Publicado em 19 de agosto de 2020 às 8:00 | Comentar
Cerimonialistas de São Luís com o secretário Simplício Araújo
Missão cumprida!
Nós, do grupo Cerimonialistas SLZ Oficial, após apresentarmos Sugestões de Protocolo para Retomada do Mercado de Eventos do Maranhão para a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC, informamos que o Governo do Estado do Maranhão publica, a *Portaria 55*, de 17 de agosto de 2020, que versa como deverão ser conduzidos eventos sociais e executivos de pequeno porte, com até 100 convidados, sem cobrança de ingressos.
Divulgamos aos colegas da área na certeza que ao cumprirem com as determinações passadas poderemos voltar de forma mais segura e tranquila às atividades realizando sonhos e mantendo o respeito pela saúde coletiva.
Segue *Portaria 55* com os cumprimentos da Comissão de Elaboração das Propostas.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 21:15 | Comentar
Ex-prefeito Nilton Ferraz
O ex-prefeito de Santa Luzia do Paruá, Nilton Ferraz, foi condenado por ato de improbidade administrativa, em sentença publicada nesta terça-feira pelo Poder Judiciário, no Diário da Justiça eletrônico. A sentença é resultado de Ação de Improbidade Administrativa, causando prejuízo ao erário, movida pelo Ministério Público. O ex-gestor foi condenado a ressarcir o os danos causados ao erário no valor R$ 74.980,40, referentes às despesas realizadas sem o devido procedimento licitatório.
Foi imposta, também, a pena de suspensão dos direitos políticos do réu durante cinco anos, condenando-o ao pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos, além de proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de cinco anos. A sentença tem a assinatura do juiz titular João Paulo de Sousa Oliveira.
A ação relata que, no Inquérito Civil nº 11/2017 – PJSLP que foi instaurado pelo Ministério Público Estadual a partir de Relatório de Tomadas de Contas do Tribunal de Contas sobre a prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, relativos ao exercício financeiro de 2007, foi constatada a existência de irregularidades que causaram prejuízo ao erário.
Sem licitação – Sustentou, também, que as irregularidades evidenciadas consistiram na realização de despesas sem licitação, referente ao FUNDEB e FMAS, bem como a não aplicação de 22.27% dos recursos do FUNDEB para o primeiro trimestre do exercício seguinte. Por fim, destacou que os atos praticados pelo requerido configuraram improbidade administrativa que causaram danos ao erário.
Notificado, o requerido reservou-se ao direito de se manifestar acerca do mérito da demanda após a instrução processual e fazendo protesto genérico de produção de todas as provas em direito admitidas. No tocante ao mérito, negou a prática de ato de improbidade e alegou a inexistência de provas concretas a comprovar o alegado e o dano ao erário. A sentença foi fundamenta na Lei nº 8.429/92, perfeitamente aplicável aos Prefeitos e citou sentenças de outros tribunais e instâncias em casos semelhantes.
“No caso em questão, o rol de irregularidades evidenciadas no procedimento de Tomada de Contas Anual dos Fundos Municipais (FUNDEB E FMAS), apesar de julgadas regulares, evidenciam o elemento subjetivo (dolo) consistente na vontade deliberada e consciente de não atender às determinações legais e resultam na perfeita adequação das condutas aos atos ímprobos previstas na Lei nº. 8.429/92, acarretando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública”, observou o magistrado na sentença.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 18:00 | Comentar
Faróis do Saber totalmente reformados entregues pela Seduc-MA e SEAP
Nesta terça-feira (18), o Governo do Maranhão entregou à comunidade da Cidade Operária o Farol do Saber Sousândrade totalmente revitalizado. A obra que foi executada com mão de obra carcerária, por meio do Programa Trabalho com Dignidade, é resultado de parceria entre as Secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Cultura (Secma) e de Administração Penitenciária (SEAP).
O Farol, que foi construído no fim dos anos 90, há cerca de 10 anos estava desativado, com a estrutura totalmente sucateada e saqueada por vândalos. Enquanto isso, a comunidade estava sem um espaço adequado para fomentar a leitura e incentivar o gosto pela literatura.
