Publicado em 6 de maio de 2022 às 10:40 | Comentar
Tribunal de Justiça do Maranhão
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o provimento de uma vaga para cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de Entrância Final e formação de cadastro reserva, de livre nomeação e exoneração.
As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de maio, com o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/NBgZwspwFphsncmUA.
Podem se candidatar portadores de diploma de bacharel em direito, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. O candidato não pode ser parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, em linha reta ou colateral, de magistrado (juiz ou desembargador) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
De acordo com o Edital, compete ao cargo de Assessor de Juiz, a elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças, a gestão das atividades no gabinete, o preenchimento de relatórios, o atendimento das partes e advogados e o acompanhamento em audiência. A carga horária semanal de trabalho será de 40 (quarenta) horas, além de auxílio em plantões judiciais e outras atividades a que o juiz esteja obrigado.
Processo Seletivo
A seleção será composta por três fases, sendo todas de caráter classificatório e eliminatório. As etapas consistem em análise curricular, levando-se em conta a formação acadêmica e complementar, além da experiência profissional; elaboração de peça processual (sentença cível), nas áreas do direito civil e entrevista pessoal.
O Edital nº 3/2022, com as regras do processo seletivo, foi publicado pelo juiz Ferdinando Serejo de Sousa, juiz da Comarca de São Luís.
A Prefeitura de Caxias, antecipou para maio a primeira parcela do 13º terceiro salário para aposentados, pensionistas e funcionários do município, que estava prevista para julho.
Segundo o Poder Executivo municipal, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de 2022, visa continuar movimentando a economia da cidade.
A antecipação só é possível porque a prefeitura tem mantido o equilíbrio das contas do município pela administração pública. O compromisso que o prefeito, Fábio Gentil (PRB) tem com seus funcionários nunca falhou, para os aposentados, pensionistas e funcionários do município virou rotina ter sua conta recheada sempre antes do dia previsto do pagamento.
A segunda parcela do 13º até o momento, está prevista para dezembro, mas vindo de Fábio Gentil e sua gestão competente, não será surpresa caso for antecipado.
Fábio Gentil faz história na administração pública do Maranhão.
O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio falou sobre administração pública, eleições 2022, vida pessoal, planos para o futuro e declarou ser Weverton a pessoa certa para o Governo do Estado. A entrevista aconteceu na manhã dessa quinta-feira, 05, transmitida pela TV Paraíso, TV Band e difundida por meio de rádios, canais no Youtube e redes sociais.
O inverno rigoroso tem deixado a população temerosa com a infraestrutura da cidade, alagamentos de pontos baixos devido ao grande volume de chuvas e o lento escoamento da água fez com que a prefeitura acelerasse a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que já está em processo de construção.
“Logo poderemos abrir a licitação para concessão do serviço de distribuição de água e tratamento de esgoto no nosso município, isso vai ser um divisor de águas. Por que finalmente nossa Pinheiro terá água potável de qualidade e o tratamento do esgoto para toda a sede do município. É preciso dizer que jamais havia visto um volume tão grande de chuvas como estamos tendo agora. O Plano de Saneamento vai impactar diretamente na saúde e bem estar da população, ” explicou o prefeito.
Questionado sobre o atual momento do município, o prefeito destacou o crescimento econômico da cidade, como a abertura de tantas empresas que geraram centenas de empregos e que os avanços só serão possíveis com as parcerias certas e um governo de visão.
“Estamos apesar das dificuldades avançando conseguimos conquistar investimentos. Foram muitos empregos criados e muitos mais virão, com a construção de grandes empreendimentos que ainda serão inaugurados, o hospital do Câncer é um deles que irá gerar empregos diretos e indiretos. Em breve vamos inaugurar creches e ginásios, é importante destacar isso, que apesar das dificuldades não paramos, continuamos o trabalho, e assim que as chuvas derem uma trégua vamos retomar com toda força a recuperação das vicinais e intensificar o asfalto. Tudo isso é possível com as parcerias políticas certas, que tenham a visão e a vontade de ajudar nossa cidade. Acredito que o Weverton é essa pessoa, que está disposto a olhar para Pinheiro e Baixada de uma forma jamais vista antes. Vejo nele um futuro grandioso para nossa Princesa da Baixada”, continuou o prefeito.
