O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar um incêndio na noite desta quarta-feira (19) em um apartamento no Condomínio Punta Del Este, localizado na Ponta do Farol em São Luís.
O fogo teria começado após um curto circuito em um ventilador de teto do apartamento 303 e se espalhou apara todo o andar. O prédio foi evacuado e interditado pelo CBMMA.
Não há vítimas, apenas danos materiais. As causas serão apuradas.
A direção do Hospital Municipal de Santa Helena emitiu uma nota a respeito do caso da gestante Cleudiane Andrade Pereira que deu entrada na unidade em evolução normal de parto mas que posteriormente sofreu paradas cardiorrespiratórias indo a óbito.
A nota objetiva esclarecer todos os fatos e reitera o compromisso da unidade de saúde com a vida e o respeito com a sociedade e informa que a Secretaria Municipal de Saúde afastou um profissional e abriu sindicância para apurar o ocorrido.
Confira na nota acima.
Ainda como parte das ações realizadas pela Operação Cabanos, nesta quarta-feira, 19, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil encontraram documentos da Prefeitura de Cândido Mendes em uma casa alugada na Rua Regina Rocha, Bom Jardim, Turu, em São Luís. Segundo informações, a casa seria frequentada pelo prefeito do município, José Ribamar Leite de Araújo, preso na manhã desta quarta-feira, por um contador e por um advogado.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela juíza Myllene Sandra Cavalcante, da Comarca de Cândido Mendes. No imóvel, localizado em uma rua com um único acesso, foram encontrados vários documentos da Prefeitura de Cândido Mendes, como contratos com empresas para execução de serviços, convênios, processos, bem como carimbos da Prefeitura e de um advogado. A suspeita é que o local seria utilizado para praticar as irregularidades envolvendo empresas contratadas pelo Município.
A Operação Cabanos é resultado de uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Cândido Mendes em junho de 2018. A Ação tem como alvos, além do Município de Cândido Mendes e do gestor municipal, a assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade, além de cinco empresas e seus responsáveis: JM Sales e Cia Ltda – ME (João Mota Sales), Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME (Lindomar Pereira de Sá), Almeida e Lima Ltda – ME (Igor Lima Castelo Branco), Construtora Akrus Ltda – EPP (Reginaldo Gomes Melônio) e J. A. Cruillas Neto (Jaime Anglada Cruillas Neto).
As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público do Maranhão desde 2016 e começaram por conta de contratos de fornecimento de materiais de limpeza e expediente. O valor somado nos anos de 2013, 2014 e 2015 chega a R$ 2.097.507,50. No endereço indicado da empresa contratada (Maria Leda de Jesus Souza – ME), no município de Turiaçu, funcionava, na realidade, uma casa lotérica.
As investigações, no entanto, apontaram uma série de irregularidades em outros contratos. Um deles tratava da manutenção da iluminação pública do município, firmado com a empresa Almeida e Lima Ltda. – ME, no valor mensal de R$ 148.320,00. Apesar do valor elevado, inspeção realizada pela Promotoria verificou vias e praças públicas em completa escuridão.
As investigações descobriram que três servidores foram precariamente contratados para realizar a manutenção da rede de iluminação, com materiais fornecidos por Edna Andrade e pelo próprio prefeito Mazinho Leite. Os funcionários sequer conheciam o responsável pela empresa contratada.
Escolas
Em maio de 2017, a Prefeitura de Cândido Mendes firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para a reforma de escolas municipais. Uma delas seria a Unidade Escolar Leda Tajra. Apesar das notas fiscais testarem o pagamento total pela obra, é impossível discriminar os serviços feitos ou mesmo o servidor responsável por atestar os serviços.
Além disso, vistoria realizada pela Promotoria identificou a existência de caibros podres no telhado, apesar de terem sido pagos mais de R$ 55 mil para a reposição de 874,14 m² de madeira. Onde deveria funcionar o refeitório havia livros didáticos no chão, enquanto as crianças faziam o lanche sentadas no chão das salas de aula.
Chama a atenção que os contratos para a reforma desta e de outras escolas têm a assinatura da mãe de Edna Andrade como testemunha.
Já na reforma da Unidade Escolar Iracy Teixeira, no povoado Cajual, licitada em R$ 467.318,98, apurou-se que a Construtora Akrus Ltda, vencedora da licitação, “serve apenas para intermediar o aporte de recursos entre as contas públicas do Município de Cândido Mendes e os requeridos e demais participantes do ‘grupo’”.
Os pedreiros contratados eram pagos pela própria Edna Andrade ou por um representante da Prefeitura, identificado como Cleberson Sousa de Jesus. O total acertado com os pedreiros seria de R$ 82 mil.
Ambulância
Em 2017, a empresa J M Sales e Cia Ltda. firmou contrato de R$ 90 mil para locação de uma ambulância para o Município. Na suposta sede da empresa, em Maracaçumé, o executor de mandados do MPMA encontrou o imóvel fechado e, segundo vizinhos, sem movimentação de pessoas.
