Ministério da Saúde suspende repasses para Cururupu devido a irregularidades

Publicado em 21 de setembro de 2020 às 11:40 | Comentar

A situação da saúde do município de Cururupu que já não é das melhores tende a ficar pior ainda, é que uma portaria do Ministério da Saúde, publicada na última quarta-feira (16), assinada pelo Ministro da Saúde Eduardo Pazuello, suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cururupu, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde do Maranhão, especialmente no que tange a carga horária dos médicos e cirurgiões dentistas das equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Segundo a portaria nº 2.447 de 16 de setembro de 2020, considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Primária transferidos aos municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades na gestão das ações financiadas por meio do Incentivo Financeiro de Custeio da Atenção Primária à Saúde para a Estratégia Saúde da Família, resolve:

Suspender a transferência do incentivo financeiro referente a 8 (oito) Equipes de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal, a partir da competência financeira agosto/2020, do Município Cururupu no Estado do Maranhão.

Em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica, a suspensão ora formalizada dar-se-á em 8 (oito) Equipes de Saúde da Família e 1 (uma) Equipe de Saúde Bucal do Município de Cururupu (MA), cidade pólo de outras cidades e que atualmente é administrada pela prefeita Professora Rosinha (PCdoB).

Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão perdurará até a adequação das irregularidades por parte do município, devidamente comprovadas por meio de supervisão técnica por parte da Secretaria de Estado da Saúde. A Portaria suspendendo as transferência ao município conforme irregularidade constatada, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 16 de setembro de 2020.

A secretária municipal de saúde de Cururupu não foi localizada para comentar a suspensão da transferência dos recursos, bem como sobre as irregularidades constatada pela Secretaria de Estado da Saúde que ensejou a suspensão dos recursos por parte do Ministério da Saúde. Clique aqui e confira na íntegra a Portaria Ministerial que suspende os recursos para a saúde bucal no município de Cururupu em decorrência de irregularidades.

Fonte: Maiobão TV

IBOPE CONFIRMA BRAIDE E DUARTE NO SEGUNDO TURNO

Publicado em 21 de setembro de 2020 às 10:24 | Um comentário

Pesquisa Ibope/TV Mirante divulgada nesta segunda-feira (21) no Bom Dia Mirante confirma liderança do candidato do Podemos, Eduardo Braide, na disputa pela Prefeitura de São Luís.

De acordo com a pesquisa, Braide aparece em um cenário de primeiro turno com 43%, seguido por Duarte Júnior com 14%. Aparece na terceira colocação o candidato democrata, Neto Evangelista, com 10%.

Na quarta colocação, está Bira do Pindaré, com 5%. Em seguida, está o candidato do PV, Adriano Sarney, com 4%.Carlos Madeira (SD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB) aparecem com 2% das intenções de votos. Franklin Douglas (PSOL) e Dr. Yglésio (PROS) com 1% cada encerram a pesquisa.

Ao todo, 8% declararam voto branco ou nulo. Outros 8% não souberam responder.

Foram ouvidas 602 pessoas entre 12 e 14 de setembro.

O registro da pesquisa Ibope foi feito na Justiça Eleitoral sob o número MA-01425/2020. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Vale ressaltar que o agora ex-candidato Wellington du Curso irá declarar apoio ha um dos pré-candidatos essa semana e com certeza teremos novo cenário.

‘Falta de respeito’; diz Associação de Surdos sobre Eunélio após discurso de mudos

Publicado em 20 de setembro de 2020 às 10:05 | 2 comentários

A Associação dos Surdos do Maranhão (ASMA) repudiou a atitude de Eunélio Mendonça que, durante convenção municipal em Santo Antônio dos Lopes, pôs mudos para discursarem.

O ex-prefeito e a esposa dele, Ana do Gás, foram criticados após imagens do evento com discurso de um incapaz que segundo a ASMA “fere a dignidade humana da pessoa com surdez”. Reveja abaixo.

https://www.instagram.com/tv/CFUVsRUpHjK/?utm_source=ig_web_copy_link

Urgente! Ônibus param em São Luís após assassinato de motorista

Publicado em 20 de setembro de 2020 às 9:25 | Comentar

O motorista foi morto por assaltantes dentro do coletivo

O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou ainda há pouco que, desde as primeiras horas desse domingo (20), todas as linhas de ônibus operadas no sistema de transporte público em São Luís, estão paralisadas, em razão do crime que resultou na morte de um Rodoviário da empresa Ratrans, durante o exercício da atividade na noite deste sábado. Ele foi morto durante um assalto no elevado da Cohama.

