Publicado em 18 de abril de 2022 às 19:15 | Comentar
Prefeito Dr Alexandre
A prefeitura de São João dos Patos realizou no início de 2022, Licitação para contratar uma empresa para roçar as estradas vicinais da zona rural da cidade. O processo foi questionado na Justiça e pela vereadora Keyla Kizoeira que formalizou uma denúncia no Ministério Público.
O Ministério Público após ser provocado encaminhou a denúncia ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que após analisar a denúncia com as provas concluiu que o município desrespeitou diversas regras para a realização da licitação e concluiu que houve fortes indícios de “CONLUIO” entre duas empresas, entre elas a vencedora além de várias outras irregularidades.
No Relatório emitido pelo TCE MA, apontou inúmeras irregularidades no processo licitatório, conforme descrito abaixo;
1. Descumprimento do prazo legal para publicação da carta convite.
2. Existência de fortes indícios de CONLUIO (participação combinada entre as empresas TERRA CONSTRUTORA, CONSTRUTORA MS, E BRT CONSTRUTORA).
3. Arranjo contábil para poder efetuar pagamento da nota fiscal nº 12, pois houve pagamento com dotação orçamentaria com recurso de outra licitação, isto é, o pregão eletrônico nº 98/2021, que nada tem haver com a licitação ora descrita.
4. Não foi disponibilizado informação do contrato no portal da transparência do município.
5. A empresa terra construtora que foi a vencedora não apresentou atestado de capacidade técnica. Nem poderia ter vencido a licitação pela falta desse documento.
6. Falta de transparência por parte da comissão de licitação, em habilitar e declarar vencedora uma empresa sem documentação hábil; no caso a empresa terra construtora.
7. Que duas empresas receberam o edital da carta convite em 16 de julho de 2021, e o edital só foi feito em 19 de julho de 2021. Ou seja, o edital foi entregue as empresas 3 dias antes de ser feito. como pode empresas terem recebido edital antes da data de sua feitura. Este é realmente realmente um forte indicio de conluio e favorecimento de empresas; sem contar os demais vícios aqui apontados.
Confira a íntegra da decisão do TCE em desfavor do prefeito Alexandre Magno Pereira Gomes e da Secretária de Administração Thuany Costa de Sá Gomes: Processo 498/2022
Publicado em 18 de abril de 2022 às 12:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Mercado Central é o principal centro de abastecimento de Santa Inês. No entanto, desde o ano 2.000 estava abandonado pelo Poder Público do município chegando a ser motivo de vergonha para os santainenses pela precariedade.
Após mais de 20 anos, finalmente o povo de Santa Inês conta com uma estrutura digna. Desde o 9 deste mês que quem vai ao local fica surpreso com a transformação feita no mercado. O novo mercado central representa agora mais qualidade de vida.
O balcão de todos os boxes é de mármore, para facilitar a limpeza; os magarefes e vendedores de peixe agora têm pia no seu box, antes cada um tinha que utilizar água em um balde; há sistema de drenagem para o escoamento da água na hora de higienizar o salão.
Para o consumidor, ver as novas instalações com mais higiene e organização é acreditar que Santa Inês está mesmo no caminho do desenvolvimento. Em 1 ano e 4 meses da gestão Felipe dos Pneus, sonhos antigos da população estão sendo realizados. O jovem líder prefeito está cumprindo seu projeto de governo apresentado durante a campanha com foco e dedicação.
Bem articulado com seus aliados políticos, realmente está revolucionando e resgatando o orgulho do povo de Santa Inês. A reconstrução do Mercado Central é mais uma ação em parceria com o Governo do Estado. Sendo que parte dos recursos foi direcionada por Felipe dos Pneus quando era deputado estadual por meio de emenda parlamentar. O restante do montante é o resultado de emendas dos deputados Othelino Neto e André Fufuca.
Santa Inês virando o jogo
Foto Divulgação
Este é o segundo mercado a ser reconstruído no “Tempo de Crescer”. O primeiro foi o Mercado do Peixe. Uma obra feita com recursos próprios. Tanto a sede quanto a zona rural estão tendo obras em andamento, como postos de saúde, praças e escolas.
