Publicado em 11 de maio de 2022 às 14:30 | Comentar
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, cuja gestão se encerra no final de agosto.
Trabalho conjunto na condução do tribunal
Após ser escolhida como a próxima presidente, a ministra Maria Thereza – segunda mulher a chegar ao cargo (a anterior foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018) – parabenizou Humberto Martins pelo trabalho realizado à frente do tribunal.
Ela agradeceu a confiança dos seus pares e se comprometeu a manter e aprimorar o trabalho conjunto na condução do STJ, contando com a participação dos servidores, de forma a dar seguimento às boas práticas iniciadas em gestões anteriores.
O ministro Humberto Martins desejou à sucessora que tenha, na direção do Tribunal da Cidadania, o mesmo êxito obtido em sua atuação como corregedora nacional de Justiça – cargo que ela ainda exerce no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O futuro vice, Og Fernandes, também agradeceu a confiança dos colegas. Segundo ele, a eleição por aclamação foi a celebração do clima de harmonia e amizade que impera entre os membros da corte.
Publicado em 11 de maio de 2022 às 11:53 | Comentar
Desembargador Ney Bello
Foram definidos na manhã desta quarta-feira (11), os nomes dos quatro indicados para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador maranhense Ney Bello é um deles e por ser nosso representante na Corte.
Compõe a lista quádrupla, com 19 votos, Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sediado no Rio de Janeiro, Ney Bello, do TRF-1, sediado em Brasília, com 17 votos, ambos na primeira rodada. Na segunda, o escolhido foi Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, com 19 votos. Na 3ª, a última indicação foi para Fernando Quadros, do TRF-4, com 21 votos.
A lista com os nomes dos escolhidos será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
O maranhense Ney Bello é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Começou suas atividades profissionais como promotor, nas comarcas de Alcântara, Alto Parnaíba, Balsas, Coroatá e Rosário. Depois, se tornou procurador da República e, posteriormente, juiz federal.
Ney é um dos quatro que disputam duas vagas ao STJ. A corte é composta por 31 ministros e dois deles se aposentaram e os cargos estão vagos.
Publicado em 11 de maio de 2022 às 10:45 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, são 15 vagas e formação de cadastro reserva.
As inscrições iniciaram às 10h do dia 27/04/2022 e seguem até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz , no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).
O concurso, que está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), segue as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.
Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.
O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico do certame, ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico [email protected].
Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos documentos abaixo:
Publicado em 10 de maio de 2022 às 16:00 | Comentar
Foto Divulgação
Depois de dois anos de interrupção em virtude da pandemia ocasionada pela covid-19, o governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (10), em coletiva de imprensa no auditório do Palácio dos Leões, a programação oficial para o São João 2022 no Maranhão. Participaram o governador Carlos Brandão; os secretários de Estado da Cultura, Paulo Victor; e do Turismo, Paulo Matos.
Para o secretário Paulo Victor, o que vai fazer do São João 2022 o maior do Brasil não se refere apenas ao evento cultural em si, mas também à geração de renda por meio do programa Mais Renda, de iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
“Teremos espaço para o Mais Renda. Temos 20 arraiais oficiais, mas também teremos apoio a todos os bairros, aos Vivas, comunidades, igrejas, e em cada espaço contribuirá para a ativação da economia em massa. Outro ponto diferencial é conseguir pagar 30% do cachê adiantado. A gente pode achar que não é muito, mas para quem está lá na ponta isso é demais“, avaliou Paulo Victor.
Uma das iniciativas para impulsionar a economia durante o São João e fortalecer a rota do turismo com aviações regionais, o governador Carlos Brandão disse que será feita uma programação de redução do ICMS.
“Nós vamos fazer uma redução de ICMS do querosene, para que haja menos imposto sobre o combustível. Isso para fortalecer essa rota, puxando o turista cativo de Fortaleza para ir até Jericoacoara, mas por que não ir a Barreirinhas, a São Luís“, informou.
Para o recebimento de turistas durante o evento, o secretário Paulo Matos também comentou sobre o otimismo na rede hoteleira.
“O setor hoteleiro está muito otimista. A expectativa é de lotação de 100% na rede hoteleira ou próximo disso. Só no modal aéreo teremos 450 mil visitantes em São Luís. E eu tenho convicção de que esse turista será muito bem recebido”, disse o secretário Matos.
Programação
Foto Divulgação
Com o slogan o “Maior São João do Brasil”, serão mais de 500 atrações ao longo de dois meses, em datas específicas, com arraiais distribuídos na praça Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen, área Itaqui-Bacanga e Convento das Mercês.
