Publicado em 14 de março de 2023 às 17:10 | Comentar
Felipe Camarão e Iracema Vale
Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.
“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares aos municípios. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.
Publicado em 14 de março de 2023 às 16:35 | Comentar
Desembargador Cândido e o filho Ravik
G1 – Agentes da Polícia Federal encontraram R$ 270 mil em dinheiro vivo em um cofre na casa do advogado Ravik Ribeiro, filho do desembargador do Tribunal Regional da 1º Região, Cândido Ribeiro. O dinheiro estava em um imóvel no Maranhão, alvo de buscas nesta terça-feira (14).
Candido e Ravik são suspeitos de atuar na venda de sentenças a traficantes internacionais de drogas. O filho do desembargador terá de explicar aos policiais porque mantinha tanto dinheiro em casa – e a origem dos valores.
A PF deflagrou nesta terça duas operações sobre o caso. Uma delas, intitulada “Habeas Pater”, investiga suspeita de corrupção ativa e passiva e inclui mandados de busca e apreensão em Brasília, Belo Horizonte e São Luís.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça ( STJ) – tribunal competente para investigar desembargadores. Se condenados, as penas do desembargador e do filho podem chegar a 12 anos de prisão.
O g1 tentou entrar em contato com Ravik, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Em nota, o gabinete de Cândido Ribeiro disse que a operação corre em sigilo e que o desembargador não tem nada a declarar.
Dinheiro apreendido pela PF
Operação Flight Level 2
Ravik e Cícero são suspeitos de ligação com investigados da “Operação Flight Level 2”, deflagrada pela PF também nesta terça. Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.
De acordo com as investigações, os suspeitos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Foram identificadas compras de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.
Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de prisão.
Publicado em 14 de março de 2023 às 16:10 | Comentar
Promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa conduziram a reunião
O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater saídas para a greve dos professores da rede estadual de educação, iniciada no dia 27 de fevereiro. A coordenação dos trabalhos foi feita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, respectivamente.
Realizada no Centro Cultural do MPMA, a audiência contou com a participação de um grande número de profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sinproessema), da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria-Geral do Estado.
O presidente do Sinproessema, Raimundo Oliveira, disse que a principal finalidade do movimento grevista é garantir a valorização do magistério estadual, que se faz pelo cumprimento da Lei 11.738/08, que estabeleceu o piso nacional dos profissionais do magistério público. “Não queremos estar nas ruas, debaixo do sol e da chuva. Queremos estar é em sala de aula contribuindo com a educação pública. A culpa pela greve é do Governo do Estado que não cumpre a lei e continua sem oferecer nenhuma proposta para encerrar a paralisação”.
Antonísio Furtado, representando a base dos professores, foi além e cobrou do governo a aplicação do piso nacional dos professores que foi reajustado pelo Governo Federal em janeiro para R$ 4.420, 55. “É preciso que o governo cumpra a lei corretamente. Não dá para a gente continuar recebendo abaixo do piso”, afirmou.
Marcelo Pinto, que também representa a base dos professores estaduais, rebateu a argumentação do governo estadual de que no Maranhão os profissionais da educação já recebem acima do piso da categoria. “Piso é vencimento-base e nenhuma gratificação pode ser incorporada para considerar o valor global do referido piso. O STF tem decisão cristalina sobre a questão e pacificou essa discussão”, enfatizou.
O secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, disse que o Estado continua aberto ao diálogo e que vai continuar fazendo esforços para buscar atender as reivindicações dos professores. Até a última rodada de negociações, na sexta-feira, 10, o governo ofereceu 11% de reajuste na remuneração. A proposta foi recusada pelo Sindicato e pelos profissionais da educação.
Encaminhamentos
Por sugestão dos promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, foram aprovados alguns encaminhamentos para a continuidade das discussões sobre o movimento grevista, entre os quais, a solicitação de parecer técnico da Assessoria Técnica da PGJ acerca dos índices de reajuste debatidos. Para viabilizar o pedido, ficou estabelecido o prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão forneça ao Ministério Público os documentos e informações solicitadas, que servirão de embasamento para as medidas a serem adotadas pelo órgão ministerial.
Além disso, ficou designada, possivelmente para a segunda-feira próxima, dia 20, uma nova reunião para encerrar a questão.
Outras demandas
Embora a questão do reajuste salarial ou aplicação do piso nacional seja o principal ponto reivindicado pela categoria, há outras demandas que também foram apontadas pelos professores da rede estadual durante a audiência, como a realização de concurso público (atualmente há mais de 9.500 professores contratados de forma provisória), pagamento das gratificações por titulação e urgência na regularização dos pedidos de aposentadoria.