O protesto liderado pela entidade, tem um único propósito, exigir dos órgãos de segurança pública do Estado, que garantam maior proteção aos trabalhadores do sistema, que de fato, estão colocando a vida em risco.

Os ônibus que deixaram as garagens nesta manhã, estão sendo parados no centro da capital, por diretores e o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, até se tenha uma definição de medidas, para que problema da violência no transporte público da cidade, seja efetivamente combatido.

Os diretores e o Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, estão concentrados próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros, no Centro, próximo ao Parque do Bom Menino.

Candidatura da médica Natássia Weba é consolidada em São Luís

Publicado em 19 de setembro de 2020 às 16:35 | Comentar

A jovem médica Natássia Weba (PSD), que disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, tem elevado o nível em torno do debate sobre Saúde Pública nestas Eleições 2020.

Dedicada e consciente do seu papel como liderança que simboliza a força feminina e da juventude, ela agrega ainda a sua formação profissional neste contexto de responsabilidade social. E traz à tona a relevância sobre prevenção de doenças e protocolo de atuação em meio à pandemia do novo coronavírus.

A médica é apontada como um forte nome para as eleições municipais deste pleito, no resultado que virá das urnas. As disputas eleitorais deste ano seguem acirradas. É a primeira vez, em São Luís, que Natássia coloca-se à disposição numa candidatura à vereadora, no entanto, a essência de sua personalidade com forte carisma e diálogo aberto, dado sua desenvoltura na comunicação através das redes socais, tem ação imediata na conquista do seu eleitorado. Fato este que pode ser observado por onde ela passa, pois, recebe o aconchego espontâneo de populares, a adesão e envolvimento dos especialistas e políticos mais experientes.

Em vários bairros visitados, Natássia, com seu jeito carismático e humilde, foi ovacionada pela população. Ela deseja caminhar por toda São Luís, para perceber ‘in loco’ as necessidades de cada localidade, através dos olhos de cada um.

E ela tem conquistado seu próprio espaço. “Gostei do jeito que ela falou sobre ter cuidados com a saúde, acima de tudo. Senti confiança nas palavras da dra. Natássia”, destacou a vendedora ambulante Maria Aparecida, 56 anos.

Natássia cresceu no meio da política, desde criança observava a movimentação em casa e maneira como os pais trabalhavam e acompanha a gestão deles. Sobretudo, ela tem a vivência, no corpo a corpo, em toda região do Alto Turi, onde trabalhou assim que se formou em Medicina.

A mãe de Natássia é Iracy Weba, prefeita de Nova Olinda (MA) e seu pai, ex-deputado estadual Hemetério Weba, teve três mandatos consecutivos, sempre foi respeitado e reconhecido como um bom político, obtendo votos expressivos na capital.

Em São Luís (MA), ela nasceu e fez morada, atua como médica e empresária, cria seus filhos e garante fazer a diferença neste ambiente eleitoral com proposito e ação de levantar a bandeira das mulheres, e defender quem mais precisa. “Sou muito grata a todas as oportunidades que tive em minha vida. E já tomei minha decisão! Chegou o momento de retribuir todas as bençãos adquiridas em minha trajetória. Sinto que posso fazer muito mais por todas as mulheres, mães solos e jovens que desejam se tornar independentes, que tem sonhos como os que eu já tive um dia. Faremos isso fiscalizando o Poder Executivo e propondo leis e projetos que viabilizem justiça social e garantia de bem estar para todo mundo”, pontuou a candidata.

Deputado federal Zé Carlos declara apoio a Duarte Júnior

Publicado em 19 de setembro de 2020 às 15:00 | Comentar

Um dos nomes mais fortes e atuantes do Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Zé Carlos declarou, na sexta-feira (18), apoio ao pré-candidato à Prefeitura de São Luís Duarte Júnior (Republicanos). O apoio, além de agregar, reforça pluralismo da chapa e desmistifica diversos equívocos propagados por adversários em relação ao pré-candidato.

Ambos têm o perfil atuante, com trajetórias de respeito em defesa dos bancos públicos, da educação, da saúde, do trabalhador, entre outras bandeiras de luta necessárias. Ao compor o grupo político de Duarte, Zé Carlos atesta a eficiência e confiabilidade do pré-candidato, independentemente de ideologias partidárias.

Quem dizia que Duarte não tem apoio não poderá defender agora que Zé Carlos é um caso isolado. Do PT, também optaram por Duarte, o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), Jowberth Alves; e a pré-candidata a vereadora Brigida Santos.

