Publicado em 7 de abril de 2022 às 18:34 | Comentar
Prefeito Assis Ramos
O prefeito da segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, Assis Ramos, solicitou, através de ofício, uma audiência com o novo governador do Estado, Carlos Brandão (PSB).
Assis demonstra que, mesmo estando no projeto de pré-candidatura do senador Weverton Rocha, não irá fechar as portas de Imperatriz para o novo governador com quem pretende manter uma boa relação institucional, caso o mesmo se prontifique a levar investimentos ao município.
Para o prefeito de Imperatriz os interesses que sempre estarão à frente de sua gestão são os da população.
Assis sempre demonstrou, desde o início do projeto pedetista de Weverton, que manterá esse pensamento: “como prefeito não posso deixar de ter uma boa relação institucional com o governador do Estado, até por que a cidade de Imperatriz precisa muito do governador, agora, como político, eu já tenho minha posição definida e todo Maranhão sabe, sou aliado de Weverton Rocha”, disse ele.
Publicado em 7 de abril de 2022 às 18:00 | Comentar
Foto: Reprodução
Oseas de Paula Viana Costa, de 42 anos, funcionário público, cristão, casado e pai de dois filhos. Nascido e criado em Rosário, Maranhão. Há nove anos reside, em nossa capital São Luís.
Iniciou na política em 2008, coordenando campanhas políticas e auxiliando a prefeitura de Presidente Juscelino. Logrou êxito no mandado Afonso Celso em 2013, assim como do atual prefeito de Presidente Juscelino, o Dr. Pedro Paulo.
Já há um tempo sendo observado pelo partido (PRB) e tendo em vista, o nome do rosariense se tornando comum e bem visto no Maranhão, lhe foi feito o convite na pessoa do presidente estadual Cleber Verde (PRB), se filiando e assim tornando uma das maiores “apostas” pela sigla, que já vem em grande escala de crescimento desde o ano de 2009.
Hoje, tendo até como um de seus aliados o governador Carlos Brandão, Oseas de Paula, o filho de lavrador decide unir a experiência da política ao sonho de lutar por seu povo maranhense, sendo alguém que sabe o que é a vida do campo e de muito perto a vida da cidade.
“O nome Oseas de Paula, já está ecoando no Estado há anos, chegou a hora de conhecerem esse homem diferente, de uma simplicidade única,” afirmou Cleber Verde, presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro.
Publicado em 7 de abril de 2022 às 12:55 | Comentar
Foto Montagem
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva, o Nato da Nordestina. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.
Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.
Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.
“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de Justiça Karina Freitas Chaves.
A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.
Liminar
O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.
Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.
Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.
Publicado em 7 de abril de 2022 às 8:45 | Comentar
Foto Divulgação: PF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (7/), a Operação Jakarta*, com o objetivo de apurar ataque cibernético ao Portal da Rádio Justiça, gerenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no estado de São Paulo e dois mandados de busca e apreensão no estado do Paraná. As ordens judiciais foram expedidas pela 15ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícia crime encaminhada pela Suprema Corte, após a ação cibernética ilícita ter sido detectada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do STF.
A investigação aponta que três indivíduos, em 23/03/2021, exploraram uma vulnerabilidade no sítio www.radiojustiça.jus.br, o que teria permitido o acesso indevido aos servidores onde é hospedado, além do citado Portal, o sistema de consulta de peças processuais do STF (e-Supremo).
Os crimes apurados são os de invasão de dispositivo informático e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento, ambos previstos no Código Penal, além do crime de corrupção de menores, com previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente.
*O nome da Operação faz referência a uma vulnerabilidade que permite exploração de falha capaz de liberar a execução de comandos remotos no servidor, o que possibilita ao atacante obter controle sobre o servidor vulnerável.
Publicado em 6 de abril de 2022 às 16:00 | Comentar
Foto Montagem
Enquanto moradores da cidade de Vitória do Mearim esperam por dias melhores, o prefeito Nato da Nordestina simplesmente vai desembolsar R$ 500 mil para pagar o show do cantor Wesley Safadão que vai comandar a festa de 189 anos de emancipação do município.
As queixas são demais quanto a gestão do prefeito. Nos vídeos que você vai ver a seguir a população é quem mostra os sérios problemas que vem enfrentando em diversos setores como Infraestrutura, Educação, entre outros.
Em uma escola municipal, por exemplo, cupins tomaram conta do teto. Não há cadeiras suficientes para todos os alunos e as janelas estão quebradas. Veja abaixo.
Publicado em 6 de abril de 2022 às 15:00 | Comentar
Lula e Bolsonaro. Foto Reprodução
Poder 360 – Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta 4ª feira (6.abr.2022) indica Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder das intenções de voto na corrida eleitoral para o Palácio do Planalto, com 44%. O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o 2º colocado, com 30% –4 pontos percentuais acima do levantamento anterior, quando marcava 26%.
Eis a íntegra da pesquisa (2 MB). É a 1ª rodada que não apresenta o nome de Sergio Moro (União Brasil), desde que o ex-juiz mudou de partido, sem aval para ser candidato a presidente pela sigla.
O levantamento ouviu 1.000 pessoas de 2 a 5 de abril de 2022, por telefone. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,5%.
