Vídeo: temporal causa alagamentos em vários pontos de São Luís

A forte chuva que atingiu a Grande São Luís na manhã desta quarta-feira (25) causou alagamentos e diversos transtornos para os moradores da capital maranhense.

Veja imagens de carros submersos e bairros inundados pelas fortes chuvas:

 

 

Alerta

Nesta quarta-feira (25), o Inmet emitiu dois alertas de chuvas intensas (laranja e amarelo) para o estado, que são válidos até às 10h de quinta-feira (26).

Esmênia renova contrato com Posto Natureza e vai gastar R$209 mil em combustível

A vice-prefeita Esmênia Miranda renovou contrato com a empresa L S COMERCIO E SERVICOS LTDA, o Posto Natureza Vinhais, para o abastecimento da frota do seu gabinete em 2023, no valor de R$ 209.978,20 (duzentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos).

O acordo foi firmado via adesão à Ata de Registro de Preços Nº 459/2022, realizado pela Central Permanente de Licitação, que contempla a contratação do Posto Natureza para fornecimento de combustível para outras secretarias municipais.

O Blog do Minard verificou junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que Esmênia mantém a contratação do posto de combustível do empresário Leopoldo Correa Santos Neto,  desde o mês de fevereiro de 2022, sendo encerrado no dia 31 de dezembro do referido ano. Na época, o dinheiro público bancou R$ 267.144,43 mil em combustível para o gabinete da vice-prefeita de São Luís.

Leopoldo Correa é ex-presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis (Sindcombustíveis) e dono da rede de postos Natureza, uma das maiores do Maranhão.

A renovação do contrato foi publicada no Diário Oficial de São Luís na terça-feira (24).

Seduc e Hemomar realizam campanha para arrecadar bolsas de sangue

Com o lema “Educador tem seu valor e doa sangue com amor”, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), realizará, nesta quarta-feira (25), campanha para arrecadar bolsas de sangue. A ação envolverá educadores da Rede Estadual, Municipais e privadas, e acontecerá das 9h às 16h, na sede da URE, localizada no bairro Vila Palmeira.

A iniciativa tem como objetivo abastecer o estoque do banco de sangue ajudando a salvar vidas. Para participar da ação, os educadores deverão preencher um formulário de cadastro para doação de sangue, que foi enviado aos gestores escolares pela URE São Luís. No formulário, serão colocados o nome, a idade, o telefone, endereço, tipo sanguíneo e fator RH, além de outras informações.

Plano Diretor de São Luís será revisado após apresentação de relatório prévio

O Projeto de Lei nº 0174/2019, que revê o Plano Diretor de São Luís, foi tema de uma reunião da Comissão de Recesso, criada pela Câmara Municipal para realizar um estudo e avaliação da proposta. O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a presença de autoridades; representantes da Prefeitura; de entidades empresariais e movimentos sociais.

No primeiro momento, o evento foi comandado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado e contou com a participação dos vereadores Andrey Monteiro (Republicanos), Aldir Júnior (PL), Edson Gaguinho (União Brasil) e Dr. Gutemberg (PSC), relator da proposta. No segundo momento, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

O debate contou ainda com a participação do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que atua na 08ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís; e do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, que tem atuação na 07ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário da capital.

O ato contou ainda com a presença da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

Novos mapas

Na abertura da audiência, a representante do Incid fez uma apresentação sobre a atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

“A Prefeitura de São Luís fez uma reanálise de todas as reivindicações feitas pela população durante as audiências públicas. No caso das áreas de risco, elas não faziam parte da proposta anterior, por isso, elaboramos mapas específicos que vão facilitar muito as ações do poder público, da sociedade e iniciativa privada. Com relação ao perímetro urbano, nós levamos em consideração as experiências de quem já vive nas localidades”, explicou Érica Garreto, presidente do Incid.

“Queremos ser solução, não problema”

Na avaliação do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto de lei contém “omissões técnicas e equívocos legais”, o que poderá resultar na rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade.

Em virtude disso, o membro do Parquet destacou que “o Ministério Público quer ser parte da solução, não do problema”.  “Como representantes do Ministério Público, queremos ser a solução, não o problema. No entanto, é preciso fazer as correções das ‘omissões técnicas e equívocos legais’ no projeto de lei, para evitar uma possível rejeição integral do Plano Diretor ou na judicialização com possível declaração de nulidade”, afirmou o promotor.

Comissão vai elaborar relatório

Ao final do encontro, o vereador Dr. Gutemberg (PSC), que é o relator da norma na Casa, afirmou que a Comissão de Recesso vai entregar relatório técnico para que a Câmara possa iniciar o processo legislativo do Plano Diretor. O parlamentar fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor, esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos, mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico para que a proposta de atualização urbanística possa iniciar o processo de tramitação legislativa”, declarou.

