O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou, em mais de R$ 90 mil, 7 lojas de materiais de construção da Região Metropolitana de São Luís. As penalidades, que variaram de R$ 8.019,80 a R$ 20.049,50, foram aplicadas em decorrência do descumprimento de notificação e por constatação de aumento injustificado no período de março a junho.
Desde o mês de julho, o Procon/MA apura denúncias de aumentos de preços dos produtos (tijolo e cimento) praticados durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus no Maranhão. Após notificar os estabelecimentos, o órgão iniciou a análise do histórico dos valores para investigar a ocorrência ou não de infração.
“Nesta fase das investigações, com base nas informações coletadas, alguns estabelecimentos já estão sendo penalizados por ter sido constatado o aumento injustificado dos preços. A sanção também está sendo aplicada aos comércios que não apresentaram os documentos solicitados pelo Procon”, explicou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.
Investigações
Inicialmente, os estabelecimentos foram notificados para que apresentassem as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento.
Para verificar se houve ou não a prática abusiva, o órgão avaliou as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano. Além de lojas de materiais de construção, o Procon/MA também notificou indústrias de cimento e olarias para que justificassem os atuais valores aplicados e denunciados por consumidores.
“As investigações continuam e mais estabelecimentos também poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), caso seja comprovado o aumento injustiçado”, reforçou a presidente.
João Benedito Veloso barros
4 anos atrás
Os preços de cimento,telha e tijolo Aki em cidade operária está um absurdo,isto é um crime contra a população
Aila Mendes Araújo
4 anos atrás
Semana retrasada compre 500 TIJOLOS de 280.00 e na semana passada comprei 500 por 330, o cimento foi a mesma coisas 1 saco por 35 na mesma semana comprei de novo por 36 no mesmo depósito de material,esses depósito fica ali no pau deitado,agora dei o tempo quero muito construir a minha casa mas não posso tá Muito caro,quando falo pro dono que tá caro os materias ele fica com ironia.