Um incêndio, provocado por uma possível pane elétrica, destruiu veículos que estavam na garagem da Prefeitura de Pastos Bons, no Maranhão, na manhã desta segunda-feira (14), entre eles um ônibus escolar, uma ambulância e um carro pipa.
Veja imagens a seguir.
O período de inscrições do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão foi prorrogado até dia 18 de fevereiro. O prazo de encerramento anteriormente previsto era 14 de fevereiro. A decisão foi tomada pela Mesa Diretora na última quinta-feira (10), por intermédio da retificação 02/2021 do Edital Alema/Ceperj 01/2021, publicada no Diário Suplementar da Casa em 10 de fevereiro de 2022.
Conforme o novo cronograma, o último dia de pagamento da taxa de inscrição é 21 de fevereiro. O certame, que teve as inscrições iniciadas em 10 de janeiro, destina-se ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia.
O concurso será realizado sob a responsabilidade, organização e operacionalização da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CEPERJ).
O edital 01/2021, que rege o certame, pode ser acessado no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br e no portal da Assembleia (alema.ma.gov.br).
Vagas
Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, R$ 14.178,80, R$ 7.249,59 e R$ 3.320,00. A jornada de trabalho será de 30 horas.
Acompanhamento
A diretora de concursos da Fundação CEPERJ, Vívian Vicentini, chama atenção dos interessados para detalhes importantes. “As inscrições podem ser feitas no site da CEPERJ, no endereço eletrônico https://ceperj.selecao.net.br. Todos os candidatos devem acompanhar as publicações e as etapas do concurso”.
Segundo o diretor de Recursos Humanos da Assembleia, Eduardo Pinheiro, até gora já há 31 mil inscritos. “É importante destacar que as pessoas podem se inscrever para concorrer a dois cargos, sendo um de nível médio e outro de nível superior, uma vez que as provas serão feitas em horários distintos”, acrescentou.
A aplicação das provas objetivas, discursivas e de redação estão previstas para o dia 1º de maio, sendo no turno matutino para os candidatos aos cargos de nível médio e no vespertino para os de nível superior. De acordo com o cronograma, o gabarito das provas objetivas será divulgado em 2 de maio. O resultado final está previsto para 22 de agosto.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, pagou, em 2021, o montante de R$ 314.469.640,67 em precatórios do Estado, INSS e municípios diversos.
ESTADO É DESTAQUE
O destaque foram os precatórios do Estado do Maranhão. Ao todo, foram pagos R$ 276.213.542,77, constituindo o maior pagamento realizado nos últimos dez anos. Foram quitados 1.447 precatórios do Estado e respectivas entidades da administração indireta.
SÃO LUÍS
No âmbito do município de São Luís, foi pago o montante de R$ 18.657.828,33, constituindo um incremento de 43% em relação ao exercício de 2020. Ao todo, 49 precatórios foram quitados.
MUNICÍPIOS DIVERSOS E INSS
Também foram realizados pagamentos de precatórios de outros 57 municípios do Estado, totalizando 235 precatórios quitados, no montante de R$ 18.316.639,38; e treze precatórios quitados do INSS, no montante de R$ 1.281.630,19.
RATEIO ENTRE TRIBUNAIS
Além das atribuições vinculadas ao âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, especialmente os procedimentos necessários ao processamento, gerenciamento e pagamento dos precatórios aos credores e beneficiários, conforme a lista anual com a ordem cronológica dos requisitórios, incumbe à Coordenadoria de Precatórios do TJMA coordenar as atividades do Comitê Estadual de Precatórios e do Comitê Gestor de Contas Especiais, acompanhar o ingresso dos aportes destinados à quitação dos precatórios inseridos no Regime Especial de Pagamentos, e realizar o rateio de recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Na atual gestão (2020/2021), presidida pelo desembargador Lourival Serejo, nos termos do artigo 55 da Res. 303 do Conselho Nacional de Justiça, foram realizadas transferências de valores para pagamento de precatórios do Tribunal Regional do Trabalho, no montante de R$ 52.541.951,94, e, para o Tribunal Regional Federal, no montante de R$ 7.770.756,08.
