Governo e Famem assinam acordo para expansão do Programa Mais Renda

Publicado em 16 de março de 2023 às 16:25 | Comentar

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), receberá apoio técnico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para ampliação do programa Mais Renda. A medida visa, por meio de termo de cooperação técnica, garantir o fortalecimento da economia local dos municípios participantes da ação, com a geração de emprego e renda para a população mais carente do estado.

O termo de cooperação técnica foi assinado, na segunda-feira (13), pelo governador Carlos Brandão; o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e o presidente da Famem, Ivo Rezende, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. A partir do firmamento da cooperação, municípios interessados poderão aderir ao programa solicitando diretamente à Sedes ou por intermédio da Famem.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, afirma que a assinatura do termo de ampliação do Mais Renda parte da orientação do governador em fortalecer o diálogo com as gestões municipais, a fim de levar benefícios para todo o território maranhense. Na ocasião, o Governo do Estado anunciou novas qualificações.

“Para o ano de 2023, seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, vamos ampliar o Mais Renda com a inserção de novas modalidades de negócios e qualificações, como panificação, soldador, mecânico de motos, entre outros. Além disso, queremos levar o programa para todos os 217 municípios”, anunciou o secretário.

Com a expansão, a Sedes passa a intensificar a formação e capacitação dos beneficiários, por meio de cursos e treinamentos, a fim de desenvolver habilidades empreendedoras e fortalecer seus negócios. A coordenação das ações do programa, promoverá, mais fortemente, a integração entre empreendedores locais e instituições parceiras.

Também caberá à Sedes o apoio financeiro para a implementação do programa, regulamentado pelo Auxílio Mais Renda, conforme dispõe o artigo 7º, da Lei Estadual 10.400/2015, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 37.185/2021.

A ampliação do Mais Renda também irá garantir aos beneficiários o fornecimento de equipamentos, fardamento e demais itens do ‘Kit Negócio’ necessário para a atividade, mediante termo de doação e recebimento.

Apoio da Famem

A parceria junto à Federação dos Municípios irá possibilitar a articulação entre municípios e a Sedes na disponibilização de espaços físicos para capacitações, no apoio à divulgação do programa, no incentivo à manutenção de cadastro atualizado dos beneficiários, na garantia da participação dos beneficiários em eventos locais, além da realização da articulação logística para transporte e entrega dos equipamentos necessários.

Mais Renda

O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.

O Mais Renda é uma iniciativa que tem melhorado a qualidade de vida de centenas de maranhenses inscritos no CadÚnico, por meio das etapas de capacitação e inclusão de trabalhadores informais de alimentos e de beleza, seguida da entrega do kits e, também, da entrega do auxílio de R$ 500 para que essas famílias consigam operacionalizar os seus negócios.

O ‘kit de negócio’, recebido pelos beneficiários, é composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Braide investe em ‘Trânsito Livre’, mas abandona paradas de ônibus

Publicado em 16 de março de 2023 às 15:10 | Comentar

As intervenções realizadas pela Prefeitura de São Luís nas avenidas Daniel de La Touche, Holandeses e Jerônimo de Albuquerque têm um ponto em comum: o abandono e, em muitos casos, completa ausência de abrigos nas paradas de ônibus.

Os passageiros que precisam aguardar a condução enfrentam longos períodos sob sol e chuva enquanto o coletivo não chega.

Entre os bairros Angelim e Bequimão, no sentido Cohama, são ao menos três pontos de parada sem nenhuma identificação ou espaço adequado ao longo da Jerônimo de Albuquerque.

Ter o abrigo também não é garantia de conforto. Na avenida Daniel de La Touche, se multiplicam as paradas de ônibus com abrigos em péssimas condições, que, na maioria dos casos, sequer oferecem qualquer tipo de proteção às intempéries.

Na avenida dos Holandeses, a reclamação é a longa distância entre as paradas antes e depois da área onde ficava a Rotatória do Caolho – extinta após a intervenção do programa “Trânsito Livre”.

Priorizando a classe média e esquecendo dos menos favorecidos da capital, a gestão do prefeito Eduardo Braide vai caindo no desgosto popular, às vésperas das eleições municipais do ano que vem…

VERDADE 98

Prefeito de Parnarama é condenado a devolver R$ 2,3 milhões ao erário

Publicado em 16 de março de 2023 às 14:30 | Comentar

Durante sessão nesta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas do Maranhão julgou irregular, a Tomada de Contas da Administração Direta do município de Parnarama relativa ao exercício de 2017, condenando o prefeito Raimundo Rodrigues da Silveira, e a então secretária de Fazenda do município, Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares. Ambos terão que devolver aos cofres públicos um total de mais de R$ 2,3 milhões.

