoristas estão autorizados a conduzir pessoas nos Lençóis Maranhenses, garantindo a segurança dos turistas e a preservação do ambiente natural.
Esse incidente incomum deixou os turistas apreensivos, pois não é comum ocorrerem situações desse tipo na região.
O motorista alegou que não pôde esperar muito para renovar seu crachá devido à necessidade de sustentar sua família e à burocracia envolvida no processo.
Profissionais do turismo presentes no local conseguiram controlar a situação e garantir a segurança dos turistas.
Até o momento, o ICMBio não emitiu comentários sobre o incidente.
Publicado em 10 de setembro de 2023 às 7:47 | Comentar
Foto Reprodução
A segunda e última noite do Lençóis Weekend, em Barreirinhas, foi um sucesso. O evento, reuniu grandes nomes da música brasileira e contou com apresentações de Rogerinho, Allysson Tavares, Matheus Fernandes e DJ Rogério Mix.
A festa começou com a apresentação de Allysson Tavares, que levou o público ao delírio e em seguida, foi a vez de Rogerinho, que fez sua estreia no festival. O cantor, que é conhecido por seu carisma e energia, se jogou na diversão e alegria dos convidados deixando todos eufóricos.
“A minha primeira vez no Lençóis Weekend e me sinto em casa. Uma energia espetacular”, disse Rogerinho.
O DJ Rogério Mix, responsável pelos intervalos entre as atrações, também levantou o público com um setlist eclético, que incluiu hits de diversos gêneros musicais.
Matheus Fernandes
A noite foi encerrada com a apresentação de Matheus Fernandes, que levou o público ao ápice com seus sucessos “Baby Me Atende”, “Dá Um Tempo” e “Batom de Cereja”.
“Fechamos nossa segunda noite com chave de ouro. Quero agradecer todos que estiveram com a gente aproveitando esse paraíso com muita música boa”, disse Marcel Aragão, sócio e diretor da 4Mãos, empresa responsável pela realização do evento.
O Lençóis Weekend é um festival que reúne música, gastronomia e cultura. O evento acontece em Barreirinhas, um paraíso natural localizado no Maranhão. A cidade é conhecida por suas dunas, lagoas e manguezais.
O festival é um sucesso de público e crítica. Na primeira noite, o evento contou com a apresentação do cantor Nattan, que também fez uma apresentação memorável.
O Lençóis Weekend é uma ótima opção para quem quer curtir um fim de semana animado durante o feriado da Independência, em Barreirinhas.
Publicado em 9 de setembro de 2023 às 20:22 | Comentar
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Com a presença do deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA), Matinha foi palco, neste sábado, de um grande ato político de lançamento da pré-candidatura à prefeito do município, Nilton Everton, para as eleições municipais de 2024.
A população acompanhou atenta esse momento importante para a cidade, coordenado pela prefeita, Linielda de Eldo, e que apresentou o nome de Nilton Everton como candidato às eleições do próximo ano.
Marreca Filho destacou a parceria com a prefeita Linielda, que vem fazendo uma excelente gestão, e que tem levado muitas obras para a cidade.
“Já participei de várias inaugurações de obras aqui no município, oriundas de minhas emendas parlamentares. O trabalho continua e nós temos muitas obras pra inaugurar, nós temos muitos feitos para entregar pro nosso município”, afirmou o deputado.
O parlamentar aproveitou a ocasião para anunciar a entrega, muito em breve, de uma patrulha agrícola para Matinha, atendendo a um pedido da prefeita Linielda.
Marreca Filho ratificou ainda a continuidade da parceria com o município e seu apoio ao pré-candidato Nilton Everton.
“Eu não tenho dúvida que esse trabalho vai continuar pelas mãos de uma pessoa equilibrada, respeitadora que conhece a máquina pública e conhece o município de Matinha como poucos, que é o nosso amigo Nilton”, afirmou o deputado.
Publicado em 8 de setembro de 2023 às 10:40 | Comentar
Orleans Brandão
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reforçou a importância da população na construção de São Luís e destacou as belezas da capital maranhense, que completa 411 anos nesta sexta-feira (8). A homenagem de aniversário foi por meio de publicação nas suas redes sociais.