A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o nº BR-03874/2022. Segundo o TSE, o custo do estudo foi de R$ 42.000, valor pago pela XP Investimentos.
Ciro Gomes (PDT) está em 3º lugar, com 9%. Nos levantamentos anteriores, estava empatado tecnicamente com Sergio Moro (União Brasil). Em seguida estão João Doria (PSDB), com 3%, Simone Tebet (MDB), que marca 2%, André Janones (Avante) com 1%. Eymayel (DC), Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Vera Lúcia (PSTU) não pontuam. São 9% os que não votam em nenhum, branco, nulo ou não iriam votar e 3% não sabem ou não responderam.
2º TURNO
Na disputa de 2º turno, Lula tem 52%, contra 25% de Bolsonaro. Nessa simulação, apenas 11% dos eleitores não votariam em um dos 2. O petista vence contra todos os adversários, enquanto Bolsonaro perde de todos e empata tecnicamente com Doria.
Leia os cenários:
LULA 53% x 33% Bolsonaro; LULA 55% x 25% Doria; LULA 52% x 25% Ciro; CIRO 47% x 37% Bolsonaro; BOLSONARO 39% x 38% DORIA;
Avaliação do Governo
O levantamento também questionou os entrevistados sobre a avaliação do governo. Hoje, 29% dos brasileiros avaliam o governo Bolsonaro como “ótimo” ou “bom”, 15% como “regular” e 54% como “ruim” ou “péssimo”. Há 63% que desaprovam a forma como o presidente governa, contra 33% que aprovam.
Publicado em 6 de abril de 2022 às 9:00 | Comentar
Prefeito Zequinha Ribeiro
O Juiz da Comarca de Bacuri não homologou o acordo firmado entre a prefeitura de Apicum Açu e o Ministério Publico por entender que estaria sendo injusto com todos os concursados aprovados no concurso de 2019 por somente contemplar 30 concursados num universo que conta com mais de 180 aprovados.
Nos termos do despacho do magistrado: “Ocorre que, ao homologar o acordo apenas em relação a parte dos aprovados, conforme petição ID. 63866472, os demais seguiriam sem alcançar o direito subjetivo que lhes é garantido constitucionalmente e corroborado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Logo, não haveria satisfação integral do objeto da presente demanda.”
No despacho restou evidente que o judiciário não ira compactuar com os desmandos da gestão de Zequinha Ribeiro e fará valer a Constituição Federal.
Ao não homologar o acordo mostrou-se que o prefeito Zequinha somente está procrastinando em atender o direito constitucional legitimo dos concursados de 2019 e que não haverá espaço pra “esmolas” disfarçado de acordo quando o que se discute é algo que o prefeito não dispõe, o direito a nomeação dos concursados de 2019.
Publicado em 6 de abril de 2022 às 8:22 | Comentar
Foto Reprodução: MPMA
Em solenidade realizada na sala dos órgãos colegiados do MPMA, nesta terça-feira, 5, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu a condecoração da Ordem do Mérito Renascença, a mais alta honraria da maçonaria maranhense. A solenidade foi prestigiada por servidores, promotores e procuradores de justiça.
A homenagem é conferida a personalidades que desenvolvem ações eficientes em defesa da cidadania, da ética, da justiça e dos mais necessitados. A outorga foi entregue pelo presidente da Loja Maçônica Renascença, Antônio Euzébio da Costa Rodrigues Filho.
“Eduardo Nicolau é uma pessoa sempre preocupada com os mais necessitados, com a justiça, com os problemas sociais do Maranhão. A condecoração é uma forma de reconhecer e agradecer o trabalho à frente da Procuradoria Geral de Justiça”, afirmou Antonio Euzébio.
Após a solenidade, o chefe do MPMA fez a entrega de um veículo à direção do Asilo de Mendicidade, instituição de longa permanência com mais de 100 anos de atuação em São Luís. O asilo é mantido pela Loja Maçônica Renascença. “O Ministério Público está nos ajudando com esse carro, que será muito útil para o transporte dos idosos e recebimento de doações. Nós agradecemos muito essa ajuda que favorece o bom atendimento dos idosos”, agradeceu o diretor do Asilo de Mendicidade, Manoel Salgueiro.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, a homenagem reconhece o trabalho desenvolvido por Eduardo Nicolau e seu enfoque nas pessoas mais necessitadas. “Justa homenagem ao nosso procurador geral, reconhecendo na sua figura como líder da nossa instituição a atuação em relação aos mais desassistidos, menos favorecidos. Essa atuação é latente em vários aspectos, com destaque à criação e implantação das Promotorias Distritais, que levarão o Ministério Público para a porta do cidadão”.
Ao agradecer a homenagem, Eduardo Nicolau destacou que é muito importante cuidar dos nossos idosos. “O Ministério Público longe da nossa população não é Ministério Público. Ser idoso é o caminho de todos. Quem não morre cedo vai ser idoso. Esse segmento precisa ser tratado com muita dignidade e respeito”.
Além disso, o procurador-geral de justiça declarou-se “muito alegre” com a homenagem. “A Loja Maçônica é uma instituição de muita seriedade em nosso país e reconheceu que estamos no caminho certo”.
