Publicado em 20 de agosto de 2020 às 21:10 | Comentar
Foto Divulgação
As lideranças do Senado decidiram adiar a votação da PEC do Fundeb para a próxima terça-feira (25).
Foram dois os motivos do adiamento.
Primeiro, em razão do atraso da sessão do Congresso, que foi encerrada por volta das 20h. A outra razão foi a indignação de parte dos senadores com as recentes declarações de Paulo Guedes.
O ministro da Economia afirmou que a votação pela derrubada do veto ao reajuste de servidores era um “crime contra o país”.
Em reunião por videoconferência nesta noite, senadores decidiram convidar Guedes para uma audiência pública. A ideia é que o ministro explique as acusações.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 18:00 | Comentar
Equatorial Energia em São Luís
Nota de esclarecimento
A Equatorial Maranhão esclarece que desde o início da pandemia, suspendeu a atividade de corte no fornecimento aos clientes inadimplentes, conforme definido pela medida provisória do Governo Federal e a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Convém destacar, que além da essencialidade da atividade, como concessionária do serviço público federal, a Equatorial Maranhão vem cumprindo rigorosamente os critérios legais sobre a suspensão no fornecimento da energia elétrica, tema que vem sendo regulamentado pela Aneel desde do início da pandemia do novo Coronavírus. É importante informar, que após o recebimento da comunicação por meio do Reaviso de Vencimento, os clientes inadimplentes têm até 15 dias para regularizar o pagamento. A partir desse prazo, a unidade consumidora fica sujeita a suspensão no fornecimento da energia elétrica, conforme prevê a legislação do setor elétrico brasileiro.
Vale informar também que a suspensão é a última instância no processo de cobrança e que a Equatorial Maranhão ampliou as facilidades para pagamento da fatura de energia elétrica e adotou diversas medidas para promover a negociação, sendo elas:
• Pagamento pelo Site equatorialenergia.com.br com cartão de crédito em até 12 parcelas. • A fatura de energia elétrica agora é boleto e, pode ser paga em qualquer banco ou correspondente bancário. • Pagamento Delivery, que pode ser agendado pelo 0800 025 0116. • Mês da Negociação Equatorial pelo 0800 098 2997 até 31 de agosto com condições facilitadas para os clientes inadimplentes.
Por fim é importante destacar que a Equatorial Maranhão, através de parcerias com Prefeituras e Governo do Estado, vem ampliando o número de unidades consumidoras beneficiadas pela tarifa social de baixa renda que garante desconto de até 65% na conta de energia. Atualmente já são mais de 800 mil famílias beneficiadas pelo programa no Estado do Maranhão.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 16:40 | Um comentário
Pesquisa Prever em São Luís
Uma nova pesquisa de intenção de votos à Prefeitura de São Luís foi divulgada nesta quinta-feira (20), desta vez realizada pelo Instituto Prever, em uma segunda rodada. A primeira foi no dia 4 de julho.
Na de hoje, Eduardo Braide segue na liderança e abre vantagem sobre demais pré-candidatos.
Na Espontânea Braide obteve 16,7%; Duarte Júnior 4,9%; Neto Evangelista 3,8%; Wellington do Curso 2,7%; outros 1,6%; Detinha 1,4%; Bira do Pindaré 1,4%; Jeisael Marx 1,1%; Rubens Júnior 1%; Carlos Madeira 0,8%; Dr Yglesio 0,4%. Branco e nulo somam 7,3%, não sabem ou não responderam totalizaram 56,1%.
Na Estimulada Braide fez 41%, Duarte com 11,4%, Neto Evangelista com 7,9% e Wellington do Curso com 7,5%, empatados no terceiro lugar. Bira do Pindaré tem 4,6% e Adriano Sarney aparece com 4,3%. Carlos Madeira desponta com 3,1%; Detinha 2,4%; Jeisael Marx 2,2%; Rubens Júnior 1,5%; Dr Yglesio 0,8%, Franklin Douglas 0,1% e Hertz Dias não pontuou. Branco e nulo somam 7% e não sabem ou não responderam totalizaram 6,2%.
