Prefeitura de Formosa da Serra Negra é investigada por supostas irregularidades em licitação de combustível

A Prefeitura de Formosa da Serra Negra, sob administração de Cirineu Rodrigues Costa, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que vai apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para fornecer combustível para o executivo municipal.

O promotor de Justiça Francisco Antônio  Oliveira Milhomem, titular da Promotoria da Comarca de Grajaú, abriu inquérito civil, após extinção do prazo limite da Notícia de Fato. Na resolução, o MP ressalta que há “real necessidade de continuação de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa”.

A promotoria não expôs a identificação da licitação, do ano e nem da empresa vencedora do certame.

Contudo, o Blog do Minard verificou, em levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE),  que a gestão Cirineu movimenta vários contratos milionários para aquisição de combustível, que acendem um sinal de alerta devido a cidade ter o porte pequeno, com apenas 3.941 km² de área.

Determinações

O MP requereu estudo técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para que seja realizada análise do procedimento licitatório, principalmente, buscando constatar se foram cumpridos os parâmetros normativos e da prática administrativa na execução da compra de aquisição de combustíveis para a Prefeitura Formosa da Serra Negra.

Foi solicitado, ainda, depoimentos, certidões, perícias, documentos da empresa vencedora da licitação e de seus empresários, assim como do pregoeiro e equipe de apoio.

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