Na sede, uma das obras que caminham para a conclusão é a do Ginásio de Esportes João Cambinha, o principal da cidade. Sem falar no trabalho de recapeamento asfáltico que contemplará 40 ruas da cidade nesta etapa. “Estamos cumprindo a segunda etapa do nosso plano de governo, o Rota do Desenvolvimento, entregando obras importantes para nossa gente. Resultado do planejamento que fizemos em 2021, enquanto fazíamos ações emergenciais. Estamos mostrando que com seriedade e compromisso, a gente avança no desenvolvimento” – destaca Felipe dos Pneus.
Publicado em 18 de abril de 2022 às 11:30 | Comentar
Braide em mais duas greves: professores e funcionários da limpeza de hospitais
A gestão de Eduardo Braide em São Luís vai de mal a pior. Professores da rede municipal de ensino e funcionários que atuam no setor de limpeza dos Hospitais Socorrão 2, da Mulher e da Criança, além das unidades mistas, estão de braços cruzados, estes últimos por falta de pagamento.
Os professores, que iniciaram nesta segunda-feira (18) greve geral, brigam por melhorias e pelo reajuste de 36,56% mas o prefeito permanece irredutível e insiste em somente 5%.
Para os mais de 200 trabalhadores da limpeza, os salários que deveriam ter sido pagos no início deste mês, até o momento não foram depositados nas contas dos funcionários e de acordo com o Sindicato de Asseio e Conservação, ainda não existe nenhuma previsão para que os pagamentos sejam efetuados. Eles seguem com as atividades paralisadas desde a última sexta-feira (15).
O Presidente do Sindicato de Asseio e Conservação, Maxwell Bezerra, afirma que a empresa Maxtec não recebe há cerca de cinco meses, por parte da Prefeitura de São Luís, o repasse dos recursos que seriam utilizados, inclusive, para manter em dia, os salários de todos esses funcionários, que são terceirizados.
Publicado em 18 de abril de 2022 às 8:30 | Comentar
Foto Reprodução
Folha de S. Paulo – Depois de virar o centro das atenções por causa da violência, que chegou ao auge em 2013, com os 64 mortos no presídio de Pedrinhas, o sistema penitenciário do Maranhão adotou um modelo de gestão que trouxe um pouco de tranquilidade. Voltado para a reestruturação, apostando no trabalho e na educação dos presos, além da valorização do servidor público, o programa começa a dar frutos.
“Posso falar com conhecimento de causa que hoje a gente vive o melhor momento como gestores no sistema prisional do Maranhão”, diz Alfranio Martins Feitosa, diretor-geral da Unidade Prisional de Ressocialização do Anil, na capital São Luís.
Feitosa entrou no serviço público como agente penitenciário em 2003. Viu de perto os graves problemas e situações que não saem da memória. “Eu passei no sistema prisional maranhense os piores momentos, de cabeças rolando, jogadas nos pés da gente, rebeliões, fugas de 70, 80 presos.”
A situação começou a mudar no sistema prisional do estado a partir de 2015, com a implantação do programa Gespen (Gestão Penitenciária). É um instrumento de gestão estratégica, que faz o acompanhamento de todos os estabelecimentos prisionais do estado do Maranhão.
O programa foi premiado na 10ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados, em 2021, na categoria Destaque Boas Práticas. As inscrições para prêmio deste ano estão abertas no site da CLP (Centro de Liderança Pública), até o dia 24 de abril.
“A gente consegue estabelecer um retrato muito detalhado. O programa é fundamental para que todas as áreas aqui da secretaria possam fazer o acompanhamento consolidado do que acontece em cada unidade prisional”, explica Bruno Teixeira, gestor de Modernização e Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão.
Foi estabelecida uma nota mensal para cada uma das unidades prisionais. Essa nota é composta pela performance de cada um dos 42 indicadores que foram definidos pela Gespen.
“A partir do momento que faz esse controle, essa criação de indicadores, e começa a monitorar mês a mês cada um das unidades prisionais, isso dá um subsídio muito grande para identificar problemas, enxergar potencialidades e dar reconhecimento às unidades prisionais”, diz Teixeira.
Segundo Feitosa, o programa funciona como uma cartilha para os gestores, que sabem o norte que devem seguir e como serão avaliados por meio do Gespen. Mas, segundo ele, a valorização do servidor público foi fundamental para que o programa tivesse sucesso.
