Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 17:30 | 3 comentários
Ex-deputado Max Barros
O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou na tarde sexta-feira (4), os membros da sua equipe de transição. Além do advogado Enéas que será o coordenador vão trabalhar nessa fase, o ex-deputado estadual Max Barros, Flávio Olímpio, Elisabeth Castelo Branco e Marília da Conceição.
Dos nomes anunciados, pelo menos um já deve tá confirmado na equipe de governo, trata-se de Flávio Olímpio que provavelmente assumirá a Contralodoria Geral do Município.
– Enéas Fernandes (advogado, com experiência na assessoria jurídica municipal e eleitoral);
– Elisabeth Castelo Branco (professora, especialista em Educação Ambiental, Gestão Escolar e Educação de Jovens e Adultos);
– Marília da Conceição Gomes da Silva (contadora e administradora, com experiência na administrações públicas municipal e estadual);
– Max Barros (engenheiro civil e ex-deputado estadual);
– Flávio Olímpio Neves (contador e advogado, mestre em Controladoria e Administração).
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 16:00 | Comentar
Josimar Maranhãozinho e Junior Lourenço entre prefeitos eleitos no Maranhão
O Partido Liberal têm crescido e se destacado a cada eleição, comandado no Estado do Maranhão, pelo deputado federal Josimar Maranhãozinho. Nas eleições municipais de 2020 o PL elegeu 40 prefeitos.
Outro liberal que tem contribuído para que a sigla seja fortalecida e alcance essa notoriedade é o deputado federal Junior Lourenço que com sua experiência política trouxe muitas lideranças para se filiar ao partido. “Estamos construindo um time forte, com líderes que já tem serviço prestado nas cidades do interior, onde esse é o diferencial do PL, gestão e compromisso”, destacou o parlamentar.
Em seu escritório, o presidente estadual do PL recebeu alguns dos prefeitos eleitos: Nilsilene do Liorne de alto Alegre, Dino Penha de São Bento, Kabão de Cantanhede e Augusto Filho de Bela Vista, todos trazidos pelas mãos de Junior Lourenço. “A política que fazemos é voltada para o progresso e desenvolvimento dos municípios onde tem a marca do PL, além de levar benefícios para a população que precisa de assistência, melhorias e de dias melhores para as famílias maranhenses,” finalizou Josimar.
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 15:15 | Comentar
Banda Chibata Quente
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 2, a suspensão de um espetáculo que aconteceria nesta sexta, 4, no Município de Coelho Neto. De acordo com a divulgação, o show seria realizado com as atrações Chibata Quente, Dj Valadares e Ariane Lima.
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, Gustavo Bueno, contra o Município. No documento ministerial, o MPMA informou que o local a ser realizado o evento é um espaço público, conhecido como Nosso Buteco, e que já tomou grandes proporções quanto à divulgação, podendo aglomerar uma quantidade imprevisível de pessoas.
Após oficiar a Procuradoria-Geral do Município de Coelho Neto, o MPMA foi informado de que não há autorização municipal para este ou qualquer outro evento que importe aglomeração de pessoas. Recebeu ainda informações de que o ente municipal não tem contingente necessário para atuar e fiscalizar, com poder de Polícia necessário, todos os eventos que estão sendo realizados em Coelho Neto que vão de encontro à legislação.
Diante dos fatos, o Ministério Público ressaltou a necessidade de se fazer cumprir os vários decretos, portarias e recomendações do Governo do Estado e Município, advertindo que a realização do espetáculo desobedece as normas sanitárias vigentes por conta da pandemia.
De acordo com o pedido, a Justiça determinou a suspensão deste e de qualquer outro evento, show, reunião ou programação de qualquer natureza no município, em local público ou privado, que possam violar leis, decretos e normas sanitárias locais e estaduais com aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato de descumprimento.
