A Prefeitura Municipal de Tuntum, através da Secretaria Municipal de Saúde lançou a campanha Seja um Anjo Doe Sangue ou Consiga um Doador.
Esta campanha de doação de sangue é de suma importância, diariamente pessoas precisam de transfusão de sangue para serem salvas.
Nos últimos dois dias, o Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, cumpriu compromissos importantes, beneficiando a população no âmbito da saúde, assistência social e educação. Na manhã de quarta-feira (30), o prefeito fez a entrega de computadores, que servirão, principalmente, para informatização das unidades básicas de saúde. Com estes novos e modernos equipamentos, será possível realizar a implantação do prontuário eletrônico, garantindo, acima de tudo, maior agilidade nos atendimentos.
Durante a tarde, Zezildo Almeida, fez a entrega de cestas básicas para representantes de igrejas católicas e evangélicas de Santa Helena. Com a destinação dos alimentos não perecíveis, não só os templos religiosos estão sendo beneficiados, mas principalmente, comunidades carentes da cidade. Doações que chegam em excelente hora, já que a situação de muitas famílias se agravou, por conta da pandemia provocada pela Covid-19.
Na manhã desta quinta-feira (1º), Zezildo Almeida participou da entrega do novo Farol da Educação. O local que havia sido fechado em maio para reforma, foi reaberto, totalmente revitalizado. No espaço, os estudantes helenenses, poderão contar com um vasto acervo, proporcionando aos visitantes, bons momentos na companhia dos livros e acima de tudo, incentivando o gosto pela leitura. A solenidade de reinauguração do Farol, ocorreu de forma virtual e contou com a presença do governador Flávio Dino, do Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, do Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Othelino Neto e demais autoridades políticas da região.
“Nosso maior objetivo, é que Santa Helena avance cada vez mais. Nos últimos dois dias, garantimos inúmeros benefícios para a nossa cidade. Saúde é uma de nossas prioridades, por isso dotar o setor com toda a tecnologia necessária, é garantir um atendimento de qualidade e eficaz. Outro cuidado que temos tido nesse momento, é garantir o alimento na mesa de nossas famílias. Não temos medido esforços para que a população mais carente, seja permanentemente beneficiada com doações de cestas básicas. A reabertura do nosso Farol, é motivo de muita alegria para nós. Agora os nossos estudantes vão poder contar com um equipamento, totalmente revitalizado, para que possam adquirir muito mais conhecimento, através dos livros. Que o gosto pela leitura, se torne cada vez mais comum, entre os nossos jovens”, destaca Zezildo Almeida.
A ex-governadora Roseana Sarney, em Convenção realizada na manhã desta sexta-feira (2), foi aclamada presidente do diretório estadual do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão.
Na ocasião, o ex-governador e senador João Alberto foi titulado como presidente de honra do partido, deixando o comando oficialmente para Roseana, após 28 anos à frente do MDB estadual.
Porém, o tão esperado momento não aconteceu. Ao lado do deputado Roberto Costa, vice-presidente da legenda, Roseana não tratou sobre candidatura majoritária durante discurso na solenidade e deve então disputar uma vaga na Câmara Federal em 2022.
Em entrevista coletiva virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (2), pelas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou a flexibilização de algumas medidas restritivas de combate a Covid-19 no Estado.
Bares e restaurantes que estavam liberados até às 23 h vão poder funcionar até a meia noite. Nos eventos poderão comparecer até 150 pessoas. Igrejas, academias, supermercados, salões e outros locais que funcionavam com a capacidade 50%, agora podem funcionar com 70%. Comércio e Indústria podem funcionar das 9h às 21h.
Mesmo com medidas mais flexibilizadas o governador alertou para o uso de máscaras e outras medidas de proteção e informou que caso os números de contaminados pelo novo coronavírus voltem a crescer haverá novas restrições por parte do Governo. Portanto, bom evitar ABUSOS!