Mais do que isso, ao agregar representantes do PT ao Republicanos, PTC, PL, Patriota e Avante, é reforçada a capacidade de diálogo e articulação política de Duarte no que diz respeito a viabilizar e construir propostas e projetos para uma cidade mais desenvolvida para toda a São Luís.

CRIME CONTRA O CONSUMIDOR

Publicado em 19 de setembro de 2020 às 12:00 | Comentar

Sabendo que o dia de ontem, o decimo primeiro deste mês de setembro, seria marcado pelo aniversário de trinta anos do Código de Defesa do Consumidor, preparei-me para homenagear o estatuto brasileiro de defesa do consumidor e chamar atenção à necessidade de termos um código de defesa do consumidor genuinamente maranhense, contudo, na quinta-feira (10/11), para além do ato bestial que abreviou a vida de – mais um – jovem em São Luís, supostamente também ocorrerá um crime contra a ordem tributária e às relações de consumo, ao qual a imprensa normalmente não dá o devido destaque e as instituições pouco ou nada combatem – razão pela qual o faremos neste espaço, assim como um ato lesivo ao direito à vida, à saúde e à segurança do consumidor.

Trata-se, pois, do crime de “suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante” a conduta de “negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação”.

Nos termos da lei, portanto, o fornecedor de produtos e serviços não pode se negar a emitir a nota fiscal correspondente ao bem disponibilizou ao seu consumidor.

Nesse sentido, uma vez que o consumidor a exija no ato da compra, não cabe ao comerciante ou prestador de serviço, deixar de fornecê-la ou, em retaliação, negar-se a vender seu o produto ou realizar o serviço solicitado. Pois, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costume” (Art. 39, II, do CDC).

Além disso, “são direitos básicos do consumidor” e, portando, dever do fornecedor, a proteção à vida e à saúde (Art. 6, I, do CDC). Nessa direção, “produtos e serviços colocados no mercado de consumo não” podem abreviar a vida ou lesar o estado de completo bem-estar físico (físico, mental e social) do consumidor (Art. 8º, do CDC) e “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços” (Art. 14, do CDC).

Portanto, se a vida de um consumidor é ceifada no interior de um estabelecimento comercial e a integridade física de outro é gravemente violada, além das penalidades de caráter penal, que se dirigem à pessoa física que praticou tais condutas atentatórias à vida, o fornecedor responsável pelo estabelecimento tem o dever de indenizar os consumidores, em razão dos – graves e/ou irreversíveis – transtornos que a eles foi causado.

Fique ligado! Consumidor tem direito à proteção à sua vida e à saúde e a receber a nota fiscal.

SÉRGIO MELO
ADVOGADO
CONSELHEIRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA DA OAB/MA

Vídeo mostra tempestade e destruição em Cantanhede

Publicado em 19 de setembro de 2020 às 10:45 | Comentar

No final da tarde de hoje (18), um forte temporal atingiu Cantanhede, deixando rastro de destruição pelas ruas e casas da cidade.

Segundo relatos de moradores e vídeos, várias árvores foram arrancadas pelas chuvas e a ventania muito forte, arrancando também telhados.

Moradores ficaram apavorados com o temporal fora de época no município, que mais parecia noite.

Na cidade não se fala em outra coisa. O dilúvio parecia mais o fim dos tempos em Cantanhede.

Até o momento não se tem informações de feridos ou um balanço da destruição deixada pela ação da natureza.

Confira os vídeos abaixo:

Do Blog Me Informo

Segurança do Maranhão ocupa 4ª melhor posição em ranking nacional

Publicado em 19 de setembro de 2020 às 9:30 | Comentar

A Segurança Pública do Maranhão tem reduzido anualmente os crimes desde 2015, quando foi colocada em prática uma nova estratégia no Estado. Esses avanços têm sido reconhecidos no Brasil, a exemplo do recém-divulgado Ranking de Competitividade dos Estados, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

O índice é composto por vários pilares. Um deles é a Segurança. Nos últimos três anos, o Maranhão tem subido diversas posições nessa categoria.

Em 2018, o Maranhão ocupava a décima posição. Em 2019, subiu para oitavo. E na edição de 2020, subiu mais quatro degraus, chegando ao quarto lugar entre os 26 Estados e o Distrito Federal.

Resultados

O Maranhão vem colhendo bons resultados desde 2015 no combate ao crime. O mais recente Atlas da Violência mostra, por exemplo, que os homicídios continuam caindo no Maranhão. Desta vez, a queda foi de 9,5% entre 2017 e 2018. O Atlas é elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Entre 2008 e 2014, os assassinatos no Maranhão aumentaram ano a ano, de acordo com o Atlas da Violência, até chegar à taxa de 35,3 homicídios a cada 100 mil habitantes.

