Por Andréia Sadi
Nos últimos dias, o governo passou a discutir nomes para indicar o substituto de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos cotados conhecidos, como Jorge Oliveira (ministro da Secretaria-Geral), André Mendonça (ministro da Justiça) e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fontes ouvidas pelo blog afirmam que entraram na lista novos candidatos, como o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília).
Bolsonaro, no entanto, ainda não bateu o martelo a respeito do substituto de Celso.
Kassio Nunes Marques
Segundo um assessor presidencial, Bolsonaro já conhece Kassio. O nome dele é defendido pelo deputado Helio Lopes, conhecido como Helio Negão, amigo pessoal e um dos políticos mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.
Kassio tem 46 anos e é natural de Teresina. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em processo e direito tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), e é mestrando em direito constitucional, pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Atuou como advogado por 15 anos, até 2011, quando ingressou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Kassio é do chamado quinto constitucional, vaga destinada a advogados nos tribunais sem concurso.
Ele chegou ao TRF-1 após ter o nome indicado na lista sêxtupla aprovada pelo pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista foi reduzida a três nomes pelo próprio tribunal e encaminhada à apreciação da presidente Dilma Rousseff. De 2008 a 2011, foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
É considerado garantista, ou seja, teria uma atuação mais sensível aos réus. Já defendeu a prisão após segunda instância, prega uma postura mais minimalista do Judiciário, com menos interferência no Executivo e Legislativo. Defende celeridade da Justiça.
Jorge Oliveira
Jorge Oliveira, de 44 anos, é advogado. Quando foi chamado para a Secretaria-Geral da Presidência, atuava como chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Câmara dos Deputados. Antes, já havia sido assessor parlamentar de Jair Bolsonaro, também na Câmara.
Ele tem pós-graduação em direito público pelo Instituto Processus, de Brasília, e especialização em Gestão de Segurança Pública.
Se não for indicado agora ao STF, Jorge Oliveira ainda pode ser indicado para a segunda vaga no STF, em 2021.
André Mendonça
Assim como Jorge, Mendonça é homem de confiança do presidente. Porém, dentro do STF, o nome de Mendonça está desgastado desde o episódio envolvendo a produção de um dossiê contra adversários do governo.
André Mendonça está na equipe de Bolsonaro desde a transição. Pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília, ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
FONTE: G1