‘Operação Balaio’: PF age no Maranhão contra rombo milionário no INSS

Foto Reprodução

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a ‘Operação Balaio’, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

AGED registra mais um empreendimento no Serviço de Inspeção Estadual

Foto Reprodução

Nesta terça-feira (7), a AGED vai entregar mais um título de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Esse será o 48º empreendimento a obter registro junto à Agência. O empreendimento, um abatedouro de suínos, tem capacidade para abater até 120 suínos/dia, gerando 75 empregos diretos e ainda possui planos para expansão da agroindústria.

A AGED segue com o compromisso e a missão institucional de fiscalizar os produtos de origem animal, com objetivo de garantir a qualidade do alimento que chega até a mesa do consumidor.

Esse serviço prestado pela Agência tem sido destaque, com o crescimento e adesão das agroindústrias com registro na AGED para obtenção do Selo do Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E).

Com o registro da Agromina, o empreendimento é o segundo abatedouro de suínos registrado na AGED. Empreendimentos com registro no SIE representam produtos de qualidade que chegam à mesa do cidadão maranhense.

O registro agrega valor aos produtos de origem animal que podem ser comercializados em todo Maranhão, gerando mais emprego, trabalho e geração de negócios.

A entrega do registro SIE para abatedouro de suínos Agromina acontece na manhã de hoje na sede da AGED no bairro São Francisco, em São Luís, a partir das 10h.

Lula decide manter Juscelino Filho no Ministério das Comunicações

Ministro Juscelino Filho

Após reunião ocorrida nesta segunda-feira (6), em Brasília, o presidente Lula decidiu manter no Ministério das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). O encontro, que contou com as presenças dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aconteceu no Palácio do Planalto durante a tarde.

Lula quer que Juscelino reforce sua defesa por conta das recentes denúncias que pesam contra ele. O maranhense ainda deverá ser julgo pela Comissão de Ética da Presidência da República.

Já no início da tarde de hoje, o ministro publicou um vídeo chamando as denúncias contra ele de “injusta distorção dos fatos”.

Maranhão foi o 2º estado do Nordeste com maior valor exportado em 2022

Produção de soja no Maranhão

As exportações maranhenses totalizaram US$ 5,7 bilhões em 2022, de acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Esse e outros dados sobre a balança comercial maranhense podem ser encontrados no Boletim de Comércio Exterior, que foi lançado na sexta-feira (3), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Em termos de valor, a interação comercial do Maranhão com o resto do mundo foi recorde em 2022, ao atingir o maior patamar de série histórica iniciada em 1997. A performance da corrente adveio tanto do aumento das importações como das exportações, com ambas exibindo o maior valor para toda série.

As exportações maranhenses totalizaram 14,6 milhões de toneladas e US$ 5,7 bilhões em 2022, colocando o Maranhão como segundo estado do Nordeste com maior valor exportado. Com participação de 34,9%, o complexo soja foi destaque; no que tange ao valor vendido para o exterior pelo Maranhão, os outros produtos que se sobressaíram foram os complexos de alumínio (23,8%) e de celulose (12,9%).

No que diz respeito ao fluxo comercial maranhense no ano de 2022, a China foi o principal destino das exportações, com participação de 23,1% no valor total exportado pelo estado, seguido pelo Canadá (18,8%), Estados Unidos (10,6%), Espanha (8,7%) e Coreia do Sul (5,0%).

Referindo-se à composição das exportações por municípios em 2022, a capital maranhense foi responsável pelo maior valor exportado, somando aproximadamente US$ 2,0 bilhões. O segundo município maranhense com maior valor exportado foi Balsas, que totalizou US$ 1,5 bilhão de vendas para o exterior. O terceiro lugar foi ocupado por Imperatriz, que somou US$ 1,2 bilhão de exportações.