As investigações mostraram, ainda, que a ambulância que deveria servir ao Povoado Barão de Tromaí ficou parada na residência de Cleberson de Jesus por um longo período, no qual os pagamentos continuaram sendo feitos.
Notificado a prestar informações na Promotoria, o proprietário da empresa, João Mota Sales não compareceu. Procurado em sua residência no dia marcado, ele havia tomado rumo ignorado.
Coleta de lixo
A empresa J M Sales e Cia Ltda. também foi contratada para a realização do serviço de coleta de lixo em Cândido Mendes. Os dois contratos assinados somam R$ 745.680,00. No suposto endereço da empresa, no entanto, servidores do Ministério Público atestaram só existir um matagal.
Estradas
A Cristal Serviços e Construtora Ltda. foi contratada, por dispensa de licitação, para a construção e recuperação de estradas vicinais. Apesar de assinado em 23 de junho de 2016, o contrato só foi publicado em 2 de janeiro de 2017, contrariando a determinação da Lei de Licitações (8.666/93) de que a publicação do extrato de contratos deve ser feita em até 25 dias.
O Ministério Público verificou que, pelo menos uma das estradas, que dá acesso ao povoado Tatajuba, não teve obras realizadas. O valor desse contrato era de R$ 424.253.57. Diligências apontaram que a empresa nunca funcionou no local indicado.
Veículos
O pregão presencial n° 03/2018, para locação de veículos para o gabinete do prefeito e secretarias municipais, no valor de R$ 1.625.480,00, teve como vencedora a empresa J A Cruillas Neto ME. Em consulta realizada pelo Ministério Público, no entanto, constatou-se que a empresa não possuía nenhum veículo em seu nome e que, entre os anos de 2016 e 2018, não tinha adquirido um único produto.
A documentação do processo licitatório – cuja sessão teria sido realizada em 26 de dezembro de 2017, um dia após o feriado de Natal – não consta do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Nos documentos analisados pelo Ministério Público, constatou-se que o atestado de qualificação técnica apresentado foi emitido pela Prefeitura de Joselândia, datado de janeiro de 2016. Ocorre que a empresa não foi contratada para locação de veículos em Joselândia no ano anterior.
Nepotismo
As investigações apontaram a existência de vários casos de nepotismo na administração de Cândido Mendes. A assessora jurídica Edna Andrade, por exemplo, tinha na folha de pagamento duas tias, uma irmã e um sobrinho, todos lotados no cargo de “assessor comunitário”. “Pesquisando a legislação municipal, verificou-se inexistir previsão de tal cargo”, observou, na Ação, o promotor de justiça Marcio Antonio Alves de Oliveira.
Verificou-se que o próprio procurador jurídico do município incidia em prática de nepotismo, sendo a sua sogra secretária de Infraestrutura e Obras.
Influência
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público do Maranhão chama a atenção para a ingerência na gestão municipal de um grupo capitaneado por Edna Maria Cunha de Andrade, que atuava na administração municipal desde 2013 e só posteriormente assumiu o cargo de assessora jurídica.
Edna de Andrade era, inclusive, a proprietária da empresa E. M. C de Andrade Locadora de Equipamentos Médicos e Laboratoriais, que assinou contrato com o Município em março de 2013, no valor de R$ 943.200,00. Mais uma vez, não foi cumprida a determinação de publicação do contrato, que só aconteceu em dezembro do mesmo ano.
“Salta aos olhos a influência exercida pela sra. Edna Maria Cunha Andrade, que até bem pouco tempo não exercia qualquer cargo na gestão municipal, embora desde o ano de 2013, início do primeiro mandato, desfrute de elevada influência no âmbito da Prefeitura, possuindo posição proeminente na tomada de decisões atinentes à administração do município desde as mais elementares até as mais complexas, como as relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas e contratação de serviços terceirizados”, avalia o promotor Marcio de Oliveira.
A CBF adiou o jogo entre Sampaio e Figueirense, pelo Brasileirão da Série B, por conta da infecção pelo novo coronavírus de nove jogadores do Sampaio. A informação foi confirmada pela entidade, por meio de nota, no começo da tarde desta quarta-feira (19).
O Sampaio não divulgou os nomes dos atletas que testaram positivo. O jogo estava marcado para começar as 16h30, no Castelão, em São Luís, pela quarta rodada da competição, mas o time da casa amanheceu com a informação dos resultados positivos para nove dos 26 jogadores inscritos na Série B.
A entidade disse que vai avaliar o melhor momento para remarcar o jogo. O próximo compromisso do Sampaio está marcado para sábado (22), contra o Brasil de Pelotas, no Rio Grande do Sul. Sobre este jogo, a CBF ainda não se manifestou, no entanto o Sampaio confirmou ao ge que vai buscar o adiamento nem que seja com pedido na Justiça Desportiva.
O time também segue no Campeonato Maranhense, mas aguarda as datas da FMF para saber quando começa a disputar a semifinal.
NOTA DA CBF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) comunica que a partida entre o Sampaio Corrêa Futebol Clube e o Figueirense Futebol Clube, válida pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B 2020, que seria realizada nesta quarta-feira, 19, no Estádio Castelão, em São Luis do Maranhão, foi adiada em virtude dos resultados dos testes realizados no elenco do Sampaio Corrêa, que constataram, em prova e contraprova, a contaminação por coronavírus de 4 novos jogadores, totalizando 9 atletas com PCR positivo dentre os 26 inscritos na competição.