“São Luís celebra hoje 411 anos. Quanto orgulho da nossa capital maranhense, uma cidade de tantas belezas históricas, culturais e naturais e de um povo tão acolhedor. Seus casarões, praias, ritmos e sabores cativam quem é daqui e encantam quem vem nos visitar. Neste dia especial, parabenizo e deixo o meu abraço a toda população, que é fundamental na construção da nossa amada cidade”, disse na postagem.
Orleans Brandão afirmou ainda que o trabalho por uma São Luís mais desenvolvida e humana acontece todos os dias. Somente neste mês de setembro, o Governo do Maranhão entregará 120 obras, um investimento de R$ 160 milhões em áreas como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura. Até o fim do ano serão 213 obras concluídas, totalizando R$ 338 milhões.
Como secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans tem desempenhado papel importante na garantia de melhorias para São Luís e todos os outros 216 municípios maranhenses, promovendo o diálogo com prefeitos, vereadores e demais lideranças. Dessa forma, atua na aproximação entre o Governo do Maranhão, gestores públicos e a população, somando forças para levar avanços em todas as áreas e para todas as regiões do estado.
Publicado em 7 de setembro de 2023 às 10:00 | Comentar
Sessão do Órgão Especial do TJMA de 6 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão do Órgão Especial, nesta quarta-feira (6/9), aprovou o anteprojeto da nova Lei de Custas, que trata das custas judiciais que são devidas quando o cidadão ou cidadã dá entrada em processos no Judiciário estadual, sem direito à justiça gratuita. A lei é considerada de mais fácil compreensão, inclusive, porque a parte que trata das tabelas relativas aos valores cobrados pelas custas foi reduzida das antigas mais de 30 páginas para apenas 5 páginas. A minuta será agora encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, para apreciação pelos deputados e deputadas.
O projeto de lei, caso aprovado e sancionado, deixará de utilizar uma tabela com parâmetros de valores, que será substituído por um percentual fixo, o que vai facilitar e baratear o cálculo das custas, com mais agilidade. O processo não necessitará ser mais enviado à Contadoria, para cálculo das custas, já que será utilizado um percentual fixo sobre o valor devido.
“Um simples cálculo, permitindo que juízes e jurisdicionados tenham maior percepção das custas. A mudança também reflete na arrecadação para o Fundo de Reaparelhamento, o Ferj, que permite diversos investimentos, como na área de tecnologia”, destacou o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
O desembargador citou como exemplos investimentos recentes feitos pelo Judiciário, como a implantação do segundo link de internet; digitalização do acervo físico; instalação do sistema VoIP, tecnologia que está sendo implantada no Judiciário, que permite realizar e receber chamadas de voz por meio da internet, em substituição à telefonia convencional, que estão sendo feitos com recursos do Ferj.
“Organizamos a nossa Lei de Custas, separada dos emolumentos, de mais fácil compreensão, orgânica e que vai melhorar, inclusive, a transparência, não só para o jurisdicionado e jurisdicionada, que vão entender o que está pagando, quanto para o juiz e juíza também”, acrescentou Paulo Velten.
O presidente do TJMA ressaltou que, ao reduzir o valor das custas, a tendência é de alcançar um universo maior de pessoas contribuindo para prover o Ferj.
Pelo modelo proposto, serão dispensados da elaboração do cálculo de custas finais os processos em que já foram recolhidas as custas iniciais, inclusive, da fase de cumprimento de sentença. Nos feitos que tramitaram com isenção ou diferimento de custas, para efeito de custas finais, serão computadas as custas processuais, taxa judiciária, distribuição e uma diligência de oficial de justiça.
“Isso faz com que a gente ganhe maior transparência, maior agilidade, maior justiça na cobrança, porque o preço vai ser mais justo, o valor das custas passa a ser mais justo. E, além de tudo isso, iremos baratear as custas sem que traga perda para a arrecadação do Tribunal”, avalia André Mendes, diretor do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário do Tribunal de Justiça (Ferj/TJMA).