De acordo com o TCE-MA, dentre as irregularidades detectadas pela análise técnica se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de elementos de fiscalização, ausência de elementos comprobatórios de pagamentos, tomadas de preços e pregões irregulares.

Citados por duas vezes pelo Tribunal, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, os responsáveis não exerceram seu direito e tiveram suas contas julgadas à revelia. A decisão foi unânime e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC).

Da decisão, cabe recurso.

Empresas não cumprem acordo e rodoviários ameaçam entrar em greve

Publicado em 16 de março de 2023 às 11:15 | Comentar

Em comunicado feito na manhã desta quinta-feira (16), o Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão tornou pública a dificuldade enfrentada nas negociações com algumas empresas do sistema de transporte em relação ao pagamento da categoria rodoviária.

As empresas não estão cumprindo com o que estabelece na Convenção Coletiva de Trabalho, o que tem gerado transtornos e prejuízos aos trabalhadores. O presidente da entidade, Marcelo Brito, já se reuniu com o secretário da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que informou não haver débitos com os empresários.

De acordo com o sindicato, os empresários alegam que não receberam os subsídios da prefeitura e da MOB, o que teria ocasionado os atrasos nos pagamentos. Entretanto, isso não pode servir como justificativa para não cumprir com as obrigações trabalhistas.

“Caso não seja feito o pagamento dos trabalhadores, poderá ocorrer uma paralisação no sistema de transporte, mas uma vez os empresários tentam usar os trabalhadores para prejudicar a população da Grande Ilha. Diante disso, o Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão espera que as empresas do sistema de transporte cumpram com as suas obrigações e paguem os salários dos trabalhadores, evitando prejuízos e transtornos à categoria e à população em geral”, afirmou Marcelo Brito.

Juízes e juízas de quatro comarcas tomam posse no TJMA

Publicado em 16 de março de 2023 às 9:30 | Comentar

O Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA), representado pelo seu presidente, desembargador Paulo Velten, empossou, nessa quarta-feira (15), os juízes Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa e Antônio Martins de Araújo nas comarcas de Lago da Pedra (2ª Vara) e de Senador La Roque, respectivamente.

Nas comarcas de Pinheiro (1ª Vara) e Arari, foram empossadas as juízas Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva e Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, respectivamente.

Na solenidade, o desembargador Paulo Velten – ressaltando o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste mês de março – destacou a posse das duas magistradas. “Duas grandes mulheres que representam, de fato, essa pauta que é a do momento: emancipação da mulher, porque nós temos aqui duas mulheres competentes, dedicadas e que dignificam a magistratura, que honram a toga e nos mostram que estamos no caminho certo”, comentou.

O presidente da AMMA, Holídice Barros, disse que o Poder Judiciário do Maranhão tem duas magistradas que não se omitem, que tem essa postura altiva diante dos problemas que são apresentados. “Parabenizo e desejo trajetória de muito êxito às juízas e ao juiz Guilherme de Sousa.”

A juíza Arianna Saraiva, titular da Comarca de Dom Pedro, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, de entrância intermediária. Entrou na magistratura 2016, como juíza substituta, e foi titularizada na Comarca de Passagem Franca. Foi removida para a de Dom Pedro até esta data.

Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann, titular da Comarca de Esperantinópolis, foi removida, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Arari, ambas da entrância inicial. Entrou 2017, como juíza substituta, em São José de Ribamar, em seguida foi titularizada na de Paulo Ramos, depois foi removida para Tutoia e, posteriormente, para Esperantinópolis até esta data.

O juiz Antônio Martins Araújo, titular da Comarca de Itinga do Maranhão, tomou posse na Comarca de Senador La Roque. para onde foi removido, pelo critério de antiguidade, na sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial, 08 de março de 2023. Sua posse foi por procuração, sendo representado pelo presidente da AMMA, Holídice Barros.

A solenidade contou com a presença de magistrados(as), dentre eles, o desembargador Ricardo Duailibe e a desembargadora Francisca Galiza, servidores(as), amigos(as) e familiares.

Deputado Yglésio aponta indícios de fraude no sistema de cotas da UFMA

Publicado em 15 de março de 2023 às 19:15 | Comentar

Na manhã de hoje (15), em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, uma grave denúncia foi feita pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) referente ao deferimento de uma candidatura supostamente fraudulenta junto ao sistema de cotas da Universidade Federal do Maranhão, para ingresso no curso de medicina. Segundo o deputado, a candidata identificada somente por Aluísya não cumpre quaisquer critérios preestabelecidos para entrar na universidade via política pública afirmativa.

O deputado afirmou, apresentando mídias, que a candidata não era preta ou parda, não possuía deficiência e também não era de baixa renda, em função dos negócios de seus pais, segundo informações do parlamentar, que são alguns dos critérios do sistema de cotas.