“Se fizer um paralelo com o professor que não gosta de dar aula, não tem qualificação, ele vai ser um péssimo professor. No sistema prisional é da mesma forma. Se não valorizar os servidores que lá atuam, vão ser péssimos servidores, não vão entender os objetivos da execução da pena. Com a valorização, isso muda”, destaca Feitosa. “[Os servidores] Só eram lembrados na tragédia, hoje em dia não mais.”
Segundo o levantamento de informações penitenciárias do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil conta com 820.689 pessoas presas. Esse número coloca o país em terceiro lugar no ranking de população carcerária, ficando atrás apenas de EUA (2.068.800) e China (1.690.000), de acordo com dados do World Prison Brief, levantamento internacional de dados prisionais.
Há no Brasil mais presos do que vagas. O déficit hoje é de mais de 200 mil vagas, segundo o governo. O Maranhão, apesar do novo modelo de gestão adotado, ainda tem um déficit. Mas o cenário é bem diferente de 20 anos atrás. Hoje a taxa de ocupação no sistema prisional do estado é de 103,7%. Em 2003, ela era de 389,2%.
“Nunca aconteceu de eu ter mais vagas do que presos na unidade, e hoje já posso dizer isso. A capacidade no complexo é de 208 internos e temos 197. Desde 2003 eu nunca tinha visto”, diz Feitosa.
Para Ana Karolina Carvalho, presidente da Comissão de Política Penitenciária da OAB, o gargalo não é apenas no sistema prisional, mas sim a questão do Judiciário. “Em todo o país temos mais de 800 mil presos e metade dessa população carcerária é formada por presos provisórios. Isso dificulta muito, principalmente na questão do cumprimento de pena.”
“Com as penas alternativas, a tornozeleira eletrônica, ela [prisão] pode ser o último meio de cumprimento de pena ou reprimenda, fazendo com que esse sistema possa desafogar e trabalhar melhor, mais humanizado“, completa Ana Karolina.
Outro ponto enfrentado no sistema prisional brasileiro é a atuação das facções dentro dos presídios. No Maranhão, a solução encontrada foi dividir pesos por facções.
“Toda pessoa quando é presa, vai para uma central de triagem. Dependendo da situação que ele admitir, é direcionado“, explica Feitosa. “Além disso, agente fomenta a questão do preso não ser faccionado com o trabalho. Em determinados trabalhos, o preso só é colocado se não for faccionado.”
Segundo Ana Karolina, essa divisão não é a ideal, mas acaba sendo uma forma de evitar maiores problemas. “Pela lei de execuções penais, deveriam ser separados por crimes. Quem comete crime hediondo com quem comete crime hediondo, crime de natureza leve com crime de natureza leve. Mas foi uma forma que o sistema prisional encontrou para não criar um problema maior.”
Carolina Diniz, assessora do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da ONG Conectas, entende que tudo que for possível montar para conferir uma maior transparência no sistema prisional é um caminho válido. Porém, ela faz ressalvas sobre o trabalho que está sendo feito no Maranhão.
“Os números que o estado do Maranhão apresenta não podem ser atribuídos só a um sistema de gestão. São várias outras coisas que giram em torno disso“, diz Carolina. “O sistema prisional do Maranhão ainda segue lotado. O estado fez uma política de construção de treliche nas unidades, que não dá parâmetro. São vagas falsas.”
Bruno Teixeira, da Gespen, diz que “a inauguração de unidades prisionais e a reforma de outras, com a adequação com treliches, foi a solução encontrada a fim de sanar o problema de ausência de camas nas celas, que gera conflito entre os presos e fragiliza a segurança”.
A Conectas representa beneficiários de uma ação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que acompanha a situação no complexo de Pedrinhas.
“Iniciativas como essas, de conferir maior transparência, deveriam ser valorizadas, sim. Só não sei se esse programa está dando esse tratamento, se as métricas estão olhando de fato para o serviço que ele deve prestar“, diz a representante da Conectas.
Publicado em 16 de abril de 2022 às 8:00 | Comentar
Oseas e a família
Em entrevista sobre a família, o pré-candidato Oseas de Paula (PRB) se emocionou ao falar de sua esposa e seus dois filhos: “a minha família é onde renovo minhas forças e projeto e alinho nossos sonhos de ver um Maranhão melhor” disse o pré-candidato do partido Republicano que demonstrou bastante apreço pela família.
