Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 14:05 | Comentar
Vereadores Paulo Victor e Marcial Lima
Na sessão plenária desta terça-feira (14), o vereador Marcial Lima fez um reconhecimento público ao trabalho de diálogo que o vereador Paulo Victor vem realizando para a Presidência da Câmara Municipal de São Luís.
“Eu tô reconhecendo aqui o trabalho que o Paulo Vitor vem fazendo hoje no processo político de definição da Mesa Diretora desta casa. Eu não defini ainda em quem vou votar, mas preciso dizer e reconhecer que hoje ele caminha em todos os grupos políticos desta casa, com uma amizade profunda, amizade de gente que quer ser presidente da Casa”, destacou
Marcial reforçou que a Casa precisa caminhar com diálogo e debatendo a situação dos funcionários.
“Aqui se constrói uma amizade, aqui se constrói com todos esses segmentos da Casa uma amizade, conversa com segurança, conversa com o pessoal da taquigrafia, conversa com o pessoal da secretaria, conversa com o pessoal do pátio, tem coisa melhor do que isso?”, afirmou, destacando a simplicidade de Paulo Victor, que está aberto para dialogar também com a gestão municipal e que encaminha o processo “sem guerra, sem briga, sem confusão, uma coisa pacífica”, finalizou.
Paulo Victor disse que ficou muito honrado com as palavras do colega vereador e que não vai desapontá-lo.
“Me sinto muito honrado, porém também é uma responsabilidade muito grande carregar esse perfil. Carregar sobretudo os anseios e os sentimentos de outros pares. A gente realmente carrega no coração o sentimento de paz, de esperança, de parceria com os colegas, com os funcionários da Câmara Municipal de São Luís. Ali foi o meu primeiro emprego. Eu tinha 19 anos quando fui assessor parlamentar e hoje encaro uma labuta aí pra ser presidente da Câmara”, refletiu.
Marcial Lima é integrante do Podemos e líder da prefeitura na Câmara. Em seu discurso, ainda destacou que o outro vereador do seu partido, Chaguinhas, já declarou apoio a Paulo Victor. Da mesma forma, o vereador Domingos Paz (Podemos) já tem seu posicionamento definido.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 13:21 | Comentar
Foto Reprodução
O Governo do Maranhão através da Secretária de Estado de Governo (SEGOV) realizou no último dia 09 deste mês, o pregão eletrônico para a compra ambulâncias para o estado.
De acordo com edital de licitação, o governo pretende realizar a aquisição de 240 ambulâncias para serem distribuídas as prefeituras do interior e da capital.
O valor estimado do contrato é de R$ 65.551.948,80.
Ao todo serão 60 Ambulâncias tipo A – Simples, mais 60 ambulâncias tipo B – pré-hospitalar, mais 60 Ambulâncias tipo C – Unidade de Resgate e 60 Ambulâncias tipo D – Uti Móvel.
Apesar da licitação ter ocorrido no último dia 9, os dados do pregão eletrônico ainda não foram adicionados ao Portal da SEGOV.
Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 10:07 | Comentar
Tribunal de Contas do Maranhão, em São Luís
O Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (MPC) emitiu mais um Edital de Notificação para que gestores públicos que tiveram suas prestações de contas julgadas pelo TCE paguem as multas definidas nos Acórdãos dos julgamentos.
O prazo para o pagamento das multas é de dez dias a contar da data da publicação do Edital de Notificação.
Os fiscalizados que não pagarem as multas terão seus nomes incluídos no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) e Declaração de Dívida Não Tributária (DDNT), conforme art. 32., inc. III, da Lei Estadual n.º 8.258/2005 (Lei Orgânicado Tribunal de Contas do Estado do Maranhão), art. 202, inc. III, do Regimento Interno do TCE-MA e art. 5º, inc. IX, da Lei Estadual n.º 10.977/2018 (Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Maranhão).
Publicado em 14 de dezembro de 2021 às 9:30 | Comentar
Foto Divulgação: CMSL
Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) 2022- 2025, referentes aos PLs (Projetos de Lei) 274/2021 e 275/2021, respectivamente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública com o objetivo de fim de debater e discutir as peças que tratam do planejamento orçamentário municipal.
