DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM NO COMANDO DO ESTADO

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, assume interinamente o Governo do Estado, nesta quinta-feira (25), quando o governador Flávio Dino se afastará do cargo.

No cargo de governador interino, o desembargador Joaquim Figueiredo dará continuidade às ações do governador Flávio Dino. Ele pretende somar para a fortalecimento da harmonia e da união existente entre os Poderes gerando benefícios à sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do Maranhão.

A posse do desembargador Joaquim Figueiredo no Governo Estadual representa um ato democrático, em cumprimento à assunção da linha sucessória, conforme determina a Constituição, em razão do afastamento do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

O ato de transmissão do cargo de governador será prestigiado por autoridades do Poder Judiciário, Legislativos Federal e Estadual e do Ministério Público.

O primeiro compromisso da agenda oficial do governador interino, Joaquim Figueiredo – cuja gestão no Poder Judiciário alcançou alto nível administrativo e judicial – será vistoriar obras estaduais nos municípios de São João Batista e Viana, bem como na MA 014, na baixada maranhense.

No cargo, o governador interino dará ainda especial atenção aos projetos de interesse do Judiciário e dos Poderes Executivo e Legislativo que representem benefícíos diretos para a sociedade maranhense no campo social, econômico e judicial.

Com o afastamento de Joaquim Figueiredo para assumir interinamente o Governo do Estado, o desembargador Lourival Serejo, ficará na presidência do Tribunal de Justiça, que acompanhará o governador interino nas visitas aos municípios de São João Batista e Viana

ELEIÇÕES 2022:Flavio Dino cada vez mais no caminho nacional

Uma prova de que Flávio Dino (PCdoB) foi o maior beneficiário da polêmica com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no fim de semana foi dada pela deputada federal Jandirta Feghali (PCdoB-RJ).

Em entrevista a um canal do YouTube, ela voltou a falar sobre candidatura do governador do Maranhão à Presidência da República.

“A gente tenta convencê-lo a se colocar à disposição neste processo. Ele é um nome que amplia este campo. Dino foi apoiado por 14 partidos, então ele deve ser considerado por este conjunto”, declarou.

Dino já se lançou uma vez candidato a presidente. Mas, depois, disse que estava brincando.

BLOG DO GILBERTO LEDA

LUTO NO MUNDO JURÍDICO : Morre o grande advogado PEDRO LEONEL

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (22) o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, dono do escritório de mesmo nome.

Aos 82 anos, ele lutava contra um câncer já há algum tempo.

O velório ocorrerá na Pax União do Canto da Fabril, a partir das 11h.

Pasadena

Um dos maiores processualistas do Brasil, Pedro Leonel era também um atencioso observador da vida em sociedade. E, nessa condição, dedicava-se a fiscalizar o poder público, em todas as suas esferas, propondo diversas ações populares para evitar os excessos da mão pesada do Estado sobre o cidadão, ou mesmo barrar atos de corrupção.

Assim, por exemplo, o advogado maranhense acabou se tornando peça importante na Lava Jato.

Foi dele a primeira ação a apontar problemas num negócio entre a Petrobras e Astra Oil Trading NV para a compra de uma refinaria em Pasadena, em 2013.

Depois disso, o negócio revelou-se efetivamente uma furada para o governo brasileiro e as suspeitas de corrupção confirmaram-se durante investigações da Polícia Federal.

Pedro Leonel deixa uma enorme lacuna na advocacia maranhense, mas, também, um legado consistente. Pouco afeito a aparatos tecnológicos, ele era, contudo, um homem moderno de ideias e, por isso, ao longo da sua carreira, cercou-se de bons e jovens advogados a quem deixou, certamente, muitos e importantes ensinamentos.

 

“Nordeste é minha terra” disse Bolsonaro. SERÁ?

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) não temer visitar a região Nordeste devido às críticas que fez na sexta-feira, quando ele chamou a região de “paraíba” e disse que não devia ter “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele afirmou ainda que o Nordeste é sua terra e que ele pode andar por qualquer lugar do território brasileiro.

