Publicado em 7 de agosto de 2023 às 15:30 | Comentar
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O escritório de advocacia Medeiros Aires e Mendes Advogados Associados anuncia a inauguração de sua nova unidade em Brasília., no dia 22 de agosto, no Shis Ql 02, Lago Sul.
Com uma trajetória consolidada no cenário jurídico nacional, o escritório Medeiros Aires e Mendes Advogados Associados tem o orgulho de expandir suas atividades para a capital brasileira. A nova unidade, estrategicamente localizada no bairro nobre do Lago Sul, permitirá a abertura da abrangência dos serviços prestados aos clientes, oferecendo soluções jurídicas de excelência em diversos campos do Direito.
Fundado por advogados influentes, o escritório Medeiros Aires e Mendes Advogados Associados possui uma equipe altamente especializada, com vasta experiência em diversas áreas do direito. A filosofia de trabalho do escritório é pautada na ética, comprometimento, e na busca constante pela excelência no atendimento aos seus clientes.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 14:52 | Comentar
Aracy Balabanian
Triste notícia para o mundo do entretenimento! Nesta segunda-feira (7), a atriz brasileira Aracy Balabanian, conhecida por interpretar personagens marcantes como Dona Armênia em “Rainha da Sucata” e Cassandra em “Sai de Baixo”, faleceu aos 83 anos. A veterana atriz estava internada na Clínica São Vicente, localizada na Gávea, Zona Sul do Rio de Janeiro, onde lutava contra um câncer de pulmão desde o final do ano passado.
A causa exata da morte não foi divulgada pela família ou pelos representantes da atriz. A notícia de seu falecimento deixou fãs e colegas de trabalho consternados, pois Aracy Balabanian era considerada uma das maiores atrizes do Brasil e conquistou o coração do público ao longo de sua carreira.
Uma das últimas aparições públicas de Aracy foi um encontro emocionante com a também atriz Claudia Raia e seu filho, Luca, durante uma visita ao Rio de Janeiro no mês passado. As duas atrizes compartilharam momentos afetuosos e de carinho, mostrando o legado de amizades que Aracy adquiriu ao longo dos anos no meio artístico.
Aracy Balabanian deixa um legado inestimável para a dramaturgia brasileira, tendo participado de diversas produções de sucesso na televisão, no cinema e no teatro. Seu talento e dedicação serão sempre lembrados pelos fãs e pelos colegas de profissão. Neste momento de dor, nossos pensamentos estão com a família e amigos de Aracy, que enfrentam a perda de uma grande estrela do cenário artístico nacional. Descanse em paz, Aracy Balabanian.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 13:42 | Comentar
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A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) do Governo do Maranhão anunciou adesão a Rede Blockchain Brasil (RBB), do Governo Federal, tornando o Maranhão o primeiro estado do país a aderir a iniciativa.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) do Governo do Maranhão anunciou adesão a Rede BlockchainBrasil (RBB), do Governo Federal, tornando o Maranhão o primeiro estado do país a aderir a iniciativa.
Segundo divulgou o governo do estado, a rede possibilita a otimização de recursos, redução de custos, transparência, segurança e confiabilidade dos dados públicos, além de inovação.
“Nós somos a primeira Administração pública estadual do Poder Executivo do país a começar a integrar a RBB. Temos buscado cada vez mais novas tecnologias a fim de que o governo seja cada vez mais transparente, seguro dos seus dados e eficiente na prestação do serviço público”, afirmou a assessora jurídica da STC, Nísia Seguins.
Blockchains públicas são potencialmente muito interessantes para implantações focadas em transparência e confiança, tal percepção foi corroborada pelo TCU (Acórdão 1613/2020) que aponta como um dos seus maiores potenciais da tecnologia a implantação de medidas anticorrupção e pró-transparência.
A possibilidade de implementar processos transparentes e que obedeçam ao princípio de compliance by design (pensar todos os novos processos e projetos sob a perspectiva do compliance) é uma grande oportunidade para organizações públicas.
“A tecnologia blockchain tem muitas outras aplicações que não criptomoedas e NFTs de arte digital. O ‘The Economist’ denominou a tecnologia como ‘a máquina da confiança’ e esse é um valor chave para qualquer governo democrático, principalmente na era que nós vivemos, uma era de desconfiança”, afirmou Gladson Arantes, coordenado do comitê técnico da RBB.
