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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, acompanhado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, empossou, nesta segunda-feira (30), os juízes Karlos Alberto Ribeiro Mota (titular da Comarca de Icatu), promovido para a Comarca de Brejo – de entrância intermediária e Francisco Bezerra Simões (titular da Comarca de São Vicente Ferrer), removido para a Comarca de Riachão, ambas de entrância inicial. A promoção e a remoção, pelo critério de antiguidade, foram aprovadas na Sessão Plenária Administrativa Ordinária do dia 18 de setembro deste ano.
Na solenidade – realizada no Gabinete da Presidência do TJMA – foram oficialmente instaladas as duas Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís, criadas pela Lei Complementar nº 216, de 19 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 19.07.19.
TITULARIZAÇÃO – Silvio Suzart dos Santos, Ernesto Guimarães Alves e Andréa Cysne Frota Maia foram titularizados – respectivamente – no 1º cargo de juiz de Direito, 2º cargo e 3º da 1ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
Manoel Aureliano Ferreira Neto, Cristiana de Sousa Ferraz Leite e Talvick Afonso Atta de Freitas, foram titularizados – respectivamente – no 1º cargo de juiz de Direito, 2º cargo e 3º da 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís.
Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, desejou sucesso aos magistrados empossados e pregou a união de todos diante dos desafios enfrentados pela magistratura. “Os juízes maranhenses são profissionais valorosos que lutam todos os dias pelo bom desempenho do Judiciário”, assinalou.
O vice-presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo falou que as Turmas Recursais são os espelho popular da Justiça, sendo necessário que seus membros continuem mantendo uma mentalidade desburocratizada e conciliatória com o intuito de servir a população.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Angelo Santos, desejou sucesso aos colegas que assumiram as funções nas Turmas Recursais.
O juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titularizado 2ª Turma Recursal Permanente do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, falou em nome dos juízes titularizados e ressaltou a importância das mesmas para a cidadania.
Os Termos de Compromisso e Posse, foram lidos pelo diretor-geral do TJMA, Mário Lobão.
Participaram da cerimônia os juízes André Bogéa e Cristiano Simas (auxiliares da Presidência do TJMA), Raimundo Bogéa (auxiliar da Corregedoria), João Francisco Gonçalves Rocha (coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais), entre outros magistrados e familiares.