Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 9:00 | Comentar
Gratidão. Com esse sentimento, o deputado estadual Duarte (Republicanos), segundo candidato mais votado da eleição municipal de São Luís, com 216.665 votos, fez carreatas neste fim de semana em todos os bairros da capital que esteve durante a campanha e novamente foi bem recepcionado por moradores e comerciantes.
As manifestações de agradecimento iniciaram na manhã de sábado (5), na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea, e ainda contou com mais uma à tarde, saindo do bairro Radional. No domingo, nova carreata, que teve como ponto de partida o João de Deus. Ao total, foram mais de 65 bairros percorridos ao longo de aproximadamente 150 km.
“Quero agradecer a vocês, pelos mais de 216 mil cidadãos ludovicenses que acreditaram numa política diferente. Que acreditaram que um filho do povo, que não é filho de político, poderia chegar lá. A semente foi plantada. E estamos fazendo a diferença, voltar pra agradecer. Nem todo político some depois da campanha, nem todo político some depois das eleições. Estou aqui pra agradecer, e pode botar fé, vamos fiscalizar pra que todas as promessas sejam cumpridas”, discursou Duarte em passagem pela zona rural.
Ainda no domingo, à noite, foi a vez de o deputado agradecer por meio da religiosidade, durante culto na Assembleia de Deus, no Jardim Eldorado.
Liderança política
Os mais de 216 mil votos confirmam a tendência de que Duarte vem se consolidando como uma das principais lideranças políticas da capital maranhense. Logo em sua primeira disputa por um cargo público, há dois anos, ele foi eleito o deputado estadual mais votado da história de São Luís, com 46.685 votos. Em todo o estado, foram 65.144 mil votos.
Missa de agradecimento
Nesta terça-feira (8), às 19h, o ex-candidato prossegue com agenda de agradecimento, desta vez em missa na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua Sete de Setembro, 105, Vila Conceição, localizada no bairro Coroadinho.
Publicado em 7 de dezembro de 2020 às 7:45 | Comentar
G1– O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.
O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Antes, o plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, eleito presidente por dois mandatos consecutivos. A situação de Alcolumbre seguia pendente.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Relator da ação, o ministro Gilmar Mendes havia votado em sentido oposto, opinando que uma eventual reeleição de Maia ou Alcolumbre para o comando das Casas teria respaldo constitucional. Seis ministros, incluindo o presidente Luiz Fux, divergiram desse entendimento.
Apesar de afetar diretamente Maia e Alcolumbre, a votação não é específica para as próximas eleições da Câmara e do Senado. O entendimento que será fixado pelo STF vai valer também para situações similares no futuro.
Nem todos os votos contrários à reeleição, no entanto, são uniformes. Por isso, até o fim do julgamento, os ministros devem costurar um “voto médio” que preveja todas essas possibilidades. Será preciso definir, por exemplo, diferenças entre a eleição realizada na troca de legislatura – ou seja, após a posse de novos deputados e senadores –, e a eleição realizada dentro da legislatura.
A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.
O placar ficou incerto ao longo do fim de semana porque o ministro Nunes Marques apresentou um voto “intermediário”. O magistrado defendeu que a reeleição de Maia seria impossível, por resultar em um terceiro mandato, mas avaliou que a eventual recondução de Davi Alcolumbre não afrontaria a Constituição.
Com isso, o julgamento ficou com “dois placares”. Confira:
Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:
7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:
6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Publicado em 6 de dezembro de 2020 às 18:30 | 3 comentários
O prefeito eleito de Milagres do Maranhão José Augusto (Republicanos), que teve seu registro de candidatura indeferido por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) em razão de contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), está em busca de uma liminar para conseguir a diplomação no próximo dia 18.
De acordo com informações obtidas pelo Titular do Blog, José Augusto está tão confiado na decisão ao seu favor e que será diplomado como prefeito – e também empossado -, mesmo sendo ficha suja, que já anda espalhando a notícia aos seus aliados.
Áudios que circulam nas redes sociais mostram a confiança dos aliados do prefeito ficha suja. Eles chegam até sugerir apostas tamanha a certeza do resultado favorável. “Nós ‘já’ conhece nossa Justiça, nós ‘sabe’ como é, como funciona”, diz um dos áudios.
Como se pode ver, esse é mais um prefeito condenado tentando mudar os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral.
Publicado em 5 de dezembro de 2020 às 11:40 | Comentar
De forma proativa e inovadora, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) implantou seis estações de monitoramento de qualidade do ar completas e quatro estações meteorológicas dispostas de maneira estratégica ao redor do polígono do Distrito Industrial de São Luís (DISAL).
