Nos últimos dias, líderes evangélicos procuraram o pré-candidato do PRB buscando aliança.
Por ter seu nome citado em reuniões religiosas e cultos frequentes como cristão que é, ao anunciar sua pré-candidatura tem sido convidado a prestigiar diversos encontros do segmento.
Por anos, a tabela política do meio evangélico já se faz selecionada.
Este ano já temos informações de novos nomes para o pleito; encabeçando esta lista o pré-candidato do republicanos, Oseas de Paula (PRB).
Os Policiais Civis do Maranhão se reuniram em assembleia geral nesta sexta-feira (8) para definir os novos rumos a serem tomados pela categoria e aprovaram a realização de protestos e atos em reação a não edição e aprovação da Medida Provisória que previa o reescalonamento da Polícia Civil. Com a decisão, os policiais farão movimentos em todo o Estado que terão as datas definidas por uma comissão que se reúne segunda-feira, 11 de abril.
Esta semana, com a saída do ex governador, Flávio Dino, do comando do Estado, a diversas reuniões realizadas com o secretariado de Dino foram classificadas como manobras para enganar a categoria e protela a solução que estava em negociação.
Entre as pautas definidas no encontro o objetivo é uma intensa mobilização.
A assembleia foi marcada por falas que reforçaram o discurso comum que fomenta a união da categoria para realização de atos ostensivos.
“Precisamos nos unir neste momento, para mostrar o que fizeram esses governantes que não nos valorizam enquanto profissionais. Homens e mulheres que arriscam suas vidas enquanto eles estão em seus palácios confortáveis,” destacou o presidente do SINPOL-MA. Klinger Moura.
A previsão do sindicato é que caravanas de Policiais Civis do interior do Estado cheguem para somar nas mobilizações.
Oseas de Paula, se tornou conhecido por seu trabalho nos povoados, vilas e municípios do Maranhão na área do social e em políticas inclusivas assessorando diversos políticos.
Ao passar por cidades e municípios, já está difícil não ser reconhecido pelo povo, por sua história e currículo.
O pré-candidato a deputado estadual já até passou a testar sua popularidade por onde passa. E há quem diga que o “homem é forte!”
Fontes no interior do Estado apontam um grande movimento em crescimento, que impulsiona o nome do pré-candidato Oseas de Paula (Republicanos).
O delegado André Gossain deixa o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão.
Quem assume no lugar dele é Jair Paiva Lima. O delegado chefiou o núcleo do Departamento de Combate e Repressão ao Narcotráfico e atualmente estava à frente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) na cidade de Caxias.
O biênio do juiz federal Ronaldo Castro Desterro Silva como membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão encerra no dia 13 de abril de 2022, mas nesta quinta, 7 de abril, foi a última sessão de julgamentos jurisdicionais e administrativos que o magistrado participou, uma vez que a próxima a ser realizada será dia 18 de abril.
Nos dois anos em que esteve como membro efetivo da Corte do TRE-MA, o juiz Ronaldo Desterro recebeu 530 processos, dos quais 518 já estão baixados, proferiu sentenças em 537, deu 129 decisões e 897 despachos. Só em sessões, participou de 222, entre jurisdicionais e administrativas, relatando votos 369 vezes.
Durante a sessão de julgamento presencial que o TRE-MA promoveu no dia 5 de abril – após 2 anos ocorrendo apenas remotamente por videoconferência devido à pandemia, Ronaldo Desterro aproveitou para se despedir.
“Quero apenas fazer o registro que após quase 2 anos eu participo de uma sessão presencial. Então, ainda bem que foi feita essa sessão na terça-feira, pois senão eu passaria virtualmente pelo TRE e não presencialmente. Eu sei que essa é uma tendência sem recuo, nós não podemos brigar com a microeletrônica. Então, eu devo dizer que estar aqui hoje é uma alegria imensa porque eu me sinto mais em casa aqui do que fazendo a sessão virtual da minha casa. Faço esse registro como forma de prestigiar a minha carreira e o poder judiciário como todo”, comentou.
Continuou lembrando que a primeira vez que esteve na Justiça Eleitoral foi em 1992, como juiz eleitoral, quando o presidente era o desembargador Pires da Fonseca, oportunidade em que instalou a 80ª zona, em Santa Luzia do Paruá.
Em seguida, o presidente do TRE-MA, desembargador Joaquim Figueiredo, confessou que este foi um dos objetivos da sessão do dia 5 de abril ter sido marcada para acontecer presencialmente. “Foi uma forma de homenageá-lo antes de sua saída dia 13”, disse.
Por sua vez, os demais membros manifestaram palavras de apreço e boa jornada ao juiz que se despedia.
Blog do Neto Ferreira – O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com uma Representação contra a o prefeito da cidade Luís Mendes Ferreira Filho, mais conhecido como Luís da Amovelar, e o secretário de Educação do Município, Eldo de Melo Viana, após a identificação de ilicitudes nas contratações de empresas com atuação na educação, entre elas a Zurique Locações, E.A. Silva Distribuidora Eireli, H.Lindolfo Bezerra, Aquarela Emp Eireli e R.R. Barbosa Viana-ME. J.P. Milhomem Dist. Eireli e Sidcley Silva Oliveira.