Rede Blockchain
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram o lançamento da Rede Blockchain Brasil (RBB) em maio de 2022.. Ela é uma rede de layer 1, baseada em Proof-of-authority (PoA) na qual os validadores são tanto entidades públicas quanto privadas.
Como uma rede blockchain de layer 1, a rede permite que outras entidades autorizadas criem diferentes Daaps, com base na melhoria dos serviços públicos e também permite aplicações voltadas a finanças descentralizadas (DeFi), atuando assim como uma camada de confiança para diferentes atores do setor público e privado.
A rede não tem um token próprio, contudo a rede pode permitir a criação de tokens, desde que autorizados pelo sistema de governança e que possuam relação com serviços e eficiência no serviço público.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 11:35 | Comentar
TCE-MA em São Luís
O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.
De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.
Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.
Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.
Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.
O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.
Publicado em 7 de agosto de 2023 às 10:10 | Comentar
Flávio Dino e Romeu Zema
Estadão – O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que criar distinções entre brasileiros é proibido na Constituição Federal e que aquele que optar por esse caminho é “traidor da Pátria”, usando como referência uma citação do ex-deputado e um dos maiores opositores da ditadura militar, Ulysses Guimarães. A declaração do ministro neste domingo, 6, fez referência ao anúncio pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em entrevista ao Estadão, de criar uma frente para “protagonismo” das regiões Sul e Sudeste, colocando de lado os gestores estaduais das outras regiões do País.
Dino também classificou a ideia como “absurda” e chamou os interessados no assunto de “extrema-direita”. “É absurdo que a extrema-direita esteja fomentando divisões regionais. Precisamos do Brasil unido e forte. Está na Constituição, no art. 19, que é proibido ‘criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si’. Traidor da Constituição é traidor da Pátria, disse Ulysses Guimarães”, publicou Dino no Twitter.
Ao Estadão neste sábado, 5, Zema afirmou que os governadores do Sul e do Sudeste querem mais “protagonismo” na política e na economia e pretendem agir em bloco para evitar perdas econômicas contra as outras regiões. O grupo também pensa, segundo o governador de Minas, em um possível lançamento de um candidato de direita à Presidência nas eleições de 2026.
“Ficou claro nessa reforma tributária que já começamos a mostrar nosso peso. Eles queriam colocar um conselho federativo com um voto por Estado. Nós falamos, não senhor. Nós queremos proporcional à população. Por que sete Estados em 27, iríamos aprovar o quê? Nada. O Norte e Nordeste é que mandariam. Aí, nós falamos que não. Pode ter o conselho, mas proporcional. Se temos 56% da população, nós queremos ter peso equivalente”, afirmou o governador de Minas Gerais.
A declaração de Zema resultou em críticas. Para o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo (PSB), o governador mineiro cometeu equívocos e foi “infeliz” nas declarações. Além disso, para Azevêdo, a declaração de Zema estimula uma divisão entre as regiões no País e não deve ter o apoio dos demais gestores estaduais na mobilização.
“É um grande equívoco quando se estimula uma divisão no País, que já foi dividido pelo processo eleitoral. Estamos em um processo de reconstrução e aí vem alguém e faz uma declaração dessa”, afirmou Azevêdo ao Estadão.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), saiu em defesa da ideia anunciada por Zema. De acordo com Leite, o que o grupo quer é agir por mais equilíbrio na reforma tributária, e não “discriminar” nenhuma região. “Nunca achamos que os Estados do Norte e Nordeste haviam se unido contra os demais Estados. Ao contrário: a união deles em torno de pautas de seus interesses serviu de inspiração para que, finalmente, possamos fazer o mesmo, nos unirmos em torno do que é pauta comum e importante aos Estados do Sul e Sudeste”, disse o governador gaúcho.
Como mostrou o Estadão, governadores e outros líderes políticos avaliam que a fala de Zema tem uma explicação clara no curto prazo: as disputas em torno da reforma tributária. O tema dividiu os Estados em dois blocos: de um lado, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com maioria no Senado, que se sentiram prejudicados com o texto aprovado pelos deputados federais; de outro, Sul e Sudeste, com maioria na Câmara.