Quando se tornar governador titular, no início de Abril, com a renúncia do governador Flávio Dino (PSB) para disputar a vaga de senador, Carlos Brandão (PSDB) terá de nomear nada menos que 10 secretários de Estado, o que equivalerá a uma alentada reforma no secretariado. Está prevista a saída de Marcelo Tavares (Casa Civil), Felipe Camarão (Educação), Carlos Lula (Saúde), Márcio Jerry (Cidades), Rubens Jr. (Articulação Política), Simplício Araújo (Indústria e Comércio) Rodrigo Lago (Agricultura Familiar), Cafeteira (Esportes), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social). Todos estão se preparando para enfrentar as urnas, uns em busca da reeleição, outros como estreantes na guerra pelo voto. Esses nomes já acertaram seus destinos com o governador Flávio Dino e a maioria deles já conversou com o vice-governador Carlos Brandão. Dos noves, oito seguirão sem pestanejar a orientação do governador Flávio Dino, enquanto apenas um, Márcio Honaiser, trilhará de olhos fechados o rumo que for traçado pelo senador Weverton Rocha (PDT).
O atual chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), é deputado estadual e muito ligado ao futuro governador Carlos Brandão. Tem três possibilidades ao seu alcance: a primeira é ser nomeado para o Tribunal de Contas do Estado na vaga do conselheiro Nonato Lago, cuja aposentadoria está próxima; a segunda é tentar a reeleição, e a terceira é permanecer na Casa Civil até o fim do Governo de Carlos Brandão. A opinião quase unânime é a de que ele irá para o TCE. Deputados federais de peso do PCdoB, Márcio Jerry e Rubens Jr. certamente deixarão seus cargos para concorrer à reeleição, com o desafio de manter o partido de pé no Maranhão.
Hoje o integrante mais popular e um dos mais bem avaliados do Governo, Felipe Camarão, que vinha mantendo uma filiação sem futuro no DEM, resistiu o quanto pôde, mas decidiu entrar de cabeça na política dando uma guinada radical, que surpreendeu o meio político: migrou para o PT, pelo qual deve disputar uma cadeira na Câmara Federal. Na mesma linha deve seguir Carlos Lula, outro peso pesado da equipe, respeitado pelo competente desempenho no comando da guerra contra a pandemia. Deve se filiar ao PSB para disputar uma cadeira na Câmara Federal, atendendo a convite do deputado federal Bira do Pindaré (PSB), semanas antes de Flávio Dino ingressar no partido.
Quem deve deixar o Governo em Abril é Simplício Araújo, suplente de deputado federal. Presidente do Solidariedade no Maranhão, ele se lançou pré-candidato ao Governo do Estado, vem mantendo esse projeto, mas nove entre dez observadores preveem que ele serás mesmo é candidato a deputado federal. Já o advogado Rodrigo Lago, que implantou e comandou a Secretaria de Transparência, depois atuou como secretário de Comunicação Social e Articulação Política, vem comandando com bons resultados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com boas chances de eleger-se deputado estadual, seguindo a trilha do pai, o ex-deputado Aderson Lago.
Na bolsa de especulações sobre candidaturas aparece com frequência o atual secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, militante do PCdoB. Um dos mais fiéis integrantes do chamado “núcleo de ferro”, Clayton Noleto é apontado como provável candidato a deputado federal. Também o ex-deputado estadual Rogério Cafeteira tem se movimentado para retomar seu lastro eleitoral de olho numa cadeira na Assembleis Legislativa, onde já esteve por dois mandatos. Na mesma linha sairá o deputado estadual licenciado Márcio Honaiser (PDT), que comanda a politicamente rica pasta do Desenvolvimento Social, certamente tentará a reeleição e3 com boas chances de se dar bem.
Ao mesmo tempo em que a saída dos secretários pode ser interpretada como um problema, há quem veja na mudança uma boa oportunidade para que o futuro governador Carlos Brandão nomeia técnicos da sua confiança para comandar pastas de fundamental importância para o Governo.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, revelou ser homossexual em entrevista à TV Globo, no Programa do Bial, na noite desta quinta-feira (1º).
