Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA será presidida pela 1ª vez por uma mulher

Presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, Marina Barros atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, e Rafael Silva, advogado militante em Direitos Humanos

Valorizando o ser mulher e o trabalho das advogadas e advogados atuantes nas mais diversas comissões da OAB/MA, a Seccional Maranhense, por meio do presidente Thiago Diaz, nomeou na manhã de hoje, 10/09, a advogada Marina Lima Barros, presidente interina da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O advogado Rafael Silva, ex-presidente da CDH, após cinco anos de dedicação junto à defesa dos Direitos Humanos, decidiu pela entrega do cargo para concorrer nas próximas eleições a uma das vagas na Câmara Municipal de São Luís. Pela primeira vez na história da Seccional uma advogada conduzirá os trabalhos de tão importante comissão.

Thiago Diaz respeitou o posicionamento do advogado e ex-presidente da CDH Rafael Silva. “Conhecendo o comprometimento, a transparência e a ética de Rafael frente aos representantes dos movimentos sociais e das instituições não poderia esperar outra decisão”. Ele agradeceu pelos onzes anos de dedicação do advogado popular que muito contribuíram para a consolidação do papel da OAB/MA na defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social.

Acredito que o trabalho junto a CDH continuará com a mesma qualidade, competência, comprometimento e, claro, a especificidade, delicadeza e cuidado tão presentes nas mulheres”, enfatizou o presidente da OAB/MA desejando sucesso a Marina Barros.

A jovem advogada já atuava na Comissão de Direitos Humanos da Seccional. “Muito me honra a indicação do meu nome pelo Rafael Silva, pessoa e advogado por quem tenho muita consideração, bem como fico grata pela aceitação pelo presidente Thiago Diaz. Importante continuar o trabalho que já vem sendo realizado pela CDH, dialogando com os setores sensíveis, os vulneráveis e àqueles que têm seus direitos fundamentais postos de lado”, enfatizou Marina.

Os casos conduzidos por Rafael Silva à frente da CDH foram inúmeros. Todos relevantes e que muito contribuíram para a consolidação do papel da OAB/MA na defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos, da Justiça Social. “A OAB tem papel fundamental na defesa de direitos humanos, enquanto espaço de acolhimento e apoio a quem sofre violações. Foi um profundo aprendizado ter atuado na CDH OAB, que levarei por toda minha vida“, enfatizou o ex-presidente.

A luta por moradia em Paço do Lumiar, onde resultou na criação do Fórum pela Moradia, a mediação na ocupação das escolas públicas levando São Luís a categoria de única capital, onde a força policial não foi empregada mediante a intervenção da CDH junto ao Governo do Estado, o acompanhamento das providências legais cabíveis na tentativa de extermínio do povo Gamella e as inúmeras denúncias envolvendo conflito fundiário, violência policial, preconceitos racial e de gênero são alguns dos casos emblemáticos acompanhados por Rafael Silva à frente da Comissão.

Duarte Jr apoia César Castro em Cachoeira Grande

Duarte Jr e César Castro, pré-candidato em Cachoeira Grande
Duarte Jr e César Castro, pré-candidato em Cachoeira Grande

Em convenção municipal do Partido Liberal (PL) realizada na última segunda-feira (7) em Cachoeira Grande, o pré-candidato a prefeito César Castro mostrou força política, em um evento que contou com a presença de várias lideranças da região do Munim e do Estado.

Líder total em pesquisas na cidade, César compõe chapa com Socorro do Amadeus (pré-candidata à vice-prefeita) em uma aliança entre o PL e PMN que trará aos cachoeirenses mais desenvolvimento.

O pré-candidato e vereador em Cachoeira Grande também conta com o apoio do deputado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior (Republicanos).

Urgente! Ministra do STJ arquiva inquérito contra Flávio Dino

Governador Flávio Dino

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.

Laurita decidiu, antes de permitir o prosseguimento do inquérito, analisar os documentos do contrato de compra de combustível. “Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, apontou Laurita Vaz em seu parecer.

O caso foi revelado pelo GLOBO. Quando a investigação veio a público, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra do STJ, após fazer essa análise, pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, então, reconheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento: “Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”.

Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, escreveu Laurita Vaz.

Em tempo…

Dr Carlos Sérgio de Carvalho Barros
Dr Carlos Sérgio de Carvalho Barros

Nas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a atuação do advogado Carlos Sérgio Barros.

Com informações de O GLOBO

Viana: Líder nas pesquisas, Carrinho Cidreira vai confirmar candidatura neste domingo (13)

Foto Divulgação

O pré-candidato a prefeito de Viana, Carrinho Cidreira (PL), terá a sua candidatura à prefeitura confirmada no próximo domingo, dia 13 de setembro, durante convenção que acontece a partir das 9h, na Avenida Luis Couto, ao lado do prédio da Caixa Econômica Federal.

Na oportunidade, o partido de Carrinho fechará aliança com o PCdoB, PSB, PT, PATRIOTA e PROS. Também será anunciado o nome de Marcelo Santana (PCdoB) como candidato a vice-prefeito, além dos nomes dos candidatos ao cargo de vereador que integram o grupo político de Carrinho.

Líder em todas as pesquisas já registradas no município, Carrinho reúne em torno do seu projeto o maior grupo já registrado na história de Viana. “No domingo iremos fazer uma grande festa, responsável, respeitando todos os protocolos sanitários e esperamos sair com a maior coligação dessa eleição. Temos um time forte, para mudar de verdade a cidade de Viana”.

Carrinho disse também que espera uma campanha limpa. “Muitos, que não tem um projeto para Viana, vão nos atacar, vão fazer uma campanha suja porque é a única coisa que sabem fazer. Nós não, nós temos um projeto de verdade, um plano de governo que será cumprido na integra e que irá mudar nossa cidade”, finalizou.

Convenções

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas desde o dia 31 de agosto. O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.

Candidatura de Duarte à Prefeitura de São Luís será oficializada dia 12 de setembro

Duarte Jr e Fabiana Vilar

O partido Republicanos realiza neste sábado (12), no Parque Folclórico da Vila Palmeira, a aguardada convenção da candidatura do deputado estadual Duarte Jr à Prefeitura de São Luís. A concentração no local será a partir das 16h.

O Republicanos, que promete surpreender durante a convenção, já tem o apoio do Partido Liberal (PL), do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Patriota e do Avante. A candidata a vice-prefeita será Fabiana Vilar.

Respeito às normas sanitárias

Em virtude do momento de pandemia, além das medidas restritivas de distanciamento e a obrigatoriedade do uso de máscaras, o evento contará com cabines de desinfecção.

Juiz condena Município de São Luís a pagar gratificação a 37 servidores

Juiz Douglas Martins
Juiz Douglas Martins foi quem proferiu a decisão

O Município de São Luís foi condenado a pagar a gratificação de difícil acesso a 37 servidores substituídos, tendo como base o percentual de 5% sobe o vencimento PNS-A, 20h. A sentença é da Vara de Interesses e Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, proferida pelo juiz titular Douglas de Melo Martins e atende a pedido do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís, tendo como réu o Município de São Luís.

A sentença é resultado de Ação de Cobrança, objetivando a concessão e a implantação da gratificação de difícil acesso a 37 servidores do magistério que haviam solicitado o benefício em 2014. Narra o autor que, no dia 02 de setembro de 2015, o Município de São Luís publicou o Decreto 47.331/2015 que disciplina a gratificação de difícil acesso no percentual de 5%, na remuneração de cada um dos servidores substituídos, disciplinada no Plano de Cargos Carreiras e Vencimento do Magistério (Lei 4931/2008).

Segue relatando que a Gratificação de Difícil Acesso foi tratada na cláusula 10ª do Termo de Ajustamento de Conduta, que diz que: “Compromete-se o Município de São Luís a proceder, a partir do fim do primeiro quadrimestre do ano de 2015, à efetiva implantação dos direitos estatutários previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério – Lei n.º 4.931/2008, os quais já foram pleiteados administrativamente”.

O Sindicato afirma que a Gratificação de Difícil Acesso (destina-se exclusivamente a servidor que, no exercício do cargo ou emprego, trabalhe em zonas inóspitas e de difícil acesso) foi implantada, mas não houve o pagamento dos valores retroativos. O autor requer que seja considerado o mês de janeiro de 2014 para efeito de liquidação de sentença. Sempre que citado, o Município de São Luís não apresentou contestação.

Sobre este caso, em maio de 2015, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís declinou da competência, determinando a distribuição do processo à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, por entender que a ação ser de natureza coletiva, uma vez que envolve direitos individuais referentes a uma categoria de pessoas ligadas entre si por uma relação jurídica base e que, possui competência material para julgamento de causas desta natureza, conforme termos do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado.

Em relação ao julgamento antecipado da questão, a Justiça entendeu ser aplicável o previsto em artigo do Código de Processo Civil, o qual impõe que o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

Nesse panorama, percebe-se que os elementos probatórios existentes se mostram adequados para o julgamento da demanda, em especial diante dos documentos que instruem a inicial e do fato do réu ter concordado tacitamente com o julgamento imediato do feito”, observou Douglas Martins.

Para o magistrado, o ponto central da discussão resume-se em definir se os servidores substituídos possuem direito ao recebimento de tal verba com termo inicial na data em que entraram em exercício na respectiva unidade educacional de difícil acesso, uma vez que o Município embora tenha implantado a referida gratificação, não arcou com o pagamento de valores retroativos.

Saiba Mais sobre a decisão …

TJMA condena Paraíba, pai de Ociléia por desvio de R$ 1 milhão em Raposa

Ex-prefeito Onacy e a filha Ociléia Fernandes
Ex-prefeito Onacy e a filha Ociléia Fernandes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única do Termo Judiciário de Raposa da Comarca da Ilha de São Luís, que condenou o ex-prefeito do município, Onacy Vieira Carneiro – pai da pré-candidata a prefeita pelo PSDB Ociléia Fernandes – por crime de improbidade administrativa. De acordo com o processo, o crime foi cometido durante a gestão de 2005 a 2008.

A decisão do órgão colegiado do TJMA foi unânime, mantendo a sentença de primeira instância que julgou procedentes os pedidos formulados na ação civil pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MP/MA).

As sanções da condenação são: ressarcimento do dano causado ao erário, no valor de R$ 873.523,78, valor a ser corrigido monetariamente; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período; pagamento de multa civil no valor de dez remunerações mensais recebidas pelo réu no período em que ocorreram os fatos, devidamente corrigida e, ao final, revertida para os cofres públicos do município de Raposa.

Os atos tipificados como de improbidade pelo MP/MA, com fundamento em parecer prévio e acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), apontam que o então prefeito encaminhou as leis orçamentárias ao TCE-MA fora do prazo legal; realizou remanejamento de despesas em desacordo com a norma contida no artigo 167, VI, da Constituição da República; e não realizou os devidos processos licitatórios/dispensa referentes a processamento de algumas despesas.

Em sua apelação, o ex-prefeito alegou, inicialmente, que o agente político não responde por improbidade (Lei nº 8.429/92), porquanto estaria sujeito ao regramento específico contido no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, no que sustentou a inadequação da via eleita.

Seguiu apontando a inépcia da inicial, sob o argumento de que o MP/MA veiculou narrativa fática genérica, superficial e, em parte, ininteligível, sem que tenha individualizado as condutas ímprobas do réu, tampouco feito as distinções necessárias ao adotar as expressões “atos de improbidade administrativa” e “irregularidades”.