A pesquisa, registrada sob protocolo MA-08464/2020, ouviu 1016 pessoas entre os dias 16 e 19 de agosto, possuindo margem de erro de 3% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 14:30 | Comentar
A sessão foi realizada por videoconferência
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa por videoconferência dessa quarta-feira (19), promoveram os juízes Larissa Rodrigues Tupinambá Castro (titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras), Rodrigo Costa Nina (titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro), pelo critério de merecimento e o juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima (titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias), pelo critério de antiguidade, para a Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.
Remoção
O juiz Caio Davi Medeiros Veras (titular da Comarca de Paraibano) foi removido, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de Olho d’Água das Cunhãs, na entrância inicial.
O magistrado Iran Kurban Filho (titular da 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda), foi removido, na entrância intermediária, pelo critério de merecimento, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó.
A juíza Cynara Elisa Gama Freire (titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena) foi removida, pelo critério de antiguidade, na entrância intermediária, para a 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.
Turma Recursal
Na mesma sessão foram indicados para membro titular e suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Balsas, os juízes Nuza Maria Oliveira Lima (titular da Comarca de S. João dos Patos), pelo critério de antiguidade e Mazurkiévick Saraiva de Sousa (titular da Comarca de Carolina), pelo critério de merecimento, respectivamente.
Como membros suplentes da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Presidente Dutra, foram indicados os juízes Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, pelo critério de merecimento e Raniel Barbosa Nunes, titular da Comarca de Tuntum, pelo critério de antiguidade.
Como membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Bacabal, foi indicada a juíza Ivna Cristina de Melo Freire, titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Luzia, pelo critério de merecimento.
Para membro titular e suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Chapadinha, foram indicados os juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da Comarca de Brejo, pelo critério de antiguidade e Paulo Nascimento Júnior, titular da Comarca de Cantanhede, pelo critério antiguidade, respectivamente.
Como membros suplentes da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Imperatriz, foram indicadas as juízas, Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular da 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Imperatriz, pelo critério de merecimento e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, pelo critério de antiguidade.
O juiz Antonio Manoel Araújo Velôzo, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias, foi indicado como membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Caxias, pelo critério de merecimento.
Foi indicado como membro suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Pinheiro, pelo critério de merecimento, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 12:20 | Comentar
O presidente estadual do PSDB, senador Roberto Rocha jogou a última pá de areia em uma possível candidatura do deputado Wellington do Curso a prefeito de São Luís. Rocha revelou que o acordo dos tucanos apoiarem Eduardo Brade (Podemos) foi firmado desde 2018.
“Nosso compromisso com Eduardo Braide foi firmado em 2018, portanto há dois anos, na presença do deputado Wellington (do Curso). Onde está a traição que os comunistas alegam?”, disse Roberto Rocha ao blog Propagando do jornalista Ricardo Fonseca. (veja vídeo acima)
Nesta quarta-feira, ao programa Ponto e Vírgula (Difusora FM), Wellington do Curso voltou a dizer que é pré-candidato a prefeito e que Roberto Rocha foi infeliz na sua declaração em ter defendido o apoio da oposição ao nome de Braide no primeiro turno. Wellington foi questionado se a atitude de Roberto é um ato de traição.
“Ele [Roberto Rocha] foi de certa forma infeliz, pois em março deste ano garantiu que eu seria candidato. Eu tenho o apoio da direção nacional, estadual e municipal e disputarei a prefeitura de São Luís. Eu só desistiria caso eles me provassem que Braide vence no primeiro turno. Não tem essa comprovação e eu sigo firme na minha candidatura“, asseverou do Curso.
Rocha entende que a oposição deve se unir a Eduardo Braide fim de que a eleição na capital seja decidida logo em primeiro turno, pois Braide correria risco de perder em um eventual segundo turno.
Wellington já assegurou que não aceitará desistir e nem ser vice de Braide.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 11:30 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro carrega anão
O presidente Jair Bolsonaro protagonizou mais uma cena inédita. Desta vez ele aparece em um vídeo levantando nos ombros um anão durante uma visita a Aracaju, em Sergipe.
As imagens foram gravadas na última segunda-feira (17/8), mas viralizaram nas redes sociais nesta quarta (19).
