Publicado em 4 de agosto de 2023 às 20:40 | Comentar
Erivelton Neves, prefeito de Carolina
Advogados do prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, réu, acusado de aborto sem consentimento em sua amante, são considerados a realeza da advocacia. Matéria da revista Veja cita os honorários milionários cobrados por essa casta.
Publicado em VEJA de 29 de novembro de 2017,edição nº 2558
Alberto Zacharias Toron é ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-ministro da Justiça do Governo do presidente Lula.
“Os honorários dos novos advogados milionários segundo a revista veja, variam entre R$ 5 milhões e R$ 8 milhões. A revista Veja cita a velha guarda, colocada no topo e classificada como “realeza”, que cobra até R$ 10 milhões por causa. Só para fazer uma petição em segunda instância, como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e Supremo Tribunal Federal, eles cobram R$ 1 milhão por petição, de acordo com a tabela divulgada pela revista.” publicado na VEJA de 29 de novembro de 2017, edição nº 2558
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 19:30 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta sexta-feira (4) para o Amazonas, onde relança o programa Luz para Todos. Durante o evento, Lula vai assinar um decreto que autoriza o Brasil a importar energia elétrica de países vizinhos.
A medida é necessária para que o país volte a comprar energia da hidrelétrica de Guri, na Venezuela.
Essa importação já era feita pelo estado de Roraima, único que ainda não está conectado ao Sistema Interligado Nacional, uma rede que liga todos os outros estados brasileiros por meio de linhas de transmissão elétrica. A compra da energia venezuelana foi interrompida no governo de Jair Bolsonaro.
O novo decreto determina o estabelecimento de políticas nacionais para “integração eletroenergética com outros países”. Essa medida é necessária para, segundo Silveira, que a linha de transmissão que conecta a Venezuela ao Brasil seja renovada.
O texto diz ainda que a compra de energia elétrica precisa ser aprovada pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, após manifestação do Operador Nacional do Sistema Elétrico e da deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico quando ao preço e à quantidade a ser importada.
Durante o evento em Parintins, Lula também vai assinar uma ordem de serviço para o início das obras do chamado Linhão do Tucuruí, uma linha de transmissão que vai ligar Manaus a Boa Vista e conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional. A obra é pedida há anos pelo governo de Roraima, que sofre frequentemente com a falta de energia, mas nunca saiu do papel.
Um dos principais entraves para a obra é que o linhão vai cortar a terra indígena Waimiri-Atroari, povo que quase foi dizimado durante a construção da BR-174, na década de 1960, chegando a ter 374 indígenas. Hoje, a população Waimiri-Atroari passa de 2.500 pessoas vivendo em 84 aldeias.
O trauma da construção da BR-174 atrasou a negociação para construir o linhão. Ano passado, porém, o povo Waimiri-Atroari aceitou a linha de transmissão, que terá 237 torres dentro da terra indígena. Uma das exigências dos indígenas foi a construção do Centro de Gestão Ambiental Kinja, que será administrado pelos próprios Waimiri-Atroari para fiscalizar as obras.
Programa Luz para Todos
No terceiro mandato de Lula, o programa Luz para Todos vai focar na Amazônia, local com o maior percentual de domicílios sem acesso à energia elétrica, segundo dados do IBGE. Os estados mais necessitados são o Acre, com 1,7% da população sem luz; Amazonas, com 1,2%; e o Pará, com 0,9% dos domicílios sem acesso à energia.
Em 2003, quando o programa Luz para Todos foi criado, o cenário era bem diferente. O problema maior estava no Nordeste. O Brasil tinha 49,1 milhões de domicílios, 1,4 milhão sem acesso à energia elétrica. Na época, os estados com o maior percentual de casas sem luz eram Piauí (17,1%), Tocantins (16,9%) e Maranhão (16%).
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 18:07 | Comentar
Foto reprodução
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que os deputados federais André Fufuca e Sílvio Costa Filho devem entrar para o governo. Ele não mencionou quais ministérios seriam ocupados pelos parlamentares. Padilha falou com jornalistas depois da abertura da reunião do Conselhão, em Belém, nesta sexta-feira (4).
O parlamentar maranhense André Fufuca é líder do PP na Câmara dos Deputados. Sílvio Costa Filho é do Republicanos de Pernambuco. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara.
O ministro acredita que os parlamentares podem ajudar o governo na aprovação de propostas prioritárias, como a conclusão da reforma tributária, do marco fiscal e o Orçamento.
A conclusão da negociação, no entanto, pode demorar mais de uma semana, por causa da agenda do presidente Lula na região Norte do país, explicou Padilha.
