Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 18:30 | Comentar
Foto Reprodução
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é o novo presidente da Casa. Ele foi escolhido por seus pares com 42 votos, entre 77 válidos.
O senador Espiridião Amin (PP-SC) teve 13 votos. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) recebeu 8 votos. O senador Reguffe (sem partido-DF) teve 6 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) teve 5 votos. E o senador Fernando Collor (Pros-AL) teve 3 votos.
Dos 81 senadores, 4 não votaram: Jader Barbalho (MDB-PA), Renan Calheiros (MDB-AL), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 12:00 | Comentar
Ônibus da empresa Guanabara
A empresa Expresso Guanabara S/A foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por dano moral e R$ 1 mil por dano material, a um passageiro que teve a bagagem extraviada ao utilizar os serviços da empresa. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão. Na ação, a parte autora alegou que viajou na empresa requerida de Ouricuri (PE) a Peritoró (MA), quando, ao desembarcar nesta última cidade, percebeu que teve a bagagem extraviada.
Relatou que abriu um registro de reclamação de dano ou extravio junto à empresa, sem que a mesma solucionasse o problema. Em contestação, a Guanabara alegou a necessidade de esclarecimento dos fatos narrados pela parte autora, uma vez que as declarações unilaterais do autor não poderiam ser consideradas verdadeiras. A empresa pediu pela inexistência de dano moral, e alegou ausência de comprovação de dano material. “No caso dos autos, além da patente hipossuficiência da requerente, suas alegações são verdadeiras. Nesse processo, cumpria à parte autora demonstrar que se utilizou dos serviços da empresa”, explica o Judiciário.
A sentença frisou que um serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes. “Não resta dúvida quanto à má prestação do serviço, uma vez que o autor demonstrou a entrega da mercadoria para o despachante, o que comprova a falha na prestação do serviço. O nexo de causalidade entre a conduta e o dano foi, portanto, verificado”, destaca a sentença.
Para o Judiciário, no caso em questão observou-se que o procedimento adotado pela parte requerida traduz prática atentatória aos direitos de personalidade, entendendo que o valor de R$ 3 mil é suficiente para compensar a parte requerente pelos transtornos sofridos, além de possuir efeito pedagógico para que a empresa demandada não incorra novamente nessa prática reprovável. “Quanto ao pedido de indenização por danos materiais, não vejo ser possível o seu deferimento, uma vez que os documentos colacionados pela parte autora unilateralmente não trazem a certeza extensão dos danos, devendo ser arbitrada indenização”, entendeu.
Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 9:20 | Comentar
Deputado André Fufuca (PP-MA)
O maranhense André Fufuca (PP) foi o escolhido, por meio de votação, para ocupar a quarta secretaria da Mesa Diretora da Câmara pela terceira vez nesta sexta-feira, 1° de fevereiro, data da posse e início da 56ª Legislatura.
O Progressistas apoiou a reeleição de Rodrigo Maia (RJ) para a presidência da Casa, que esteve na reunião na quinta após a escolha de Fufuca. Durante o encontro, Maia agradeceu a parceira do partido na condução da Câmara no último biênio e elogiou o líder da bancada do PP, Arthur Lira.
“Agradeço a generosidade e a humildade do líder Arthur, que mostra mais uma vez, na minha opinião, o grande líder que nós temos no plenário”, disse. Maia destacou que Lira “continuará sendo seu principal aliado” na presidência da Câmara.
Publicado em 2 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Fachada do TJMA
A Coordenadoria dos Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou novas listas de credores de precatórios devidos pelo Estado do Maranhão e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. As novas listas de credores foram atualizadas no último dia 31 de janeiro.
Em relação ao Estado, foram disponibilizadas uma lista geral incluindo os credores prioritários do Estado, pelo INSS e pelos municípios que estão sob sua jurisdição. As listas estão disponíveis para consulta no site do Portal do Poder Judiciário, área “Precatórios”.
Com a publicação das listas, os credores podem acompanhar a posição do seu precatório e os pagamentos efetuados por entidade devedora, ao tempo em que frequentemente são publicadas as atualizações das relações.
As listas de precatórios do Estado do Maranhão obedecem a ordem cronológica de protocolo e sua atualização é resultado de um trabalho constante de auditagem desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios, sempre observando as diretrizes legais.
Regime Especial do Estado do Maranhão – Foram disponibilizadas uma lista geral com 9.119 pessoas que esperam receber valores referentes aos orçamentos de 2014 a 2019, incluindo 128 credores prioritários de precatórios de natureza alimentar.