De 2015 para cá, a taxa vem caindo anualmente, chegando a 28,2 por 100 mil habitantes em 2018. Os números de 2019 não estão prontos ainda e serão divulgados no ano que vem.

A queda entre 2015 e 2018 contrasta com o aumento vertiginoso verificado antes desse período. A taxa tinha aumentado 75%. Só em 2015 começou a cair.

São Luís

Outros números confirmam a queda da criminalidade. Os homicídios na Grande São Luís caíram 72% em 2019 na comparação com 2014. São 1.930 vidas salvas na Grande Ilha neste período. Na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e o de 2020, a queda é de 66%.

São Luís é a capital brasileira que mais reduziu homicídios desde 2014. A capital também deixou em 2017 a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo estudo da organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz.

Futebol, rock and roll e televisão na Câmara: Natanael Júnior lança pré-candidatura a vereador de São Luís

Publicado em 18 de setembro de 2020 às 20:20 | Um comentário

Presidente do Moto Club de São Luís pode ser o representante do esporte profissional e amador, além do primeiro vereador representante da cultura alternativa da cidade.

Fibra e garra a serviço de São Luís. Assim o presidente do Moto Clube de São Luís e diretor-geral da TV Guará, Natanael Júnior, apresenta sua pré-candidatura a vereador da capital maranhense pelo Cidadania. O lançamento aconteceu nessa sexta-feira, dia 18 de setembro, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais do pré-candidato.

Na peça, Natanael Júnior apresenta sua atuação profissional multifacetada, a partir da qual são construídas suas propostas de campanha. (Assista ao vídeo acima)

Como projetos de apoio e incentivo ao esporte profissional e amador. “O nosso esporte profissional precisa de projetos para ser consolidado. O sucesso dos nossos clubes é o sucesso da cidade. E o esporte é fator de saúde, desenvolvimento, cidadania e por isso pretendo lutar por projetos e ideias que levem mais opções de esporte e lazer à juventude e a todos os moradores da cidade”, diz Júnior.

Com uma atuação reconhecida no meio jornalístico, Natanael propõe em sua plataforma um mandato em defesa da liberdade de comunicação, de expressão, defesa da democracia, dos direitos básicos fundamentais e das liberdades individuais. “Como em todo o Nordeste, o bolsonarismo não tem voto nem força em São Luís e assim deve continuar. A defesa dos direitos básicos e das minorias na nossa cidade precisa de cada vez mais representantes”, afirma o pré-candidato.

Produtor cultural, Júnior pode ser também o primeiro representante da cena cultural alternativa ludovicense no legislativo municipal. “Faço parte desse segmento desde adolescente e conheço de perto a luta dos artistas independentes. É uma classe que precisa de espaço e valorização e venho construindo ideias e propostas de forma coletiva com representantes de vários estilos musicais para que isso aconteça”.

Um profissional que atua em várias frentes

“Nunca pensei em me candidatar a um cargo eletivo. Foi justamente meu trabalho em várias áreas que levou pessoas próximas a me incentivarem a seguir por esse caminho”, conta.

Natanael Júnior tem 47 anos e atua há mais de 20 na TV maranhense. Já foi diretor das principais emissoras da cidade e atualmente dirige a TV Guará. Em 2018, foi eleito presidente do Moto Club de São Luís, conquistando os títulos de Campeão Maranhense 2018 e Campeão Maranhense Sub-19 – este ano, o time está em sua terceira final consecutiva. Ainda sob sua gestão, o Papão do Norte fez sua melhor campanha na Copa do Nordeste e voltou a disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior depois de cerca de 10 anos. Em 2019, foi reeleito por unanimidade. “Sinal de reconhecimento da minha gestão junto à imensa torcida rubro-negra”, afirma Júnior.

Na cena cultural, Natanael já atuou como músico, experiência que o levou para a área de produção de eventos – ele já realizou cerca de 190 shows nacionais e internacionais em São Luís e outras capitais, como Teresina e Belém, entre os quais o histórico e inacreditável show do Scorpions na capital maranhense. Atualmente, é sócio proprietário da casa de shows Fanzine, com estrutura e som profissional disponível para eventos de bandas e artistas independentes locais de vários estilos musicais, do rock ao funk.

“A cultura alternativa, o esporte e a comunicação têm em comum a luta contra as desigualdades, contra o preconceito e totalmente a favor da democracia. Não existe barganha com essas bandeiras de luta. E São Luís só tem a ganhar com o desenvolvimento e a valorização dessas áreas”, conclui Natanael Júnior.

Mês: setembro 2020