O presidente Lula já indicou anteriormente que tinha o interesse em negociar com partidos como PP, PSD, União Brasil e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão, para melhorar o desempenho do governo no Congresso Nacional.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 17:00 | Comentar
Paulo Victor e Carlos Brandão
O ato de filiação do presidente da Câmara, Paulo Victor, ao PSDB pode ser um divisor de águas para a política local, marcando o início da corrida eleitoral de 2024, onde o vereador almeja disputar a cadeira de prefeito de São Luís. Porém, toda a atenção está voltada para um convidado especial: o governador Carlos Brandão.
O Chefe do Executivo estadual, que tem sido alvo de especulações nas últimas semanas sobre ‘de lado estaria’ , nutre uma simpatia visível pelo projeto de PV, mas até o momento nada foi declarado oficialmente. Sua presença no evento de filiação de Paulo Victor poderia ser uma declaração implícita de apoio.
As conversas nos bastidores políticos estão fervilhando sobre qual candidato receberá o apoio do governo estadual. De um lado, temos o ex-governador Flávio Dino, que mantém seu suporte ao deputado Duarte Júnior, e do outro, seu sucessor Carlos Brandão, que tem dado sinais de simpatia com o projeto do novo tucano.
A filiação de Paulo Victor ao PSDB será realizada nesta sexta-feira (3), na Batuque Brasil. O evento vai ser comandado pelo presidente estadual do partido, o ex-deputado federal Sebastião Madeira, que também é secretário da Casa Civil do governo Brandão, e conta com a presença de tucanos do “bico grande” como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também presidente da Executiva Nacional, e do ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati.
Será que o governador vai surpreender a todos? Ou optará por permanecer em silêncio, deixando a discussão pairar sobre suas intenções políticas?
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 16:00 | Comentar
Prefeito Ronildo Campos
O Blog noticiou, na última terça (1º), sobre um procedimento investigativo por parte do Ministério Público do Maranhão envolvendo ocorrência de irregularidades em um processo licitatório conduzido pela Prefeitura Municipal de Penalva. Trata-se do pregão eletrônico destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos com valor milionário de R$ 5.723.724,00 (cinco milhões setecentos e vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais). Reveja
O Promotor de Justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior havia solicitado ao prefeito Ronildo Campos uma cópia integral do Processo Administrativo nº 021/2023-SEMAD, do Pregão Eletrônico nº 40/2023, e também do contrato firmado com a empresa vencedora e dos documentos comprobatórios da execução do certame.
Logo em seguida, o representante do MPMA emitiu uma Recomendação com pedido de anulação da licitação. Sob suspeita, o processo foi anulado pelo prefeito.
No documento, Francisco de Assis havia fixado prazo de 24h para que Ronildo encaminhasse informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de adoção de medidas legais, entre elas, ajuizamento de Ação Civil Pública e tomada de providências criminais.
“A anulação da licitação em resposta à Recomendação demonstra a importância da escolha de novos caminhos para resolução de conflitos, em substituição aos atuais métodos adversariais. O Ministério Público continua vigilante para assegurar a preservação dos interesses da população de Penalva”, disse o promotor de justiça.
Pregão Eletrônico
A licitação havia sido aberta em junho com vigência de um ano (de junho de 2023 a junho de 2024) e teve uma única empresa inscrita: Aprimorah Serviços e Empreendimentos Ltda, com sede em São Luís.
A Recomendação de anulação do processo foi motivada por diversas inconsistências verificadas pela Assessoria Técnica da Procuradoria da Geral de Justiça, entre elas a falta do estudo técnico relativo aos quantitativos do objeto, apresentação de pesquisa de preços realizada apenas com fornecedores do mercado e coincidência no percentual de 10% de variação linear dos preços das empresas.
No edital, foi vetada participação de empresas em processo de falência ou concordata e exigida Certidão Negativa de Falência. Também foram exigidos alvará de localização e funcionamento e certidão simplificada emitida pela Junta Comercial da cidade-sede da empresa.
Além disso, o edital não incluiu exigências relativas ao Sistema de Registro de Preços e foi assinado pelo pregoeiro municipal. Por sua vez, a ata de registro de preços foi assinada pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pelo pregoeiro oficial do Município.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 15:11 | Comentar
Prefeito Fábio Gentil e o governador Carlos Brandão
A segurança pública também recebe atenção da Prefeitura de Caxias, durante a entrega das mais de 100 obras e ações alusivas aos 200 anos da Independência de Caxias. Em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal entregou no Povoado Brejinho, 1° distrito de Caxias, a 1ª Delegacia Rural do Estado, que vai atender mais de 200 povoados.