“Eu sou gay. E sou um governador gay, e não um gay governador, tanto quanto Obama nos Estados Unidos não foi um negro presidente, foi um presidente negro. E tenho orgulho disso“, afirmou Leite
O político deve disputar prévias do PSDB para concorrer a presidente da República.
“Agora, como a minha participação nessa política nacional, nesse debate nacional começa a despertar talvez maiores ataques por conta de adversários, alguns vêm com piadas, ilações, como se eu tivesse algo a esconder. Pois bem, que fique claro, não tenho nada a esconder. Tenho orgulho dessa integridade de poder aqui dizer também sobre a minha orientação sexual, quem eu sou, embora devêssemos viver num país em que isso fosse uma não-questão, mas, se é, está aqui claro”, disse Eduardo.
Em ação que visa melhorar a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, a Ordem Maranhense, através da Comissão de Direito dos Credores Públicos, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão para cobrar a implantação do sistema eletrônico, publicação e atualização de informações relativas aos aportes financeiros das entidades e entes devedores, além de outras atribuições do tribunal previstas na Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
“Basta consultar o sítio eletrônico do referido tribunal para constatar que não há o cumprimento integral da legislação que trata sobre a gestão dos precatórios e seus respectivos procedimentos operacionais. Entretanto, é necessário darmos oportunidade ao Poder Judiciário para que se manifeste sobre o cenário atual e faça as adequações legais devidas”, informou o presidente da Comissão, Ricardo Cunha.
Ricardo Cunha ressaltou ainda que a implantação do sistema eletrônico e a transparência no tocante à publicação dos aportes financeiros das entidades e entes devedores são obrigatoriedade do tribunal, conforme previsto no art. 5 e art. 82 da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Assim, trará facilidade de acesso às informações aos profissionais que atuam na área de precatórios, inclusive aos credores.
Agora, a OAB/MA aguarda resposta do TJMA para definir os próximos passos. Essa é a primeira ação da Comissão, após a posse de Ricardo Cunha e André Araújo Sousa, que atua como vice-presidente.
A Comissão de Direito dos Credores Públicos também está analisando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o intuito de averiguar a gestão dos precatórios que tramitam nos respectivos tribunais.
Uma sentença do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo entendeu que uma concessionária deve ser responsabilizada por causa de prejuízos causados após oscilação da corrente de energia elétrica. A ação, movida em face da Equatorial Maranhão, tem como parte autora um homem, e foi motivada pela perda de eletrodoméstico após instabilidade na rede elétrica. Declara o reclamante que, em meados de maio de 2020, ocorreu uma forte oscilação de energia na região de sua residência, entre as 17:00h e 18:30h, de modo que entrou em contato com a requerida e relatou o ocorrido.
No momento da oscilação, ele estava utilizando um aparelho de micro-ondas e logo após o eletrodoméstico apresentou defeito. Assim, informou a situação à ré e solicitou providências. A equipe foi realizar a perícia na data de 29 de julho de 2020, e após análise superficial, constataram que a placa foi danificada devido a oscilação de energia. Em seguida, abriram um processo de ressarcimento por danos elétricos, e orientaram o autor realizar o reparo em uma assistência técnica autorizada, e solicitar a nota fiscal do conserto, além de um laudo técnico da autorizada que comprove que o defeito da placa ocorreu pela oscilação de energia.
Relata que cumpriu todas as exigências, pagando R$230,00 pelo conserto e pelo laudo, e no dia 7 de agosto de 2020, deu entrada dos documentos na agência da empresa. Ocorre que, em 25 do mesmo mês, a empresa enviou a seguinte resposta: “Foi encontrado registro de perturbação no sistema elétrico que afetou a unidade consumidora, mas como a fonte de alimentação elétrica do equipamento está em perfeito estado de funcionamento, conclui-se que a ocorrência registrada não causou o dano reclamado.”