A audiência foi transmitida pelo canal “camaraslz” disponível no Youtube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pôde enviar sugestões online. O debate, que foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Antônio Marcos Silva – Marquinhos (DEM) contou com a participação de representantes do Executivo e da sociedade civil.
“Essa é uma audiência pública em que nós temos oportunidade de debater as leis orçamentárias e a destinação do orçamento da cidade antes do esgotamento do prazo de emendas e antes, também, que a lei seja sancionada. O orçamento não pode ser debatido exclusivamente entre a gestão e a casa parlamentar. A gente resgata essa solução salutar que é de debater o orçamento também com setores da sociedade civil bem representada pelo Sindicato dos Servidores e representante dos conselheiros tutelares”, destacou Marquinhos.
O secretário José de Jesus do Rosário Azzolini, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou de forma técnica os números e os instrumentos utilizados para a elaboração do PPA. O Plano Plurianual está fundamentado em importantes eixos temáticos, como funções de governo, programas e ações orçamentárias.
“A Semfaz tem um papel crucial na construção e elaboração da LOA, porque o fisco municipal é responsável pelas projeções das receitas. O nosso papel é fazer as projeções com prudência devido ao momento em que estamos vivendo, tendo em vista que as atividades econômicas foram extremamente afetadas com a pandemia. Esse é um momento de calma e de prudência para que possamos fazer as previsões adequadas e cumprir as nossas obrigações da melhor maneira possível”, frisou.
Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) nº 274/2021, de autoria do Executivo, a LOA – também chamada de Orçamento 2022 – prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De acordo com o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).
Já o PPA, também apresentado pelo Executivo através do PL nº 275/2021, se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos, até 2025. O objetivo é dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
Enviado sempre no primeiro ano de mandato do prefeito, o Plano Plurianual é considerado o principal planejamento de governo de um Poder Executivo recém-eleito e traz estratégias e prioridades em forma de programas e ações. Assim como a LOA, o ano legislativo não pode ser encerrado sem a aprovação do PPA.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Simão Cirineu Dias, é de extrema importância discutir com a sociedade para esclarecer pontos sobre o trabalho da Seplan, assim, a população passa a ter conhecimento sobre o que o município pode fazer ao longo dos anos.
“O PPA determina diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital decorrentes e para os programas de duração continuada, ou seja, mais de um ano. Já a LOA dispõe sobre receitas a serem arrecadadas, despesas a serem efetuadas e recursos a serem investidos no ano seguinte”, explicou.
Participaram, ainda, da audiência pública os Jhonatan Soares, do co-vereador do Coletivo Nós (PT) e Álvaro Pires (PMN), de forma presencial; e Umbelino Júnior (PRTB) e Ribeiro Neto (PMN) no Sistema de Deliberação Remota; o secretário adjunto da Seplan, Eduardo Beckman; Octávio Soares, superintendente da Seplan; da assessora de Planejamento, Nair Goytacaz; do presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), Lúcia Barbosa; dos conselheiros titulares Nélio Lobato, Ribamar Barros, Sandra Silva e Regina Nunes; Marcos Japi, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL).
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 23:15 | Comentar
Ávine Vinny
O cantor Ávine Vinny, dono do hit Coração Cachorro, foi detido nesta segunda-feira em Fortaleza (Ceará) após ser acusado de ameaçar de morte a sua ex-mulher, Karina Lusbin.
Segundo informações iniciais obtidas pela coluna LeoDias, Karina e o ex-marido discutiram por telefone quando ela teria sido ameaçada pela primeira vez. Assustada, a também cantora gravou toda a ligação e partiu para a Delegacia da Mulher em Fortaleza para registrar um boletim de ocorrência.
Já amparada pela delegada no local, Karina ligou mais uma vez para Ávine Vinny – na presença dos policias – e sofreu uma nova ameaça de morte. A polícia, então, se dirigiu para a casa do cantor ele foi levado para a delegacia, onde irá passar a noite. A prisão do cantor foi expedida de prontidão e ele já se encontra na prisão.
