Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária virtual realizada nesta quarta-feira, 30, decidiram prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo para realização das Sessões Plenárias da Corte de Contas exclusivamente na modalidade virtual.
Desde a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), declarada por meio da Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, de 3 de fevereiro de 2020, o TCE maranhense implementou uma série de protocolos sanitários visando a preservação da saúde de seus servidores, como regime de trabalho telepresencial e realização de Sessões Plenárias de forma virtual, entre outras providências.
Em razão da continuidade da pandemia, cujos dados estatísticos ainda demonstram elevado nível de contaminação, média de mortos alta e disseminação de variáveis com grave potencial infeccioso, o TCE decidiu preservar a realização de suas Sessões Plenárias exclusivamente em formato virtual, em harmonia com as estratégicas em curso para o combate à disseminação da pandemia de coronavírus, entre elas a necessidade de massiva vacinação da população brasileira, providência defendida pelo TCE, que no momento realiza múltiplas ações de fiscalização destinadas ao acompanhamento dos Planos de Vacinação desenvolvidos pelo estado e pelos municípios maranhenses.