“A Bahia é Brasil. Sem problemas. Sou amigo do Nordeste, poxa. Se eu tenho um problema no Sul não se fala região Sul, Centro-Oeste e Norte. Por que essa história? Vocês mesmos da mídia querem separar o Nordeste do Brasil. O Nordeste é Brasil, é minha terra e eu ando qualquer lugar do território brasileiro”, disse.

Ontem, ele afirmou que os governadores do Nordeste têm ideologia e tentam manipular os eleitores da região por meio de desinformação. Na próxima terça-feira, 23, ele viajará à Bahia para a cidade de Vitória da Conquista onde inaugurará um aeroporto.

Questionado por jornalistas se poderia pedir desculpa, ele se irritou. “Ah, meus Deus do céu. Ficaram? Quem ficou ofendido? Quem?”, disse. Sobre a possibilidade de visitar o Maranhão durante o seu governo, Bolsonaro afirmou que se tiver um evento iria. “Devo estar. Se tiver um evento, por que não. Agora, o governo que mais dispensou recursos para o Nordeste fui eu até agora, apesar dos dados e do contingenciamento”, disse.

Bolsonaro deu as declarações ao chegar no Palácio da Alvorada após ter participado de um culto evangélico e de ter almoçado em uma galeteria de Brasília. Ele parou para falar com jornalistas e com pessoas que o aguardavam na porta. Às pessoas, ele perguntou se havia algum Nordestino ali e se algum deles estava chateado com ele. As pessoas responderam negativamente.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

CAJARI: PDT lança pré-candidatura de de Drª Maria Félix

Uma grande festa política/partidária marcou, neste sábado (20), a Convenção Municipal do PDT na cidade de Cajari, na Baixada Maranhense.
O evento realizado em um restaurante situado na sede da cidade contou com as presenças de milhares de moradores e lideranças políticas locais e regionais; tendo oficializado a pré-candidatura da Drª Maria Félix à Prefeitura, em 2020.
Mãe do pedetista e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, Maria Félix assumiu o comando do diretório do PDT na cidade.

Ela reuniu o maior grupo político da história do município, formado, por exemplo, pelo atual vice-prefeito Antônio Furtado, conhecido como “Chofer”; vereadores (tais como Bigu e Amado); ex-prefeitos (Bento Sousa, Nascimento Almeida, Quinco Muniz e Batista Coelho); ex-vereadores (Pedro Gomes, Murilo, Adalton, Didi – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais — Mauro Santos, Seu Riba, Raimundo José e Edmilson Gomes); ex-candidatos que disputaram o pleito majoritário de 2016 (Constâncio Sousa, Major Júnior e Capitão Eduardo); além de representantes dos mais variados segmentos da sociedade cajariense.

Maria Félix agradeceu as manifestações de apoio e carinho. Ela ratificou o seu compromisso de continuar lutando pelo crescimento do município. “O sentimento é de que, juntos, faremos uma Cajari verdadeiramente melhor e mais desenvolvida”.

ITZ: Noleto desiste de candidatura e abre caminho para Marco Aurélio

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), anunciou ontem (18) que não será candidato a prefeito de Imperatriz.

O comunista concedeu entrevista ao Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM.

“Não serei mais candidato a prefeito. Vou apoiar o nome escolhido pelo grupo do governador Flávio Dino”, declarou.

Com a decisão, Noleto abre caminho para uma possível candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB). Rildo Amaral, do Solidariedade, corre por fora.

GILBERTO LEDA

Braide dá um “ZIGNAL” em Aluizio e toma o partido PODEMOS

O deputado federal Eduardo Braide, que continua no nanico PMN – Partido da Mobilização Nacional, assumiu na última sexta-feira (12), o controle do diretório estadual do Podemos-19.  Cauteloso, Braide indicou assessores do seu gabinete em Brasília para compor a diretoria provisória no Estado.

Márcio Vinnicius Prestes Prazeres, que exerce o cargo de Secretário Parlamentar é o novo presidente estadual da legenda, que deve ser o ninho de Braíde na disputa da prefeitura de São Luís, na eleição do ano que vem.

Além de Márcio, fazem parte da diretoria, Igor Jardim Prazeres, Fabio Henrique de Jesus França, Antonio José Travassos Barata e Adriano Cutrim Alves, todos eles lotados como assessores do deputado federal.