GESTÃO PARTICIPATIVA E INOVAÇÃO
Nas palavras do então juiz gestor da Coordenadoria de Precatórios, André Santos, que deixou o cargo em dezembro/2021 para ingressar na Corte Eleitoral, as medidas restritivas para prevenção e combate ao novo coronavírus impuseram inúmeros desafios gerenciais, mas também abriram portas para inovação das principais rotinas de trabalho, por meio da gestão participativa dos servidores e a adoção de novas ferramentas tecnológicas.
Dentre as principais inovações implementadas, destacam-se: sistema online de agendamento dos atendimentos ao público, Whatsapp empresarial, assistente virtual (canal de respostas automáticas), webconferências, tutoriais interativos, criação de um canal exclusivo de comunicação com a instituição financeira gestora das contas judiciais, ferramentas de gestão colaborativa e de computação na nuvem.
Dando continuidade às diretrizes estratégicas da Coordenação, o juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, atual juiz gestor de Precatórios, adicionou a implementação de novos recursos tecnológicos para a otimização das rotinas administrativas e jurisdicionais da unidade, entre eles a utilização do sistema SISBAJUD, para agilizar a operacionalização de sequestros de numerários dos entes devedores inadimplentes, adoção da calculadora ProjefWeb do TRF da 4ª Região, como plataforma eletrônica para a auditoria dos cálculos dos valores dos requisitórios previamente aos pagamentos, solução tecnológica para a geração e consulta on line de contas judiciais e dos comprovantes de resgate de depósitos judiciais, aprimoramento da ferramenta de alvará de transferência eletrônica para liquidação de precatórios, mediante a identificação obrigatória dos dados bancários dos titulares e beneficiários dos requisitórios, viabilizando o crédito em conta e dispensando o comparecimento presencial do interessado à unidade para o recebimento do expediente físico e também à agência bancária para o saque do numerário, compatibilizando-se com os protocolos de segurança bancária e sanitária.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência Marco Adriano Fonsêca “estamos trabalhando para ampliar a modernização do setor, em especial, com o avanço no desenvolvimento de módulo do PJe, que viabilizará o envio eletrônico dos ofícios de requisição gerados pelas unidades de origem, conforme o modelo unificado já regulamentado pelo CNJ e TJMA, e a tramitação eletrônica dos processos administrativos dos precatórios nesta unidade, repercutindo no incremento da produtividade e na automatização de rotinas contínuas, e consequentemente permitindo a futura digitalização e migração do acervo processual físico, incrementando assim os mecanismos de Accountability e compliance já adotados e atendendo à política de sustentabilidade do Judiciário do Maranhão, implicando na redução de consumo de papel e despesas postais”.
A Coordenadoria informa que o atendimento no setor está ocorrendo pelas seguintes vias:a) Telefone fixo (98) 3261-6237 e Whatsapp (98) 98476-8731, de segunda a sexta, das 8h às 13h;b) e-mail: [email protected];c) Assistente virtual: https://forms.gle/8z8xmDeqsu6ZKADg9;d) Videoconferência, por meio de agendamento no link: http://www.tjma.jus.br/midia/prec/pagina/hotsite/500771e) Atendimento presencial a credores e advogados, por ordem de chegada, das 8h às 13h, com quantidade limitada de pessoas no setor.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao empresário Luciano Hang, em decorrência de matéria jornalística publicada em 2018. A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 50905.
No processo originário, o empresário questionava a matéria “O que está por trás do terrorismo eleitoral do dono da Havan”. No texto, entre outros fatos, o jornalista escreveu sobre um vídeo, publicado nas redes sociais de Hang, em que o empresário supostamente coage funcionários a votar no então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro.
O juízo de primeira instância julgou improcedente a ação indenizatória. O tribunal estadual, contudo, deu provimento à apelação de Hang e acolheu a tese de que a matéria havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão e imprensa, ferindo a honra do empresário.
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Leia a íntegra da decisão.
Com a atracação do navio Arborella, na última semana, foram iniciados os testes de comissionamento do berço 99, recém-construído pela Suzano no Porto do Itaqui, que inclui verificação de atracação, operação assistida e desatracação.