“Eu tenho dito que tenho sonhos, que para mim vai ser uma grande realização sair da prefeitura deixando um legado de grandes feito e graças a Deus tudo o que desejo está encaminhado, vai ser uma felicidade resolver o problema do abatedouro público de Pinheiro, do aterro sanitário, da água e esgoto e um sonho que espero realizar é construir um novo Hospital Regional Dr. Antenor Abreu”, disse o prefeito em tom descontraído.
Ao falar sobre a família, Luciano agradeceu o apoio de todos e relatou o momento difícil pelo qual passa a Deputada Dr. Thaiza que é sua ex-esposa mãe de seus filhos Ester e João, momento em que o gestor acompanha de perto o quadro e afirma que não poderia fazer diferente visto a história que os dois tem e a relação de amizade que permanece. “Se eu puder pedir algo para a população de Pinheiro é orações para ela e toda a família para que possamos superar esse momento difícil” finalizou o prefeito.
Publicado em 5 de maio de 2022 às 18:30 | Comentar
Foto Divulgação
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, dá continuidade, neste domingo (8), a partir das 17h, ao Maranhão de Reencontros, iniciado em 1º de maio, lotando a Concha Acústica da Lagoa da Jansen.
O evento segue oferecendo ao público uma série de atrações de diversas manifestações artísticas e culturais. Dessa vez, terá temática especial do Dia das Mães e conta com as participações da comédia Pão com Ovo, do Boi de Nina Rodrigues e da Companhia Barrica do Maranhão.
O secretário Paulo Victor falou sobre o sucesso da primeira edição e das atrações que participarão da próxima, em comemoração pelo Dia das Mães.
“O 1º Maranhão de Reencontros foi um sucesso. E neste próximo domingo, 8 de maio, Dia das Mães, vamos comemorar com uma programação especial para todas elas. Teremos muita música, Pão com Ovo, Boi de Nina Rodrigues e Companhia Barrica do Maranhão. Esse momento de grandes espetáculos da nossa cultura é um presente do governador Carlos Brandão para festejarmos esse dia tão marcante para todos”, disse o secretário.
Maranhão de Reencontros
O evento é uma prévia junina que vai acontecer todos os domingos na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, sempre a partir das 17h, até o dia 26 de junho, oferecendo uma programação artística diversificada. O início, ocorrido em 1º de maio, foi com o Cacuriá de Dona Teté, o cantor e compositor Mano Borges e o Boi de Morros, além de música eletrônica nos intervalos entre cada apresentação.
Serviço
O quê: Maranhão de Reencontros Quando: 8 de maio, a partir das 17h Onde: Concha Acústica da Lagoa da Jansen
Publicado em 5 de maio de 2022 às 15:00 | Comentar
Foto Divulgação
O vereador Dudu Diniz (Cidadania) é o novo presidente da Câmara dos Vereadores de Ribamar – MA para o biênio 2023-2024. O líder do Cidadania na Casa foi eleito ao lado do vereador Moisés Gama do (PROS) como Vice-presidente da casa na manhã desta quinta-feira (05), com 11 votos dos 21 dos pares, durante sessão ordinária no Plenário Aldenor Pereira Nojosa.
Diniz é parlamentar de primeiro mandato e foi o vereador mais votado na última eleição municipal, em 2020.
Os trabalhos legislativos iniciaram de acordo com o Regimento Interno da Câmara, a eleição foi conduzida pela presidente Francimar Jacinto. Os trabalhos iniciaram com a leitura da Bíblia Sagrada no salmo 91, a exposição foi feita pela vereadora Marlene Monroe e as orações foram feita pelo vereador Dodô de Sataninha e o vereador J. Lindoso.
O processo de votação foi aberto com a leitura dos ofícios das duas chapas compostas das seguinte forma.
A primeira chapa, teve como candidato à presidência a vereadora Francimar Lima Silva Jacintho (PL), que busca a reeleição para mais um mandato; J. Lindoso (PP), como 1º vice-presidente; Cloves do J. Câmara (Agir), 2º vice-presidente; João Carlos (PP), 1º Secretário; Juliano Soares (PRTB), 2º Secretário; Chrystianne Dourado (PL), 3ª Secretária; e Serra Alta (Republicanos), 4º Secretário.
A chapa vencedora comandada pelo presidente eleito e vereador Dudu Diniz foi composta por Moises Gama (PROS), como 1º vice-presidente; Professor Cristiano (SD), 2º vice-presidente; Jordão Reis (PTB), 1º Secretário; Aldiran Guerreiro (PDT), 2º Secretário; Thays Negão (PDT), 3ª Secretária; e Mário Santos (PP), 4º Secretário.