“Nós trabalhamos a descentralização, depois de levarmos a ideia para o secretário de Segurança do Estado para a colocação da delegacia na zona rural. Antes do Prefeito Fábio Gentil tínhamos apenas dois DPs e no Centro. Hoje nós temos delegacia na Trezidela, e agora postos policiais na Vila Paraíso e Eugênio Coutinho”, lembra Sargento Mesquita, secretário municipal de Segurança.
O prédio da delegacia está localizado às margens da BR-316, logo na entrada do povoado, conta com uma recepção e mais duas salas para o início dos trabalho. A Prefeitura de Caxias melhorou a estrutura do local.
“Nós ainda vamos definir a área de atuação do distrito. Estamos em parceria com a Polícia Militar, trabalhando juntos será bem melhor”, frisa Márcio Mendes, delegado.
“A Prefeitura deu total apoio. Foi criado o 4° distrito policial de Caxias e o 1° distrito rural do Maranhão. O Governo do Estado aprovou a criação do distrito e o município prontamente nos atendeu. Queremos agradecer ao apoio e vamos trabalhar em parceria com a comunidade para prestar um bom serviço a todos”, disse César Veloso, superintendente de Polícia Civil do Interior.
Um grande público esteve no local para receber a novidade. Os moradores esperavam pelo benefício que agora chegou com mais presença policial no povoado e nos demais povoados adjacentes.
“A gente estava precisando para ter mais essa segurança, porque ela vai atender tanto o Brejinho, como também aos povoados vizinhos”, lembra Gorete Martins, moradora.
“A comunidade sempre foi parceira, e nós agradecemos ao prefeito Fábio Gentil pela parceria, tanto no apoio à Polícia Militar, quanto agora na Instalação dessa delegacia. Essa grande delegacia vai chegar a mais de 300 povoados que veio para cá, para dar mais segurança a cada um de nós”, disse Edival do Brejinho, líder comunitário.
“Nós sabíamos que teríamos uma participação maior do município, sabemos que Caxias pode contribuir e assim fizemos. Estamos entregando hoje esse distrito. Somos sabedores de que o município faz sua parte, eles vão fazer a parte deles, e a população é quem sai ganhando. Quero agradecer ao nosso governador Carlos Brandão pela parceria”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 14:16 | Comentar
Desembargador Paulo Velten, presidente do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, interpôr recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é revogar uma decisão do próprio órgão, datada do dia 05 do mês passado, que tornou sem efeito a resolução de nº 43/23, aprovada pelo pleno do TJMA.
A resolução em questão provocou grande controvérsia, uma vez que trouxe mudanças no regimento interno do Tribunal, tornando secreta a eleição da lista sêxtupla, composta por três advogadas e três advogados. Essa lista tríplice é formada para a seleção do novo desembargador ou desembargadora do Palácio Clóvis Beviláqua, através do dispositivo do Quinto Constitucional, que é destinado à advocacia.
Uma das novidades direcionadas pela resolução foi a instituição de uma comissão encarregada de avaliar os seis nomes escolhidos pela categoria através de uma votação aberta e uma sabatina interna do conselho da seccional. Essa comissão, que será composta por integrantes escolhidos pelo próprio desembargador/presidente, ganhou o poder de não aprovar a lista sêxtupla e devolver o processo à OAB do Maranhão, caso julgue necessário reiniciar o processo de escolha.
O caso será analisado pelo CNJ, e sua decisão pode ter influência na dinâmica de seleção de magistrados no estado. A comunidade jurídica aguarda atentamente o desenrolar dessa controvérsia.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 13:30 | Comentar
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A deputada Iracema Vale se reuniu com o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), Dr. Marcelo Duailibe, na tarde (2).
O objetivo do encontro foi alinhar a realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas de catarata no Hospital Regional de Barreirinhas.
A deputada Iracema Vale, conhecida por seu engajamento na área da saúde, destacou o símbolo desse projeto para a região de Barreirinhas e para todo o estado do Maranhão. A catarata é uma das principais causas de cegueira reversível, e esse mutirão visa reduzir significativamente os filas de espera por cirurgias oftalmológicas na região.
Publicado em 4 de agosto de 2023 às 10:00 | Comentar
Nivaldo Araújo
Vasculhando o Portal da Transparência do Município de Alcântara, chefiado por Nivaldo Araújo, verificamos que a prefeitura estima um gasto um tanto alto com utensílios de cozinha para atender às necessidades de secretarias.
O Pregão Eletrônico nº 15/2023, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, é orçado em R$ 685.873,25 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).
Sobre a distribuição desses utensílios e quantidade, não há detalhamento. Veja:
