Convenção confirmará Walace como candidato a prefeito de Icatu nesta quinta (10)

Publicado em 8 de setembro de 2020 às 10:26 | Comentar

Walace Azevedo lançara candidatura em Icatu na próxima quinta-feira (10)

O Partido Republicanos, realizará nesta quinta-feira (10), a convenção partidária que confirmará o nome de Walace Azevedo como candidato a prefeito de Icatu.

O encontro acontecerá a partir das 08h na Chácara Shalom, Cacaueiro em Icatu.

Apontado como favorito para vencer as eleições com ampla vantagem para o segundo colocado de acordo com todas as pesquisas realizadas, Walace vive o melhor momento em toda a sua história política.

Resultado desse ótimo momento, dezenas de correligionários, pré-candidatos ao cargo de vereador e militantes devem comparecer para participarem desse momento histórico para o município.

Além das lideranças locais, nomes de peso da política estadual já confirmaram presença no evento, entre eles, o Deputado Ricardo Rios, Deputado Wellington do Curso, entre outros que devem confirmar presenças, além da presença da Senadora da República Eliziane Gama.

Com a homologação da candidatura, Walace será o primeiro candidato a oficializar seu nome para disputa eleitoral em 2020.

Participarão da convenção, além do presidente municipal do Republicanos, os presidentes e militantes dos partidos PTC, CIDADANIA, PSDB, MDB, REDE, PTB, PSB, PSDC e PSD, partidos que formarão coligação majoritária na campanha.

Maior grupo político de Paço do Lumiar, oficializa candidatura de Fred Campos a prefeito

Publicado em 8 de setembro de 2020 às 10:00 | Comentar

Fred Campos oficializa candidatura em Paço do Lumiar

A candidatura de Fred Campos (PL) a prefeito de Paço do Lumiar, foi oficializada, hoje, 07 de Setembro. Fred que tem como vice, Tiago Carneiro (PDT), formou o maior grupo político a disputar uma eleição no município. A Coligação formada pelos partidos PL, PDT, Avante, DEM, Patriota, PP, PSD, Republicanos, Cidadania, PRB e PTC, realizou o evento na quadra do IESF, no Bairro Maiobão, que contou com correligionários, amigos.

Presentes no evento, diversos deputados federais, deputados estaduais, pré candidatos a prefeito de outros municípios, Secretários de Estado. Desde chegou acompanhado por Edilazio Jr, Josimar de Maranhãozinho, Marreca Filho, Eudes Barros, Catulé Jr, Cleber Verde, Hélio Soares, Duarte Jr, Detinha, Felipe Camarão, Dr Julinho.

O evento que parou as ruas do Maiobão, traz Fred Campos como favorito para as eleições em Paço do Lumiar, além de, certamente eleger o maior grupo de vereadores.

O evento começou com a fala de alguns deputados federais, depois cada Presidente de Partido de Paço do Lumiar, teve uma fala em apoio a candidatura de Fred Campos.

Fred conta hoje com a maior coligação, o maior apoio de Secretários Estaduais, deputados federais e estaduais, já visto em Paço. Além de mais de 200 candidatos a vereadores.

O vice de Fred Campos, Tiago Carneiro, começou sua fala fazendo uma homenagem ao seu filho, disse que representava seu filho, um autista severo, que sua luta seria pelos “invisíveis sociais”, que essas pessoas não mereciam apenas a inclusão social, mas o direito a gozar a vida de forma decente.

Fred falou que irá trabalhar 24h por dia, que vai trabalhar para que a cidade seja auto sustentável, e que as pessoas terão orgulho de morar em Paço. “As pesquisas mostram que as pessoas querem um novo caminho, da retidão e da mudança. E falta pouco tempo para que isso aconteça. Fomos líder em todas as pesquisas de opinião pública, meu muito obrigado a cada um de vocês.”

Aos deputados presentes, Fred pediu o apoio para que Paço se transforme num canteiro de obras, e que cada um abraçasse não a campanha do Fred, mas sim o luminense.

“Meu muito obrigado, nós temos um encontro marcado com cada bairro de Paço do Lumiar, onde vamos levar nosso compromisso em escrever um novo capítulo para Paço do Lumiar. Que Deus abençoe a todos e vamos para a vitória.”

Papi aborda primeira infância na pré-campanha

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 16:40 | Comentar

O Programa de Apoio à Primeira Infância (Papi) abriu o debate sobre a primeira infância. Para levar a discussão até as comunidades, o pré-candidato Yglésio Moyses (PROS), tem realizado o Papi Comunidades nos bairros com o intuito de aprimorar o programa.

“Não podemos deixar que sonhos das mães sejam interrompidos por falta do básico. Com o Papi, as crianças terão mais acesso à educação e as mamães terão mais tempo para estudar, trabalhar e dar aos seus filhos um início de vida melhor”, disse Yglésio Moyses ao comentar o propósito do Programa.