Sustentou a ausência de provas da prática dos atos de improbidade alegados e da demonstração de dolo ou culpa grave, bem como a falta de provas acerca do dano ao erário. Argumentou a ausência de razoabilidade e proporcionalidade na aplicação das penalidades fixadas na sentença.

A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer do procurador de Justiça Marco Antônio Guerreiro, opinou por negar provimento ao recurso.

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Quando a intolerância e o celular viram armas mortais

Eduardo Viegas foi assassinado após uma discussão banal

O crime ocorrido na noite desta quarta-feira (9) nas dependências da Prontoclínica Veterinária em São Luís provou que a intolerância, e até mesmo o uso de um simples aparelho celular, podem se transformar em armas letais.

A vítima, José Eduardo Viegas, dono de uma pizzaria na capital, foi morta a tiros em consequência de uma discussão, a princípio banal, sem agressões, porém com uma dose excessiva de intransigência.

Tudo começou com um bate boca entre o cliente (Eduardo) e o médico veterinário Daniel Leite por conta do valor cobrado pelos serviços na clínica e o pedido de uma nota fiscal que só seria entregue hoje. Sem concordar em esperar, o empresário fez uso do celular para filmar a negativa de Daniel que tentou tomar o aparelho e acabou sendo agredido com socos na face por Eduardo.

O que a vítima não imagina era que o veterinário possuía uma pistola e que seria atingido mortalmente pelo profissional que apanhou dele. Claro, a agressão de Eduardo por um motivo torpe, não justifica a reação extrema, criminosa e flagrantemente desproporcional de Daniel. Mas, se houvesse tolerância, diálogo e não uma arma para ‘resolver’ tudo – com muitos defendem – uma vida teria sido poupada e outra não teria sido destruída.

Álvaro Pires é recebido com carinho pela comunidade do Coqueiro

Álvaro Pires em visita à comunidade do Coqueiro

O pré-candidato Álvaro Pires continua intensificando sua campanha à Câmara de São Luís. Ontem, no último dia 7, o pré-candidato esteve na comunidade do Coqueiro, zona rural da capital. Ele foi recebido com carinho pela moradora Concita e sua família.

Almocei na casa da minha amiga Concita onde conheci toda a sua família. Fui recebido com muita alegria e pude desfrutar das belezas naturais desta família que vive a mais de 100 anos no Coqueiro”, disse.

Durante a visita, Álvaro Pires conheceu um garoto que tem autismo. Na oportunidade, Pires se comprometeu em defender a bandeira dos autistas na Câmara.

No decorrer do dia conheci a história do pequeno Erick, que estava conosco, e possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O garoto passou por inúmeras dificuldades para ter acesso à escola, situação infelizmente muito comum para os autistas. Precisamos fortalecer políticas públicas inclusivas”, falou o pré-candidato.

Veterinário que matou empresário está foragido; Prontoclínica emite nota

O veterinário Daniel Leite (à esquerda) e o empresário Eduardo Viegas, morto a tiros na Prontoclínica
O veterinário Daniel Leite (à esquerda) e o empresário Eduardo Viegas, morto a tiros na Prontoclínica

A polícia está a procura do médico veterinário Daniel Leite, que presta serviço na Prontoclínica localizada na avenida Getúlio Vargas no Monte Castelo em São Luís, e matou o dono da Pizzaria Tio Tomate, Eduardo Viegas, na noite de ontem (9). Ele fugiu do local após o crime motivado por uma discussão, seguida de agressão e morte.

A clínica emitiu uma nota de esclarecimento comunicando que os donos da empresa não estavam no local no momento do ocorrido e que as imagens do circuito de câmeras de segurança já estão em poder da Polícia Civil que investiga o caso. Confira a seguir a nota na íntegra.

Nota da Prontoclínica Veterinária sobre homicídio ocorrido no local
Nota da Prontoclínica Veterinária sobre homicídio ocorrido no local