Publicado em 25 de agosto de 2020 às 18:15 | Comentar
Pesquisa INOP em Barra do Corda
O Instituto Nacional de Opinião Pública (INOP) divulgou hoje (25) uma pesquisa eleitoral realizada em Barra do Corda indicando os favoritos ao pleito municipal de novembro.
Neste levantamento registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo MA- 08038/2020, foram entrevistados 500 eleitores entre os dias 20 a 25 de agosto. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos. O grau de confiabilidade da pesquisa é de 95%.
Conforme divulgado pelo INOP, se a eleição fosse hoje, Rigo Teles seria eleito o novo prefeito de Barra do Corda ampla vantagem sobre os demais concorrentes. E, em todos os cenários ele lidera com folga.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 17:35 | Comentar
Procon multa posto de combustível na capital
Dez postos de combustíveis da Grande Ilha foram multados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) por descumprimento de notificação e configuração de prática abusiva. O órgão requisitou informações necessárias para verificar se os preços praticados pelos estabelecimentos estavam em conformidade com os reajustes anunciados pela Petrobras. O valor das multas somou R$138.674,10.
As notificações foram realizadas no início do mês de julho, quando foi anunciado o sétimo aumento consecutivo nas refinarias, com reajuste de 3% para gasolina e 6% para o diesel. De acordo com o documento, os fornecedores deveriam apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de entrada e saída dos combustíveis.
“A partir da análise de notas fiscais é possível ao Procon verificar os valores da margem de comercialização, se houve um aumento sem causa. Entretanto, esses estabelecimentos ou não forneceram nenhuma informação ou não apresentaram dados suficientes para justificar os preços praticados, o que caracteriza o descumprimento das notificações e prática abusiva, conforme o artigo 39, V e X do CDC”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 16:15 | Comentar
Reunião foi realizada na Escola Superior do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.
A iniciativa será voltada para toda a sociedade e não apenas para operadores de Direito e deverá ser realizada em formato totalmente virtual. A formação deve ter carga horária total de 10 horas, sendo oferecido logo no início de setembro, com duas horas de programação diária durante uma semana.
Na reunião, realizada na Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a importância de uma programação acessível a toda a população, reforçando as condutas vedadas e os canais disponíveis para que o cidadão possa denunciar irregularidades ao Ministério Público.
Para a diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, essa é uma ação educacional importante, em especial no momento atual, de pandemia. Para a promotora de justiça, é imprescindível que haja uma comunicação direta com o eleitorado.
A coordenadora de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro, destacou que a capacitação é, também, uma oportunidade para que se evitem crimes eleitorais que são cometidos por desconhecimento da legislação e não por má-fé. O promotor de justiça Carlos Henrique Brasil também observou a necessidade de envolvimento dos diretórios dos partidos políticos nos municípios, para que todos os envolvidos no processo eleitoral, candidatos e apoiadores, tenham consciência do que é permitido ou não fazer no período.
O diretor do Departamento Jurídico da Famem, Ilan Kelson Castro, sugeriu que a capacitação ocorra logo após o período das convenções partidárias, que vão até 31 de agosto. O representante da Federação dos Municípios também sugeriu alguns temas, que estão em discussão entre as instituições promotoras do curso.
Entre os temas estão as condutas permitidas e vedadas no período eleitoral, crimes eleitorais e fake news e as diversas formas de abuso de poder, inclusive aqueles casos diretamente ligados ao período de pandemia.
O presidente da Comissão da Advocacia Eleitoral da OAB, Mauro Ferreira, falou sobre a experiência da entidade no oferecimento de cursos sobre a temática eleitoral, de forma virtual, para seus associados. A OAB já ofereceu, recentemente, um curso de extensão e um minicurso sobre o assunto, em plataformas que permitem a interação entre participantes e palestrantes.
Também participaram da reunião a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (assessora da ESMP) e Carlos Araújo (OAB).
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 14:50 | Comentar
Senador Flávio Bolsonaro
O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) testou positivo para covid-19. A informação foi divulgada hoje pela assessoria dele, que anunciou que Flávio, assim como o pai, iniciou tratamento com cloroquina e azitromicina e “tem se sentido totalmente bem”.
O senador é mais um integrante da família Bolsonaro a ser contaminado pelo novo coronavírus. Primeiro foi o pai, em seguida a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o irmão mais novo, Jair Renan. Todos disseram que estão curados.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 13:45 | Comentar
Ex-prefeito Celsinho
O ex-prefeito de São João dos Patos, Celso Antonio da Rocha Santos Sobrinho, o Celsinho, confirmou que nas eleições de 2020 deve apoiar juntamente com seu grupo o médico ortopedista Dr Alexandre.
Em 2018, Celso apresentou como candidato a deputado federal o dentista Dr Disney obtendo 4.947 votos. Celso hoje faz parte do PSDB e deverão apresentar candidatos a vereador entre ele o do jovem Ígor Holanda.
A expectativa é de que mais partidos confirmem apoio nas próximas semanas.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 12:20 | Comentar
Prefeito Eric Costa
O partido Solidariedade, aliado do prefeito Eric Costa em Barra do Corda, entrou na Justiça Eleitoral tentando barrar a divulgação da pesquisa realizada pelo Instituto INOP e que será divulgada nesta terça-feira, 25 de agosto.
O Solidariedade é presidido em Barra do Corda pelo ex-vereador Rivelino do Alim, aliado do prefeito Eric Costa.