As mães têm aderido ao programa e classificam como uma oportunidade de garantir um futuro melhor para seus filhos. “Esse Papi veio a calhar, veio ajudar. Então, eu quero, assim, que meu neto seja feliz porque ele vai ser o futuro de amanhã.”, disse Narazeth, avó de uma criança durante encontro na Liberdade.

Com o tema em alta na pré-campanha, a primeira infância deve também ser comum a todos os pré-candidatos durante a campanha. Neste quesito, Yglésio Moyses saiu na frente e abraçou a primeira infância com o Papi.

Além de passar na Liberdade, na última sexta-feira (4), o Papi Comunidades esteve neste domingo (6) reunindo mães da Vila Isabel Cafeteira e região.

Ministério Público Federal pede suspensão de contrato em Barão de Grajaú

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 16:00 | Comentar

Gleydson Rezende, Prefeito de Barão de Grajaú

O Ministério público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Balsas (PRM/Balsas) recomendou à Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú (MA) que suspenda contrato de serviço de transporte escolar durante a pandemia, uma vez que o documento não diz respeito às ações de enfrentamento da covid-19 e nem foi firmado durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

De acordo com o MPF, para os serviços de simples locação de veículos, o pagamento sem a devida contraprestação é indevido. O contrato exige que a atividade contratada seja realizada para a efetivação da contraprestação pecuniária e deve levar em consideração a quantidade de quilômetros rodados. Entretanto, havendo pagamento sem a efetiva prestação dos serviços, a Administração Pública está concorrendo com o enriquecimento sem causa do ente privado, o que é uma conduta totalmente vedada pelo ordenamento jurídico, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “c”, da Lei 8.666/1993.

Dessa forma, o MPF pede que o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Rezende, suspenda, imediatamente, novos pagamentos à sociedade empresária A. W. Transporte e Locação enquanto os serviços referentes ao contrato 16-A/2020/Semed (pregão presencial 02/2020/CCL, processo 09/2020/Semed) não forem executados.

Além disso, foi recomendado que seja modificado o contrato para a inclusão de cláusula prevendo a compensação dos valores pagos durante a suspensão do ano letivo com prestação do serviços de locação dos veículos após o retorno das atividades escolares no município.

Assim, o MPF determina o prazo de 15 dias para que o município se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e a comprovação das medidas adotadas para o seu cumprimento. Em caso de não atendimento à recomendação, medidas administrativas e judiciais cabíveis serão adotadas.

Íntegra da recomendação

Danúbia Carneiro é condenada a devolver R$ 1,3 milhão em Chapadinha

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 13:35 | Um comentário

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em sede de Recurso de Reconsideração, recorrido pela ex-prefeita Dulcilene Pontes (popularmente conhecida como Belezinha), “manteve o julgamento irregular dos convênios nºs 191 e 192/2012/DEINT, e do |Acórdão PL/TCE nº 404/2017, celebrados entre o Departamento de Infraestrutura e Transporte – DEINT e o Município de Chapadinha, relativos ao exercício financeiro 2012, e concluiu ausência de débito, não configuração de dolo, e isenção de responsabilidade da gestora sucessora.”

Entenda o caso

O convênio referido acima foi firmado pela prefeita de Chapadinha em 2011, Danúbia Carneiro, e foi julgado irregular pelo TCE-MA no ano seguinte.

Ocorre que Danúbia, esposa do atual prefeito Magno Bacelar, entrou com uma Ação junto à Corte de Contas dando responsabilidade da prestação irregular à Belezinha, eleita em 2012 e que só assumiu o cargo em 2013.

Diante do exposto o Tribunal de Contas isentou esta semana Belezinha desta responsabilidade que o grupo de Magno tentou impor à ex-prefeita.

“Desta forma, dada a insuficiência de documentação e fundamentação jurídica utilizada para a responsabilizar a Senhora Maria Ducilene Pontes Cordeiro de irregularidades nas contas dos Convênios nº 191 e 192/2012; constata-se presentes os requisitos de admissibilidade dos Embargos de Declaração, conforme designa a Lei Orgânica e o Regimento Interno deste Tribunal”, diz a decisão assinada eletronicamente pelo Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, no último dia 2 de setembro, que condena Danúbia Carneiro a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,3 (Hum milhão e Trezentos mil reais).

Ou seja, o feitiço caiu contra a feiticeira.

A seguir a decisão na íntegra. Voto TCE-MA

Hoje é dia de Convenção do PL em Paço do Lumiar

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 12:12 | Comentar

A Convenção Municipal do Partido Liberal em Paço do Lumiar acontece na tarde desta segunda-feira (7) no bairro Maiobão. Confira cima o convite.

MP Eleitoral investiga se Josa Silva concedeu ‘aporte financeiro’ a servidores

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 10:30 | Comentar

ATUAL 7

O MPE (Ministério Público Eleitoral) no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para apurar suposto abuso de poder econômico e político custeado pelos cofres públicos de São João do Sóter, sob gestão da prefeita Joserlene Silva Bezerra de Araújo, a Josa Silva (PSD).

