Publicado em 10 de dezembro de 2021 às 8:20 | Comentar
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Reunião da CPI dos transportes públicos municipal de São Luís convocada para hoje -onde seria votado o regimento da CPI-, simplesmente foi adiada para a próxima terça-feira. A reunião não foi realizada nesta quinta-feira 09/12/2021 por falta de quórum.
Após o presidente da CPI dos transportes, Vereador Chico Carvalho, ter enviado para todos os outros quatro membros o regimento para ser analisado para correção ou alteração -e se possível aprovado- em uma reunião nesta data de quinta-feira (09) às 16h:00, as coisa parecem que estão tomando outros rumos. A reunião não pôde ser iniciada por falta de quórum, o que dá a entender que a coisa já começou como eu previa para alguns membros: o oportunismo é a principal via de interesse dentro dessa CPI.
A CPI que foi solicitada em dois requerimentos: um do vereador Chico Carvalho (PSL), e outro do vereador Marquinho Silva (DEM), começou já em solicitação com um leve bate boca entre os requerentes, porém após análise dos parlamentares o requerimento do vereador Chico Carvalho teve a priori pela data da apresentação que conforme leitura, foi anterior à data do requerimento do vereador Marquinhos Silva. Contudo as coisas se alinharam e a CPI foi consolidada pela maioria dos vereadores.
A CPI dos transportes que tem como finalidade analisar falhas e irregularidades em contratos e licitação de transportes públicos municipais realizada em 2016 na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, além de obter melhorias aos usuários assim como possibilidade de uma nova licitação e aquisição de transportes alternativos, teve seu início com a definição dos seus cincos membros titulares: o presidente e vereador Chico Carvalho (PSL); o relator vereador Álvaro Pires (PMN); Marquinho Silva (DEM), Octávio Soeiro (PODEMOS), e o Vereador Astro de Ogum (PCdoB), contudo é observável que para alguns membros da comissão, é uma grande oportunidade de requerer vantagens em benefício próprio.
Para que isso não aconteça, a população usuária do transporte público e a principal prejudicada, tem que comparecer em massa nas reuniões para ter conhecimento de causa para poder opinar a favor ou a desfavor das decisões tomadas pela comissão. É inadmissível que uma reunião de uma CPI de suma importância para a população usuária do transporte público comece dessa forma sem nenhum interesse de membros que se diziam compadecidos com o usuário do transporte público da nossa capital São Luís. O blog vem acompanhando essa questão vergonhosa que é o serviço prestado a esses usuários em nossa capital pelas empresas consorciadas que violam as cláusulas contratuais induzindo trabalhadores como todo a participarem diariamente de uma roleta russa, pois isso é como devem ser chamados esses ônibus sem condições de uso: ROLETA RUSSA.
O blog convoca a população usuária do transporte público que compareçam na Câmara Municipal de São Luís nesta próxima terça-feira às 15 horas onde provavelmente será realizada a reunião da CPI. Na ocasião será discutida e votada o regimento da CPI. Se a população, o próprio sindicato dos usuários e os representantes dos transportes alternativos não se manifestarem, continuaremos a reclamar e só reclamar sem direitos a benefícios. Essas reuniões têm que ter nossa participação para que a CPI não se torne uma faca de dois gumes.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 20:00 | Comentar
Othelino Neto, Carlos Brandão, Eduardo Leite, Eduardo Nicolau e demais autoridades
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), falou sobre a importância da garantia das liberdades democráticas para o bem-estar social, durante a abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão (MPMA), promovido pela Escola Superior do MPMA (ESMP), nesta quinta-feira (9).
O evento, que acontece até sexta-feira (10), tem como tema “O Ministério Público na promoção das liberdades democráticas”. Othelino Neto ressaltou que debater essa temática, em especial, neste momento histórico em que autoridades nacionais questionam o equilíbrio do Estado Democrático de Direito, é fundamental.
“O congresso do Ministério Público traz um tema muito atual e pertinente. É importante, em momentos como esses que vivemos, trazermos a visão de diversas autoridades sobre esse assunto tão necessário para o Brasil e para o Estado Democrático de Direito”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.
O evento contou, ainda, com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB); do deputado estadual Wellington do Curso (PSDB); do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), que fez a saudação de abertura do congresso; além de autoridades do poder público e do Direito.
Defesa à democracia
Othelino Neto com as autoridades que participaram da abertura do 11º Congresso do MPMA
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que sem democracia não há instituições fortes, a exemplo do Ministério Público, para defender a sociedade. “E quando temos ameaças de todas as maneiras, torna-se importante falarmos sobre essa temática. Também homenagearemos com a Medalha do Mérito Celso Magalhães pessoas que tiveram forte atuação na defesa das garantias democráticas, como o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, declarou.