Ao julgar os pedidos do partido Solidariedade para que a pesquisa fosse considerada fraudulenta, o juiz Queiroga Filho disse não encontrar provas de que a pesquisa seja falsa.
O juiz diz ainda na decisão que o Instituto INOP obedeceu o prazo de cinco dias para divulgação da pesquisa e atendeu todos os requisitos básicos exigidos pela Lei eleitoral em vigor.
“Por fim, não percebo irregularidades quanto à alegação de falta de indicação dos recursos destinados À contratação da pesquisa”, disse o juiz eleitoral.
Veja abaixo a decisão do juiz liberando a divulgação da pesquisa do INOP em Barra do Corda.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 11:30 | Comentar
Prefeito Dr Erivelton Neves
O Instituto Escutec divulgou nesta terça-feira (25) uma nova pesquisa de intenção de votos para a sucessão municipal em Carolina. E constatou que, se as eleições fossem hoje, o atual prefeito, Dr Erivelton Neves, seria reeleito com 61% dos votos.
Pesquisa Escutec em Carolina (MA)
O levantamento, registrado na Justiça Eleitoral sob protocolo MA 05325/2020, foi feito nos dias 4 e 5 de agosto com 400 eleitores da cidade e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais e para menos. O nível de confiabilidade é de 90%.
Vale ressaltar que o prefeito Dr Erivelton lidera em todos os cenários com percentuais expressivos.
A pesquisa também mostrou que 76% dops entrevistados aprovam a atual administração municipal.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 10:35 | Um comentário
Deputado federal Eduardo Braide
Apesar do deputado federal Eduardo Braide (Podemos) ter destinado emendas parlamentares para os municípios de Santa Rita e Bacabeira, que são administrados pelo casal Hilton e Fernanda Gonçalo, respectivamente, esses recursos não fazem parte da investigação da Polícia Federal nos municípios de Santa Rita, Bacabeira e Miranda do Norte.
A própria imagem divulgada pela Tribuna 98 mostra o ‘tipo de proposta’ da emenda é ‘incremento MAC’, significa que os recursos devem ser aplicados em unidades de saúde de média e alta complexidade. Desta forma, os recursos não poderiam ser utilizados para comprar respiradores e EPIs, que é o alvo da operação da Polícia Federal.
Emenda para BacabeiraEmendas para Santa Rita
Vale ressaltar que Eduardo Braide não foi o único parlamentar a destinar emendas para os municípios e a aplicação dos recursos são de responsabilidade dos gestores municipais.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 10:15 | Comentar
Dr Kleber Moreira
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), solidariza-se com a classe advocatícia, os familiares, e amigos pelo falecimento do advogado Kleber Moreira (OAB/MA 296).
Dr. Kleber Moreira era o decano da advocacia maranhense. O advogado mais antigo e digno do respeito completo da OAB e de toda a Sociedade maranhense. Por tudo o que fez pela a Seccional da Ordem, sobretudo pela sua atuação na defesa da Justiça, se tornou indispensável para o mundo do direito.
Por conta de todo seu brilhante trabalho em prol da advocacia, foi reconhecido por diversas vezes pela Seccional com homenagens. Na celebração dos 85 anos da OAB Maranhão, recebeu uma placa em alusão aos serviços prestados à sociedade por defender, ao longo de toda sua vida, as garantias e os direitos fundamentais de todos os cidadãos do Estado.
Kleber Moreira nasceu no dia 8 de janeiro de 1931, no município de Penalva e se formou em Direito pela Faculdade de Direito de São Luís. Atuou como conselheiro Federal de 1983 a 1984 e como conselheiro seccional por mais de 30 anos. Na OAB, Kleber Moreira também presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional do Maranhão, de 1995 ao ano 2000.
Além de contribuir para a história da entidade máxima da advocacia no Brasil, Kleber Moreira foi o primeiro presidente do Instituto dos Advogados do Maranhão; membro fundador do Instituto Maranhense de Estudos de Direito Tributário; integrou comissões de concursos para ingresso na magistratura, promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
À família, aos amigos e colegas de profissão deixamos nossos votos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil.
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.
Publicado em 25 de agosto de 2020 às 8:50 | Comentar
Dr Washington, prefeito de Bacuri
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), através do desembargador Ney Bello, negou um pedido da defesa do prefeito de Bacuri, Washington Luís (PDT) e decidiu manter a condenação que o deixou inelegível por fraude no Programa de Saúde da Família, conforme voto publicado no dia 14 de julho.
Os defensores de Washington recorreram ao TRF-1 para pedir a anulação da condenação, mas segundo o relator, desembargador Ney Bello, a materialidade do ato de improbidade que causou prejuízo ao erário ficou devidamente comprovada, pois os três odontólogos informaram que forneceram seus dados à Prefeitura de Bacuri/MA no ano de 2005, manifestando interesse de integrar o Programa de Saúde da Família.
“Atento a estes parâmetros, tenho que as sanções estabelecidas na sentença – suspensão dos direitos políticos do requerido, pelo prazo de 5 (cinco) anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tudo a contar da data do trânsito em julgado da sentença; ressarcimento integral do dano causado ao erário, no montante de 50.253,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e três reais), bem como no pagamento de multa civil, fixada no importe de 10 (dez) por cento do valor do prejuízo ao erário constatado, ou seja, R$ 5.025,30 (cinco mil, vinte e cinco reais e trinta centavos) -, foram aplicadas em manifesta e irretocável atenção aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ante o exposto, nego provimento à apelação”, afirmou.