“Entre os anos de 2002 e 2022, as exportações maranhenses registraram um crescimento médio anual de aproximadamente 11,5% em termos de valor e 8,8% considerando o volume vendido para o exterior. O aumento das exportações foi oriundo tanto do crescimento dos preços das commodities, como da maior quantidade de venda dos complexos: alumínio, ferro e soja. Além disso, houve uma maior diversificação de produtos da pauta de exportação do estado”, destacou o diretor de estudos e pesquisas do Imesc, Rafael Silva.

Com Paulo Victor licenciado, Marcelo Poeta volta à Câmara de São Luís

Marcelo Poeta de volta à Câmara de São Luís

O suplente Marcelo Poeta (PCdoB) reassumiu hoje, dia 6 de março, pela segunda vez, uma cadeira como vereador na Câmara Municipal de São Luís. Ele exerceu mandato na legislatura encerrada em dezembro de 2020 e não conseguiu ser reeleito para a legislatura que iniciou em fevereiro de 2021.

Poeta retorna à Casa após pedido de licença do presidente Paulo Victor (PCdoB), reconduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no último sábado (04), para o comando da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

O suplente assume temporariamente enquanto permanecer o período de afastamento do titular.

Em ofício, Dino pede que PF investigue envio de joias da Arábia a Bolsonaro

Ministro Flávio Dino

Por meio de ofício encaminhado ao Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos, nesta segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou apuração de “possíveis fatos criminosos” envolvendo o envio de joias da Arábia Saudita a Jair Bolsonaro. De cordo com o documento há fortes indícios de “crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal.”

O governo do ex-presidente tentou trazer joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões da Arábia Saudita para o Brasil, em 2021. As peças eram um presente do governo saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na época, foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que integrou a comitiva do governo federal no Oriente Médio.

O caso foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, na última sexta- feira (3).

“Nos últimos dias, vieram a lume fatos relativos ao ingresso de joias de elevado valor em território nacional, transportadas por ex-ministro de Estado e um dos seus assessores, sem os procedimentos legais, conforme entendimento da autoridade administrativa competente. As joias, que foram apreendidas pela Receita Federal, seriam entregues ao então presidente da República, segundo reportagens veiculadas na imprensa nacional. Conforme documentos, houve, nos meses subsequentes, diversas providências visando à liberação das joias mantidas sob a guarda da Receita Federal”, disse Flávio Dino no ofício à PF pedindo investigação.

Confira a íntegra do documento: OFÍCIO Nº 218/2023/GM

Nelma Sarney anula decisão do TJ e desbloqueia R$ 250 milhões da conta do Governo do MA

Desembargadores Nelma Sarney e Paulo Velten, presidente do TJMA

A desembargadora Nelma Sarney atendeu recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MA), e anulou uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, que determinava o bloqueio online de quase R$ 250 milhões da conta do Governo do Estado, para pagamento de precatórios.

A PGE-MA recorreu no plantão da desembargadora Nelma Sarney e conseguiu derrubar o bloqueio, que causaria impactos consideráveis nas finanças do estado.

O débito do precatórios tem origem no ano de 2020.

“O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, determinou o bloqueio online de quase R$ 250 milhões do Governo do Estado, para pagamento de precatórios. A PGE-MA recorreu no plantão da desembargadora Nelma Sarney e a decisão de Vélten foi derrubada.”

— Dr. Pêta – O Informante (@doutorpeta) March 6, 2023

O INFORMANTE

Carrinho consolida força política com obras e aliados

Foto Divulgação

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, tem consolidado sua força política em diversos eventos públicos que participa e já com certa presença frequente aos recintos dos palácios do Governo.

Além das pesquisas que atestam aprovação de sua administração acima de 80%, Cidreira possui hoje um leque de aliados ocupando posições estratégicas na política maranhense. O deputado Júnior Marreca é um deles, alçado agora ao posto de Secretário de Indústria e Comércio do Governo do Estado. Na Câmara Federal, possui o apoio dos dois dos mais bem votados deputados federais do Maranhão: Detinha, a deputada mais votada na última eleição e Josimar de Maranhãozinho, liderança estadual do PL, o terceiro deputado mais votado do estado.