Publicado em 14 de março de 2023 às 8:30 | Comentar
Foto: PF
Metrópoles – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal e seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada nesta terça pela Polícia Federal.
Trata-se do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília; sete em Belo Horizonte, na capital mineira; e um em São Luís, no Maranhão.
Operação Flight Level II
Também nesta terça, a PF deflagrou outra operação que investiga crimes de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações apontaram que os envolvidos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Foram identificadas aquisições de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período.
Publicado em 14 de março de 2023 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
Luciano começou sua agenda corrida na quinta-feira, 09, com início das entregas das escolas municipais reformadas e recuperadas. O prefeito entregou escolas em Ponta de Santana, Nova Ponta Branca, São Luizinho, Bom Viver e Madeira. Pintura, reparos necessários de manutenção, instalação de ar condicionado, retelhamento, ampliações e melhorias no espaço foram alguns pontos abordados na atual reforma.
No sábado, 11, ele esteve no bairro Campinho fazendo a inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, que visa melhorar ainda mais os trabalhos já desenvolvidos na cidade. Além disso, como forma de contribuir com a qualidade de vida da comunidade, Luciano também entregou cestas básicas e peixes frescos. Na região do Gama, vistoriou escolas em construção e manutenção, acompanhou de perto os serviços de manutenção da comporta.
Foto Divulgação
No domingo Luciano inaugurou a Unidade Básica de Saúde no povoado Pedrinhas dos Araújo. Esse foi o 24° posto de Saúde que foi entregue à população de Pinheiro, pelas mãos do Prefeito. E nesta segunda-feira, 13, o trabalho continuou com a inauguração da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Zé Arlindo e vistorias de obras. Com o prefeito Luciano é assim o trabalho não para.
Publicado em 13 de março de 2023 às 16:15 | Comentar
Foto Divulgação
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e os deputados Rafael (PSB) Carlos Lula (PSB), Fernando Braide (PSC), Daniella (PSB), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos) participaram, nesta segunda-feira (13), do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), segue até esta terça-feira (14).
Com o objetivo discutir as pautas de interesse dos municípios, o encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e estaduais. Também estiveram presentes o governador Carlos Brandão (PSB), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Rubens Júnior (PT), além de representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) e da União de Vice-Prefeitos e Vice-Prefeitas do Maranhão (Univimar).
Na ocasião, Iracema Vale lembrou da sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbano Santos e destacou que, por ter sua origem política no municipalismo, entende a importância do fortalecimento dos municípios para o bem-estar da população.
“Tenho uma visão e um coração municipalista. A origem de todas as demandas é nos municípios. É lá que a vida acontece. Então, esse congresso fortalece os municípios e os gestores. A Famem está de parabéns e poderá contar sempre com o meu apoio e da Assembleia Legislativa, porque naquela Casa também tem 42 deputados torcendo e trabalhando muito pelo municipalismo no Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
O deputado Rafael falou sobre a importância dessa interação entre os municípios e o poder público. “O encontro permite essa sintonia. Vai ser um momento de muito aprendizado para os prefeitos e técnicos, representando as Prefeituras, assim como será também de muita interação política. Parabéns à Famem por esse grande evento e tenho certeza de que sairão grandes resultados daqui”, assinalou.
Foto Divulgação
União e parceria
O governador Carlos Brandão disse que o fortalecimento dos municípios é uma das principais prioridades do governo. O chefe do Executivo também anunciou uma série de parcerias e benefícios que devem contemplar todos os 217 municípios.
“A união faz a força e é isso o que temos pregado pelo Maranhão todo. Estou muito feliz porque estou realizando o sonho de unir, neste momento, o Maranhão, a classe política e o povo, levando muitos benefícios para a população. Juntos, vamos avançar mais rápido”, completou.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, afirmou que o movimento municipalista é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão. “Este é um momento muito importante para tratarmos das pautas municipalistas. Hoje temos esse realinhamento do Governo do Estado com o Governo Federal, tendo um governador como Carlos Brandão, que tem em seu discurso o municipalismo por convicção. A Famem será mais uma articuladora desse momento que o Maranhão vive e nós entendemos que esse é um momento histórico”, declarou.
O vereador Asaf Sobrinho, presidente da UVCM, também destacou a importância do momento. “O municipalismo está sendo fortalecido como nunca havíamos visto na história do nosso estado. Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos mobilizados. Nada disso seria possível se não tivéssemos essa articulação”, afirmou.
Publicado em 13 de março de 2023 às 14:40 | Comentar
Sessão plenária na Câmara de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em segundo turno de votação, na manhã desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei n° 174/19, que atualiza o Plano Diretor de São Luís, instrumento que estabelece como ocorrerá o crescimento da cidade na próxima década. A proposição segue agora para a análise do Executivo Municipal.