Publicado em 6 de agosto de 2023 às 11:35 | Comentar
Marreca Filho após queda de cavalo
O deputado Federal Marreca Filho passa bem após ter sido vítima de uma queda de cavalo na noite da última sexta-feira (4) durante a tradicional vaquejada que acontece neste fim de semana na cidade de Colinas.
O acidente ocorreu quando o parlamentar montava e tentava dominar o animal. Felizmente foi só um susto e Marreca não sofreu nenhuma lesão. Inclusive após a queda, ele já retomou as atividades na vaquejada.
Publicado em 5 de agosto de 2023 às 20:17 | Comentar
Paulo Marcelo de Jesus
O nadador maranhense Paulo Marcelo de Jesus, que compete pela Atlef/Nina, foi convocado para a Seleção Brasileira que disputará a edição de 2023 do Campeonato Sul-Americano Juvenil de Natação. O evento ocorrerá entre os dias 16 e 20 de setembro na cidade de Buenos Aires, na Argentina.
Um dos mais promissores atletas da atual geração da natação maranhense, Paulo Marcelo tem feito uma temporada com excelentes resultados que o credenciaram a ser convocado para a disputa do Sul-Americano. Em junho, o jovem nadador quebrou o recorde brasileiro da categoria Infantil 2 na prova dos 800m durante a disputa do Campeonato Brasileiro Interclubes Infantil de Natação – Troféu Ruben Dinard de Araújo, que foi realizada na cidade de Bauru (SP).
Além das piscinas, Paulo Marcelo de Jesus tem se destacado nas provas de águas abertas. Tanto que, no fim de julho, o maranhense sagrou-se campeão da Copa Brasil de Águas Abertas e do Campeonato Brasileiro Interclubes (CBI) nas provas dos 5km. Nesta semana, o atleta está com a Seleção Brasileira na cidade de Salinas, no Equador, disputando a Copa Pacífico de Águas Abertas.
“Inúmeras pessoas são responsáveis por este feito sensacional deste jovem muito talentoso. Agora, oficialmente, atleta da Seleção Brasileira de Natação. Parabéns ao Paulo Marcelo de Jesus, à sua família, aos amigos do dia a dia da piscina, aos seus professores e a todos que o ajudaram, direta ou indiretamente, a chegar a este momento”, afirmou Alexandre Nina, presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos (FMDA).
Publicado em 5 de agosto de 2023 às 12:00 | Comentar
Apresentação do Sistema de Administração de Precatórios foi feita nesta sexta-feira, 4/8
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concluiu a implantação do Sistema de Administração de Precatórios – SAPRE, ferramenta que passa a processar eletronicamente os procedimentos de Precatórios no âmbito da Justiça maranhense, reduzindo o tempo e otimizando a tramitação. A apresentação do SAPRE foi realizada nesta sexta-feira (04), no gabinete da Presidência do TJMA, com a presença do 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; da desembargadora Sonia Amaral; dos juízes auxiliares Anderson Sobral, Nilo Ribeiro, Márcio Brandão (TJMA) e Ticiany Gedeon (CGJ/MA); do juiz André Bogéa; do diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson; e do advogado Alfredo Duailibe (OAB/MA).
O juiz auxiliar Anderson Sobral, coordenador de Precatórios do TJMA, destacou a conclusão da implantação do projeto que vai agilizar o pagamento de precatórios, por meio do sistema que foi desenvolvido pelo TJMS e cedido ao TJMA pelo TJDFT, por Termo de Cooperação, passando pela adaptação e correções necessárias pela equipe do TJMA.
Ele ressaltou que as tratativas para transformação digital do processamento de precatórios foram iniciadas em gestões anteriores do TJMA, tornando-se uma meta da atual gestão, cumprindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para digitalização completa dos precatórios. “O processamento eletrônico encerra todas as dificuldades do processo físico, a expectativa é que do início do procedimento até o efetivo pagamento, todo o trâmite dos precatórios seja por meio digital, sem intervenção física”, informou o magistrado.