Já a lista da Administração Indireta possui 40 credores de precatórios de autarquias como DETRAN, UEMA, ITERMA e FUNAC. Acesse aqui.
Regime Especial dos Municípios – São ao todo 72 municípios submetidos ao Regime Especial e que têm precatórios inscritos perante o TJMA. Acesse aqui.
Regime Geral – No total, 39 municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão submetidos ao Regime Geral. Acesse aqui.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 22:25 | Comentar
Vistoria no Parque Estadual do Sítio do Rangedor
O Governador Flávio Dino e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, fizeram mais uma vistoria nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor. A entrega da primeira etapa já tem data definida: 08 de setembro, dia do aniversário de 407 anos de São Luís.
“Um equipamento, que vai servir toda a população, possibilitando lazer, esporte e cultura, isso tudo aliado à preservação ambiental. Já em fase bastante avançada no que se refere a pistas de caminhadas, ciclovia, praças. Será um grande presente para São Luís”, disse o Governador.
Depois de concluída a obra, o espaço contará com praças, cerca de 6 km de pista de caminhada e ciclovia, trilhas naturais, playground, academia ao ar livre, quadras poliesportivas e espaços de convivência.
“Uma contribuição para a preservação ambiental e um incentivo ao lazer. Estamos cumprindo mais uma vez o compromisso junto à sociedade em não medir esforços para preservar o meio ambiente, em não medir esforços quando o assunto é o ser humano, em não medir esforços quando o assunto é investir e fazer com esse investimento retorne à população”, destacou o secretário Marcelo Coelho.
Vistoria no Parque Estadual do Sítio do Rangedor
O parque possui 120 hectares e as construções estão sendo realizadas na área que estava degradada pelo desmatamento e queimadas ilegais. Haverá ainda espaço específico para instalação de um Batalhão de Polícia Ambiental.
Todos os parques estão sendo construídos de forma a garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, possibilitando, também, a realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de educação e interpretação ambiental de recreação e contato com a natureza e turismo ecológico.
“Devemos incentivar a interação da população com a natureza para que desenvolvam o sentimento de proteção e cuidado pelo meio ambiente, além de favorecer o lazer e a prática de esportes para uma melhor qualidade de vida da população”, finalizou Coelho.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Foto Divulgação: Coren-MA
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, por meio da Comissão de Apuração Imediata, esteve na manhã desta sexta-feira (1º) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi, em São Luís para prestar assistência ao técnico de enfermagem, agredido na noite da última quarta-feira (30) dentro da instituição.
A agressão ao profissional partiu de um homem que estava acompanhando uma paciente na unidade. “Eu estava atendendo outra paciente, quando ele chegou me filmando, porque queria urgência no atendimento. Foi aí que eu pedi para ele parar de filmar e levei um soco no rosto”, relata a vítima.
O técnico de enfermagem registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no Plantão Central do Cohatrac e solicitou o apoio do Coren-MA. “Assim que fomos procurados, orientamos o profissional como proceder com ações jurídicas em relação ao caso”, explicou o membro do Coren-MA e representante da CAI, Sabino Lima.
Diante disso, a equipe do Conselho procurou o diretor administrativo da unidade, Adilson Maia, e o coordenador de enfermagem, Rômulo Amorim, para que sejam tomadas providências em relação a agressão sofrida pelo profissional. Segundo o presidente do Coren-MA, Jamson Oliveira, o Conselho acompanhará toda a tramitação do caso, e emitirá um ofício à Secretaria de Saúde do Maranhão e a diretoria da UPA do Araçagi. “Em conversa com os representantes, solicitamos melhoria e a implementação de protocolo de segurança do profissional, assim também como o subdimensionamento dos profissionais de enfermagem”, destaca Jamson.
Na reunião, estavam presentes também a secretária do Coren-MA, Gianne Negri von Randow, e o conselheiro Marcus Marinho.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 19:15 | Comentar
Foto Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta sexta-feira (1º), com os presidentes dos Legislativos Municipais das cidades da Raposa e São José de Ribamar, Beka Rodrigues (PCdoB) e Beto das Vilas (PV), respectivamente.
Na oportunidade, os vereadores trataram de assuntos de interesse das populações da Grande Ilha e iniciaram as para implantar, em breve, o projeto Parlamento Metropolitano, iniciativa que visa unir forças para discutir e encontrar soluções para problemáticas que prejudicam as cidades da região metropolitana.