A portaria abrindo a investigação foi assinada na última terça-feira 1º, pelo promotor Williams Silva de Paiva, da 6ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Segundo o documento, o objetivo é apurar relato de pagamento de “aporte financeiro” a funcionários públicos de São João do Sóter e transferência do domicílio eleitoral por estes servidores para a localidade.

Entre as considerações para a instauração do procedimento, o MP Eleitoral destaca que o previsto no artigo 55 do Código Eleitoral, que trata de requisitos para transferência de domicílio eleitoral, “veda qualquer retribuição financeira”.

Como diligências, Paiva determinou a notificação de Josa Silva, para que a prefeita informe, no prazo de cinco dias, os nomes, qualificações e endereços dos servidores que teriam transferido a respectiva inscrição eleitoral para São João do Sóter, mediante pagamento de “aporte financeiro”.

As informações serão cruzadas com dados solicitados ao Cartório Eleitoral, quanto à transferências de domicílio eleitoral para o município, no mês que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, de servidores da rede pública municipal de educação. A relação deve ser detalhada por nome, endereço e quaisquer meios de contato que constem no cadastro da Justiça Eleitoral.

O procedimento também apura possível falta de transparência da gestão municipal, principalmente relacionada à folha de pagamento da prefeitura.

Cargo de assessor jurídico de Carolina é inconstitucional, aponta MP

Publicado em 7 de setembro de 2020 às 9:55 | Comentar

O Procurador-geral deJustiça, Eduardo Nicolau, assinou a Ação

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Município de Carolina por conta da criação de cargo em comissão de assessor jurídico do Poder Legislativo de Carolina. A ação foi assinada no dia 27 de agosto pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O cargo foi criado em janeiro de 2015, com vencimento de R$ 2 mil, incorporado ao Plano de Carreira Cargos e Salários do Município. A Lei que resultou na criação do cargo estabelece a função de cargo de confiança, de livre nomeação e exoneração, a qualquer tempo, pelo presidente da Câmara.

De acordo com a descrição, as funções desempenhadas pelo cargo de assessor jurídico são de assessoramento, representação e o cumprimento legal das demandas administrativas judiciais e extrajudiciais em todos os órgãos, esferas e instâncias que se fizerem necessárias.

No entanto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ressalta que as funções elencadas não dizem respeito à chefia, direção e assessoramento, prerrogativas necessárias para caracterizar cargo de confiança, portanto em comissão.

“Verifica-se que a natureza do cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal de Carolina é técnica, burocrática e permanente, cuja investidura deveria se dar por meio de concurso público, de acordo com os termos da Constituição Federal”, ressalta o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

O MPMA pede que a Justiça declare inconstitucional a Lei 001/2015, anulando o cargo de assessor jurídico como de comissão, além de o Município de Carolina exonerar todos os servidores contratados com base nos dispositivos legais que resultarem da Ação.

PSOL vai exigir punição a Mario Frias por xingar Marcelo Adnet

Publicado em 6 de setembro de 2020 às 12:50 | Um comentário

Em uma rede social, humorista disse que recebeu ameaças após fazer sátira com ex-ator global.

A deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP) anunciou que seu partido pedirá uma punição ao secretário especial de Cultura, Mario Frias, por improbidade administrativa.

Frias usou a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) para criticar uma sátira do humorista Marcelo Adnet, que ironizava um vídeo do governo com participação do ex-ator.

Para a parlamentar, o secretário “incorreu em improbidade por utilizar a estrutura da Secom”.

No vídeo original, publicado na última quinta-feira 3, Frias aparece andando pelo Museu do Senado, em Brasília. O secretário diz que tem o objetivo de contar a história dos brasileiros.

No Instagram, após a sátira de Adnet, Frias atacou o humorista ao chamá-lo de “palhaço”, “decadente” e “bobão”.

https://www.instagram.com/p/CEvKiZLAsi7/?utm_source=ig_web_copy_link

Fonte: CARTA CAPITAL

Presidente Estadual e pré-candidatos a vereador do Cidadania declaram apoio a Fred Campos

Publicado em 6 de setembro de 2020 às 7:00 | Comentar

Eliel Gama reuniu neste sábado (5) todos os pré-candidatos a vereador do Cidadania 23 na residência do empresário e pré-candidato a prefeito Fred Campos (PL)

Eliel Gama, é irmão da senadora Eliziane Gama, e fez a reunião como um ato de demonstração de total apoio ao projeto do grupo de Fred Campos para a prefeitura de Paço do Lumiar.

Na ocasião, os pré-candidatos ouviram sobre a importância das atividades de campanha, pois este é o momento de apresentação à comunidade dos seus projetos, bem como sobre as ações que podem, ou não, ser realizadas, sempre obedecendo as leis eleitorais.

Mês: setembro 2020