O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta terça-feira, 7, a medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos. A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de ensino.
A medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foram criados em 2016 e têm como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e garantia desses direitos.
A chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, fez a apresentação do homenageado, citando todos os passos de sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça destacou o lançamento do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), “que contém as bases do compromisso do Ministério Público com a efetividade dos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.
A medalha da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foi entregue pela diretora administrativa da SVT Faculdade, Silvânia Tamer, enquanto a advogada Rafaela Fabrino, representante da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), entregou o diploma a Eduardo Nicolau. Coube à chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, a entrega do bottom relativo à comenda.
O diretor-geral do CECGP e da SVT Faculdade, Sergio Victor Tamer, afirmou que toda a sociedade maranhense é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito de Direitos Humanos ao chefe do Ministério Público maranhense. Segundo Tamer, é preciso que se garantam os direitos sociais no Brasil para que haja a plena realização da democracia.
“Três fatores, quando se juntam, entravam a democracia: a burocratização excessiva, a corrupção e as políticas públicas ineficientes, precárias ou inexistentes. Avulta nesse cenário o importante papel do Ministério Público e, sobretudo o apoio, a orientação e as políticas institucionais emanadas do gabinete de nosso homenageado, que tem possibilitado uma ação coordenada em favor dos direitos sociais em nosso Estado”, afirmou Sergio Tamer.
O procurador-geral de justiça agradeceu pela homenagem recebida, dizendo-se profundamente honrado com a comenda. Eduardo Nicolau afirmou que, ao longo de mais de 40 anos, tem se dedicado à defesa intransigente dos direitos humanos e que as vítimas de crimes tenham os seus direitos respeitados.
O chefe do MP maranhense também falou sobre a importância do Padhum, recentemente apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, em uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tendo sido reconhecido por Ministérios Públicos de outros estados, que estão enviando pessoas para conhecer o programa, e sobre a criação das Promotorias de Justiça Distritais.
“O que eu mais quero é que o Ministério Público do Maranhão vá para as ruas, para sentir a necessidade do povo, para atuar em favor dos que mais precisam de nós. Esse é um compromisso meu com a sociedade maranhense”, afirmou Eduardo Nicolau.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da CECGP, juiz Nelson Melo de Moraes Rego e a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.