Os festejos juninos, que praticamente já iniciaram no dia 1º de maio, na Concha Acústica Reynaldo Faray, com o Maranhão de Reencontros, terão programação oficial a partir do próximo dia 28 e vai até 31 de julho, de quinta a domingo para a maioria dos arraiais. No entanto, na véspera da abertura, dia 27 (última sexta-feira de maio) acontece um cortejo. O público evangélico também será contemplado, com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, dias 1° e 2 de julho.
Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho. O Maior São João do Brasil conta com apoio cultural dos Supermercados Mateus e da Equatorial Energia.
Apoio da equipe de Governo
O governo do Estado dará todo o suporte para o pleno desenvolvimento do São João 2022 por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) – doação de matracas e outros; Secretaria de Estado do Turismo (Setur) – apoio na organização e disponibilização de serviços; Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) – segurança; Secretaria de Comunicação Social (Secom) – apoio na divulgação do evento; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) – equipamentos do programa Mais Renda; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) – disponibilização de intérpretes de libras.
Credenciamento para barracas de alimentos
Depois das inscrições para o credenciamento de artistas que pleiteiam participar da programação oficial do São João 2022 – os selecionados receberão 30% de adiantamento do cachê –, com prazo que teve prorrogação até o dia 29 de abril, foi aberto nessa segunda-feira (9) o credenciamento e seleção de candidatos para a cessão de ponto fixo em barracas de alimentos nos arraiais do circuito oficial do São João do Maranhão. De acordo com o edital, os interessados terão até o dia 13 de maio para se inscrever, das 9h às 17h, presencialmente, na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), na Avenida dos Holandeses, nº 1803, no bairro São Marcos, em São Luís.
Maranhão de Reencontros
O Maranhão de Reencontros é uma prévia do São João 2022, que está acontecendo todos os domingos na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen. O evento, que iniciou dia 1º de maio e realizou a segunda edição no último dia 8 – especial do Dia das Mães –, tem recebido nomes expressivos da cultura maranhense, como Cacuriá de Dona Teté, Mano Borges, Boi de Morros, Pão com Ovo, Companhia Barrica e Boi de Nina Rodrigues. A terceira edição acontece neste domingo (15), sempre a partir das 17h.
Também estiveram presentes na coletiva os secretários Tiago Fernandes (SES); coronel Silvio Leite (SSP); Paulo Casé (Sedes); Murilo Andrade (Seap); comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Emerson Bezerra; Gilvan Alves (adjunto da Sedihpop); secretários municipais de Cultura de Bacurituba, Cajapió, Cajari, São Bento, São Vicente, Palmeirândia, Peri-Mirim, Matinha, Olinda Nova, São João Batista, o prefeito Edesio Cavalcanti (Turiaçu), entre outros.
Publicado em 10 de maio de 2022 às 15:00 | Um comentário
Foto Reprodução
Circula através da rede social WhatsApp um vídeo em que aparece o vice-prefeito de Matões, Oziel Silva, mostrando um corpo de uma criança coberto por um lençol aguardando providências do município há mais de 10 horas.
Segundo o vice-prefeito, a criança veio a óbito por volta de 11 horas da noite de ontem e, as 10:00 da manhã de hoje o município ainda não tinha tomado nenhum providência sobre o corpo, o motivo seria por não comprar urna funerária. Ainda segundo Oziel, ele mesmo fez a aquisição da urna funerária e, por este motivo, apela para que o prefeito não deixe repetir casos como este.
O motivo do óbito ainda não foi informado. O hospital ainda não divulgou nota sobre o assunto. Preferimos não colocar o vídeo; apenas uma imagem de tela do vídeo parcialmente cortado. O vídeo foi autorizado pela família segundo o vice prefeito.
Publicado em 10 de maio de 2022 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução: PF
A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Tambaqui, com mandados judiciais sendo cumpridos em Teresina no Piauí e Caxias no Maranhão.
O intuito da operação é desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados judiciais, sendo 10 de Busca e Apreensão, cinco de prisão temporária e dois de prisão preventiva, todos expedidos pelo Juiz da 1ª Vara Federal de Teresina. O nome dado à operação foi motivado pelos próprios investigados. Segundo a Polícia Federal, em suas conversas interceptadas pelos agentes, os acusados nomearam os benefícios previdenciários como “Tambaqui”.
No decorrer das investigações já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que em 24 deles o beneficiário é uma pessoa já falecida. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.