Nas eleições para o Parlamento Estadual foi um dos mais fortes cabos eleitorais da eleição do deputado estadual Júlio Mendonça, eleito em um disputado pleito que deixou de fora nomes graúdos da política local. Julinho é vianenese e deverá ter papel importante no processo de desenvolvimento da terra natal sob a gestão do aliado.

Cidreira também caminha para a reeleição com um conjunto de obras inéditas em Viana – a exemplo da obra de revitalização e reconstrução d Parque Dilú Mello, hoje uma referência em todo o Maranhão.

A proximidade com o governador Carlos Brandão, declaradamente municipalista, é outro fator que favorece o prefeito. Os registros da posse dos novos secretários de Estado, em Imperatriz, com o governador Brandão e com o irmão, o ex-prefeito José Henrique Brandão, falam por si só.

Em dia decisivo com Lula, Juscelino ganha apoio do partido e uma nova suspeita

Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reúne-se às 16h desta segunda-feira (6) com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, para uma conversa que poderá selar seu futuro no governo – ou fora dele. Lula cobrará do auxiliar explicações sobre uma série de suspeitas levantadas contra o ministro e já adiantou que o afastará caso não fique convencido. Apesar de ter ganhado uma declaração inédita de apoio de seu partido, o União Brasil, divulgada nesse domingo (5), Juscelino terá mais um esclarecimento a dar. Reportagem publicada nesta segunda-feira (6) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o ministro emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos de raça como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado.

Segundo o Estadão, no local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. No haras, Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende. A matéria aponta o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado de Juscelino, como responsável pela nomeação de Gustavo. Ele nega que Gustavo seja fantasma. O sócio do haras é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando exercia o mandato de deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil.

Estou comprometido em esclarecer ao presidente Lula todas as denúncias infundadas feitas pela imprensa. Reitero que não houve irregularidades nas viagens citadas e que tudo está devidamente documentado. Também agradeço a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade”, afirmou o ministro no sábado pelas redes sociais.

Deputado licenciado do União Brasil, Juscelino usou emenda do chamado orçamento secreto para se beneficiar pessoalmente, omitiu da declaração de bens que possuía animais de raça avaliados em mais de R$ 2 milhões, segundo o jornal O Estado de S.Paulo, e viajou, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para um leilão de cavalos já na condição de ministro. Também paira contra ele a suspeita de ter intercedido em órgão do governo para favorecer uma empreiteira.

Os líderes do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), e no Senado, Efraim Filho (PB), divulgaram nota conjunta em que defendem o respeito à presunção da inocência de Juscelino e criticam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A petista defendeu que Juscelino se afastasse do cargo para evitar constrangimentos.

Lamentamos que Gleisi utilize dois pesos e duas medidas para tratar de assuntos inerentes à vida pública. Quando atitudes dos seus aliados são contestadas – e não faltaram acusações a membros do PT na história recente do país – a parlamentar prega o direito de defesa. Quando a situação se inverte, prefere fazer pré-julgamentos”, diz a nota. Segundo os líderes, o direito de defesa e presunção de inocência valem tanto para Gleisi quanto para Juscelino Filho.

Elmar e Efraim resistem a apoiar o governo Lula. O União Brasil comanda, além das Comunicações, os ministérios da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Turismo. Mesmo assim, não é considerado um partido da base governista. Vários parlamentares da legenda apoiaram a criação da CPI dos Atos de 8 de Janeiro, que não tem o apoio do Palácio do Planalto.

Do Congresso em Foco

Chaguinhas assume presidência da Câmara de São Luís

Vereador Chaguinhas

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) está sendo empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, nesta segunda-feira (6) no plenário Simão Estácio da Silveira.

O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumiu interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que foi reconduzido ao cargo de secretário estadual de Cultura pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, neste fim de semana.