A coluna confirmou a prisão com pessoas próximas ao cantor, que garantem que Ávine não ameaçou a integridade física da ex-mulher, mas teria feito ameaças de tirar a guarda do filho que eles têm juntos.
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 19:00 | Comentar
Márcio Honaiser
Aliado do senador Weverton Rocha, o deputado estadual licenciado Márcio Honaiser (PDT), foi exonerado do cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do governo Flávio Dino (PSB).
O parlamentar deve retomar atividades na Assembleia Legislativa. Abaixo o comunicado de retorno ao mandato assinado por Honaiser ao presidente da Casa, Othelino Neto.
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 18:00 | Um comentário
Secretário Eldo de Melo Viana e o prefeito Luís da Amovelar
A Prefeitura de Coroatá, comandada por Luís da Amovelar, firmou um contrato milionário com a empresa J. S. Machado Indústria e Comércios Ltda. ME no valor de mais de R$ 3,2 milhões para compra de carteiras escolares, entre outras mobílias. Esse montante corresponde a aproximadamente uma despesa mensal de R$ 278 mil.
O contrato, com vigência de um ano, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Eldo de Melo Viana em 01/12/2021, será pago com recursos próprios, segundo consta em extrato. Confira abaixo.
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 15:55 | Comentar
Foto Secap: Gilson Teixeira
O site Folha do Maranhãoteve acesso com exclusividade a uma medida provisória encaminhada pelo Governo do Maranhão para Assembleia Legislativa que dispõe sobre a remuneração dos servidores da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado.
De acordo com o documento, as categorias professores, policiais militares, inspetores de polícia penal, Médico Legista, Odontolegista, Farmacêutico-Legista, Toxicolegista e Perito Criminal, Comissário de Polícia, Investigador de Polícia, Escrivão de Polícia, Perito Criminalístico Auxiliar, Auxiliar de Perícia Médico-Legal, Delegado de Polícia, entre outras, terão algum tipo de reajuste salarial ou auxílio financeiro.
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 15:00 | Comentar
Morgana Richa, nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho
A juíza Morgana de Almeida Richa foi nomeada hoje (13), pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL), como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A ato foi publicado no Diário Oficial da União. Ela substituir o ministro Walmir Oliveira da Costa que morreu em abril deste ano em decorrência da Covid-19.
A jurista exercia cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Paraná.
Publicado em 13 de dezembro de 2021 às 14:27 | Comentar
Foto Divulgação
As movimentações para a eleição da Presidência da Câmara Municipal de São Luís, que acontece em abril, seguem intensas. Nesse último fim de semana, um dos principais nomes para ocupar o cargo, o vereador Paulo Victor, esteve reunido com alguns parlamentares.
Em sua casa, no domingo (12), no início da manhã, recebeu a vereadora Karla Sarney; em seguida, o vereador Chaguinhas, que inclusive comemorou seu aniversário na residência de Paulo Victor. Momento em que apresentou o Plano de Governo para ambos. Também estiveram presentes os vereadores Edson Gaguinho, Thyago Freitas e Marquinhos. Nomes que se somam ao projeto coletivo do candidato. Da mesma forma que o líder do governo, o vereador Marcial Lima.
O número cada vez maior de adesão é resultado de uma conduta ponderada, sempre com disposição para o diálogo. Em entrevistas, Paulo Victor já declarou não ser oposição a Braide e que busca um debate propositivo com a gestão municipal, além de respeito e independência aos colegas parlamentares.
Na segunda (13), foi a vez do vereador Antônio Garcez afirmar que segue ao lado de Paulo Victor. As adesões refletem o posicionamento sensato e de diálogo em prol de avanços para São Luís. Tanto que dos quatro vereadores do Podemos – partido do prefeito -, três já declararam apoio a Paulo Victor. São eles: o próprio Marcial Lima, Domingos Paz e agora o vereador Chaguinhas.
Um grande avanço na disputa, sendo que outros vereadores já manifestaram apoio e seguem construindo essa candidatura na linha de frente, demonstrando ser a mais organizada e com maior número de adeptos.
