O que a posição ao deputado federal e pré-candidato ao governo do Estado, Josimar de Maranhãozinho (PL), insinua ser dinheiro desviado de emendas, nada mais é que ‘fruto do trabalho de um empresário que paga seus impostos’. Foi o que declarou o parlamentar que também é pecuarista.
A polêmica surgiu hoje logo após a divulgação de imagens onde Josimar aparece com uma grande quantidade de dinheiro em espécie, em seu escritório, na capital maranhense, mostradas em reportagem da Revista Crusoé tratando sobre ‘suposta’ corrupção.
Publicado em 3 de dezembro de 2021 às 15:20 | Comentar
Foto Reprodução
A autorização de duzentos e nove mil e vinte e quatro vagas do próximo concurso foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).
De acordo com o documento, são vagas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Os profissionais de que trata a informação serão contratados para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2022.
A informação já havia sido divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, porém, neste novo documento, número de vagas é maior do que o anteriormente publicado (206.891 servidores temporários).
É importante destacar que haverá vagas em todos os municípios do país, de acordo com as informações disponíveis no Portal do Governo.
Os requisitos para a candidatura em cada um dos cargos são os seguintes:
Publicado em 3 de dezembro de 2021 às 12:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Em pronunciamento realizado hoje (3), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), informou que ainda não decidiu sobre a realização do Carnaval em 2022. Em janeiro, ele deve se fazer o anúncio oficial. O Réveillon foi cancelado.
Ocorre que, com a nova variante do coronavírus, a Ômicron, já com casos confirmados no Brasil, e nenhum no Maranhão até o momento, existe uma incerteza sobre como a nova cepa pode se comportar uma vez que o índice de transmissão é ainda maior que a da Delta que fez milhares de vítimas pelo mundo.
Segundo o governador, a decisão sobre o Carnaval só deverá ser comunicada na segunda quinzena de janeiro.
Publicado em 3 de dezembro de 2021 às 10:00 | 2 comentários
Foto Divulgação: Ascom/TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) subiu quatro posições no Ranking de Transparência no segmento Tribunais Estaduais em 2021 em relação ao ano passado, assumindo a 14ª posição entre os 27 tribunais. O resultado representou uma evolução significativa da Corte estadual nos últimos quatro anos, que subiu 12 posições de 2018 a 2021, ao obter a pontuação de 91,30%.
O Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, tem como finalidade conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.
Em 2018, o TJMA ocupava a 26ª posição com uma pontuação de 44,08%. Em 2019, assumiu a 17ª colocação (72,79%) e em 2020, a 18ª posição (82,59%).
Coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, o Ranking é divulgado anualmente pelo CNJ, como previsto na Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação.
O Departamento de Gestão Estratégica, unidade do Conselho, coordena, sob a supervisão do Conselheiro-Ouvidor do CNJ, a coleta dos dados enviados pelos tribunais e conselhos para elaboração do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, sendo que todos os órgãos do Poder Judiciário participam da avaliação.
Publicado em 3 de dezembro de 2021 às 9:00 | Comentar
Foto Reprodução: Polícia Federal
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (3/12) a Operação LOBOS II, a qual desarticulou um grupo de criminosos que utilizava a darkweb para a difusão de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo. A ação está sendo realizada no Maranhão e em mais vinte Estados: AL, AM, CE, DF, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO. Trata-se de uma ação de grande relevância no combate a este tipo de atividade criminosa, em razão do volume de material produzido e da periculosidade dos alvos.
Iniciando no ano de 2016, a Polícia Federal estabeleceu parcerias com forças policiais de diversos países, com o objetivo de identificar indivíduos que se utilizavam da darkweb para difundir material de abuso sexual infantil. Os criminosos atuavam mediante divisão de tarefas (arregimentadores, administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material, disseminadores de imagens, dentre outros) com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários acerca de abuso sexual de crianças e adolescentes e, ainda, alimentar a demanda por esse tipo de material.
A união internacional de esforços permitiu a identificação de um indivíduo brasileiro que utilizava a deepweb para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores. Os sítios e fóruns da darkweb eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas.
Os sites eram utilizados por mais de 1.8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.
A Polícia Federal, capitaneando no Brasil a união internacional, conseguiu identificar e prender o principal responsável pelos sites voltados para o abuso sexual de crianças e adolescentes, em uma ação que foi batizada de OPERAÇÃO LOBOS. Na época o esforço investigativo não foi objeto de divulgação no escopo de viabilizar prisões de produtores e consumidores deste tipo de material criminoso e o resgate de crianças vítimas em todo o mundo.
Ainda, a continuidade das medidas investigativas em sigilo permitiu a identificação e localização de dezenas de indivíduos no Brasil envolvidos com a produção e divulgação de material envolvendo abusos sexuais contra crianças e adolescentes. Desta forma, está sendo possível a deflagração da Operação LOBOS II, a qual está sendo realizada com o cumprimento de 104 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, distribuídos em 20 Estados e no Distrito Federal.
A Polícia Federal ressalta que o objetivo da Operação Lobos II, para além da identificação e prisão de abusadores sexuais e de consumidores desse tipo de material, visa a localização e o resgate de crianças que se encontram em situação de extrema violência.