SITE MARAMAIS.

TRE: Desembargadores que já foram presidente poderão se candidatar de novo

Em uma decisão apertadíssima com 14 votos a favor e 13 contra, o Tribunal de Justiça decidiu quebrar o acordo de cavalheiros que existia entre os Desembargadores daquele egrégio de que o Desembargador que assumisse a presidência do TRE não se recandidataria ao segundo mandato voltando imediatamente ao TJ.

Com a decisão desta quarta(17/07), o jogo zerou e tem Desembargadores que já assumiram o TRE que lançaram na própria sessão suas pretensões de retornar aquela casa eleitoral.

Na discussão bastante acalorada teve até Desembargadora concluindo que nunca será presidenta do TRE pois sua “força” de articulação dentro do TJ é mínima, ficando assim fora do páreo.

Em determinado momento teve até acusações entre Desembargadores tornando a sessão um pouco tensa e demonstrando claramente existir um clima meio de disputa interna entre aqueles juízes.

Na próxima sessão ficou acordado que caso existam interessados em pleitear o cargo de presidente do TRE poderão colocar seus nomes para a votação, independente se já foram ou não.

SIMPLES ASSIM

“Votei pela reforma pois acredito que é o certo” afirma Gil Cutrim

Essas foram as palavras do deputado federal Gil Cutrim(PDT-MA), após tomar conhecimento da abertura de processo disciplinar movido pelo seu partido depois que Gil e mais sete deputados federais do PDT votaram contra a orientação do partido.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a suspensão significa que os parlamentares não poderão representar o partido nas direções estaduais e nacional, no Congresso, e também não poderão usar a legenda do PDT. O partido ainda vai decidir se eles poderão ocupar vagas em comissões na Câmara.

O processo para apurar a conduta dos deputados deve durar de 45 a 60 dias. Umas das punições possíveis é a expulsão do partido, mas os parlamentares também podem sofrer sanções mais brandas, como uma advertência.

Os deputados do PDT que foram temporariamente suspensos são:

  • Alex Santana (BA)
  • Flávio Nogueira (PI)
  • Gil Cutrim (MA)
  • Jesus Sérgio (AC)
  • Marlon Santos (RS)
  • Silvia Cristina (RO)
  • Subtenente Gonzaga (MG)
  • Tabata Amaral (SP).

Com trechos do Blog do Gilberto Leda…

A sábia e humanitária decisão do juiz Régis Bomfim

Uma mãe conseguiu uma decisão da Justiça Federal do Maranhão para poder importar e plantar Cannabis Sativa, a planta conhecida popularmente como maconha, para extração e produção artesanal do canabidiol em favor da saúde de sua filha. Um salvo-conduto foi dado para a impetrante-paciente, impedindo que polícias investiguem, repreendam, constranjam, autuem ou prendam a mãe pelo crime de tráfico de drogas.

A decisão é do juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, substituto da 1º Vara Criminal de São Luís, proferida na semana passada. Concedida em caráter liminar, a medida foi encaminhada para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região. Em atenção ao segredo de Justiça, os nomes da mãe e da filha foram suprimidos do documento.

Em acolhimento ao parecer do MPF (Ministério Público Federal), o magistrado autorizou a importação de 36 sementes por ano, conforme aduzido ser suficiente pela própria mãe. Ficou vedada a aquisição de insumo e/ou matéria prima relacionada a Cannabis Sativa por qualquer meio clandestino.

Ainda na decisão, dentro dos parâmetros estabelecidos, foi determinado que as autoridades policiais, civil e federal, não devem apreender e/ou destruir as sementes e insumos destinados à produção do canabidiol em favor da saúde da filha da impetrante-paciente.

Para conseguir a decisão, a mãe provou que a sua filha é diagnosticada com paralisia cerebral e epilepsia refratária de difícil controle, e que o pedido para usar a Cannabis Sativa possui natureza medicinal. Argumentou também que a importação e o cultivo artesanal se fazem necessários, pois a medicação tradicional detém preço elevado e a Abrace (Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança) não possui o canabidiol de forma suficiente.

BLOG ATUAL 7