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 11:00 | Comentar
A ex-deputada e ex-prefeita Maura Jorge, propôs um desafios aos concorrentes e adversários na região de Lago da Pedra: que contratem juntamente com ela uma pesquisa registrada, para divulgarem oficialmente o resultado, “para que a população saiba a verdade e não seja mais enganada”.
Maura Jorge é pré-candidata a prefeita pela terceira vez e lidera com larga diferença, todas as pesquisas registradas.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 10:00 | Comentar
Jonas Magno com a prefeita Irlahi Moraes
Com slogan da agenda “Pelo bem de Rosário não para!”, o pré-candidato a prefeito e vereador Jonas Magno Moraes (PDT), continua com a rotina de reuniões por diversos bairros do município de Rosário. Durante dua caminhada, o pré-candidato a prefeito faz questão de destacar em seu perfil que suas raízes são das mais humildes.
Ao lado da atual mandatária do município, Irlahi Linhares Moraes (MDB) e de pré-candidatos a vereador, o parlamenta bateu um papo com os educadores. Segundo ele, “os profissionais da educação é área que precisa continuar sendo priorizada em nossa cidade”.
Jonas Magno durante encontro em Rosário
Educadores rosariense declararam apoio a pré-candidatura a prefeito do vereador. O encontro aconteceu na tarde desda quarta-feira, 19, na residência da gestora. Jonas Magno tem trabalhado em todas as regiões do município nos últimos anos. Prova disso é o trabalho do vereador na Câmara municipal com relação aos interesses da população.
“Para isso, estamos ouvindo as pessoas que, diariamente, se dedicam a garantir um futuro melhor para nossas crianças e jovens. Somente assim é possível fazer mais pela nossa gente: com escolas adequadas, equipadas, ensino de qualidade e profissionais preparados para receber nossos alunos. Rosário precisa continuar no trilho do desenvolvimento e juntos iremos conseguir”, afirmou Jonas.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 8:25 | Comentar
Mais benefícios que empregos em 10 Estados da Federação
O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de empregos com carteira assinada (o que exclui setor público) em 10 Estados das regiões Norte e Nordeste, Maranhão é um deles.
Até março eram 8 Estados com mais benefícios do que empregos formais. O Bolsa Família ultrapassou as vagas com carteira de trabalho assinada no Amazonas e em Sergipe a partir de abril. Existiam 10 Estados com mais beneficiários já em 2018, número que caiu em 2019.
A situação dos locais mais pobres piorou com a pandemia, mas o problema é crônico. Basta olhar não só a fotografia atual, mas o filme dos últimos 10 anos. Nesse período, sempre de 8 a 10 Estados do Norte e do Nordeste tiveram mais beneficiários do Bolsa Família do que empregos formais. Foi assim mesmo nos anos em que o desemprego atingiu os níveis históricos mais baixos, em parte do governo de Dilma Rousseff.
O Bolsa Família é apenas 1 dos canais de ajuda federal, Há dinheiro também de outras transferências obrigatórias. Estados e municípios não têm arrecadação tributária que sustente a máquina. Dependem dos fundos federais. Graças a isso, pagam salários de funcionários públicos, que sustentam o fraco setor privado. Há também as aposentadorias, sem as quais a maior parte das cidades do interior simplesmente não existiria.
A ideia do Bolsa Família é melhorar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ao longo de várias gerações.
Publicado em 20 de agosto de 2020 às 8:10 | Comentar
Eleições Municipais 2020
Apenas um terço dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O valor destinado a essas 11 legendas totaliza R$ 797,6 milhões, o que corresponde a 39,20% do montante total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho.
Os recursos do FEFC são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.
As agremiações que já cumpriram todas as exigências e os respectivos valores a receber são os seguintes: Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões; Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões; Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões; Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões; Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões; Solidariedade – R$ 46 milhões; Patriota – R$ 35,1 milhões; Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões; Rede – R$ 28,4 milhões; Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões; e Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão.
Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, Democratas (DEM), com R$ 120,8 milhões, e Democracia Cristã (DC), com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.
Critérios
Os critérios de distribuição do FEFC devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Além disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.
Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.