EXEMPLOS
Em exemplos de cálculos comparativos com a utilização da nova Lei de Custas, caso aprovada, um procedimento comum com valor da ação de R$ 100.000,00 e uma citação urbana de oficial de justiça tem como resultado: Contadoria = R$ 248,46 Custas processuais = R$ 3.612,35 Distribuição = R$ 5,71 Taxa judiciária = R$ 690,00 Citações/Intimações Urbanas = R$ 45,07 Total = R$ 4.601,59
O cálculo com mesmo valor em procedimento especial tem como resultado: Contadoria = R$ 248,46 Custas processuais = R$ 2.890,19 Distribuição = R$ 5,71 Taxa judiciária = R$ 690,00 Citações/Intimações Urbanas = R$ 45,07 Total = R$ 3.879,43
Finalmente, o cálculo com igual valor, com todos procedimento pela possível nova lei, tem como resultado: Custas processuais = R$ 3.000,00 Distribuição = R$ 6,00 Taxa judiciária = R$ 690,00 Citações/Intimações Urbanas = R$ 70,00 Total = R$ 3.766,00
Foi realizado um estudo de impacto que avaliou que, apesar da redução dos custos para a população, isso não representará decréscimo na arrecadação do Ferj.
De acordo com o projeto, a nova lei atende aos anseios dos operadores e operadoras do direito e da sociedade em geral, notadamente no que se refere a otimizar e desburocratizar a sua aplicação.
Publicado em 6 de setembro de 2023 às 20:21 | Comentar
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (6) a tão aguardada reforma ministerial para acomodar o Centrão no primeiro escalão. Após meses de impasse, Lula nomeou o deputado André Fufuca (PP-MA) para o comando do Ministério do Esporte.
Também foi alocado o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) que assumirá a pasta os Portos e Aeroportos. Além disso, criou a pasta das Micro e Pequenas Empresas, que será ocupada pelo atual ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB).
As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto após uma reunião entre Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os parlamentares convidados. Segundo o comunicado, a posse dos novos ministros será realizada no retorno do presidente da reunião do G20, prevista para os dias 11 e 12 de setembro.
Com as alterações, Lula busca ampliar sua base de apoio no Congresso Nacional e assegurar maior número de votos, em especial na Câmara. As bancadas do PP e do Republicanos somam, respectivamente, 49 e 41 deputados.
Quatro maranhenses no primeiro escalão
Com a nomeação de André Fufuca (PP-MA) para o Ministério do Esporte, o governo Lula passa a ter quatro ministros maranhenses em sua equipe. Também são do Maranhão o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), o ministro da Pesca, André de Paula (PSD) e o ministro dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL).
O novo ministro se pronunciou por meio das redes sociais e agradeceu ao presidente Lula pela confiança.
Publicado em 6 de setembro de 2023 às 20:00 | Comentar
Flávio Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, chamou os acordos e leniência fechados na Operação Lava Jato e a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “página trevosa” da história brasileira. Dino comentou em seu Twitter a decisão ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular, nesta quarta-feira (6/9), todas as provas das delações de executivos da Odebrecht no caso da Lava Jato.
Na mesma decisão, Toffoli determinou a investigação de agentes públicos pela suspeita que alguns agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país. Dino ressaltou que no ato de recebimento da determinação enviará o pedido de Toffoli à Polícia Federal a fim de apurar responsabilidade criminal de agentes públicos.
“A decisão do ministro Toffolli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, garantiu Dino.
“Erro histórico”
Na decisão, Toffoli afirmou que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.
“Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior”, considerou.
Nas palavras de Toffoli, tratou-se de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”, com o objetivo de “conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra lei”.
“Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”, completou o ministro.
Publicado em 6 de setembro de 2023 às 18:40 | Comentar
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A investigação vai apurar as razões da paralisação das obras do Centro de Iniciação ao Esporte com Quadra Poliesportiva, no bairro Jardim Aulídia Gonçalves dos Santos, em Açailândia, O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil.
A obra é financiada pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa Econômica Federal. A reportagem do Blog do Minard apurou que a Prefeitura de Açailândia, na gestão do prefeito Aluisio Sousa, contratou a empresa Piramides Construções Eireli para executar a construção do empreendimento, com orçamento no valor de R$ 4.605.144,59 milhões. Consta no portal do Executivo Municipal que a assinatura do acordo foi celebrada no dia 2 de fevereiro de 2022, previsto para findar em dezembro do mesmo ano.
A portaria que autoriza a abertura do inquérito foi assinada pelo procurador da República Alexandre Soares, no dia 5 de setembro de 2023.
O MPF solicitou à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania e à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão que enviem documentação sobre o contrato, o cronograma, os repasses e as fiscalizações da obra.