Yglésio destacou outro forte indício de que a candidata teria fraudado documentação referente ao ensino médio supostamente cursado em escola pública. “Arrumou uma matrícula numa escola pública à noite, porém, fazia ensino particular com uma dupla matrícula em escola privada”, denunciou.

A denúncia da fraude, conforme anunciou o deputado, será encaminhada ao Ministério Público Federal com foco no indeferimento. “Infelizmente, vou ter que mandar para o Ministério Público Federal, pra que isso aqui seja indeferido e essa vaga seja anulada e dada, de fato, pra alguém com deficiência, alguém que tenha renda familiar que seja pobre, aluno de escola pública, alguém que nunca tenha cruzado o oceano Atlântico, que tenha o sonho de entrar numa faculdade de medicina justamente para realizar todos esses sonhos”, exclamou.

Sistema de cotas

O sistema de cotas é uma política pública afirmativa de reparação histórica e social que contribui para que pessoas socioeconomicamente vulneráveis, além de pessoas pretas, pardas e indígenas tenham acesso a um quantitativo de vagas na universidade pública.

Famílias das vítimas do incêndio no Rio Anil querem culpados e negam apoio do shopping

Publicado em 15 de março de 2023 às 17:40 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião com as famílias das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do Shopping Rio Anil no último dia 7. Também participaram do encontro representantes da Defensoria Pública do Estado e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

As famílias das vítimas enfatizaram a necessidade de celeridade dos laudos periciais para que se busque a responsabilização dos culpados pelo incêndio. As famílias também negaram que estejam recebendo apoio da empresa, como vem sendo divulgado na mídia.

Os familiares de Evellyn Gusmão Gomes Silva afirmaram que o shopping se comprometeu a prestar atendimento psicológico mas o profissional nunca procurou a família e não houve mais contatos por parte do shopping. O irmão de Yasmin Gomes Campos, Breno Campos, também afirmou que a família não recebeu nenhuma assistência das empresas e que os custos do enterro da vítima foram custeados pela família.

De acordo com o advogado Marco Antônio, que representa a família de Yasmin Campos e pai de uma vítima que ainda está internada em decorrência de queimaduras, é grande a preocupação com a responsabilização dos envolvidos. Para ele, a reabertura do shopping seria uma demonstração de impunidade. O advogado reafirmou que as portas de emergência das salas de cinema não estavam devidamente identificadas e se encontravam trancadas, que o sistema de combate a incêndios não funcionou e que a brigada de incêndio não prestou assistência às vítimas.

As famílias também afirmaram não conhecer os responsáveis pelas empresas envolvidas e lamentaram que seus representantes não estavam presentes à reunião. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de um novo encontro, no qual estejam presentes as famílias, as empresas e as demais instituições, incluindo a Polícia Civil.

Instituições

A 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques Mendes, afirmou que o Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública esteve desde o primeiro momento em contato com os hospitais que receberam as vítimas e com o Centro de Atendimento às Vítimas (Ceavi) da Sedihpop, que já estava atendendo às famílias. Além desse suporte, ela colocou a instituição à disposição das famílias, mesmo que tenham advogados constituídos, para buscar e acompanhar o processo de busca por indenizações, preferencialmente de forma extrajudicial.

A secretária Lília Raquel Souza, da Sedihpop, que mediou a reunião entre as famílias e o Ministério Público, e a coordenadora do Ceavi, Ana Cristina Bayma, falaram sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria no apoio às vítimas.

MPMA

Eduardo Nicolau ressaltou o afinco de todo o Ministério Público do Maranhão para que as vítimas e a sociedade não fiquem sem resposta. O procurador-geral de justiça também informou às famílias que a instituição já recebeu os laudos do Corpo de Bombeiros, que estão sendo analisados pela Assessoria Técnica do MPMA. “Nós não vamos descansar enquanto não tivermos esse caso resolvido e da forma mais rápida possível”, afirmou.

O promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, explicou a divisão de funções entre as diversas promotorias de justiça. Além das funções específicas das Promotorias de Urbanismo, Criminais e do Consumidor, há outras questões que estão sendo encaminhados diretamente pelo procurador-geral de justiça.

Fernando Barreto também trouxe atualizações sobre o andamento da Ação Civil Pública que requer a fiscalização de espaços de utilização pública pela Prefeitura de São Luís. Apesar da decisão determinando o cumprimento provisório da sentença, emitida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o processo ainda encontra-se no Tribunal de Justiça para julgamento de recursos.

A procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins ressaltou a atuação do Ministério Público de forma preventiva, depois da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), e explicou aos presentes que o parecer do Ministério Público na segunda instância do judiciário foi apresentado em fevereiro de 2022. Maria Luiza Martins reforçou a necessidade de que se apurem as responsabilidades, além de garantir a assistência aos feridos e indenizações às famílias atingidas.