Diante disso, pela demora para resolver a questão e pelo descaso com o cliente requereu na Justiça o reembolso das despesas e indenização a título de danos morais. Ao contestar, a empresa alegou que, mediante análise aos dados cadastrais, verificou que o cliente registrou reclamação sobre Danos em Equipamentos Não Especiais em 21 de maio de 2020, e o pedido foi indeferido pois a fonte de alimentação elétrica do equipamento estava em perfeito estado de funcionamento, pelo que foi possível concluir que a ocorrência registrada não teria causado o dano reclamado. A Equatorial pediu pela improcedência do pedido.
NEXO DE CAUSALIDADE
“Importa salientar que, sendo a parte autora consumidora dos serviços prestados pela demandada, não há dúvidas de que se aplica ao caso ora sub judice o Código de Defesa do Consumidor, inclusive, a inversão do ônus da prova (…) Analisando detidamente as provas produzidas, bem como os documentos juntados e depoimentos colhidos, entende-se que o pleito do reclamante merece acolhimento, pois o nexo de causalidade foi perfeitamente demonstrado pela parte autora”, pondera a sentença.
Para a Justiça, ao contrário do que alegou a ré, ficou perfeitamente demonstrado, já que a própria admite que houve oscilação de energia na região do autor, na data em que seu equipamento apresentou defeito e sendo que há laudo pericial nos autos, que o aparelho foi danificado por forte descarga elétrica. “Ora, se o reclamante atendeu a todas as orientações da ré, solicitando o reparo e produzindo laudo técnico, a demandada somente poderia negar o ressarcimento caso tivesse produzido laudo pericial negando o apresentado pelo autor (…) Ocorre que a demandada não produziu tal prova”, explica.
E concluiu: “Com efeito, não há ordem de serviço de recolhimento do eletrodoméstico para análise, e nem comprovante de perícia técnica realizada no aparelho, indicando que não houve dano, ou que este não seria decorrente de descarga elétrica (…) Assim, é evidente que a demandada deve ser condenada à devolução dos valores despendidos pelo autor tanto para confecção do laudo, como para reparo (…) Outrossim, diante da má prestação de serviço e a recusa infundada na resolução administrativa, a demandada também deve ser condenada em danos morais”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária virtual realizada nesta quarta-feira, 30, decidiram prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo para realização das Sessões Plenárias da Corte de Contas exclusivamente na modalidade virtual.
Desde a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, de 3 de fevereiro de 2020, o TCE maranhense implementou uma série de protocolos sanitários visando a preservação da saúde de seus servidores, como regime de trabalho telepresencial e realização de Sessões Plenárias de forma virtual, entre outras providências.
Em razão da continuidade da pandemia, cujos dados estatísticos ainda demonstram elevado nível de contaminação, média de mortos alta e disseminação de variáveis com grave potencial infeccioso, o TCE decidiu preservar a realização de suas Sessões Plenárias exclusivamente em formato virtual, em harmonia com as estratégicas em curso para o combate à disseminação da pandemia de coronavírus, entre elas a necessidade de massiva vacinação da população brasileira, providência defendida pelo TCE, que no momento realiza múltiplas ações de fiscalização destinadas ao acompanhamento dos Planos de Vacinação desenvolvidos pelo estado e pelos municípios maranhenses.
Mais um policial foi vítima de bandidos e infelizmente foi a óbito em São Luís. O investigador José Francisco Sales Neto, da Polícia Civil do Maranhão, morreu nesta quinta-feira (1º), ao reagir a uma tentativa de assalto na Vila Janaína, região da Cidade Operária, na capital.
Sales, de 66 anos, chegou a ser socorrido, após ser baleado por um dos bandidos e dar entrada no Socorrão II, mas não resistiu e faleceu.
A notícia repercutiu e deixou triste colegas de profissão e autoridades da Segurança Pública do Estado.