Para o vice-governador Carlos Brandão, o Maranhão dá um exemplo no que diz respeito à manutenção da boa relação institucional, harmônica e independente entre os poderes e órgãos constituídos. “A maior marca do nosso governo tem sido a participação popular. No momento em que fazemos esse debate sobre a promoção das liberdades, mostramos que a democracia em nosso Brasil não pode ser fragilizada e, sim, fortalecida”, afirmou.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou que o respeito à democracia é necessário para o enfrentamento de tempos com tantas mudanças e transformações, que geram ansiedade em parte da população e criam um ambiente propício ao populismo, à demagogia e, consequentemente, colocam a democracia e as liberdades em risco.
“Cada debate que fazemos sobre esse assunto é, também, um ato de resistência para mostrarmos que esse sentimento de democracia está enraizado na sociedade e que não vamos tolerar nenhum tipo de retrocesso”, enfatizou.
Também presente ao evento, o deputado Wellington do Curso destacou que não há democracia se não tiver uma perfeita harmonia entre os órgãos constitucionais. “Nós, parlamentares, temos esse apoio do Ministério Público nas causas sociais. E a realização do congresso com essa temática mostra a força da instituição e a engrandece perante a sociedade”, ressaltou.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 18:30 | Comentar
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A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a redução do intervalo entre a 2ª e 3ª dose das vacinas contra a covid-19. Desta a última terça-feira (7), que todas as pessoas que tenham a partir de 18 anos e tomaram a 2ª dose da vacina há 4 meses ou mais, podem comparecer a um dos pontos de vacinação do município e tomar a dose de reforço.
Para se vacinar é necessário apresentar carteira de vacinação, CPF ou Cartão do SUS e documento de identificação com foto. A imunização acontece de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Ginásio de Esporte João Castelo, Clínica UniFacema, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e zona rural (na zona rural, segue a programação da equipe da UBS local. Os moradores serão avisados com antecedência).
De acordo com o último boletim epidemiológico, divulgado pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (covid-19), Caxias já aplicou 232.429 doses, das 281.583 recebidas pelo município.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 17:00 | Um comentário
Ex-prefeita Iracema Vale
Pré-candidatos a deputado pelo Partido dos Trabalhadores no Maranhão enviaram documento, à Executiva Estadual do partido, solicitando que a legenda não faça a refiliação da ex-prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale.
“Considerando que a referida pré-candidata sempre apoia candidatos a deputado estadual e federal fora do PT, inclusive de partidos de direita e com participação efetiva no Governo Bolsonaro; Considerando que a sucessão em seu município foi feita à direita, elegendo prefeito pelo PSC, partido da base bolsonarista e que no Maranhão tem como líder e presidente o deputado federal Aluísio Mendes; Considerando que a refiliação da ex-prefeita não colabora no fortalecimento da tática eleitoral do PT, já que poderá prejudicar companheiros(as) de fato petistas e que ajudam o Partido, se mostrando uma estratégia de entrega da legenda para uso pessoal, sem projeto partidário; Viemos por meio deste nos manifestar contrários(as) à refiliação de Iracema dos Santos Vale e pedir que a Executiva Estadual delibere, com máxima urgência, sobre este caso, conforme versa nosso Estatuto”, diz o documento ao qual o blog do John Cutrim teve acesso.
O pedido contém as assinaturas do deputado Zé Inácio e do ex-vereador e presidente do PT em São Luís, Honorato Fernandes, além de outros petistas como Francisco Gonçalves, Genilson Alves, Jowberth Frank Alves, Creuzamar de Pinho, Chico Miguel.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 16:30 | Comentar
Davi e o pai, o prefeito Edvan Brandão
Agentes comunitários de saúde e endemias do município de Bacabal, no Maranhão, realizaram um protesto nesta manhã (9) em frente à sede da prefeitura, reivindicando benefícios que ainda não lhes foram pagos.
Segundo informações publicadas e divulgadas pelo repórter Romário Alves, o filho do prefeito Edvan Brandão, Davi, teria impedido o pagamento a esses profissionais. Isso por que o dinheiro público teria sido gasto em uma festa de arromba da família Brandão, “regada a muito champagne, drinks e até entrada triunfal em cavalo de raça doado por um ex amigo da família, deixando assim as contas da prefeitura esvaziadas.”
Protesto em frente à sede da Prefeitura de Bacabal
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 14:31 | Comentar
Pleno do Tribunal Superior Eleitoral
Na sessão administrativa desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; dos atos gerais do processo eleitoral; e do cronograma do Cadastro Eleitoral.
Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator, ministro Edson Fachin, e receberam sugestões de aprimoramento por partidos políticos e sociedade em geral. “Tais sugestões muito contribuíram para o aperfeiçoamento das minutas”, destacou o relator.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, observou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, com o intuito de tornar as regras mais claras e objetivas. “Cumprimento a todos que contribuem para o processo eleitoral brasileiro com empenho e dedicação”, destacou Barroso, ao agradecer os integrantes do gabinete do ministro Fachin envolvidos com as resoluções.
Veja as principais novidades sobre cada resolução aprovada hoje:
Fundo Eleitoral
O texto aprovado atualiza a Resolução nº 23.605/2019 e tem caráter permanente. Uma das novidades é o impacto das federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral. A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.
Independentemente da eventual união das legendas em federações, os ministros deixaram claro que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido.
O Plenário decidiu que editará uma resolução própria exclusivamente sobre as federações partidárias, com o objetivo de detalhar os assuntos mencionados pela outras resoluções referentes a essas uniões de legendas.
Votos em dobro
A resolução do Fundo Eleitoral também trata da contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras para a Câmara dos Deputados para fins de distribuição dos recursos do FEFC e da destinação proporcional de recursos para as candidaturas de pessoas negras.
Origem e distribuição
Os recursos do FEFC integram o Orçamento Geral da União (OGU) e devem ser repassados ao TSE até o primeiro dia útil de junho do ano eleitoral.
Os critérios para essa distribuição são os seguintes: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.
No entanto, os recursos do FEFC somente ficarão disponíveis após o partido definir os critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos integrantes do órgão de direção executiva nacional da legenda.
A resolução determina, ainda, que as verbas do Fundo Eleitoral que não forem utilizadas nas campanhas deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, na forma disciplinada pela resolução que dispõe sobre arrecadação e gastos de campanha.
Arrecadação e gastos de campanha e prestação de contas
A redação aprovada pelo Plenário atualiza a Resolução nº 23.607/2019, que também tem caráter permanente. As inovações abordam novamente as federações partidárias e esclarecem que a prestação de contas da federação corresponderá àquelas apresentadas pelos partidos que a integram. Ou seja, cada partido continuará fazendo a própria prestação de contas, detalhando o que foi arrecadado e distribuído entre os seus candidatos.
Antecipação
A norma também trata da destinação proporcional de recursos para segmentos representativos da sociedade, com a previsão de distribuição dos recursos às mulheres e às pessoas negras até a data da prestação de contas parcial, para evitar a entrega tardia das verbas.
Uso do Pix e permissão para shows
Outra novidade é a possibilidade de receber recursos por meio do Pix, devendo a chave para identificação ser sempre o CPF ou o CPNJ.
O texto também regulamenta a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais.
De acordo com o relator, é legítimo e coerente com a Lei 9504/1997, “permitir que artistas no exercício da própria arte, de forma desvinculada de evento profissional ligado à campanha, realizem eventos e doem o resultado financeiro desses eventos para as campanhas eleitorais, o que não se confunde com organização e apresentação artística”. Em outras palavras, não está autorizado o retorno dos showmícios em campanhas, apenas eventos que sejam realizados com o objetivo de arrecadar recursos para determinadas campanhas.
Além disso, a resolução estabelece, entre outros pontos, os pré-requisitos para a arrecadação de verbas de campanha por candidatos e partidos. Para isso, os candidatos devem possuir: requerimento do registro de candidatura (RRC); inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); conta bancária específica para a movimentação financeira da campanha; e emissão de recibos eleitorais.
Para os partidos, são necessários: o registro ou a anotação, no respectivo órgão da Justiça Eleitoral; a inscrição no CNPJ; a conta bancária específica para movimentar os recursos da campanha; e a emissão de recibos de doação na forma regulamentada pelo TSE nas prestações de contas anuais.
Atos gerais do processo eleitoral
Essa é uma resolução específica para as Eleições 2022, ou seja, não é permanente e deve ser aprovada a cada eleição. O texto abrange procedimentos básicos para o dia das eleições, como o fluxo de votação, as fases de apuração, totalização até a diplomação dos eleitos.
O principal destaque é o dispositivo que unifica o horário de início e encerramento da votação. Um trecho da resolução (artigo 254) estabelece que, “nas eleições de 2022, no dia da eleição, todas as unidades da Federação, sem exceção, observarão o mesmo horário oficial de Brasília”. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.
Esse ponto específico ainda será discutido na próxima semana, pois o ministro Barroso pediu vista para ouvir o presidente do TRE do Acre a respeito do impacto na vida das eleitoras e dos eleitores daquele estado. Isso porque, para seguir o que está proposto na resolução, em razão da diferença de duas horas do fuso horário em relação à Brasília, os eleitores do Acre teriam de começar a votar às 6h e encerrar a votação às 15h.