O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, Orfileno Bezerra Neto, explicou que está acompanhando o inquérito policial desde a última sexta-feira, que está sendo conduzido por uma comissão de investigação formada por três delegados da Polícia Civil. O promotor de justiça também explicou que as perícias foram concluídas mas há um prazo legal de 10 dias para a finalização dos laudos.

Orfileno Bezerra Neto garantiu que a Promotoria está acompanhando atentamente os trabalhos e que vai fiscalizar todo o processo de investigação em relação a ilícitos penais.

Márcio Jerry é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara

Publicado em 15 de março de 2023 às 16:00 | Comentar

Foram eleitos nesta quarta-feira (15) os 30 presidentes de comissões permanentes da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência será presidida, com mandato de um ano, pelo deputado maranhense Márcio Jerry (PCdoB) substituindo o ex-deputado Professor Joziel (RJ).

Neste ano, a Câmara criou cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes.

Em seu segundo mandato na Câmara Federal, Jerry disse que “haverá diálogo produtivo que dê visibilidade não só no Parlamento, mas na sociedade brasileira, para os temas aqui tratados”.

Em 2021, o parlamentar se licenciou do mandato de deputado federal para assumir o comando da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid).

Secma garante apoio para a realização da Via Sacra 2023 no Anjo da Guarda

Publicado em 15 de março de 2023 às 14:15 | Comentar

Após três anos de paralisação por conta da pandemia de Covid-19, a Via Sacra, maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão, estará de volta em 2023. Em reunião de alinhamento nesta terça-feira (14) com representantes do espetáculo e o vereador de São Luís, Raimundo Penha, o secretário de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, sinalizou apoio do Governo do Maranhão para a retomada da peça.

“A Via Sacra é um momento de muita gratidão e a Secma estará presente apoiando essa manifestação popular. A religiosidade faz parte das tradições maranhenses e estaremos sempre garantindo que o povo do Maranhão possa ter acesso à nossa riqueza cultural”, afirmou o secretário Paulo Victor durante a reunião, realizada na sede da Secma, no Palácio Henrique de La Rocque, na capital maranhense.

Encenado há 42 anos pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) nas ruas do bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, a dramatização da Via Crucis que retrata os últimos momentos de Jesus na terra, é interpretada com elenco formado por atores da própria comunidade e todos os anos atrai milhares de pessoas.

Na última sexta-feira, dia 10 de março, o Grupo Grita realizou o lançamento do projeto Via Sacra 2023, no Teatro Itapicuraíba, um dos palcos da encenação no Anjo da Guarda. Com prévia de cena do espetáculo e a apresentação dos diretores cênicos do projeto, a comunidade comemorou o retorno da peça, que este ano terá como tema “A voz e o corpo da comunidade”.

“Foi uma noite linda! A voz e o corpo da comunidade pulsaram. O espetáculo será maravilhoso”, festejou a bióloga Aline Duarte, que acompanhou o lançamento.

Maior espetáculo do Maranhão

O vereador Raimundo Penha, que há vários anos apoia a Via Sacra com a destinação de recursos oriundos de emendas parlamentares, comemorou o apoio anunciado pela Secma.

“Muito feliz com a volta da Via Sacra depois de três anos sem o espetáculo devido a pandemia. É o maior espetáculo teatral do Maranhão e feito pela própria comunidade, logo o apoio do poder público é fundamental e aqui quero agradecer o secretário Paulo Victor pela disposição em ajudar a volta desse espetáculo, que é muito simbólico, sobretudo para os cristãos”, declarou o parlamentar.

Mais sobre a Via Sacra

O espetáculo Via Sacra do Grupo Grita foi concebido no ano de 1981, com o objetivo de traduzir o sentimento libertário da Paixão de Cristo, para a população. Centenas de moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, entre atores, produção e equipe técnica.

A montagem da peça percorre cerca de 2 km de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. A Via Sacra 2023 será encenada nos dias 6 e 7 de abril.

PORTO RICO: César Mendes reconhece derrota e não deve enfrentar Aldo Brown em 2024

Publicado em 15 de março de 2023 às 9:30 | Comentar

Em áudio gravado em grupo de conversas, o ex-prefeito do município de Porto Rico, César Mendes desistiu de lançar sua candidatura, assim como a da esposa Nita Mendes e de sua filha, a ex prefeita Tatyana Mendes.

Também em áudio gravado, o também ex prefeito Luís Henrique divulgou uma possível candidatura além de uma suposta união com o grupo César Mendes, no qual foram inimigos mortais durante toda história política de Porto Rico.

Essa confusão política na cidade vem fortalecendo o grupo do atual prefeito Aldo Brown, que vem fazendo uma ótima gestão.

Mês: março 2023