TSE pode declarar Lula inelegível

Ex-presidente Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado imediatamente inelegível.

Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade”.

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

A defesa de Lula considera o pedido um “questionamento precoce”, já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária, diz que a iniciativa é “meramente midiática” e que o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação” (leia mais ao final desta reportagem).

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.

Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator.

Pedido do MBL

O argumento da ação é que Lula não pode nem se registrar porque a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de políticos condenados por órgão colegiado – Lula teve condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e está preso desde abril.

Para o MBL, é “flagrantemente imoral” conceder tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do ex-presidente.

É inconcebível conceder a candidato evidentemente inelegível dinheiro público para que pratique atos de campanha eleitoral, motivo pelo qual, repita-se, esse colendo TSE deve desde logo manifestar-se pela evidente inelegibilidade do requerido, não havendo que se falar em qualquer possibilidade de registro de candidatura”, diz a peça de 14 páginas.

Defesa de Lula contesta

Em documento de seis páginas apresentado no fim da noite de sexta, a defesa de Lula rebateu o pedido e pediu que o TSE rejeite o questionamento “precoce” da candidatura.

A defesa diz que o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação” e uma “iniciativa meramente midiática”.

Para os advogados, não se pode impedir previamente registro de candidatura porque cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso individualmente.

Além disso, o documento da defesa afirma que os coordenadores do MBL não têm legitimidade para fazer o pedido porque, por lei, somente outro candidato, partido, coligação e Ministério Público podem questionar candidaturas.

Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (…) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro“, afirma documento assinado pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

Fonte: G1

Nove vereadores de São Luís devem concorrer a deputado estadual ou federal

Nove vereadores de São Luís que deverão sair candidatos

A pouco mais de três meses das eleições deste ano, pelo menos nove vereadores de São Luís já se colocaram publicamente na disputa proporcional, seja pela Assembleia Legislativa ou pela Câmara dos Deputados.

Dos nomes certos na disputa pela Assembleia, três fazem parte da Mesa Diretora da Casa, são os eles: o 1º secretário Honorato Fernandes (PT), o 3º vice-presidente Ricardo Diniz (PRTB) e a 4ª Secretária Bárbara Soeiro (PSC).

Além deles, também vão pleitear uma vaga no parlamento estadual, os vereadores Marcial Lima, Gutemberg Araújo e Gengival Alves, todos do PRTB. Para o Congresso, Sá Marques (PHS), Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) também confirmaram que deverão marcar presença no pleito de outubro.

Dos nove integrantes do legislativo da capital maranhense, cinco já oficializaram suas pré-candidaturas. O primeiro deles foi Ricardo Diniz, que realizou um encontro em maio, com lideranças, correligionários, amigos e simpatizantes, para demonstrar seu desejo. O parlamentar disse que antes de tomar a decisão, ouviu seus familiares e pessoas que o ajudaram em sua caminhada política.

Demos hoje a largada para esse grande projeto, uma decisão tomada ao lado do meu grupo, dos amigos e familiares. Pessoas que sempre me ajudaram e me incentivaram a acreditar que é possível fazer muito mais como deputado federal”, justificou.

Também no mesmo mês, Barbara Soeiro aproveitou para declarar sua intenção de disputar a eleição. Ela escolheu o tradicional Clube Alvorada, no São Cristóvão, para confirmar que disputaria o pleito. Em seu discurso, Soeiro homenageou as mães, na antevéspera do dia especial, e agradeceu cada gesto de carinho, apoio e corrente positiva demonstrada no semblante de pessoas simples, que estavam ali, para marchar juntos dentro de um projeto construído pela própria população.

“Ser mãe é o ato mais sublime da humanidade, pela sensibilidade de materializar uma obra de Deus, eu tenho esse orgulho, e na minha vida com Albino, meus filhos, João Octávio e Ilana. Não construir fortuna, mas temos o maior dos patrimônios: uma família alicerçada no amor e na esperança. Como vereadora, estou no segundo mandato, e impulsionada pelo povo, quero colocar o meu nome, como pré-candidata a deputada estadual, sempre respeitando os valores éticos, com o firme propósito de ajudar meus conterrâneos a melhorar de vida, sobretudo todos vocês, que precisam ser vistos e alcançados pelo Poder Público”, disse.

No mês de junho, mais uma pré-candidatura foi oficializada. Desta vez, foi à vez de Sá Marques que, em decisão conjunta com seus correligionários, decidiu lançar sua pré-candidatura a uma vaga na Câmara Federal.

O evento aconteceu, na Associação “Casa de Lili”, no bairro do João Paulo e contou com a presença também do presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Jorge Arturo. De acordo com o parlamentar, a pré-candidatura é importante para que se possa discutir com a comunidade, projetos a serem implementados em seu programa de campanha.