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 15:05 | Comentar
Carlos Brandão com Josimar Maranhãozinho e Duarte Jr
A eleição em São Luís e o fato de o candidato do Republicanos, Duarte Júnior, haver chegado ao 2º turno, acabou criando uma aliança improvável meses antes do pleito, mas que acabou se fortalecendo.
Por conta das contingências político-eleitorais, acabaram se aproximando muito o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).
Ambos são pré-candidatos a governador em 2022. E, em algum momento, pode ser que essa união seja desfeita.
Por ora, no entanto, a dobradinha que se viu em São Luís, pode estender-se a todo o estado, por ocasião da eleição da Famem.
Segundo maior partido em número de prefeituras conquistadas na eleição deste ano, o PL elegeu 40 prefeitos. A ideia inicial de Josimar, é lançar a candidatura da sua irmã, Josina Cunha, atual prefeita reeleita de Zé Doca, para o comando da entidade.
Mas há, ainda, uma adiantada conversa com Brandão, que pode culminar com a união PL/Republicanos e o lançamento de uma candidatura do prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos).
Nesse caso, os 40 (ou 41) prefeitos do PL se juntariam aos 25 eleitos pelo Republicanos, para formar um único grupo e partir em busca dos votos restantes para a vitória contra os pedetistas.
Publicado em 4 de dezembro de 2020 às 7:00 | Um comentário
Presidente Bolsonaro em live
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, durante sua live desta quinta-feira (3), que os brasileiros devem “apagar a luz” e “tomar banhos mais rápidos”. A recomendação foi dada como resposta ao aumento na tarifa de energia neste mês de dezembro.
Desde o dia 1º de dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a aplicação da tarifária vermelha patamar 2 nas contas de luz, a mais cara do sistema. Com isso, os consumidores vão pagar R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora. Isso bem no mês em que tradicionalmente há um aumento de consumo devido às luzinhas de Natal.
Já sabendo que essa alta vai provocar críticas a seu governo, Bolsonaro falou: “Eu apago todas as luzes do Palácio ao Alvorada, não tem o por quê. Tenho certeza que você que está em casa pode apagar uma luz agora. A gente pede que apague uma luz para evitar desperdício, toma banho um pouquinho mais rápido”, disse.
Bolsonaro levou para a live, para tentar justificar a alta, seu ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O auxiliar afirmou que os níveis dos reservatórios nas usinas hidrelétricas da região Sul estão no nível mais baixo desde 2000. Essa baixa nas represas aliada ao aumento no consumo de energia foi a justificativa da Aneel para impor aos aumentos.
Publicado em 3 de dezembro de 2020 às 22:20 | Comentar
Priscilla Gaspar
A secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, foi barrada pelos seguranças do Palácio do Planalto nesta tarde.
Surda, a secretária iria discursar em um evento do Pátria Voluntária, de Michelle Bolsonaro, sobre o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Ela teve de insistir três vezes para ter a entrada autorizada.
“Eu, infelizmente, atrasei porque tive um probleminha ao entrar. Ainda que eu dissesse que estava vindo para o nosso evento, no dia da pessoa com deficiência, apresentando meu crachá, não acreditaram que eu estava neste evento.”
E acrescentou:
“Pediram para eu dar uma volta, para conseguir ter acesso. E dei a volta e também não foi liberada a minha entrada. Mesmo eu dizendo que era secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Então, eu precisei dizer que eu, ainda sendo uma pessoa surda, não sou diferente de ninguém e isso me mostrou que nós precisamos ainda lutar bastante.”
A cerimônia no Planalto foi organizada pela Pátria Voluntária e contou com a participação de ministros. No evento, Jair Bolsonaro assinou decreto que criou um comitê interministerial para discutir políticas públicas para pessoas com doenças raras.
Um vendedor da Kibon, que trabalha vendendo sorvetes na Praça Deodoro, deu exemplo de perseverança e vontade de vencer. Nas imagens acima, ele é flagrado estudando para concurso público no banco da praça, no Centro de São Luís, na tarde desta quinta-feira (3).