Prefeito de Guimarães é acusado de fraude em seletivo para professores

Candidatos denunciam a gestão do prefeito Osvaldo Luís Gomes por suposta fraude em processo seletivo para contratação de professores na rede municipal de Guimarães.

Segundo Diário  Oficial do Município, o seletivo recebeu  inscrições de 11 a 13 de janeiro. Muitos candidatos foram pegos de surpresa com o lançamento do seletivo pois, segundo eles, não houve divulgação por parte do poder executivo municipal. Mais uma ato de desrespeito por parte do prefeito Osvaldo Gomes com a população.

Nesta segunda, 23 de janeiro, a prefeitura divulgou o resultado preliminar do seletivo para professores de Educação Infantil, Fundamental, sendo 4 mil em salário para professor de tempo integral, e Atendimento Educacional Especializado

Alguns candidatos relatam que souberam do resultado do seletivo  semente de forma informal. Sendo o WhatsApp a única ferramenta que foi possível o compartilhamento do edital entre os solicitantes.

“A publicação do resultado preliminar deveria ter sido publicado no site na prefeitura, porém até o momento nada aconteceu, e a única forma de acesso ao documento está sendo via compartilhamento informal no WhatsApp”, disse Dayvison Araújo.

“Não expor essas informações e simplesmente nos entregar uma lista com dados dados tão vagos, é desrespeitar os candidatos (…)”, completou Deyvison que participou do processo seletivo.

Muitos candidatos questionaram a transparência do edital, solicitando inclusive que a colocação e a pontuação dos participantes fossem divulgadas.

A não divulgar a pontuação dos candidatos, a prefeitura vem levantando a discussão sobre a isonomia do processo seletivo.  Alguns internautas inclusive mencionaram que alguns que ficaram com as vagas já prestavam serviços para o município, ou seja, levando entender que o houve uma possibilidade de fraude no processo.

O blog tentou acessar tanto o Portal da Transparência,  quanto às redes sociais do município para averiguar a divulgação do processo seletivo e não obteve êxito. O espaço está aberto para o pronunciamento do município.

Guimarães News

CARNAVAL – Prefeito de Viana se reúne com PGJ e assegura cumprimento de Recomendação

Eduardo Nicolau recebeu prefeito de Viana

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, nesta terça-feira, 24, o prefeito de Viana, Carlos Augusto Furtado Cidreira, o Carrinho, que foi assegurar ao chefe do Ministério Público o cumprimento da Recomendação sobre os gastos públicos durante o Carnaval.

A Recomendação, assinada pelo procurador-geral de justiça, foi entregue, na última sexta-feira, 20, à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O documento orienta os gestores a ter razoabilidade no uso de recursos públicos com a festa e dar prioridade na contratação de artistas maranhenses.

O prefeito de Viana assegurou que o Município está se adequando ao que foi orientado pelo Ministério Público do Maranhão. “Nós queremos que o Carnaval aconteça, mas que haja razoabilidade no uso dos recursos públicos. E é muito importante que os prefeitos ajam com transparência”, destacou Eduardo Nicolau.

A reunião foi acompanhada pela procuraďora de justiça Fátima Travassos e pelo promotor Fábio Mendes, integrante da Assessoria Especial do PGJ.

Felipe dos Pneus anuncia reajuste de 15% para os professores de Santa Inês

O Prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, anunciou na tarde desta terça-feira, 24, reajuste salarial para os professores em 15% sobre o valor já pago pela Semed – Secretaria Municipal de Educação. Como o município já pagava acima do piso nacional, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 5.202,00 para carga horária de 40 horas semanais.

Esse é um dos melhores salários da educação no Estado do Maranhão. Com o reajuste do Governo Federal sobre o piso salarial da categoria, o salário inicial para 40 horas semanais passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,00. Em Santa Inês, os professores receberão R$ 782,00 a mais do que o piso nacional.

Felipe dos Pneus fez o anúncio do reajuste durante entrevista ao vivo em programa de televisão da cidade. Na ocasião, o prefeito de Santa Inês também falou que já foram investidos mais de R$ 10 milhões na modernização e ampliação de escolas. E muitos alunos já vão começar o ano letivo estudando em sala de aula com ar-condicionado, um feito histórico.

“Temos 12 escolas prontas para serem entregues nos próximos dias. Vamos começar a construção de uma escola e modernização e climatização de outra. No inicio de fevereiro, teremos a segunda Semana Crescer de inaugurações onde vamos entregar em um só dia 5 escolas reestruturadas. Seguimos fazendo acontecer valorizando nossa educação” – destacou Felipe dos Pneus.

Alerta: tentativa de suicídio e assédio moral e sexual em escritórios de advocacia

No dia 11.08.2022, um estagiário, durante o horário de expediente, pulou do 7º andar do prédio onde funciona um dos mais renomados escritórios de advocacia do . Ele não morreu porque a queda foi amortecida por um toldo.

