Em Portaria, Dino institui ‘passaporte da vacina’ em grandes eventos no MA

Governador Flávio Dino

O governador do Estado, Flávio Dino (PSB), através da Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2021, atualizou as normas destinadas à contenção da Covid-19 onde institui alguns protocolos de prevenção.

Um deles é o “passaporte da vacina” que será exigido em eventos públicos e privados com grande concentração de pessoas no Maranhão.

“Art. 6º Para acesso a eventos públicos e privados de grande concentração de pessoas, poderá comparecer ao evento pessoas vacinadas e/ou que apresentarem na triagem, a ser realizado na entrada do evento, exame de Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) negativo para Covid-19 ou exame de antígeno (pesquisa de antígeno por Imunocromatografia) negativo para Covid-19, efetuados até 72 horas antes do evento.” Reza a Portaria.

Confira abaixo um trecho da publicação ou a íntegra AQUI.

Foto Reprodução

Fafá de Belém fará show de encerramento do Festejo da Conceição em São Luís

Fafá de Belém

A cantora Fafá de Belém será uma das atrações do encerramento do tradicional Festejo da Conceição, do Santuário do Monte Castelo, no Parque João Paulo II, em São Luís, nesta quarta-feira (8).

O show da artista paraense será realizado após a celebração final da festa da Conceição, presidida pelo arcebispo Dom Gilberto Pastana presidirá, a partir das 17h.

Além de Fafá, os maranhenses Anastácia Lia, Alessandro Batista, Cecília Leite, Dory Lima, Emanuel Jesus, Mariana Rosa, Mirna Farias e Teresa Canto também se apresentarão amanhã.

Como forma de manter os cuidados e protocolos sanitários, o público presencial será limitado, e toda programação será transmitida “ao vivo” pelo canal do “Santuário da Conceição”, no Youtube. (Acesse AQUI)

Uma campanha de arrecadação de alimentos, por meio da troca das pulseiras de acesso ao Parque São João Paulo II foi realizada, como forma de atender as famílias carentes em torno da comunidade do Santuário da Conceição.

Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público.

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado.

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência.

O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos“, enfatizou.

VÍDEO: Banco é explodido e roubado por bando armado com fuzis em Bom Jardim

A agência do Banco do Brasil da cidade de Bom Jardim no Maranhão foi alvo de bandidos fortemente armados com fuzis na noite desta segunda-feira (6).

O grupo explodiu e roubou todo o dinheiro do local e ainda fizeram reféns de escudo. Houve disparos de armas pesadas que deixaram a população em pânico.

Confira nas imagens a seguir.

Ex-prefeito de Apicum Açu, Cláudio Cunha responde ao Blog

Ex-prefeito Cláudio Cunha

NOTA EXPLICATIVA

Cláudio Luiz Lima Cunha vem, por meio desta, esclarecer a confusão, causada por desconhecimento, pela notícia publicada pelo blog do Minard, com título “Fora das eleições, Cláudio Cunha vira ficha suja pela Câmara de Apicum-Açu”.

Primeiro, é obrigatório dizer que as contas de Cláudio Cunha foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, por unanimidade de todos os Conselheiros do Tribunal, apontando apenas ressalvas, uma vez que a Corte de Contas entendeu que não houve ato doloso e nem, muito menos, dano ao erário público, fazendo assim um julgamento técnico.

A Câmara de Apicum-Açu, por sua vez, usando de critérios exclusivamente políticos, quiseram ir contra o julgamento do Tribunal de Contas para reprovar as contas do ex-gestor. Reafirma-se à população que pode ficar tranquila: Cláudio Cunha CONTINUA ELEGÍVEL!

O art. 1o, I, alínea g, da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), estabelece que somente será inelegível aquele que tiver contas reprovadas POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL QUE CONSTITUA ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Vê-se claramente que não foi o caso aqui! O próprio Tribunal de Contas afirmou que não houve nenhum dolo e, por isso, aprovou as contas de Cláudio Cunha.

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral possuem entendimento no sentido de que tão somente a reprovação das contas, por si só, não gera inelegibilidade, ou seja, Cláudio Cunha permanece com seus direitos políticos intactos, podendo votar e podendo SER VOTADO.

A notícia caluniosa publicada pelo blog apenas reflete o temor que o político tem causado nos opositores, que no desespero, procuram meios criminosos de difamá-lo, divulgando mentiras e inverdades.

BLOG

Mesmo com as explicações acima prestadas pelo ex-prefeito de Apicum-Açu Cláudio Cunha, o Blog continua afirmando que de acordo com a Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990  fica inelegível todo gestor público que tiver suas contas reprovadas por um órgão de controle colegiado. Confira a íntegra acessando a descrição em negrito.