Casado e pai de dois filhos, Oseas de Paula (PRB) tem levantado em sua pré-campanha a bandeira da família, deixando bem claro em suas palavras “a família é a base de nosso estado e precisamos cuidar delas, com: saúde pública, educação e saneamento básico. Quantos pais de família não tem um feijão pra levar pros filhos; isso sim é de partir o coração de um maranhense. Foi o que eu vivi, sei o que é isso,” finalizou o pré-candidato.
Oseas de Paula, do partido Republicano Brasileiro tem sido citado em diversos blogs e pelo líder do partido estadual Cleber Verde (PRB) como o “homem do povo”. A quem diga que será o nome de maior força do estadual nestas eleições.
Publicado em 15 de abril de 2022 às 15:10 | Comentar
Foto Divulgação
Nos últimos dias, o Prefeito Zezildo Almeida, realizou diversas ações em Santa Helena, com o intuito de garantir o alimento de qualidade na mesa de toda a população do município.
As distribuições de cerca de cinco mil quilos de peixes e de três mil cestas básicas, foram direcionadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e também aquelas afetadas pela cheia do Rio Turi. As entregas aconteceram nos bairros Morada Nova e Ponta D’Areia e também nos povoados Mangabeira e Queimadas. Líderes religiosos de igrejas católicas e evangélicas, também receberam cestas básicas, com a missão de fazerem a distribuição nas comunidades onde estão presentes.
Foto Divulgação
Além de Zezildo Almeida, estiveram presentes nas ações, secretários municipais e vereadores. No bairro da Baixinha também houve doação de pescado para as famílias carentes. A distribuição na localidade, foi possível graças a destinação de recursos, por meio de emendas, do Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto. O parlamentar, é um grande parceiro da Prefeitura de Santa Helena, sempre contribuindo com o avanço e melhorias da cidade.
“Uma ação importante, garantindo o peixe na mesa de todos os helenenses, nesta Semana Santa. Sabemos das dificuldades que as inúmeras famílias enfrentam, em conseguir comprar o pescado neste período, por isso, nada mais justo que realizar essa grande distribuição, ajudando a manter a tradição e a fé em nosso senhor Jesus Cristo, que morreu por amor e para salvar toda a humanidade. Agradeço também ao nosso amigo, Othelino Neto, que contribuiu para que mais famílias recebessem o pescado nesta época tão especial para todos nós. Que todos tenham uma Semana Santa abençoada e uma Páscoa feliz!”, destaca Zezildo Almeida, Prefeito de Santa Helena.
Publicado em 14 de abril de 2022 às 16:00 | Comentar
Parlamentares durante sessão plenária
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 107/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a repartição da parcela de 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
De acordo com o texto normativo, a parcela de 25% do ICMS pertencente aos municípios será rateada entre os entes municipais, sendo 65% na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados em seu território e de 18%, levando-se em conta a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDEA-MA).
E, ainda, 2% na proporção da pontuação do município na taxa de mortalidade infantil; 10%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios e, por fim, 5% na proporção da população do município em relação ao do Estado.
Indicadores
Para efeito da norma aprovada, o Índice de Educação do Maranhão (IDE/MA) considerará o desempenho e o rendimento dos estudantes da rede municipal em avaliação da aprendizagem, conforme critérios a serem definidos em Decreto do Poder Executivo.
A lei aprovada prevê que o IDE/MA será calculado, anualmente, a partir de 2022, por meio do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), e será publicado até o fim do primeiro semestre do ano subsequente para fins de distribuição de recursos no ano seguinte.
Serão consideradas, conforme estabelece a norma aprovada, as estimativas populacionais divulgadas oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) relativas ao ano anterior ao exercício vigente ou, na falta destas, ao imediatamente anterior.
Quanto à Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de cada município, a norma dispõe que será considerada a Plataforma DATASUS, correspondente ao número de óbitos de menores de um ano de idade por mil nascidos vivos.
Por fim, o texto estabelece que até 2023 permanecem válidos os critérios de distribuição previstos na Lei Estadual 5.599, de 24 de dezembro de 1992.
