Publicado em 3 de agosto de 2023 às 8:00 | Comentar
Prefeito Vilson Soares
A Promotora de Justiça Maria José Lopes Correa, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Lisboa, usando das atribuições, determinou abertura de procedimento administrativo com objetivo de investigar graves denúncias envolvendo uso indevido de verbas públicas em obras na rede de ensino municipal, na cidade comandada pelo prefeito Vilson Soares.
A representante do Ministério Público do Maranhão requer apuração de suposta existência de superfaturamento nas obras de reforma e ampliação de quatro escolas do município, quais sejam, Unidade Integrada Ana Helena Calixto, Unidade Integrada Frei Tomé, Unidade Integrada Gonçalves Dias e Unidade Escolar Manoel Sirqueira.
O Blog tentou localizar no Portal da Transparência do município contratos de reforma de escolas mas encontrou disponíveis os detalhamentos sobre valores e vigências. O que se sabe é que pelo menos quatro empresas foram contratadas pela Prefeitura de João Lisboa, através da Secretaria Municipal de Educação, para os serviços de reforma e ampliação de unidades municipais de ensino.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 19:30 | Comentar
Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7423) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que tratam do pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia.
Quitação de anuidade
São questionados dispositivos da Resolução 560/2017 que exigem a quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem como requisito indispensável para inscrição, suspensão e reativação de inscrição e inscrição secundária e, ainda, para a segunda via e a renovação de carteira profissional de identidade. Segundo o procurador-geral, essas regras violam, entre outros pontos, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o direito ao livre exercício de profissão.
Pagamento de tributos
Na ação, ele argumenta que a inscrição no Conselho Regional de Enfermagem é imprescindível para o exercício regular da profissão e de suas atividades auxiliares. Dessa forma, ao condicionar o desempenho das profissões de enfermagem ao pagamento de tributos, as normas configuram “meio coercitivo indireto e sanção política em matéria tributária”, o que é vedado pela jurisprudência do STF.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 18:00 | Comentar
Prefeito Eduardo Braide e Ricardo Cordeiro Gonçalves, proprietário da Maxtec
Faturando alto no governo Braide, a Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Ltda vai embolsar R$ 86,6 milhões dos cofres de São Luís. O valor corresponde a contratos firmados desde 2021 aos 7 primeiros meses de 2023. Em levantamento ao Portal da Transparência do Município, desse montante milionário, R$ 63,4 milhões já alimentaram os bolsos da empresa de Ricardo Cordeiro Gonçalves.
O que chama ainda mais atenção é que a maioria dessas contratações foi realizada por meio de Ata de Registro de Preço, uma modalidade que tem sido frequentemente associada a irregularidades e falta de transparência. Esse tipo de processo de contratação permite à empresa ser beneficiada sem a necessidade de licitações abertas e competitivas, levantando suspeitas sobre a idoneidade do processo.
As contratações preveem a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias das unidades hospitalares e administrativas. Contudo, há uma disparidade entre a despesa e o resultado desse investimento milionário, visto que as condições dos hospitais municipais são precárias e desumanas. Diversas reclamações sobre a falta de materiais de limpeza e insuficiência de profissionais para atender a demanda nesses locais têm sido feitas pelos profissionais de saúde e pacientes.
Na mira do MP
O Ministério Público do Maranhão, que abriu um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na execução do Contrato n.º 233/2015 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (SEMUS) e a empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda, que possam caracterizar ato de improbidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da promotoria em abril deste ano.
Apesar da investigação, a prefeitura de São Luís segue mantendo vínculo com a Maxtec, e no dia 31 de julho, foi firmado mais um contrato milionário, no valor de R$ 2 milhões. Veja a seguir o extrato.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 16:45 | Comentar
Carla Zambelli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou a realização de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a quebra de seu sigilo bancário entre junho de 2022 e junho de 2023.
A parlamentar é investigada por supostamente ter orquestrado a invasão de sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encontrar vulnerabilidades digitais dos sistemas do Poder Judiciário. O objetivo, segundo a PF, seria “expandir narrativa fraudulenta contra o processo eleitoral brasileiro, com objetivo de tumultuá-lo, dificultá-lo, frustrá-lo ou impedi-lo”, contribuindo, ainda, para a disseminação de notícias falsas sobre ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o sistema de votação no Brasil.
Hacker
O hacker Walter Delgatti Neto, identificado na Operação Spoofing como um dos responsáveis por invadir dispositivos telefônicos de integrantes da Operação Lava Jato, afirma ter sido contratado pela parlamentar para invadir o sistema do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ (BNMP/CNJ) para inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, em janeiro de 2023, e documentos fraudulentos.
Teriam participado da ação o programador Thiago Eliezer Martins Santos, preso na Operação Spoofing, além de Renan Cesar Silva Goulart e Jean Hernani Guimarães Vilela, apontados como responsáveis pelo pagamento a Delgatti . Segundo a PF, Renan e Jean são próximos da parlamentar desde 2019 e atualmente são servidores comissionados dela e de seu irmão, que é deputado estadual em São Paulo.