Outras mudanças
A fixação do relatório-resumo da zerésima (que prova de que, antes da votação, não há voto para nenhum candidato na urna) em local visível na seção eleitoral é uma das inovações nos atos gerais.
Há também a previsão de participação da sociedade e entidades fiscalizadoras, especialmente os partidos, nas cerimônias de geração de mídias e na preparação das urnas; o uso de ferramentas para facilitar o voto do eleitorado com deficiência; e a ampliação da transferência temporária de eleitora ou eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção, dentro do estado onde vota.
Especificamente sobre os eleitores com deficiência visual, a resolução prevê que o fone de ouvido a ser oferecido pela Justiça Eleitoral deverá ser descartável diante dos protocolos sanitários para evitar o contágio da Covid-19.
Cronograma do Cadastro Eleitoral
O cronograma do Cadastro Eleitoral estabelece procedimentos que devem ser observados pelas unidades da Justiça Eleitoral no período de fechamento do Cadastro Eleitoral, a partir de 4 de maio de 2022.
Uma novidade é que a reimpressão do título não estará mais vinculado ao fechamento do Cadastro; sendo assim, o eleitor poderá pedir segunda via sem a necessidade de formular requerimento específico, com a possibilidade de impressão via virtual.
Os textos aprovados estarão disponíveis no portal do TSE após os ajustes a serem feitos depois da deliberação em Plenário.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 12:30 | Comentar
Vereadora Rosana da Saúde
O lançamento da Bíblia Manuscrita aconteceu na última terça-feira (7) na Praça da Bíblia, em São Luís- MA, e contou com a presença de bispos, pastores e varias lideranças evangélicas da Cidade, onde cada um teve a oportunidade de escrever um versículo.
A Vereadora Rosana da Saúde esteve no local prestigiando todo o evento que tem como objetivo principal de promover a leitura da Bíblia.
Segundo Rosana, a Bíblia é fonte de sabedoria: “as Sagradas Escrituras é fonte de conhecimento e sabedoria, todos sem exceção deveriam tornar um hábito a sua leitura, parabéns a todos os envolvidos pela excelente iniciativa!”
Esse foi apenas o pontapé inicial, a Bíblia Manuscrita percorrerá pela Câmara de Vereadores, Deputados e órgãos públicos para a continuidade da escrita, até finalizar os livros de Zacarias e Malaquias.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 9:55 | Comentar
Plenário do Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial.
A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições.
Pelo texto aprovado, a transmissão dos programas renderá compensação fiscal às emissoras de rádio e TV. O valor será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Essa compensação será financiada pelo Fundo Partidário, que receberá um acréscimo de recursos anuais para essa finalidade.
Redes sociais
O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou apenas uma das mudanças feitas pela Câmara. Ele recuperou uma permissão criada pelo Senado para que o Fundo Partidário financia o impulsionamento de conteúdos políticos em redes sociais e em plataformas de compartilhamento de vídeo. Ao mesmo tempo, esses serviços — assim como outros impulsionamentos virtuais, como aqueles em mecanismos de busca — não poderão ser contratados em anos eleitorais no período que vai das convenções até o pleito.
Publicado em 9 de dezembro de 2021 às 8:30 | Comentar
Carro das vítimas atingido por vários disparos
Ricardo Alves de Araújo era professor da Universidade Estadual do Maranhão, campus Itapecuru. Ele, o motorista de táxi identificado como Júnior e outro rapaz foram executados na tarde desta quarta-feira (8) no povoado Leite, em Presidente Vargas quando viajam em um veículo Siena vermelho, às margens da BR-222.
Segundo informes de testemunhas, quatro homens em outro carro dispararam mais de dez tiros contra o carro. Todos morreram.
Os autores do crime ainda não foram identificados. Ninguém foi preso.
A UEMA divulgou nota de pesar pela morte do professor. Leia a seguir.
Professor Ricardo, assinado dentro do véiculo
“A UEMA Campus Itapecuru lamenta profundamente a morte do Prof. Ricardo Alves de Araújo, hoje, 08/12/21.
Prof. Ricardo era Zootecnista com mestrado em Ciência Animal e doutorado em Zootecnia. Professor Substituto da UEMA Itapecuru, do Curso de Gestão em Tecnologia do Agronegócio e responsável pelas disciplinas de Zootecnia Geral; Tecnologia, Meio Ambiente e Competitividade; Administração e Uso Integrado da Propriedade Agrícola e Economia Rural. Um jovem doutor bastante produtivo, com mais de 40 publicações em revistas científicas e foi finalista do Prêmio Fapema 2020 – categoria jovem pesquisador.