A um policial militar que estava de serviço no local, o homem revela que pretende ser um PM também e se prepara para o certame estudando nas horas vagas.
Publicado em 3 de dezembro de 2020 às 17:05 | Comentar
Sérgio Moro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD apresentou nesta terça-feira (02), Representação no Ministério Público Federal no Paraná para que sejam apurados os valores e condições da contratação do ex-juiz Sérgio Moro pela empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, e desta pela Odebrecht e demais empresas investigadas no âmbito da operação Lava Jato, em que Moro atuou como juiz.
No mesmo sentido, a ABJD apresentou Representação Disciplinar na Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, indicando a expressa infração praticada por Sérgio Moro, que impõe vedação ao exercício da advocacia no caso.
Publicado em 3 de dezembro de 2020 às 14:15 | Um comentário
Josimar Maranhãozinho, Weverton Rocha e Carlos Brandão
Estão cada vez mais animados os bastidores do governo Flávio Dino (PCdoB) após a eleição de 2020.
Com a derrota do comunista – que apoiou Duarte Júnior (Republicanos) no 2º turno da disputa na capital -, e seu consequente enfraquecimento, as três principais lideranças do seu grupo que estão de olho em 2022, Carlos Brandão (Republicanos), Josimar de Maranhãozinho (PL) e Weverton Rocha (PDT), seguem se articulando.
Por ora, Brandão acredita estar em vantagem pelo fato de poder sentar na cadeira de governador assim que Dino deixar oposto para candidatar-se a presidente, a vice-presidente, ou a senador.
O grupo de Weverton Rocha, por outro lado, trabalha com a ideia de convencer o Palácio dos Leões a oferecer uma vaga no TCE a Brandão para tirá-lo do caminho – em outra frente, atua para anular Josimar no debate.
Já o próprio Josimar acredita que, reforçado após eleger 40 prefeitos em 2020, pode formar um grupo coeso que lhe garanta a sustentação necessária para uma candidatura ao governo, mesmo sem o apoio declarado dos comunistas.
Publicado em 3 de dezembro de 2020 às 12:30 | Comentar
Eduardo Nicolau, Procurador-geral de Justiça
Promotorias de Justiça de todo o Estado do Maranhão adotaram medidas para fiscalizar e garantir uma transição regular da chefia do poder Executivo municipal, nas cidades maranhenses onde houve mudança em razão das eleições. O procedimento segue na mesma linha da orientação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, no início do mês de novembro.
O objetivo é garantir regularidade e transparência nas transições, evitando entre outros problemas, a interrupção dos serviços públicos municipais. Outra finalidade é orientar a futura gestão para que seja transparente e obedeça aos princípios da legalidade.
Entre as medidas, foi sugerido o encaminhamento de Recomendação destinada aos atuais e futuros gestores, que concede os prazos de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça sobre o cumprimento das providências indicadas no documento.
Em caso de desobediência, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais, incluindo assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de Ação Civil Pública, para exigir transparência nos processos de transição.
Recomendação
No documento, há 10 orientações destinadas concomitantemente ao atual e ao futuro gestor, entre as quais a formação da equipe conjunta de transição e apresentação dos documentos relativos os atos e fatos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais do município.
Há, ainda, 23 orientações ao atual prefeito, incluindo a apresentação da prestação de contas e a obrigação de continuidade dos serviços essenciais relativos à saúde, educação, limpeza urbana, transportes públicos, fornecimento de material de médico-hospitalar, material escolar, além do pagamento regular dos servidores municipais.
Por último, são elencados 23 itens a serem cumpridos pelo prefeito eleito. O primeiro é a relativo à preservação de todo o acervo documental recebido da gestão anterior e a imediata disponibilização dos mesmos aos órgãos de controle federais e estaduais, quando solicitados.