No documento, ele pede a suspensão de pagamentos dos contratos até a decisão de mérito. O pedido foi analisado pelos auditores do Tribunal de Contas que deram o parecer a favor da continuação do processo.
O MPC alega que durante a pandemia da Covid-19 as despesas com a educação tiveram custos elevados mesmo com a suspensão das aulas no período de 03 de março a 11 de agosto de 2020. Foram feitos pagamentos referentes ao transporte escolar, materiais de expediente e didáticos, materiais de limpeza e higiene, suprimentos de informática e manutenção de impressoras.
Para o órgão fiscalizador de Contas, há indícios de graves irregularidades na gestão de contratos administrativos com envolvimento de servidores públicos municipais, pois o quantitativo da despesa realizada em 2020 foi superior à do exercício de 2019.
No documento, o MPC destacou o contrato firmado com a empresa Zurique Locações Ltda Representação, que presta serviços de transporte escolar em Coroatá desde 2017, quando foi contratada por R$ 1.225.440,00 milhão, e de desde então, vem recebendo aditivo anualmente.
Do valor contratado, em 2020, já foram empenhados, R$ 1.429.680,00 e liquidados/pagos R$ 612.720,00 mil.
O Ministério Público de Contas ressaltou que os serviços de transporte escolar na zona rural Coroatá estão sendo executados por pessoas físicas, contratadas a partir do Pregão Presencial Nº 006/2019. O processo licitatório deu origem a 58 contratos, com pagamentos já repassados em 2020 aos contratados no valor de R$ 1.171.799,33 milhão.
O MPC afirmou que foi realizado o cruzamento dos dados de cadastro de pessoas físicas contratadas com dados da folha de pagamento do SAAP/TCE/MA, e constatou-se que 3 contratadas desempenham funções na Educação do Município de Coroatá, o que se mostra irregular, devido ao vinculo preexistente com a Administração”.
“São evidentes os indícios de malversação dos recursos públicos no período da pandemia do Covid-19, a julgar pelos vultosos gastos e valores que ainda estão na iminência de serem pagos de forma irregular, vez que a suspensão das aulas durante a pandemia justifica também a suspensão dos serviços contratados, não havendo razão que justifique pagamentos”, argumentou.
No documento, os procuradores afirmam que foram feitos pagamentos no valor de R$ 610.107,75 às empresas E.A. Silva Distribuidora Eireli, H.Lindolfo Bezerra, Aquarela Emp Eireli e R.R. Barbosa Viana-ME mesmo com a interrupção das aulas devido ao coronavírus. Elas eram responsáveis pelo fornecimento de materiais de expediente e didáticos para a Prefeitura de Coroatá.
E sobre os contratos de fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis firmados pela Secretaria Municipal de Educação foram celebrados de forma similar aos materiais de expediente e didáticos. Foram pagos R$ 511.569,20 mil às empresas contratadas.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para obrigar o Município de Matões a adotar providências nos povoados Gameleira e Alagadiço para assegurar assistência pública de saúde, prestar um serviço educacional adequado e fornecer água para os moradores das localidades, propiciando uma existência digna.
Na área de saúde, a manifestação da Promotoria de Justiça de Matões requer que seja garantida a prestação direta, regular e eficaz de atenção básica para os moradores dos povoados Gameleira e Alagadiço, ou que a administração municipal formalize acordo administrativo com um outro ente da federação para que seja prestado o serviço.
E no setor da educação foi solicitada também a regular prestação dos serviços, dentro de um prazo razoável, inclusive discutindo a possibilidade de, alternativamente, fornecer transporte escolar, caso o Município entenda ser desnecessária a construção de escolas para os alunos da rede pública residentes nos dois povoados.
A Ação Civil Pública pediu, ainda, que seja imposta multa, com o bloqueio das contas bancárias do Município e que o valor captado seja destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
Em caráter definitivo, a ACP solicitou que seja reconhecida a omissão do Município frente aos dois povoados supracitados e que o ente seja obrigado a fornecer diretamente aos moradores das localidades os serviços básicos de saúde, educação e abastecimento de água, ou de firmar convênios com outros entes federativos vizinhos, a fim de que estes prestem tais serviços, de forma adequada e contínua.
A AÇÃO
De acordo com o titular da Promotoria de Matões, Renato Viturino Aragão, a Ação Civil foi iniciada a partir de ofício enviado por representantes da Câmara de Vereadores de Matões, que requeriam providências quanto à situação de abandono dos povoados Gameleira, Alagadiço e Tapera, que, segundo eles, pertenciam à área territorial do município.
Como medida inicial, o Ministério Público encaminhou ofícios ao Município requisitando informações sobre os fatos noticiados pela Câmara de Vereadores. Em resposta, o prefeito Ferdinando Coutinho afirmou que desconhecia as alegações apresentadas pelos parlamentares.