Publicado em 14 de abril de 2022 às 14:20 | Comentar
José Mauro Coelho
CNN – O Conselho de Administração da Petrobras elegeu, nesta quinta-feira (14), José Mauro Ferreira Coelho como novo presidente da Petrobras. A informação foi confirmada à CNN por dois membros do Conselho.
A eleição teve dois votos contrários e uma abstenção. Dois conselheiros deixaram os votos consignados a distância porque não puderem estar presentes na reunião.
Indicado pelo governo federal para presidir a Petrobras, José Mauro Coelho teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (13) em assembleia-geral para integrar o conselho de administração da estatal.
Coelho é ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), cargo que ocupou de abril de 2020 a outubro de 2021.
Antes de ser secretário do MME, Coelho foi por quatro anos diretor de petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal que presta serviços ao Ministério na área de estudos e pesquisas para ajudar no planejamento do setor energético.
Coelho tem 25 anos de experiência nos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis, como descreve em seu currículo Lattes, dos quais 14 passou no serviço público. Também atuou na área acadêmica como professor de graduação e pós-graduação e escritor. Tem graduação em Química Industrial.
A escolha do governo veio depois que o empresário Adriano Pires desistiu da indicação para assumir o comando da petroleira.
Coelho assume o lugar do general Joaquim Silva e Luna, que está no comando da empresa desde abril de 2021.
À CNN, Silva e Luna disse que a indicação de Ferreira Coelho é “boa” e “técnica” e vai “garantir continuidade do trabalho da empresa”. “Eu conheço o José Mauro de outros tempos. Já tinha ligação com ele desde os tempos de Itaipu e nesse período aqui na Petrobras também. Nós somos amigos. É uma boa escolha, uma indicação técnica”, disse.
Quando empossado, José Mauro Ferreira Coelho será o terceiro presidente da Petrobras em três anos do governo de Jair Bolsonaro.
Em nota, a Petrobras confirmou a eleição de José Mauro, para um mandato de um ano, e agradeceu ao general Silva e Luna. “A companhia agradece o importante trabalho realizado pelo general Joaquim Silva e Luna, por sua liderança, dedicação e contribuição à frente da Presidência da companhia e como membro do Conselho de Administração. Sua gestão foi marcada pela valorização da força de trabalho da Petrobras.”
“Na gestão de Joaquim Silva e Luna, a Petrobras consolidou sua posição financeira se tornando uma empresa forte e saudável, para que pudesse desempenhar seu papel social de investir, gerar empregos, pagar tributos, retornar dividendos aos acionistas, incluindo a União, e contribuir para o desenvolvimento do país. Sua gestão também foi pautada pela consolidação de seus mecanismos de governança e conformidade”, destaca o texto divulgado pela estatal.
Publicado em 14 de abril de 2022 às 12:23 | Comentar
Foto Divulgação
O vereador Umbelino Junior (PL), realizou vistorias nos Hospitais Socorrão 1 e 2, administrados pela Prefeitura de São Luís. As fiscalizações foram realizadas, após diversas denúncias recebidas na Comissão de Saúde que é presidida pelo parlamentar na Câmara Municipal de São Luís.
O primeiro local vistoriado foi o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I. Na unidade, Umbelino dialogou com a gestora do hospital, profissionais da saúde, pacientes e acompanhantes. O parlamentar constatou diversas irregularidades como corredores superlotados, demora na realização de procedimentos urgentes como cirurgias e transferência para leitos adequados.
“A situação é precária, nós viemos de São Bento é meu tio está nesse estado e até agora nada resolvido. Somos obrigados a ficar no corredor, uma situação que nenhum cidadão merece”, desabafou Joyce Pinheiro que estava com o tio internado na unidade no dia da fiscalização.
Umbelino também fiscalizou o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II. No local, a situação é a mesma: macas espalhadas nos corredores e demora nos procedimentos cirúrgicos.
“Infelizmente, continuamos constatando os problemas antigos nos Socorrões, com a superlotação nos corredores. Existem cirurgias a serem feitas, nós ouvimos o desabafo de alguns acompanhantes e pacientes que estão internados. Nós vamos coletar todas essas denúncias e irei me pronunciar na Câmara Municipal”, afirmou Umbelino Junior, Presidente da Comissão de Saúde.