Prisão
Na decisão, o ministro também expediu, a pedido da PF, mandado de prisão preventiva de Delgatti Neto e determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e quebra do sigilo bancário contra os demais investigados.
A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encampar integralmente as representações formuladas pela PF.
Mandados
Os mandados contra Zambelli e os demais investigados incluem a busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, passaporte e materiais relacionados aos fatos em apuração. O ministro determinou que as buscas fossem realizadas em diferentes endereços e nos veículos dos investigados.
Prerrogativa de foro
A investigação chegou ao Supremo porque o juízo da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal declinou de sua competência após Delgatti Neto afirmar ter sido contratado por Zambelli, que tem prerrogativa de foro no Supremo.
Além disso, os fatos em apuração têm relação com o Inquérito (INQ) 4718, que investiga notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, e ameaças contra ministros da Suprema Corte.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 15:39 | Comentar
Deputado Wellington reunido com representantes dos servidores do SAMI de São Luís
Em uma denúncia grave, o deputado estadual Wellington do Curso expôs na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na terça-feira (1), a situação preocupante que vem ocorrendo nos Socorrões 1 e 2, em São Luís. Segundo o parlamentar, há relatos de venda de macas para pacientes em estado de debilidade, enquanto aguardam atendimento médico.
Segundo pacientes, a cobrança é no valor de R$ 40,00 para a liberação de maca. Assim também seria com a situação de vagas para pacientes, sendo cobrado um ‘pedágio’ do mesmo valor.
Em resposta a essa denúncia, Wellington do Curso reuniu-se com representantes da categoria. Durante o encontro, os profissionais apresentaram dados contundentes que evidenciam a falta de recomposição salarial desde 2016, por parte da Prefeitura de São Luís, prejudicando significativamente a categoria.
De acordo com os profissionais do SAMU, os reajustes salariais anunciados pela Prefeitura têm sido efetuados com base em uma tabela desatualizada, resultando em perdas financeiras para a categoria ao longo dos anos. O último reajuste realizado de forma correta ocorreu em 2016.
Diante dos relatos e dados apresentados pelos profissionais do SAMU, o deputado Wellington do Curso afirmou que tomará medidas cabíveis para assegurar os direitos dos trabalhadores e corrigir os equívocos cometidos pela Prefeitura de São Luís. Ele se comprometeu a acionar a gestão Eduardo Braide para prestar os devidos esclarecimentos e exigir a correção da situação.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 14:00 | Comentar
Prefeito Amílcar Rocha
Com um contrato no valor de R$ 1.090.328,15 (um milhão, noventa mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos) com a empresa Kadosh Serviços Corporativos Ltda., para prestação de serviços de produção e organização de eventos, a Prefeitura de Barreirinhas, chefiada por Dr Amílcar Rocha, simplesmente não cumpriu com o pagamento das atrações culturais, de grupos musicais e bandas que prestaram serviços durante a Vaquejada. Ninguém recebeu cachê.
Indignados com a falta de comprometimento do prefeito, integrantes de grupos que estão sem receber informaram ao Blog que realizariam nesta quarta-feira (2) ‘uma ação de cobrança/ protesto’. “Estamos devendo nossos músicos, transportes. E queremos que a prefeitura honre com seu compromisso”, disse-nos um reclamante.
A empresa contratada em junho deste ano, pela Secretaria Municipal de Cultura de Barreirinhas, fica localizada no Centro do município de Humberto de Campos, em nome de José Carlos Maia Lopes Filho com capital social de R$ 250 mil e tem como atividade principal serviços de sonorização e de iluminação em festas.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 11:30 | Comentar
Prefeito Luciano recebendo os veículos
Essa é uma grande conquista para o município de Pinheiro. Uma parceria entre Governo Federal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), possibilitou a aquisição de cinco novos caminhões que serão fundamentais para impulsionar a infraestrutura e desenvolvimento social da cidade.
Isso só foi possível graças ao esforço conjunto de toda a equipe da gestão municipal, que trabalhou incansavelmente para elaborar um projeto sólido e alinhado aos interesses da Princesa da Baixada
“Essa é uma grande conquista visto que temos um grande trabalho em andamento principalmente na infraestrutura do nosso município. O trabalho não para, agora teremos como atender as demandas com mais rapidez. Obrigado a toda nossa equipe que se empenhou para conseguir essa conquista”, disse Luciano.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 11:00 | Comentar
Remy Soares, pré-candidato em Presidente Dutra
O médico e pré-candidato a prefeito de Presidente Dutra, Remy Soares, chamou de fake news a ‘suposta’ aliança entre ele e o atual mandatário do município, Raimundinho da Audiolar.