“Nós tínhamos a sensação de perda! De que tínhamos perdido algo que era essencial ‘pra’ educação, ‘pra’ cultura do ‘nosso país Cidade Operária’. Hoje, é orgulho! Estamos felizes, felizes demais. ‘Tá’ lindo, ‘tá’ lindo! Perfeito! Sem palavras!”, disse Janes Dutra, gestora geral do Centro de Ensino João Pereira Martins Neto, também localizado na Cidade Operária, e do Farol do Saber Sousândrade.
A obra, iniciada em março deste ano, recebeu investimentos na ordem de R$ 160.000,00 que garantiram serviços de recuperação do telhado, instalação de forro PVC, troca de instalações elétricas e hidráulicas, piso e revestimento, além de pintura geral. A biblioteca também recebeu mobília e acervo novos.
A solenidade simbólica contou com a presença dos secretários de Estado da Educação, Felipe Camarão; da Cultura, Anderson Lindoso; e da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, além de professores e gestores de escolas da rede estadual no bairro. Os secretários destacaram a importância da revitalização e reforma dos espaços de leitura, como forma de despertar o interesse da juventude pela literatura.
“A sociedade só consegue ser desenvolvida com educação, com cultura, com leitura. O governador Flávio Dino deu à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura essa missão de, em conjunto, revitalizar, reformar e colocar em funcionamento todas as bibliotecas públicas do nosso estado. Nesse meio tempo, nós encontramos parceiros, como é o caso da Secretaria de Administração Penitenciária. E, juntas, essas três secretarias conseguiram cumprir a meta na Região Metropolitana de São Luís, com todos os Faróis do Saber reformados, revitalizados, mobiliados, entregues e em funcionamento”, destacou Felipe Camarão.
“É mais um produto da parceria Seduc e SEAP, a Seduc tem sido uma grande parceira, nos colocando junto nessas reformas que são tão importantes para a sociedade. Estamos fazendo duas coisas: a reforma de espaços da educação e ao mesmo tempo ressocializando as pessoas que trabalharam aqui, nessa obra do Farol e em outras obras. Nessa obra, em especial, nós fizemos alguns móveis para que o ambiente ficasse totalmente composto, dando mais conforto às pessoas que utilizarão o espaço”, pontuou Murilo Andrade, secretário de Administração Penitenciária.
“É muito significativa a entrega de mais essa obra, completamos 100% dos Faróis da Região Metropolitana totalmente reformados, revitalizados. Encontramos todos em situação muito ruim. Isso mostra a força e o poder que a educação tem de transformar a vida das pessoas. E mostra, também, como o governador Flávio Dino aposta nessa transformação através da educação”, enfatizou Anderson Lindoso.
A revitalização está possibilitando a reabertura desse importante equipamento educacional que vai beneficiar a comunidade, principalmente, os estudantes dos Centros de Ensinos João Pereira Martins Neto e José Justino Pereira, escolas da rede estadual localizadas bem ao lado da biblioteca.
Faróis reformados
Com a revitalização do Farol do Saber Sousândrade, na Cidade Operária, o Governo do Maranhão já reformou e revitalizou os nove Faróis do Saber da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, já avançou na reestruturação dos demais Faróis no interior do Estado, chegando a um total de 49 Faróis do Saber reformados, revitalizados, mobiliados e entregues à população.
“E a nossa missão agora é continuar no restante do estado, unindo educação, cultura, leitura e fazendo o desenvolvimento do Maranhão, por meio do conhecimento”, finalizou Felipe.
Obras de educação na Cidade Operária
Outras três importantes obras da educação estão no cronograma da parceria entre a Seduc e a SEAP. O Centro de Ensino João Pereira Martins Neto é a primeira delas. A escola entra em reforma na próxima segunda-feira (24). Será uma obra significativa, incluindo a construção da quadra poliesportiva que há muito tempo a comunidade espera.
Em seguida, serão reformados o Centro de Ensino José Justino Pereira e o antigo Caic da Cidade Operária, este último uma obra de grande porte devido a sua estrutura, que após a reforma será transformado em uma unidade do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 16:35 | Comentar
Dr Julinho reuniu um grupo em São José de Ribamar
O médico e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), reuniu nesta segunda-feira (17), mais de 100 pré-candidatos dos partidos que compõe a base de apoio ao projeto político que visar comandar o município a partir de 2021.