“O 99 é o nono berço do Itaqui e é mais uma obra que demonstra a confiança do investidor privado no porto público do Maranhão. Ele integra o nosso plano de expansão para atender às demandas do mercado e a previsão é de que amplie a nossa capacidade de movimentação em aproximadamente 4,5 milhões de toneladas de cargas por ano”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.
Após a conclusão da obra, o projeto do novo berço seguiu os trâmites de aprovação junto aos órgãos anuentes, dentre os quais a Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA). Os testes de comissionamento estão previstos na licença de implantação obtida pela Suzano junto à SEMA.
Durante os testes são checados diversos aspectos da operação no berço, como a viabilidade da manobra e comportamento da embarcação, os tempos entre embarque do prático, a navegação até o porto e conclusão da manobra, bem como a eficiência dos sistemas de defensas e amarração.
Também são testadas a comunicação com a embarcação durante a realização das manobras e amarração e é avaliada a confiabilidade e eficácia dos sistemas de fornecimento de energia, iluminação e de transmissão de informações. O berço 99 foi objeto de edital de arrendamento para um terminal de carga geral, preferencialmente dedicado à celulose, no Porto do Itaqui, vencido pela Suzano S.A.
O contrato inclui também um armazém, que dever ser entregue em setembro. Com base nesse contrato a Suzano tem direito a investir e explorar a estrutura por 25 anos, prorrogáveis até o limite de 70 anos. O documento foi assinado pela Suzano com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
Os testes seguem com uma segunda embarcação, o navio Dunnii, que está atracado no 99 nesta semana. Após a conclusão da fase de testes e licenciamento do Berço 99 pela EMAP, ele estará pronto para operação, não só da celulose como demais cargas movimentadas pelo Porto do Itaqui, respeitada a preferência de berço pela Suzano.
Aconteceu na manhã de quinta-feira (10) a primeira reunião de pais e responsáveis da Escola Cívico Militar Tiradentes VII, em Peritoró. Na ocasião estavam presentes a direção da unidade de ensino, pais e mestres e o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, que fez questão de participar do encontro preparatório para o início do ano letivo.
“Estamos promovendo a primeira reunião com os pais e responsáveis de nossa Escola Cívico Militar Tiradentes VII, nos preparando para o início do ano letivo 2022. Quero aproveitar para destacar o empenho e a parceria do Governo do Estado do Maranhão, e o Poder Executivo Municipal de Peritoró. Com esta parceira foi possível a realização deste sonho para nossas crianças e jovens”, destacou o diretor da escola, Capitão Humberto, da Policia Militar.
“É de grande importância, pois aqui estamos precisando de disciplina, compromisso e educação de qualidade. Por isso esta escola é muito bem vinda em nossa cidade. temos que reconhecer e agradecer, pois nosso prefeito está de parabéns”, agradeceu Maria Lopes, mãe de aluno.
“Eu fico muito feliz de chegar numa reunião de pais e responsáveis e encontrar todos vocês em busca de uma escola melhor e um conhecimento melhor e mais oportunidades para seus filhos. Eu saio hoje daqui com mais energia e com mais vontade de melhorar a cada dia nossa educação e fazer com nossa educação progrida, pois vocês serão as peças fundamentais para isso acontecer”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.
Na manhã desta sexta-feira, dia 11, parte da imprensa repercutiu uma matéria a cerca de Guilherme Paz , agora ex-superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão, e o que nos chamou atenção , foi a forma que tais matérias foram veiculadas, logo após o mesmo solicitar a pedido sua saída do órgão para se dedicar exclusivamente à pré-campanha de deputado estadual.
Guilherme Paz usou suas redes sociais para explicar o motivo de sua saída.
“Em resposta aos ataques que sofri por parte de adversários políticos que disseminaram ardilosamente notícias falsas sobre o meu desligamento da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da imprensa, na tentativa frustrada de macular a minha imagem, esclareço que a decisão sobre a minha saída antecipada do cargo partiu de mim, para que, a partir de então, eu possa dar início à minha pré-campanha a deputado estadual, o que requer dedicação integral”.