“Além da criação do projeto, o encontro serviu para estreitarmos relações institucionais, bem como fortalecer o municipalismo e o Poder Legislativo”, disse Osmar.
“Recebemos sinalização positiva dos presidentes e iremos estender esta discussão aos demais municípios da Ilha com o objetivo de, a partir do Parlamento Metropolitano, tratarmos de problemas comuns que afligem os moradores da Ilha, como transporte público, segurança pública, coleta seletiva de lixo, dentre outros”, completou o pedetista.
Beka Rodrigues afirmou ter ficado satisfeito com o encontro. “Foi uma reunião muito produtiva, quando tivemos a oportunidade de discutir o modelo do Parlamento Metropolitano, uma ideia brilhante do presidente da Câmara de São Luís. Também tivemos a oportunidade de sugerir outras propostas para enriquecer e valorizar a nossa atuação parlamentar, porque uma Câmara atuante só vai trazer benefícios para a população”, disse.
As propostas apresentadas pelo vereador raposense incluem a reativação da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão; criação de uma rota integrada do turismo na Grande Ilha; e instalação de um comitê legislativo intermunicipal, que discuta políticas públicas para os municípios metropolitanos da capital maranhense.
Beto das Vilas destacou a iniciativa de Osmar e observou que as Câmaras precisam estar unidas para conquistar avanços para as cidades que integram a Grande Ilha.
Também estiveram presentes os vereadores Paulo Victor (PROS), de São Luís; Jorge Pontes (PSDB), da Raposa; além do diretor geral da Câmara raposense, Manoel Gonçalves.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 17:31 | Comentar
Foto Reprodução: Agência Assembleia
Os deputados empossados para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram, na manhã desta sexta-feira (1º), os membros da Mesa Diretora para o o biênio 2019-2020. A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto unânime de todos os 42 deputados.
Da mesma forma que a cerimônia de posse dos deputados, a sessão de eleição da Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ser o parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.
Todos os 42 deputados participaram da votação, em chapa única. Após a proclamação do resultado, a nova Mesa Diretora, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi declarada empossada. Eis a composição:
– Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
– 1º vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)
– 2º vice-presidente – Detinha (PR)
– 3º vice-presidente – Dra. Thaiza Hortegal (PP)
– 4º vice-presidente – Roberto Costa (MDB)
– 1ª secretária – Andréia Rezende (DEM)
– 2ª secretária – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
– 3º secretário – Pará Figueiredo (PSL)
– 4ª secretária – Daniella Tema (DEM)
Transmissão ao vivo
A cerimônia de posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora foram transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também podem acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 16:30 | Comentar
Imagens de câmera de segurança da Vale registraram o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, se rompe e destrói Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais matando cetenas de pessoas.
A tragédia ocorreu exatamente às 12h28min25s da última sexta-feira (25) quando a parte inferior do reservatório começou a ceder e liberou uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração.
As imagens acima são impressionantes e em poucos minutos, percebe-se o cenário de destruição no local que foi engolido pela lama.
Ao todo, até o momento 110 mortes foram confirmadas, sendo 71 corpos identificados e 238 pessoas seguem desaparecidas.
Publicado em 1 de fevereiro de 2019 às 15:22 | Comentar
Policial do Maranhão preso após atirar em um PM do Piauí na frente do filho em Teresina
O Policial Militar do Piauí, lotado na vice-governadoria, identificado como Samuel de Sousa Borges, morreu no início da tarde desta sexta-feira (1º) a caminho do hospital após ser baleado em frente a escola Dom Barreto, na capital Teresina.
O autor do disparo foi o também Policial Militar do Maranhão, Francisco Ribeiro, lotado em Timon. Os dois PM’s estavam em duas motocicletas e travaram uma briga no trânsito que terminou em vários disparos de arma de fogo.
Samuel, o policial piauiense havia ido buscar o filho na escola supracitada e se envolveu em uma discussão com Francisco que sacou duas armas e disparou várias vezes contra o PM do Piauí que acabou sendo atingido por um dos tiros e não resistindo ao ferimento foi a óbito.
O delegado Willame Moraes, que também foi deixar a filha na escola, interviu na briga, mobilizou e prendeu o policial militar do Maranhão, mas Samuel já havia sido baleado.
Francisco foi conduzido para a Central de Flagrantes de Teresina onde confessou a autoria do homicídio.