Com nomes importantes e de forte atuação em diversos seguimentos da sociedade ribamarense, a lista de pré-candidatos ao parlamento ribamarense é bem variada e formada por representantes de diversos seguimentos sociais, como esportes, da área da saúde, defensores de direitos sociais e líderes comunitários.
Outro fator que merece destaque, é o grande número de jovens entre os pré-candidatos, o que mostra a intenção de renovação do cenário político atual.
Dr Julinho em São José de Ribamar
Durante a reunião, Dr. Julinho falou das expectativas para a disputa, que pela primeira vez nos últimos anos, acontecerá no voto, e o resultado será a vontade popular e não o “tapetão” como aconteceu em outros anos.
“Estamos prontos para a disputa e se Deus quiser, a partir do ano que vem devolveremos a dignidade ao povo ribamarense,” destacou o pré-candidato.
O encontro contou com as presenças de representantes do PL-22, do pré-candidato a vice-prefeito e presidente do Avante-70, Júnior Lago; dos representantes do PSL-17 e do Patriota-51.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 15:50 | Comentar
Estuprador da sobrinha de 10 anos preso em Minas Gerais
O ex-presidiário de 33 anos, que não teve o nome divulgado, se entregou a polícia nesta terça-feira (18), após ser acusado de estuprar e engravidar a própria sobrinha de 10 anos de idade no Espírito Santo.
Ele estava foragido em Minas Gerais quando gravou o vídeo abaixo onde pede às autoridades que apurem melhor o caso. R. H. de J. pede que o avô da menina e um filho dele sejam submetidos a exames que podem comprovar se ambos também abusaram da criança e insinua que poderiam ser possíveis pais do filho que foi abortado após decisão da Justiça.
Se for confirmado, o crime é muito pior do que se imaginava. A criança pode ter sido vítima de violência sexual por vários membros da família.
A Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Bacabal instaurou inquérito, no mês passado, para apurar suspeita de irregularidades em um pregão presencial aberto pela gestão municipal em fevereiro deste ano, vencido pela Construprime Empreendimentos, ao valor estimulado de R$ 19,6 milhões.
Pelo montante, de acordo com a ata de registro de preços, a microempresa comprometeu-se a prestar serviços de engenharia civil, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações da Secretaria Municipal de Educação.
Os investigados são o próprio prefeito, Edvan Brandão de Farias (PDT), e o presidente da CPL (Comissão Permanece de Licitação de Bacabal), Carlos Henrique Ferro Sousa.
Procurados pelo ATUAL7, o pedetista e a empreiteira não retornaram o contato.
Por solicitação da promotora Sandra Soares de Pontes, responsável pelo inquérito, há cerca de uma semana, os autos foram encaminhados para o Natar (Núcleo de Assessoria Técnica Regionalizada) de Timon, do qual o Pólo de Bacabal faz parte, para análise da regularidade do pregão, especificamente sobre informações relacionadas à Construprime.
Estre as informações que devem ser levantadas estão: dados sobre seus sócios; participação destes em programas assistenciais do Governo Federal; doação a partidos políticos; e local de funcionamento nos últimos cinco anos.
Outras informações julgadas pertinentes pelo Natar/Timon, como a individualização e qualificação do fiscal do contrato e a rubrica orçamentária do recurso usado para pagamento do contrato, também devem ser analisadas.
Novo dono e ex-empregada
Até consagrar-se vencedora do pregão, segundo verificou o ATUAL7nos poucos documentos publicados no Portal da Transparência da prefeitura e no Sacop (Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, a Construprime Empreendimentos era registrada sob a razão social G de Sousa da Silva, então de propriedade de Generoza de Sousa da Silva.
Recentemente, porém, agora sob a propriedade de Rômulo Nascimento da Costa, mudou para R N da Costa. Rômulo é marido da vereadora Natália Duda (MDB), integrante da base aliada de Edvan Brandão na Câmara Municipal de Bacabal.