A Mesa Diretora é composta por sete cargos: presidente, 1º e 2º vice-presidente, 1º, 2º, 3º e 4º secretários. O mandato dos novos dirigentes da Mesa Executiva terá início no dia 1º de janeiro de 2023.
Após a leitura das chapas e iniciou a chamada nominal, com os votos dos 21 pares. Cada parlamentar foi chamado pela Mesa Diretora, em ordem alfabética, para manifestar seu voto. A Presidente da casa Francimar Jacinto chamou os vereadores por ordem alfabética para manifestar seus respectivos votos.
A eleição foi disputada voto a voto e o voto, foi decidida por um voto de diferença, voto esse da vereadora Luciana Launde do (Avante).
Quem votou na chapa vencedora?
Luciana Lauande, Aldiran Guerreiro, Moisés Gama, Thays Negão, Cícero da Matinha, Jordão Reis, Professor Cristiano , Mário Santos , Dodo de Santaninha e Divalmir Cutrim. Juntos, eles vão comandar o parlamento de São José de Ribamar a partir do próximo ano.
A presidente Francimar Jacinto foi responsável por anunciar a chapa vencedora. O mandato dos novos dirigentes da Mesa Executiva terá início no dia 1º de janeiro de 2023.
Perfil do Presidente eleito Dudu Diniz
Antônio Ludovico Freire Diniz Barros é formado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Nasceu no dia 21 de setembro de 1984, em São Luís do Maranhão e pai de José Rosalvo.
Desde cedo Dudu Diniz tornou-se uma liderança forte e atuante nas comunidades de São José de Ribamar – MA.
Organizava e apoiava diversas manifestações culturais e esportivas no município, com isso, foi ganhando o prestígio dos moradores, até que, foi convidado pela população para ser candidato a vereador no ano de 2016.
Diniz disputou as eleições naquela época, sendo o sétimo mais votado no município, mesmo obtendo uma expressiva votação de 1.457 votos, não foram suficientes para ocupar uma vaga na Câmara ribamarense. Passado quatro anos continuou a engrenar diversos projetos na cidade, e em 2020 se candidatou novamente para o cargo de vereador, e dessa vez, conseguiu a vaga e se consagrou como o parlamentar mais bem votado nessa legislatura, com 1.742 votos.
Atualmente possui um mandato focado em diversas bandeiras políticas que colaboram com o desenvolvimento da cidade. Como a do esporte, infraestrutura, mobilidade urbana dentre outras pautas.
Publicado em 5 de maio de 2022 às 12:00 | Comentar
Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão
Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (4), removeram juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade.
Pelo critério de merecimento, os membros da Corte aprovaram a remoção do juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da Comarca de Igarapé Grande para a Comarca de Icatu, ambas de entrância inicial.
Pelo critério de antiguidade, foi aprovada a remoção do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, para a 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, ambas de entrância intermediária.
Turma Recursal
Na mesma sessão plenária administrativa, os membros da Corte de Justiça aprovaram a indicação do juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, de entrância intermediária, para membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Balsas, pelo critério de antiguidade.
Publicado em 5 de maio de 2022 às 10:00 | Comentar
Deputados comemoram a aprovação do piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Piso aprovado
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
Bancada Maranhense
Quatorze deputados do Maranhão disseram sim à proposta: Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cleber Verde (Republicanos), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota-MA), Paulo Marinho Jr (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (União), Rubens Pereira Jr. (PT-) e Victor Mendes (MDB).
Não votaram: Pastor Gil (PL), Júnior Lourenço (PL), Edilázio (PSD) e Zé Carlos (PT).
Na sessão plenária desta quarta-feira (4), a deputada Daniella (PSB) chamou a atenção para os altos índices de feminicídio no Maranhão. Ela destacou números assustadores da violência que culmina na morte de mulheres no estado. Segundo a parlamentar, foram registrados 141 casos nos últimos três anos, dados da Policia Civil.
“Até o dia 3, eram 19 casos. Infelizmente, mais uma mulher foi assassinada brutalmente, somando 20 que perderam a vida só este ano. É muito triste ver que a maioria dos autores desses crimes hediondos é o próprio companheiro da vítima”, lamentou.
A deputada e também procuradora da Mulher da Assembleia defendeu que os autores de feminicídio precisam responder por seus crimes. “Tenho me movimentado dentro deste Parlamento para combater esse tipo de violência. Quero acompanhar de perto essas investigações e, também, continuar atuando na Frente Parlamentar de Combate ao Feminicídio”, concluiu.