A proposição foi aprovada com 29 votos a favor dos 30 vereadores que participaram da sessão, de forma presencial e à distância, por meio da plataforma. Era necessário de no mínimo 20 votos a favor para o Plano Diretor ser aprovado, pois ações de intervenção urbana que envolvem o zoneamento da cidade exigem aprovação mediante quórum qualificado de 3/5 dos vereadores.
O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. Durante os anos que se passaram ocorreram algumas tentativas de revisar o Plano Diretor, mas não tiveram sucesso. As discussões e debates para a revisão do plano vêm ocorrendo há cerca de quatro anos, já que o Projeto de Lei aprovado esta manhã data do ano de 2019.
O presidente da comissão especial formada para analisar o Plano Diretor, vereador Astro de Ogum (PCdoB), comentou sobre o momento. “Com muita tranquilidade e compreensão alteramos o texto original do INCID (Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural) deste Plano Diretor em mais de 40 artigos, também está aí contemplada 48 emendas parlamentares. Foi um momento democrático e decisivo. Nós conduzimos este trabalho com muita responsabilidade”, frisou.
Publicado em 13 de março de 2023 às 13:00 | Comentar
Segundo Márcio França, o Ministério de Portos e Aeroportos buscará um acordo com as empresas aéreas para vender as passagens que sobram mais baratas
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (foto), disse que o governo federal prepara um programa para vender passagens aéreas por R$ 200.
Em entrevista ao Correio Braziliense neste domingo (12), o ministro afirmou que o projeto será destinado a aposentados, pensionistas da Previdência Social, servidores públicos com salário de até R$ 6.800, e estudantes.
“A meta é encontrar passagens a R$ 200 (o trecho), R$ 400 ida e volta, de qualquer lugar do país. O que estamos buscando é comprar a ociosidade dos espaços. As companhias brasileiras chegam na faixa de 30 milhões de passageiros, cada uma delas, operando com 78% a 80% de vagas ocupadas. Outras 20% saem vazias. Eu quero essas vagas para as pessoas que não voam”, disse França.
Segundo o ministro, o governo buscará um acordo com as empresas aéreas para viabilizar o programa.
“No fundo isso já existiu. A Caixa Econômica fez isso, muito tempo atrás. Um programa chamado Melhor Viagem, destinado a idosos. Conversei com a presidente da Caixa, acho que vai ser fácil. O que importa é a decisão política e as três [companhias] têm que querer. Nós só temos três: Azul, Gol e Tam, pode ser que alguma não se interesse, mas acho difícil”, disse.
Sobre a situação dos portos do país, França afirmou que não serão privatizados e ter dito ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para “desapegar” do projeto sobre o Porto de Santos.
“Ele [Tarcísio] veio aqui, ficou duas horas comigo. Usei a expressão para ele: ‘governador, com todo respeito, desapega’, o senhor tem um monte de coisas nas quais vai prestar atenção, situações polêmicas. Vamos pegar a parte comum, por exemplo. Vamos pegar a parte que é indiscutível, o projeto do túnel entre o Guarujá e Santos. Aquilo é uma obra de R$ 3, 4 bilhões. Isso é uma obra do governo que nós vamos fazer, uma obra do governo federal. Uma obra grande, um túnel submerso, uma coisa que nunca foi feita no Brasil”, afirmou.
Publicado em 13 de março de 2023 às 12:40 | Comentar
Educação segue como prioridade. Por isso, informo que as professoras e os professores contratados da rede estadual passam a ter salários de R$ 2.210,28 para 20h e R$ 4.420,55 para 40h, retroativo a janeiro. Seguimos buscando consenso com a categoria.
O anúncio foi feito pelo próprio governador, Carlos Brandão, na manhã de hoje (13) pelas redes sociais.
O reajuste na margem de quase 15% favorece os professores contratados na rede estadual de ensino. Quanto aos efetivos, que encontram-se em greve, o governador sinalizou para audiências que acontecem hoje no Ministério Público e no Tribunal de Justiça na intenção de por fim no movimento.
Na última sexta-feira (10), uma contraproposta de reajuste salarial de 11% foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e ainda mais três medidas de valorização docente em uma 5ª rodada da mesa de diálogos, somente em 2023.
A reunião ocorreu na Vice-governadoria, sob a coordenação do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do subsecretário da Educação, Anderson Lindoso; equipe de auxiliares da Seduc; da ex-secretária e diretora da Escola de Governo, Leuzinete Pereira; do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, e demais membros da diretoria da entidade sindical.