Na teia de ligações suspeitas consta a ainda a Auto Escola Vale do Mearim, localizada em Bacabal. Segundo apurou o ATUAL7, a empresa teve como diretor o próprio Rômulo Costa, e Generoza da Silva, ex-proprietária da Construprime, como empregada.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 9:40 | Comentar
Estuprador de menina de 10 anos é preso em Minas Gerais
O tio acusado de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos no Espírito Santo foi preso na madrugada desta terça-feira na cidade de Betim, em Minas Gerais. A prisão foi anunciada por Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, nas redes sociais. “A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje”, escreveu o político.
Foragido, R. H. de J., de 33 anos, ex-presidiário, ele já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma. O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.
A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora. Desde domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.
No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento. Em entrevista ao Estadão, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas “misturam ciência com religião”, “saúde com religião” e que é uma “tortura” o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.
De acordo com informações da TV Globo, o tio abusava da menina desde os seis anos.
O acusado está sendo levado para o Espírito Santo e deve ficar detido no Complexo de Xuri, onde existe uma ala dedicada aos presos por estupro.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 9:00 | Comentar
Prefeito Francisco Nagib
Uma pesquisa realizada pelo Instituto JPesquisa,divulgada nesta terça-feira (18) pelo Jornal Pequeno, mostra a liderança do prefeito Francisco Nagib em Codó.
O levantamento registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA 04.247/2020, ouviu entre os dias 11 e 13 de agosto, 400 eleitores e tem intervalo de confiança de 90% e a margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na espontânea Francisco Nagib obteve 28% dos votos dos entrevistados, seguido por Dr. José Francisco com 13%, Zito Rolim com 4%, Camilo Figueiredo com 3%, Pedro Belo com 2% e Chiquinho do Saae 1%. Não sabem ou não responderam somaram 49%.
Na estimulada Nagib também é o favorito com 33% dos votos. Em seguida aparece Zé Francisco com 22%, Zito Rolim com 13%, Camilo Figueiredo com 12%, Pedro Belo com 3% e Chiquinho do SAAE com 2%. Neste cenário 6% optou por nenhum dos candidatos. Não sabem ou não responderam, 9%.
Num segundo cenário estimulado o prefeito de Codó obteve 38%, Zé Francisco 25% e Camilo 13%.
Rejeição
A rejeição dos candidatos também foi avaliada. Quem lidera é Camilo Figueiredo com 25% das opiniões, seguido por Nagib com 23%. Chiquinho do SAAE obteve 16%, Pedro Belo 12%, Zito Rolim 11% e Zé Francisco 6% de rejeição.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 8:30 | Comentar
Agência dos Correios no Maranhão
Funcionários dos Correios do Maranhão aderiram a greve nacional e decidiram paralisar atividades na noite desta segunda-feira (17). Não há prazo para o fim do movimento. Eles reclamam de “negligência com a saúde dos trabalhadores” na pandemia e pedem que direitos sejam-lhes garantidos.
Confira a nota da estatal a seguir.
Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados.
Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa.
No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional.
Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia.
A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período – dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida.
Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.
Publicado em 18 de agosto de 2020 às 7:55 | 2 comentários
Lojas são multadas pelo Procon-MA
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 90 mil, 7 lojas de materiais de construção da Região Metropolitana de São Luís. As penalidades, que variaram de R$ 8.019,80 a R$ 20.049,50, foram aplicadas em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de março a junho.
Desde o mês de julho, o Procon/MA apura denúncias de aumentos de preços dos produtos (tijolo e cimento) praticados durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus no Maranhão. Após notificar os estabelecimentos, o órgão iniciou a análise do histórico dos valores para investigar a ocorrência ou não de infração.
“Nesta fase das investigações, com base nas informações coletadas, alguns estabelecimentos já estão sendo penalizados por ter sido constatado o aumento injustificado dos preços. A sanção também está sendo aplicada aos comércios que não apresentaram os documentos solicitados pelo Procon”, explicou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.
Investigações
Inicialmente, os estabelecimentos foram notificados para que apresentassem as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento.
Para verificar se houve ou não a prática abusiva, o órgão avaliou as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano. Além de lojas de materiais de construção, o Procon/MA também notificou indústrias de cimento e olarias para que justificassem os atuais valores aplicados e denunciados por consumidores.
“As investigações continuam e mais estabelecimentos também poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), caso seja comprovado o aumento injustiçado”, reforçou a presidente.