Oportunamente, a Diretoria de Competições da CBF informará a nova data para realização da partida.
O médico Antônio Gonçalves Filho será o coordenador geral da campanha do pré-candidato do Psol, o professor Franklin Douglas.
Por consenso, o professor do curso de Medicina da UFMA foi escolhido pelo partido para a coordenação da campanha. Ele exercerá o papel de articulador político do conselho que orientará os passos da campanha do Psol em São Luís. Esse conselho de campanha incluirá filiados e personalidades não filiadas ao partido mas que apoiam a candidatura.
“A indicação do médico Antônio Gonçalves simboliza uma das maiores prioridades que vamos propor à cidade: a saúde! Sua capacidade de diálogo contribuirá muito para ampliar nossos apoios e crescermos, mostrando à cidade que é possível fazer diferente”, disse Franklin.
Ex-candidato a reitor da UFMA, Antônio Gonçalves já foi presidente da Apruma, a Associação dos professores da UFMA.
Junto com Antônio Gonçalves, compõem a coordenação política da campanha a dirigente do setorial de mulheres Rielda Alves e a jornalista Fernanda Nina Saboia. A primeira ação da coordenação da campanha será a realização de uma plenária de apoiadores, a ser realizada na próxima semana, via plataforma da internet.
Parece que os chineses ignoraram o novo coronavírus que já matou milhares de pessoas pelo mundo, pois justamente na cidade de Wuhan, onde surgiu a Covid-19, foi realizada uma grande festa de música eletrônica em um parque aquático no último fim de semana.
O evento, que gerou nas redes sociais, foi defendido pela Organização Mundial de Saúde. Nesta terça-feira (18), a epidemiologista Maria van Kerkhove, do Programa de Emergência em Saúde da OMS fez a seguinte declaração:
“Não devemos culpar as pessoas por quererem viver suas vidas, todos nós queremos viver nossas vidas, todos queremos voltar ao que era ‘normal’. Acho que só precisamos ter certeza de que a informação que está chegando, principalmente aos jovens e às crianças, é que eles não são invencíveis”.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV), solicitou uma investigação nesta terça-feira (18) de ilegalidade praticada pela única concessionária prestadora de serviços de distribuição de energia elétrica do Estado do Maranhão, a Equatorial.
A empresa, segundo o parlamentar, estaria descumprindo a lei n° 11.280/2020 que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica dos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus.
Em visitas aos bairros da capital, o parlamentar vem recebendo inúmeras denúncias dos consumidores por receberem o reaviso de vencimento ameaçando o corte do fornecimento de energia elétrica, caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias.
“Um absurdo cometido pela empresa e uma afronta aos princípios básicos da nossa Constituição, pois há Lei em vigor que deve ser cumprida. Isso é retirar da população um serviço público cuja interrupção coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde e a segurança da população.”, disse o parlamentar.
A lei é clara no seu art. 2º ao vedar a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, inclusive vedando a cobrança de juros e multas. Além disso, a lei define expressamente energia elétrica como serviço essencial.
O deputado enviou a denúncia ao Ministério Público, ao PROCON, Defensoria Pública e espera que os institutos fiscalizem os serviços da companhia para averiguar tal conduta.
O Presidente do Diretório Municipal do CIDADANIA 23 Codó-MA, Milson da Gabriela e demais membros realizaram na manhã do último sábado (15), um grande encontro político com pré-candidatos a vereador do partido, encontro esse que teve como objetivo debater ideias para o cenário político do município, incentivar a participação de homens e mulheres no processo eleitoral e reafirmar apoio a pré-candidatura do prefeito Francisco Nagib.
O evento aconteceu no cCub FC Show e contou com a presença do Deputado Federal Márcio Jerry, Deputado Estadual Zito Rolim, Secretário Adjunto de Estado da Juventude André Vitral, Prefeito Francisco Nagib, o empresário Francisco Carlos de Oliveira e demais autoridades e lideranças políticas.
Na oportunidade o presidente do CIDADANIA 23 Milson da Gabriela, agradeceu a presença de todos os amigos e filiados, que participaram do encontro para ouvir e dar sugestões políticas para o pleito eleitoral de 2020.
“Quero agradecer Deus pelo momento único e também a cada amigo que fez desse dia, um dia que ficará para história de Codó. Também agradeço a participação da população codoense que compareceu ao nosso encontro de pré candidatos, a nossa reunião com lideranças, a imprensa, deputado federal Marcio Jerry, a mensagem da senadora Eliziane Gama, ao deputado estadual Zito Rolim e ao prefeito Nagib e a todo prestígio que deram a esse grande encontro político.”
O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira, 19, em parceria com a Polícia Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite Araújo, o “Mazinho Leite”. O prefeito foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Na residência do prefeito, também foram encontrados R$ 500 mil em espécie.
A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros acusados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.
O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.
As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.
O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.