As seis estações citadas atendem a todos os parâmetros definidos como obrigatórios na Resolução N˚491 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), através do Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR), a partir de recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao todo, o DISAL engloba 107 empresas em operação, com diversos tipos de atividades desde extrativa, comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas, de transporte e armazenagem, de produtos, indústria de transformação, eletricidade, gás, entre outras.
A tecnologia adotada pelo Maranhão foi adquirida ainda em 2019 – antes da implementação anunciada pelo Governo Federal, via Ministério do Meio Ambiente, intitulada “MonitorAr” (o sistema ainda não foi registrado em nenhum estado). A preocupação do Estado no combate à poluição do ar visa, segundo o secretário Simplício Araújo, da Seinc, e com o projeto de implementação das estações em sua primeira fase, cumprir as determinações do PRONAR (a partir da Resolução N˚491 do CONAMA) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e atender às demandas da sociedade civil.
“Mais uma vez, o Maranhão se destaca nacionalmente e mostra ações efetivas para beneficiar todos os maranhenses. Com as estações, objetivamos alertar a população, em tempo real, sobre as condições inadequadas da qualidade do ar e responder questionamentos sobre o serviço”, pontuou o secretário.
A implantação visa, também, avaliar a eficácia de ações de controle da poluição do ar e seus efeitos nos humanos, animais, plantas e materiais e a capacidade do DISAL de receber novos empreendimentos, além de criar base científica para o desenvolvimento de estratégias e priorização de ações de controle da poluição do ar e subsidiar decisões estratégicas do estado do Maranhão.
“Com condições operacionais adequadas, a Seinc poderá aumentar significativamente a densidade das estações, habilitando a análise desde microescala até escala de bairro e, consequentemente, permitindo análises detalhadas e o estabelecimento de estratégias muito mais assertivas, reforçando, também, a disponibilização das informações para a população, ao governo, às empresas do DISAL e todos os demais interessados”, acrescenta Simplício Araújo.
Além dos sensores utilizados pelo programa apresentarem baixo consumo, as estações não precisam de ponto de energia elétrica, operando através de um simples painel solar com baterias recarregáveis (que permitem o funcionamento contínuo da estação em períodos de baixa ou nenhuma insolação, com autonomia de 5 dias). Com flexibilidade e redução de custos, eliminam a necessidade de infraestrutura física e elétrica, sistemas de segurança, ar-condicionado, entre outros itens.
As estações foram desenvolvidas 100% em território brasileiro e operam de maneira autônoma, sem necessidade de reparos constantes.
Segunda fase
O projeto já conta com uma segunda fase programada, onde pelo menos mais seis estações de monitoramento de qualidade do ar e mais uma estação meteorológica, deverão ser instaladas até o fim do primeiro trimestre de 2021.
Com a tecnologia, o Maranhão se iguala aos níveis das cidades mais desenvolvidas do mundo, em monitoramento e controle da qualidade do ar.
Acesso
A Seinc prepara uma plataforma específica para utilização da população que poderá ter acesso, em tempo real, dos dados das condições da qualidade do ar e das condições meteorológicas, de forma rápida e direta.
“Com a plataforma, qualquer habitante poderá, por exemplo, não sair para fazer exercícios ao ar livre se o ar estiver poluído ou escolher uma rota menos poluída em seu dia a dia. É com inovações como esta que o Governo do Maranhão tem implementado o conceito de Cidades Inteligentes e investindo em cuidar da sua população e do Meio Ambiente”, finalizou o secretário.
Publicado em 5 de dezembro de 2020 às 8:05 | Comentar
A ministra do STF Cármen Lúcia seguiu Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia na presidência da Câmara e de Davi Alcolumbre na presidência do Senado.
“A alternância no poder e a renovação política prestigiam o princípio republicano, não se podendo extrair do § 4º do art. 57 da Constituição da República autorização para a reeleição dos membros das mesas legislativas a assegurar-se eternização em cargo do poder sujeito a alternância a cada dois anos”, escreveu no voto.
O parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição diz que os presidentes das duas casas do Legislativo têm mandato de 2 anos, “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”.
No julgamento, votaram pela possibilidade de reeleição na Câmara e no Senado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Kassio Nunes Marques votou pela possibilidade de reeleição no Senado, mas não na Câmara.
Faltam os votos de Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual, sem debates orais, e cada ministro coloca o voto no sistema.
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 23:15 | Comentar
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira (4) o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o seu mandato.