Creio que essa ação criminosa tenha sido motivada pelo notório trabalho que desempenhei juntamente com minha equipe à frente do órgão, onde, em menos de dois anos de gestão, obtivemos resultados surpreendentes, e isso certamente incomodou os meus opositores. Porém, sigo em frente, de cabeça erguida e consciência tranquila, na certeza de que ainda tenho muito a contribuir ao Maranhão e aos maranhenses”
Guilherme Paz
Ainda sobre o triste episódio, ele agradeceu a toda equipe que sempre prestou um excelente serviço ao povo do Maranhão.
Veja a Nota:
Caros amigos. É com o sentimento de dever cumprido que anuncio o meu desligamento da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Durante quase dois anos à frente desta casa, tive o privilégio de poder contar com o empenho de uma equipe incrível que me prestou o suporte necessário para o fiel exercício das minhas atribuições, e a quem manifesto a minha profunda gratidão. É com o sentimento de dever cumprido que anuncio o meu desligamento da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Durante quase dois anos à frente desta casa, tive o privilégio de poder contar com o empenho de uma equipe incrível que me prestou o suporte necessário para o fiel exercício das minhas atribuições, e a quem manifesto a minha profunda gratidão. Parece pouco tempo, eu sei. Porém, foi o suficiente para que eu pudesse provar que uma gestão de resultados não depende exclusivamente do tempo e dos recursos disponíveis, mas, sobretudo, do nível de comprometimento com o qual nos propomos a alcançar os nossos objetivos. Trabalhei muito, sem almejar reconhecimento algum, apenas pondo em prática o firme compromisso que assumi, desde muito jovem, de contribuir com o progresso do Maranhão e dos maranhenses. Antecipo a minha saída do cargo para cuidar exclusivamente da minha pré-campanha a deputado estadual, que requer dedicação integral. O Maranhão é muito grande e pretendo continuar visitando todo o nosso Estado, conhecendo de perto a realidade daqueles que mais precisam de nós. Uma parte da minha história se encerra para dar lugar a um novo sonho, sempre com bons propósitos e Deus à frente de tudo. Obrigado.
Nossa equipe, preocupada com a informação correta , fizemos uma pequena é simples pesquisa ao processo citado nessas matérias , e não consta nenhum processo administrativo e principalmente sobre as supostas possíveis denúncias.
Fonte: Blog do Jamys Gualhardo
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou da coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (11), em que foi anunciada a filiação do ex-secretário estadual de Segurança Pública, Jefferson Portela, ao PDT e sua pré-candidatura a deputado federal nas eleições de 2022. A oficialização acontecerá em março, quando a Justiça Eleitoral abre a janela partidária.
Na oportunidade, o chefe do Legislativo deu as boas-vindas ao delegado. “Jefferson será uma importante adesão ao nosso grupo nos aspectos político e programático pelo excelente trabalho realizado à frente do Sistema de Segurança Pública, nos últimos sete anos, conseguindo reverter os graves indicadores de violência em que vivíamos, em anos anteriores, no Maranhão”, destacou.
Jefferson Portela agradeceu o apoio do presidente Othelino que, na semana passada, também anunciou sua filiação ao PDT. “Éramos do PCdoB e nos reencontramos no PDT, porque continuamos defendendo o que acreditamos, que é um trabalho social dentro da política”, disse o ex-secretário após declarar, mais uma vez, seu apoio à pré-campanha do senador Weverton Rocha ao governo do Estado.
O senador e líder do PDT no Maranhão também deu as boas-vindas ao novo colega partidário, destacando a importante atuação de Jefferson Portela na Secretaria de Segurança. “Tem um trabalho fantástico, que precisa continuar no Estado. Agora, como pré-candidato a deputado federal no PDT, somará para nos fortalecer no plano de governo do sistema de segurança, reforçando mais o nosso time e propostas para os maranhenses”, ressaltou Weverton.
A coletiva de imprensa contou, ainda, com as presenças de outras autoridades políticas filiadas ao Partido Democrático Trabalhista do Maranhão, entre elas o vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito Erlânio Xavier.
TRIBUNA 98 – O indicado do senador Roberto Rocha, Guilherme Paz, foi exonerado do cargo de Superintendente de Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Estado do Maranhão, conforme publicação no Diário Oficial da União do dia 09/02/2022.
Os motivos da exoneração ainda não foram divulgados, o fato é que não foi a pedido de Guilherme, que inclusive foi pego de surpresa com o ato publicado.