FORA DAS ELEIÇÕES: Cláudio Cunha vira ficha suja pela Câmara de Apicum-Açu

Ex-prefeito Cláudio Cunha

Câmara Municipal de Vereadores de Apicum-Açu enterra de vez o sonho de Cláudio Cunha de ser candidato a deputado nas próximas eleições. O, agora ficha suja, ex-prefeito teve suas contas reprovadas por unanimidade.

A manhã da última sexta-feira (3) foi bem agitada na cidade de Apicum-Açu. Na pauta da sessão ordinária do legislativo, votou as contas do exercício de 2013, do então ex-prefeito do município, Cláudio Cunha.

Por nove votos a favor da reprovação das contas, o resultado da votação apontou a rejeição sem ausência e nem abstenções dos vereadores por unanimidade da Casa legislativa, que cumpriu o papel dela, que atendeu sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou pela depravação das contas.

O ex-prefeito Cláudio Cunha foi indiciado pelo Ministério Público pela prática de crimes contra a administração pública, associação criminosa, advocacia administrativa, tráfico de influência, crimes ambientais, falsidade ideológica, atos de improbidade administrativa, crimes enquadrados no Decreto-Lei nº 201/1967, entre outros.

Peritoró: Gestão Dr. Júnior tem 84% de aprovação

Foto Divulgação

Pesquisa do Instituto Exata, de São Luís, divulgada na última quarta-feira (1º) mostra que o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior chega ao fim de seu primeiro ano de mandato com recorde de aprovação e popularidade de 84%. O instituto ouviu 352 entrevistados em diferentes localidades do município.

A pesquisa avaliou a popularidade do gestor e o desempenho da administração em diversas áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre outras políticas públicas adotadas pelo governo O Progresso Chegou.

A alta popularidade do prefeito Dr. Júnior e a aprovação de sua gestão devem-se ao grande número de obras de infraestrutura realizadas no município, a revitalização completa da rede pública de ensino, reforma das unidades de saúde e o combate efetivo a Covid-19, o fomento a produção agrícola, incentivo a cultura e a execução eficiente dos programas da assistência social. A visível e expressiva recuperação de Peritoró também está atraindo grande número de empresas e investidores para região.

Asscom – PMP

Rogério Cafeteira entrega kits esportivos em municípios maranhenses

Foto Divulgação

O secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, esteve no último final de semana acompanhando a caravana do Governo do Estado em alguns municípios.

Na agenda de compromissos houve o anúncio e entrega de novas obras, distribuição de cestas básicas e entrega de kits esportivos.

O secretário Cafeteira tem exercido sua função com muita desenvoltura, sempre presente nas pautas e agendas do Governo, trabalhando na garantia de benefícios para o setor de esportes nas cidades maranhenses.

Final de semana muito positivo em agenda com o Governo do Estado, espero que as cidades beneficiadas com os kits esportivos possam fazer bom uso desses equipamentos em benefícios da nossa juventude”, disse Rogério Cafeteira.

Do Blog Veja Agora

Juiz Osmar Gomes lança obra em Bienal Internacional do Livro no RJ

Foto Divulgação

O juiz de Direito, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e ex-diretor do Fórum de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, lançou neste domingo (5) na Bienal Internacional do Livro, no Rio de Janeiro, a obra Crônicas Selecionadas.

Na ocasião, o escritor e cronista maranhense, natural de Cajari, também participou como coautor, do lançamento da obra Antologia Internacional, em Prosa e Verso.

Foto Divulgação

Osmar Gomes é Membro fundador da Academia Ludovicense de Letras; Membro fundador da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras; Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas; Mestre em Garantirismo e processo penal pela Universidade de Girona-España. -Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais-Universidade Del Museu Social Argentino.

Após uma série de reclamações, SES afasta diretora do Nina Rodrigues

Ana Gabrielle Guterres Romanhol

A Secretaria de Saúde do Estado afastou do cargo, nesta segunda-feira, a diretora do Hospital Nina Rodrigues, Ana Gabrielle Guterres Romanhol.

O afastamento de Ana Gabrielle foi decidido depois de uma série de reclamações recebidas pela SES sobre atitudes não condizentes com o cargo supostamente praticadas por Ana Gabrielle, dentre as quais a utilização de servidores para executar tarefas que na verdade seriam dela.

A secretaria apurou, também, que a diretora teria costume de não ficar na unidade e “resolver” as coisas por WhatsApp, o que acabou criando um clima desconfortável no hospital.

À tarde, houve uma reunião com coordenadores e supervisores para anúncio da decisão tomada pela SES.

Durante a reunião, foi anunciado que Gabrielle está sendo substituída pela diretora da unidade de saúde Raimundo Lima, a farmacêutica Leilane de Cássia Melo Campos.

Fonte: O INFORMANTE