Fatos narrados ao Ministério Público do Maranhão em uma ação popular indicam a possibilidade da ocorrência de irregularidades em um processo licitatório conduzido pela Prefeitura Municipal de Penalva. Trata-se do pregão eletrônico destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos para atender as demandas dos órgãos municipais.
Com valor milionário que totalizam um montante de R$ 5.723.724,00 (cinco milhões setecentos e vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais), o contrato será devidamente apurado conforme determinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Penalva, Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, após abertura de procedimento investigativo.
Ao prefeito Ronildo Campos, o representante do MPMA solicitou cópia integral do Processo Administrativo nº 021/2023-SEMAD, do Pregão Eletrônico nº 40/2023, e também do contrato firmado com a empresa vencedora e dos documentos comprobatórios da execução do certame.