Por outro lado, foi oficiado ao IBGE requisitando dados, a fim de se saber se os referidos povoados eram pertencentes à abrangência territorial do Munícipio de Matões. Em resposta, o órgão informou que somente os povoados Gameleira, Alagadiço pertencem ao município. O povoado de Tapera fica dentro do território do vizinho Município de Timon.
O vereador Mário Assunção, junto com o presidente da Câmara Teódulo Aragão, recebeu no dia 08 de abril de 2022 o bispo da diocese de Caxias Dom Sebastião Lima Duarte e o padre Ribamar para entrega do projeto de lei que libera área de para regularização do residencial Nossa Senhora de Nazaré localizado no bairro Pirajá.
Esse projeto de lei permite as pessoas carentes que não possuem moradia recebam o título do seu lote para iniciar a construção de suas residências. Lembrando que os contemplados devem ter passado pela equipe multiprofissional da igreja católica para evitar fraudes. Dessa forma a câmara de vereadores faz o seu papel de legislar em prol da população caxiense.
A comissão imobiliária da OAB se fez presente na entrega endossando a legalidade do projeto de lei e a importância da mesma se colocando, sempre a disposição, em acompanhar o trabalho da igreja católica na doação dos terrenos.
Uma multidão lotou o Villa Reale para o lançamento das pré-candidaturas do partido Podemos no Maranhão. O evento, organizado pelo presidente do diretório estadual e pré-candidato a deputado federal, Fábio Macedo, teve a presença do Governador Carlos Brandão e a presidente nacional do partido, Renata Abreu.
O Podemos chega para eleições de 2022 com uma chapa completa e montada para as disputas da Assembleia Legislativa com 42 pré-candidatos, e para a Câmara federal com mais de 20 pré-candidatos a deputados federais.
“É uma grande felicidade e satisfação estar no meio dessa multidão celebrando esta festa democrática. Esse dia é um marco na minha história política, reunir esse grupo é a realização de um sonho, sempre quis presidir um partido, não pelo cargo, mas por acreditar que o partido se trata de uma construção coletiva e de grupo. Em 5 dias, conseguimos organizar a nossa legenda e fazer do Podemos um dos maiores do Maranhão“, disse o deputado Fabio Macedo.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão destacou a força que o partido demonstra. “Podemos inspira força, confiança e um futuro melhor e hoje esse partido nasce grande aqui no Maranhão. Parabéns Renata por estar aqui conosco e Fábio, por essa grande festa. O resultado da sua insistência está aqui, você fez esse partido grande no nosso estado. Com apenas 5 dias montou uma nominata com grandes nomes, em 30 anos de política, nunca vi isso acontecer, finalizou Brandão.
Já presidente nacional, Renata Abreu parabenizou a organização do partido no estado e acolheu os pré-candidatos.
“Aqui eu vejo pessoas que vão fazer a diferença nas urnas e não desistiram de acreditar e sonhar. Hoje temos a responsabilidade de eleger aqueles que vão garantir o futuro dos nosso filhos e aqui no Maranhão nós podemos fazer isso”, afirmou.
Renata Abreu ainda elogiou a determinação de Fábio Macedo. “Eu admiro a sua insistência, deputado Fábio, obrigado por não desistir do Podemos quando dissemos não, mas hoje estando aqui, vejo que essa foi a melhor decisão. Obrigada a todos que fazem parte da construção e fazem de nós um grande partido.
Lideranças Políticas
O lançamento das pré-candidaturas reuniu políticos de vários municípios do Maranhão, entre eles os vereadores de São Luís, Chaguinhas, Chico Carvalho, Edson Gaguinho, Professor Sá Marques, Domingos Paz, Marcial Lima, os ex-deputados Raimundo Cutrim, Cabo Campos, Sérgio Frota, Valéria Macedo, os ex-prefeitos Hernado Macedo, Cleomar Tema, Junior Cascaria, Carrinho, e demais lideranças como Pereirinha, Jota Pinto, Expedito Rodrigues, Simplesmente Maria, entre outros.
O ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual, Jota Pinto, demonstrou entusiasmo para a eleição dos candidatos do partido. “O Podemos mostra o seu tamanho e força para essa eleição de 2022. Nosso partido vai fazer uma das maiores bancadas de deputados estaduais e federais. Alem disso, minha presidente, Renata Abreu, o partido tomou a melhor decisão, de colocar a seu diretório estadual nas mãos do deputado Fábio uma Macedo, um jovem que trabalha pelo Maranhão e que trouxe grandiosidade para nossa legenda”.
A ex-deputada é suplente Valéria Macedo também falou sobre o evento. “Uma enorme alegria estar nessa linda, que representa a grande largada do nosso partido, ao lado do nosso governador Carlos Brandão e o nosso líder, o deputado Fábio Macedo, que vai representar o povo do Maranhão na Câmara Federal, e também saudar a nossa presidente nacional deputada Renata Abreu”, disse.