Relatos feitos em grupos de mensagens, destacam que houve advertência pública do estudante por uma suposta perda de prazo, isso momentos antes da tentativa de suicídio e um cenário de “muita pressão e cobrança”, segundo registrou postagem do Poder 360.

Só esse fato já é o que basta para refletirmos que mesmo lidando com lei, o ambiente jurídico que permeia um escritório advocatício, não se encontra imune ao cometimento do crime de e nem do assédio moral (ilícito civil. Aliás, uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente, segundo pesquisa global efetivada pela Internacional Bar Association (IBA).

O assédio sexual é conduta criminosa prevista no artigo 216-A, como o “ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Esse delito poderá ser cometido, por exemplo, dentro de um escritório de advocacia, pelo advogado que é dono do escritório ou por advogados associados.

A Seccional do Estado do Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), assim como, a própria instituição (OAB), outras seccionais e subseções, deveriam implementar de forma constante, projetos que visem o debate desse tema com a classe, isso no intuito de informar e dar apoio as advogadas que podem ser vítimas desse tipo de conduta ilícita.

Primordial informar que uma importante fonte que impõe ações de apoio e prevenção e de combate ao assédio sexual é a Lei de nº 14457, de 21 de setembro de 2022. Se você advogada ou advogado já foi ou é vítima desse crime (tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas desse tipo de delito), procure o Ministério Público Estadual ou do Trabalho ou a polícia ou, ainda, faça a sua denúncia na página @escritoriosexpostos, esta última que tem como objetivo receber relatos de assédio moral e sexual ocorridas em escritório de advocacia, isso de forma anônima. As provas podem ser feitas por qualquer meio, como, por exemplo, testemunhas, filmagens, gravações e mensagens.

Blog do Luís Cardoso (texto do advogado Alex Borralho)

Quem se omitiu diante dos atos criminosos traiu a pátria, diz Flávio Dino à CNN

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou à CNN nesta terça-feira (24) que aqueles que eventualmente se omitiram diante dos atos criminosos de 8 de janeiro traíram a pátria.

“Se alguém se omite diante de uma depredação de um prédio do Supremo, do Congresso ou do Planalto, é claro que ele está traindo a pátria. É por isso que essas pessoas devem ser punidas”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino, centenas de mandados de prisão contra os vândalos que depredaram o patrimônio público em Brasília devem ser solicitados conforme avançam as investigações.

Ao ser questionado sobre a nomeação do general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva para o comando do Exército, o ministro declarou que “se instauram condições boas para um pleno diálogo que deve existir entre as instituições civis e militares”.

“Aqueles que não quiserem entender o trilho da legalidade terão as punições que a lei manda. E que cada um que guarde as suas convicções pessoais para o seu voto em 2026”, completou.

Na mira da PF: contratos da gestão Coroba com a GPA são investigados sob suspeita de irregularidades

Localizado há 115 quilômetros de São Luís, o município é comandado por Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Coroba (PSB). Ele é ex-promotor de Justiça do Ministério Públic Estado do Maranhão.

Há indícios de fraude e superfaturamento.

As contratações, somadas a um aditivo, já ultrapassam o valor de R$ 12,6 milhões, e foram celebradas pelas pastas de Educação e Infraestrutura por procedimento de adesão à ata de registro de preços, popularmente conhecido como “carona”. O expediente, embora legal, é comumente utilizado por organizações criminosas em gestões públicas para fraudes em licitações, segundo órgãos de controle e de fiscalização.

Pelo montante, a GPA se comprometeu a executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos no município.

Procurada pelo ATUAL7, a assessoria de comunicação da prefeitura informou que a Procuradoria-Geral do Município havia sido designada pela gestão Coroba para se informar e, posteriormente, se posicionar a respeito do assunto. Mais de uma semana depois, porém, ainda não houve retorno. A reportagem enviou e-mail e mensagem de texto para os contatos da empreiteira, que não se manifestou.

Em um dos contratos suspeitos, de pouco mais de R$ 3,3 milhões, o recurso tem como origem o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), verba federal destinada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outras despesas que devem ser aplicadas, exclusivamente, ao desenvolvimento do ensino.

A utilização desse dinheiro como fonte pela prefeitura de Itapecuru-Mirim legitima a entrada da PF no caso, que tramita como NCV, como é chamada internamente notícias crimes em verificação instauradas a partir de notícia de fato, apuração preliminar que antecede um inquérito.

Não é a primeira vez que a contratada pela gestão Coroba, que atualmente tem como único proprietário Glabson de Jesus Pereira e endereço cadastral no bairro de Cumbique, no município maranhense de Raposa, é alvo de investigação por suspeita de irregularidades com o dinheiro público.

Conforme revelou o ATUAL7, a empreiteira é apontada em auditoria do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão como beneficiária de quase R$ 400 mil pela prefeitura de Anapurus, por obras de reformas não realizadas, coincidentemente, em escolas do município.

A própria PF, também baseada em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), abriu investigação para apurar o pagamento pelos serviços fantasmas.

Atual 7