O desembargador Ricardo Duailibe pontuou que a digitalização dos precatórios é uma ação importante para a justiça maranhense, que vai ao encontro dos objetivos da atual gestão do TJMA, presidida pelo desembargador Paulo Velten, de realizar um trabalho de qualidade e com rapidez na entrega da prestação jurisdicional. “Agradeço e parabenizo a todos os servidores(as) que contribuíram dentro de suas atribuições, assim como os juízes auxiliares, para essa medida que vai facilitar também o trabalho dos advogados e garantir o pagamento de quem conquistou o direito na Justiça”, avaliou.
SAPRE
O desenvolvimento e funcionamento do sistema foram apresentados pelo diretor de Informática do TJMA, Cláudio Sampaio, e pelo servidor Marcos Mochel, representando a equipe da Diretoria de Informática que atuou na implantação da ferramenta. Eles ressaltaram a agilidade que o sistema vai implicar em maior celeridade no pagamento dos precatórios ao automatizar tarefas, de forma integrada com outras plataformas e mediante validação, garantindo a segurança das informações.
A implantação do SAPRE vai permitir a eliminação a recepção e autuação de requisições de precatórios em meio físico; realizar triagem virtual com maior celeridade; realizar cálculo de atualizações e de retenções tributárias em único sistema informatizado; e processar pagamentos de precatórios em até 30 dias, a contar da disponibilização dos recursos.
Atualmente, tramitam no Tribunal de Justiça do Maranhão cerca de 16 mil procedimentos relativos a precatórios, cujos dados serão migrados para o Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE).
Publicado em 5 de agosto de 2023 às 10:25 | Comentar
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O maior evento da história do PSDB em São Luís foi realizado nesta sexta-feira (4), oficializando a vinda do presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor para a legenda.
Com a presença de diversas lideranças políticas da capital e de todo estado, entre vereadores e secretários de estado, Paulo Victor foi aclamado por uma verdadeira multidão, reforçando que o pré-candidatura do agora tucano, se consolida a cada dia.
O ex-senador Tarso Jereissati, uma das principais lideranças do PSDB nacional, destacou que “nesse processo de renovação, a pré-candidatura de Paulo Victor é essencial para São Luís”, disse.
O PSDB protagoniza novos voos com a pré-candidatura de Paulo Victor. O partido que já governou São Luís e Imperatriz, ganha uma nova roupagem, segundo o presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira.
“O PSDB está ressurgindo no Maranhão a partir de São Luís, com muita força, com um líder magnético, carismático, corajoso, que vai pra cima, que é o Paulo Victor. E esse evento está mostrando isso”, destacou Madeira.
Vereadores, suplentes de vereadores, secretários de estados e deputados, prestigiaram o ato de filiação, além de lideranças de toda São Luís.
“Eu nunca vi um ato de filiação com tanta gente como hoje aqui. Isso mostra que o Paulo Victor não está sozinho. Isso significa que o PSDB será o maior partido de São Luís”, pontuou o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).
Representando o PSDB nacional, Tasso Jereissati, disse que ao longo se sua vida pública nunca tinha presenciado uma filiação tão prestigiada, vibrante o que, em seu entendimento, é o sinal de uma caminhada vitoriosa. Num vídeo gravado e exibido no telão, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não pode comparecer pessoalmente ao ato, deu boas vindas ao novo filiado.
O vereador Marcial Lima (Podemos), entusiasta do projeto político de Paulo Victor para 2024, em conversa com o titular do Blog Jorge Vieira, observou que na eleição para governador do estado em 2022, o senador Weverton Rocha estava disparado na preferência do eleitorado de São Luís, mas a partir do momento que os vereadores assumiram a campanha, Carlos Brandão virou na capital, obtendo grande vitória.
O vereador Raimundo Penha (PDT) chamou atenção para fato de apenas quatro vereadores não terem, segundo ele, “ainda” manifestado apoio a PV. Alguns vereadores que se manifestaram no palanque ressaltaram as qualidade do presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Publicado em 5 de agosto de 2023 às 9:15 | Comentar
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A família Gentil Pereira Rosa, ainda consternada com a partida de sua matriarca, Maria do Rosário Pereira Rosa, convida a toda a população caxiense para sua despedida, neste sábado, com saída no cortejo fúnebre.
Vamos juntos neste ato de fé e piedade cristã dar o nosso último adeus a nossa irmã Rosário Rosa Gentil.