A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Art. 304 do Código Penal).
O crime aconteceu no estacionamento da Pet Land, em frente ao posto Bambuzal, próximo a farmácia Pague Menos na Avenida Daniel de La Touche em São Luís, na noite de ontem (9).
O corretor de imóveis Dino Márcio Pinho Formiga acabou discutindo com o vigilante do local por conta de uma ração que foi entregue errado.
Os ânimos se alteraram e o vigilante, que seria um agente penitenciário e trabalhava no pet, aturou contra o cliente.
Dino foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento do Vinhais mas acabou falecendo. O autor do crime fugiu.
O caso está sendo apurado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Luís.
Publicado em 9 de maio de 2022 às 20:40 | Comentar
Fábio e Adelmo
O parlamentar do Podemos fortalece cada dia mais seu projeto político para 2022, com adesões cada vez mais importantes a sua empreitada. Desta vez Fábio Macedo fechou com o deputado estadual, Adelmo Soares, que é uma das maiores lideranças políticas em Caxias.
O nosso projeto tem crescido e estamos recebendo apoios importantes. Eu fico muito feliz em fechar essa parceira com Adelmo, tenho certeza que juntos, vamos trabalhar mais ainda pelo povo de Caxias, disse Fábio.
Já o deputado Adelmo comemorou a parceira. “Estamos juntos pelo desenvolvimento de Caxias, tendo você, meu amigo como nosso pré-candidato a deputado federal, trabalho cada dia mais em prol dos caxienses”, afirmou.
Publicado em 9 de maio de 2022 às 18:45 | Comentar
Foto Divulgação
A abertura oficial do São João 2022 está a poucos dias de acontecer no Maranhão. Depois do lançamento das prévias juninas, com o Maranhão de Reencontros, no último dia 1º e da segunda edição no dia 8, na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, os detalhes sobre o principal evento artístico e cultural do estado serão informados, nesta terça-feira (10), às 9h30, no auditório do Palácio dos Leões, durante coletiva de imprensa, pelo governador Carlos Brandão e pelos secretários de Estado da Cultura, Paulo Victor; do Turismo, Paulo Matos; e de Segurança Pública, coronel Silvio Mesquita.
Após dois anos sem o brilho das cores dos festejos juninos, das toadas e do balançar do bumba meu boi mais contagiante do país – e Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil pelo Iphan e da Humanidade pela Unesco -, a saudade está com os dias contados.
No entanto, não basta que a festa seja ótima ou grandiosa. Depois de tanta espera, o slogan deixa claro o que se pretende ser: “O Maior São João do Brasil”.
Todo o investimento, que visa obter um retorno aproximado de 4 vezes mais, será voltado também para a descentralização dos arraiais, com pontos em vários bairros da Grande Ilha, e realização de atrações nos municípios do estado. O Maior São João do Brasil conta com apoio cultural dos Supermercados Mateus e da Equatorial Energia.
O pontapé inicial já será no próximo dia 27 (última sexta-feira de maio), com um cortejo. E a programação oficial será de 28 de maio a 31 de julho, de quinta a domingo para a maioria dos arraiais. O público evangélico também será contemplado, com o Arraial do Povo de Deus, no Parque do Rangedor, dias 1° e 2 de julho.
Os arraiais oficiais que receberão as mais de 500 atrações ao longo de dois meses, em datas específicas, são praça Nauro Machado, Ipem, zona rural, Shopping da Ilha, Cohama, Ceprama, Vila Palmeira, Cidade Operária, Maiobão, Santo Antônio, Lagoa da Jansen e Convento das Mercês.
Os destaques ficam por conta da Nauro Machado, com programação de 11 de junho a 3 de julho; da Vila Palmeira, com um mês de duração, de 2 de junho a 2 de julho, de quinta a domingo para ambos; e o do Ipem, que funcionará diariamente, de 11 de junho a 10 de julho.
Os parceiros para dar o suporte necessário durante todo o transcorrer do Maior São do Brasil são:
Seap – doação de matracas e outros. Setur – apoio na organização e disponibilização de serviços. SSP – segurança. Ses – relatório e acompanhamento diário da pandemia para realização do evento. Secom – apoio na divulgação do evento. Sedes – equipamentos do programa Mais Renda. Sedihpop – disponibilização de intérpretes de libras.
Serviço
O quê? Coletiva de imprensa sobre o Maior São João do Brasil. Quando? Nesta terça-feira (10), às 9h30. Onde? Auditório do Palácio dos Leões.