“Não fui procurado pelo prefeito Sr Raimundo, muito menos recebi proposta e nem fiz contra proposta.Sou pré-candidato a prefeito, serei prefeito de minha Presidente Dutra. Por que querer ser secretário se o povo me fará prefeito, não vou decepcionar nunca este povo de minha Presidente Dutra”, disse Remy que também garantiu que entrará com um processo contra o veículo de comunicação que divulgou a falsa notícia.
Publicado em 2 de agosto de 2023 às 10:30 | Comentar
Foto Divulgação
Na próxima sexta-feira, 4 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor filia-se no PSDB em um grande ato que ainda vai contar com a filiação de outros diversos parlamentares no ninho tucano e no Cidadania, partido que faz Federação com os pessedebistas. Mas a articulação do chefe do parlamento municipal vai muito além e uma projeção já aponta que ele deve ter a maior coligação de partidos para a disputa eleitoral de 2024.
Paulo Victor que é pré-candidato a prefeito de São Luís com apoio do governador Carlos Brandão (PSB), pode contar com os seguintes partidos para além do PSDB-Cidadania:
PL de Josimar de Maranhãozinho, pode formar a coalizão. Aldir Júnior, vereador, defende essa aliança.
PRD de Marreca Filho, que vai surgir da fusão de Patriota e PTB, já conversa e monta uma chapa para disputa de vereador com apoio de Paulo Victor.
Solidariedade, presidido por Chico Carvalho e que já declarou apoio a Paulo Victor, deve estar junto nessa coligação.
PMB de Beto Castro, possui grandes chances de formar o arco de aliança. O Democracia Cristã também deve se juntar a coalizão de Paulo Victor.
O AGIR que atualmente é comandado por Antônio Garcez que apoia Paulo Victor, pode seguir nessa frente também. Juntos já seriam oito partidos.
Mas a depender do desenrolar das articulações políticas, outros três partidos podem somar-se ao projeto de Paulo Victor: o Avante que hoje é comandado por Clodomir Paz e segue uma tendência de apoiar a reeleição de Eduardo Braide; o PRTB que vive a mesma situação e comandado por Waldir Maranhão e os grandes União Brasil com uma possível saída de Neto Evangelista da corrida eleitoral e do PP de André Fufuca, que vive uma conjuntura mais complexa, diante de uma eventual presença no ministério do presidente Lula (PT).
Diante desse cenário, sem sombra de dúvidas, Paulo Victor pode ter a maior coligação para a disputa eleitoral em São Luís. Assim a maioria absoluta (50% + 1) da Câmara de Vereadores.
Destacam-se os que devem se filiar ao PSDB e Cidadania: Octávio Soeiro, Marcial Lima, Antônio Garcez, Álvaro Pires, Pavão Filho, Ribeiro Neto, Silvana Noely e Umbelino Júnior.
No PRD, ele deve contar com Zeca Medeiros e Thyago Freitas; no Solidariedade com Chico Carvalho; no PL com Aldir Júnior e ainda existem aqueles que estão indefinidos quanto a partidos, mas vão com Paulo Victor, caso de Andrey Monteiro que está no Republicanos; Édson Gaguinho que está no União Brasil; Beto Castro que está no PMB; Fátima Araújo, Concita Pinto e Astro de Ogum que ainda estão no PCdoB; Marlon Botão que ainda está no PSB e os vereadores do PDT – Raimundo Penha e Nato Júnior – que podem seguir Paulo Victor, mesmo o partido declarando apoio a outro pré-candidato.
Foto Divulgação
Demais pré-candidatos
Eduardo Braide trabalha uma aliança com PSD, MDB, Republicanos e talvez o PDT, mas os pedetistas também dialogam com Duarte como forma de aproximação com o ministro Flávio Dino. O prefeito também também tem na sua conta o Avante e o PRTB, ambos também cortejados por Paulo Victor.
Duarte tem certo o PSB, mas deve contar com a Federação PT-PCdoB-PV, assim como faz gestos para ter o PDT. O PP também tá na mira. Assim como existe uma remota esperança de atrair a Federação PSOL-Rede.
Por fim, Neto Evangelista vem fazendo uma pré-candidatura solitária com o União Brasil e que pode levá-lo a uma composição com Paulo Victor. Apesar de ter vários amigos no comando de partidos como Weverton Rocha no PDT e Roberto Costa no MDB, o deputado estadual sabe que “amigos, amigos, negócios a parte”. Afinal 2024 é uma pré de 2026.
Yglésio segue sua luta para deixar o PSB e encontrar um partido que lhe dê condições de disputa; Carlos Lula já admite não sair do PSB e apoiar Duarte Júnior; Wellington do Curso filiado ao Podemos, segue procurando um partido, uma vez que Edivaldo tem sido sondado para concorrer pela agremiação partidária comandada por Fábio Macedo. Mical Damasceno também busca um abrigo para deixar o PSD e concorrer a prefeita.