A medida visa resguardar a instrução processual de diversas ações de improbidade administrativa contra o gestor que tramitam na Comarca de Anajatuba, bem como assegurar o funcionamento dos serviços públicos municipais, que se encontram prejudicados desde o final das eleições, em 15 de novembro, quando o grupo político do atual prefeito saiu derrotado.
Na decisão, foi determinado, ainda, que o ato seja comunicado ao presidente da Câmara Municipal de Anajatuba, a fim de que seja convocada a sessão solene extraordinária para dar posse à vice-prefeita. A documentação comprobatória do cumprimento da medida deve ser enviada ao juiz, no prazo de 72 horas, a contar da intimação.
Ao justificar o pedido de afastamento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede ressaltou que o atual prefeito de Anajatuba é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, por meio das quais são apuradas condutas irregulares referentes a licitações e contratações fraudulentas; inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista; contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.
Ao mesmo tempo, de acordo com o MPMA, chegaram ao seu conhecimento, no último dia 26 de novembro de 2020, informações preliminares de que, durante a madrugada anterior, documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo. Tais documentos, foram encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade, conforme comprovam imagens de vídeos anexados à Ação.
Paralisia na Prestação de Serviços
Segundo o Ministério Público, desde o final das eleições municipais, foi instalado, no município de Anajatuba, um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais. No dia 30 de novembro, por exemplo, foi até a Promotoria de Anajatuba a senhora Maria de Ramos Martins Rosa, guardiã de uma menor, diagnosticada com hidrocefalia, para declarar que uma consulta médica agendada deixou de ser realizada porque o Município de Anajatuba não teria fornecido a ajuda de custo relativa ao tratamento fora de domicílio.
Além disso, no mesmo dia, pacientes com doenças renais crônicas (que realizam hemodiálise em São Luís, também pelo serviço de tratamento fora de domicílio) compareceram ao MP para relatar que o veículo utilizado para o transporte não estaria disponível.
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 20:07 | Comentar
O prefeito eleito de Presidente Juscelino, Dr. Pedro Paulo, participou nesta sexta-feira (4), de uma reunião com o deputado federal Josimar Maranhãozinho.
Durante o encontro o jovem médico apresentou as primeiras demandas ao parlamentar e agradeceu todo apoio do presidente do Partido Liberal (PL) que será um grande parceiro na reconstrução de Presidente Juscelino, a partir de janeiro de 2021.
Vale ressaltar que o deputado federal Josimar Maranhãozinho destacou que junto com o prefeito eleito vai vistoriar pessoalmente a real situação do município.
Em sua rede social o deputado federal mais votado do Maranhão frisou: “Alegria de receber o Dr. Pedro Paulo (PL), prefeito eleito de Presidente Juscelino. Ele obteve 5.530 votos (69,96% dos votos válidos). Dr. Pedro Paulo foi eleito com grande expectativa de esperança e mudança. O povo juscelinense terá um prefeito atuante com a marca de qualidade das gestões do PL.”
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 19:00 | Comentar
O deputado estadual Duarte Jr realizará, dias 5 e 6, carreatas de agradecimento, em diversos pontos da cidade, pela expressiva votação no segundo turno das eleições para prefeito de São Luís. Duarte obteve a marca de 216.665 votos dos eleitores ludovicenses.
A carreata terá três momentos pela cidade. Na manhã de sábado (5), a concentração será às 8h na Praça do Pescador, na Av. Litorânea. Já pela tarde do mesmo dia, o trajeto se iniciará às 14h no bairro Radional. No domingo (6), às 8h, a carreata terá início no bairro João de Deus. Serão ao todo mais de 150 km de percurso e cada um terá duração de até quatro horas.
Na eleição para deputado estadual, Duarte foi o parlamentar mais votado de São Luís e o terceiro do Maranhão, com a expressiva marca de 65.144 mil votos. Agora, em 2020, como candidato a prefeito, ele obteve nova grande votação se consolidando como uma das personalidades políticas mais influentes da capital, dobrando o número de votos do primeiro turno.
Culto e missa de agradecimento
O deputado estadual Duarte realiza ainda, nos dias 6 e 8 de dezembro, culto e missa de agradecimento, respectivamente. No domingo (6), o culto será realizado às 18h30, na Assembleia de Deus – Área 94, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Q. 4, Nº 4, Jardim El Dourado, Turu. Já a missa será realizada no dia 8 de dezembro, terça-feira, às 19h, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Rua Sete de Setembro, 105 – Vl. Conceição – Coroadinho.