Os crimes investigados na Operação LOBOS II são a venda, produção, disseminação e armazenamento de Pornografia Infantil (arts. 240, 241, 241-A e 241-B do ECA) e estupro de vulnerável (217-A do CPB), sem prejuízo de outros que possam surgir com a continuidade das investigações.
Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 21:15 | Comentar
Foto Reprodução
CNN – O maior jejum entre os clubes brasileiros campeões nacionais terminou.
Com uma virada incrível, o Atlético-MG venceu o Bahia, por 3 a 2, na Fonte Nova, em Salvador, nesta quinta-feira (2) e conquistou o seu segundo título do Brasileirão, encerrando uma espera de 50 anos da sua torcida. Tudo, graças a um elenco reforçado e mantido a partir de altos investimentos, ao retorno de um técnico de trajetória vencedora pela equipe e a uma campanha avassaladora como mandante.
A conquista, fora de casa, veio em um jogo emocionante e com todos os cinco gols no segundo tempo. O Bahia abriu 2 a 0, com gols de Gilberto e Luiz Otávio, mas o Atlético-MG conseguiu a virada em apenas cinco minutos. Hulk iniciou a reação aos 27, com um gol de pênalti. E Keno, duas vezes, aos 28 e aos 32 minutos, em chutes da entrada da área, assegurou o título antecipadamente ao decretar a virada para 3 a 2.
Muito superior aos adversários no Brasileirão, o Atlético-MG somou 81 pontos em 36 jogos e já não pode mais ser alcançado por qualquer adversário, pois o rival mais próximo, o Flamengo, está com 70 e só tem mais três compromissos pela frente.
O Atlético-MG se consagra campeão antecipadamente tendo a defesa menos vazada da competição, com 27 gols sofridos, o artilheiro do torneio, Hulk, com 18 gols marcados, a melhor campanha do turno, com 42 pontos, a liderança do segundo, com 39, e, disparado, o melhor desempenho como mandante, com 49 pontos em 54 possíveis.
Um desempenho que fez o time assumir a liderança na 15ª rodada e não largá-la mais, para ser campeão brasileiro pela primeira vez desde 1971. Um fim na longa era do “quase”: o Galo foi cinco vezes vice e em outros 12 campeonatos ficou entre os quatro melhores. Dessa vez, porém, pareceu não faltar nada ao agora bicampeão brasileiro.
Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 18:15 | Comentar
Foto Reprodução: MPMA
Em solenidade realizada nesta quinta-feira, 2, de forma híbrida (presencial e virtual), os novos membros do Conselho Superior e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão foram empossados para o biênio 2021-2023. A posse foi efetivada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em São Luís.
Ao deixar o cargo de ouvidora, a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins destacou que a expectativa dela era entregar a quem a sucedesse uma Ouvidoria com mais produção, eficiência, celeridade e transparência, pautada por uma atuação voltada a uma perspectiva de inclusão.
“Enfrentamos a maior crise sanitária dos últimos tempos e demais intempéries, com enorme senso de compromisso e responsabilidade social, traçando novos planejamentos e estratégias para que fosse garantida ao cidadão a mesma excelência dos serviços. A Ouvidoria funcionou, pois, de forma plena e efetiva durante todo o período pandêmico, assegurando e garantindo a interlocução entre o cidadão e a instituição”, avaliou Maria Luiza Martins.
A cerimônia teve seguimento dos atos protocolares com a leitura do termo de posse do Conselho Superior e Ouvidoria pela procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda.
Em seguida, os conselheiros titulares Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléa Campos dos Santos Costa, Lize de Maria Brandão de Sá Costa e os conselheiros suplentes Francisco das Chagas Barros de Sousa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Carlos Jorge Avelar Silva e Marco Antônio Anchieta Guerreiro assinaram o termo de posse. A procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf igualmente assinou o termo de posse na cerimônia.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, enfatizou que o MPMA se adaptou às novas demandas sociais no período da pandemia com o uso da tecnologia, a exemplo do maior número de demandas registradas na Ouvidoria. “Cumprimento os membros do Conselho Superior, destaco o diálogo e a troca de ideias com a Dra. Maria Luiza e desejo êxito a Dra. Sandra Elouf”.
Na avaliação da nova ouvidora, a procuradora de justiça Sandra Elouf, o objetivo de sua gestão é dar continuidade e garantir o trabalho de excelência que vem sendo conduzido ao longo desses anos pelos ouvidores, que imprimiram sua marca de trabalho e dando visibilidade ao órgão.
“É meu desejo manter e aprimorar a garantia de um espaço social, democrático e de justiça, para todos. Desde a sua criação, a Ouvidoria tem trabalhado para que o cidadão maranhense disponha de um ambiente qualificado de acolhimento que garanta o exercício pleno de sua cidadania”, afirmou a ouvidora.
A procuradora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa discursou em nome dos conselheiros empossados e destacou que esta é a primeira vez que integra o Conselho Superior. “Agradeço os votos de confiança, resultado de um histórico de trabalho, sobriedade e compromisso”.
Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todos os integrantes do Conselho Superior, bem como a gestão da procuradora de justiça Maria Luiza Martins. Ele igualmente desejou boa sorte à nova ouvidora. “Dra. Sandra, conte comigo, com o apoio da administração superior”.
Nicolau ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta em prol dos cidadãos e para aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público. “Parabenizo os novos conselheiros. Estamos trabalhando para assegurar uma administração serena, tranquila e equilibrada. Todos unidos podemos fazer um Ministério Público mais forte”.
Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 16:00 | Comentar
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A Corregedoria Geral da Justiça, por meio da VIP Leilões, credenciada perante o Poder Judiciário do Maranhão, levará a leilão público veículos automotores vinculados a processos judiciais cíveis e criminais. Serão leiloados, também, aqueles depositados nos pátios dos fóruns ou em outros órgãos e locais cedidos para tal fim, sem identificação ou vinculação a qualquer processo, porém sob custódia do Poder Judiciário do Maranhão.
O leilão será nesta sexta-feira, dia 3 de dezembro, na modalidade on-line. Os bens dispostos no leilão são oriundos de processos em tramitação, processos já baixados pelas varas respectivas, bem como de veículos custodiados pela Justiça, mas sem vinculação a processos ou mesmo sem identificação.
Conforme o Edital, o leilão terá início às 9h, podendo ser suspenso por qualquer eventualidade e reiniciado no primeiro dia útil subsequente no mesmo horário e local, pelo valor do maior lance ofertado, desde que não inferior ao valor mínimo. Se o bem não alcançar lance igual ou superior ao mínimo de venda, o leiloeiro receberá e classificará a melhor oferta como lance condicional sujeito à aprovação pela Corregedoria Geral da Justiça. “O leiloeiro, desde já, fica devidamente autorizado pelo corregedor-geral da Justiça a juntar ou desmembrar lotes de veículos ou sucatas, peças ou partes diversas, bem como incluir ou retirar veículos antes do início do pregão e ainda, alterar sua condição de venda (sucata ou circulação) ou valores, por interesse da Justiça e/ou eventual irregularidade verificada”, destaca o edital.
O leilão será realizado exclusivamente on-line, com transmissão ao vivo em áudio e vídeo, no site endereço eletrônico www.vipleiloes.com.br. Para participar, o interessado deverá se cadastrar no site da Vip Leilões, e informar seus dados pessoais válidos. Assim que gerar o ‘termo de participação’, ele deverá proceder ao envio de toda documentação legítima.
O edital esclarece que o leiloeiro oficial procederá a vistoria dos veículos e apresentará a sugestão de valor mínimo de venda (avaliação) individualizado dos mesmos, bem como sua condição documental e de venda (sucata ou circulação), informações que comporão o Anexo I do edital, junto com os débitos e eventuais restrições e/ou gravames incidentes sobre os veículos, o que deverá ser homologado pelo juiz indicado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 15:15 | Comentar
Plenário do Senado Federal
O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Famíla — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.
Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 13:32 | Comentar
Assis Ramos destacou que há possibilidade de realização do Carnaval, mas apenas se o cenário for favorável. (Foto: Edmara Silva)
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, anunciou hoje (2) que as festividades de fim de ano do município, em especial as realizadas por intermediação da Fundação Cultural da cidade (FCI), estão oficialmente canceladas. A informação foi divulgada durante a assinatura da ordem de serviço da reforma, climatização e ampliação da Escola Paulo Freire. A medida visa inibir a propagação e surgimento de novos casos de Covid-19, principalmente frente à ameaça da nova variante, Ômicron.
“Por motivos de prevenção ao coronavírus e para a segurança, diante da chegada de uma nova variante, e do aumento de casos em outros países, estou tomando a decisão de cancelar as festividades de Réveillon e Carnaval 2022. Sei da importância dos eventos para economia da nossa cidade, mas seguimos colocando a vida das pessoas em primeiro lugar. Nos próximos dias, um decreto detalhará as medidas”, explicou Assis Ramos.
O presidente da Fundação Cultural, Paulinho Lobão, informa que as festividades de fim de ano já estavam planejadas. “Já tínhamos organizado a nossa grade do réveillon e até mesmo do carnaval, mas esse é um momento em que temos que pensar na vida, que temos que pensar na saúde da nossa população. Lembrar que, quando tudo estiver seguro, acontecerão várias viradas de ano, assim como ainda teremos vários carnavais, mas nesse momento o importante é preservar a saúde dos imperatrizenses”.
O prefeito destacou que essa foi uma decisão conjunta, em reunião com Ministério Público e representantes da Saúde, visando o bem-estar da população. “Eu não estou tomando essa decisão agora, já conversei com todos os secretários, com alguns vereadores, com o próprio presidente da Câmara, Alberto Souza, e nós decidimos juntos pelo cancelamento. Se por ventura, daqui para fevereiro, a coisa melhorar, aí a gente pode fazer o carnaval, mas por enquanto está cancelado. O réveillon já não tem mais tempo da gente ter notícias positivas, a ponto de retroceder na decisão”.