Neste mês de julho, foram oficializadas outras duas pré-candidaturas. No sábado (14), o vereador Pavão Filho fez o lançamento de sua pré-candidatura a deputado federal. Ele pertence ao principal partido da base da aliança que apoiará a reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB) e deve ser um dos principais nomes a disputar votos na Ilha de São Luís, cidade onde desenvolve importante trabalho voltado para a educação.

Com vários mandados de deputado estadual e vereador da capital, Pavão realizou o ato, na sede da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), no bairro do Monte Castelo, instituição a qual o parlamentar dedica total atenção e que acabou lhe valendo o rótulo de vereador da educação.

Outro vereador que lançou sua pré-candidatura a deputado no sábado foi o presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, que vai disputar mandato de deputado estadual. O evento realizado na Associação Médica de Imperatriz, contou com a presença de militantes e dirigentes petistas, membros e lideranças de movimentos sociais e sindicais, além de lideranças comunitárias e sociedade civil.

Quem também movimentou o final de semana no cenário politico, foi o vereador Pedro Lucas Fernandes. Ele recebeu na noite de sexta-feira (13), o apoio explícito de nove colegas plenário. O reforço político consolida ainda mais o petebista na capital maranhense para disputar um assento em Brasília na eleição de outubro.

O evento contou com a presença do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), e dos vereadores Umbelino Júnior (PPS), Chico Carvalho (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Nato Júnior (PP), Isaías Pereirinha (PSL), Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM) e Osmar Filho, presidente eleito da Câmara de São Luís para o biênio 2019-2020.

Durante o jantar, Pedro Lucas também comemorou a adesão dos vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Irmão Domingos (PEN), que já ocuparam vagas no parlamento ludovicense nesta legislatura. O primeiro, por exemplo, pode se efetivar no mandato em caso de vitória do pré-candidato petebista nas urnas.

Sindicato dos Vigilantes é acionado por cobrar taxa indevida de trabalhadores

Sede do MPT em São Luís

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) está convocando 150 trabalhadores de empresas de vigilância (ver lista anexa aqui) para se habilitarem para possível restituição de taxas descontadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Maranhão, na Convenção Coletiva 2006-2007.

Os 150 trabalhadores da lista atuavam nas empresas Norsegel, Servisan, New Serv, Guardiã, Bem Vigilância e Bertillon. Nessa época, eles não eram filiados ao Sindicato, mas sofreram descontos financeiros indevidos. O MPT-MA ajuizou uma ação civil pública contra o Sindicato e agora inicia o processo de identificação das pessoas para possível restituição dos valores.

O trabalhador que estiver na lista deverá se apresentar na sede do MPT-MA, em São Luís (avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, Calhau, próximo ao Hotel Blue Tree – antigo Hotel Pestana), munido de documento de identidade, até o dia 3 de agosto de 2018, no horário das 9h às 14h. Somente após essa identificação é que o trabalhador estará habilitado para possível restituição dos valores descontados.​​ (MPT)

Justiça Federal condena ex-prefeito de Tutoia por uso indevido de verbas

Ex-prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa
Ex-prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, o Diringa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito e da ex-secretária de educação do Município de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil (mais conhecido como ‘Diringa’) e Daisy Filgueiras Lima Baquil, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebidos em 2009.

Segundo o MPF, os gestores utilizaram os recursos do Fundeb sem o devido procedimento licitatório e documentação que comprovasse a realização dos gastos públicos, o que constitui ato de improbidade administrativa.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o ex-prefeito de Tutoia Raimundo Nonato Abraão Baquil e a ex-secretária municipal de educação do município, Daisy Filgueiras Lima Baquil tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo. Além disso, devem pagar multa civil no valor correspondente ao dobro da maior remuneração recebida durante o mandato.

Após colisão, passageiro de motocicleta morre atropelado na BR 316

Foto Reprodução: PRF
Foto Reprodução: PRF

Um  grave acidente provocou a morte de um passageiro de uma motocicleta no km 582 da BR 316, entre os municípios de Caxias e Timon, na noite deste domingo (15). Uma colisão traseira provocou um atropelamento que resultou na morte do garupa da moto Honda/CG 125 Fan Ks, placa NIK9185, do município de Teresina/PI, e deixou o condutor gravemente ferido.

A colisão traseira foi provocada por um veículo não identificado que se evadiu do local sem prestar socorro. Logo em seguida à queda, um outro veículo passou por cima do passageiro, identificado como Júlio Cesar Pereira da Silva, de 46 anos, natural do Piauí, que morreu no local. O condutor, que não teve o nome revelado, sofreu lesões graves e foi conduzido para um hospital.

O veículo que passou por cima da vítima fatal também se evadiu do local do acidente e não foi identificado.

Celso de Mello assume STF enquanto Cármen Lúcia substitui Temer

Ministro Celso de Mello

O ministro Celso de Mello vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17). Isso por que a ministra Cármen Lúcia vai substituir o presidente da República, Michel Temer (MDB-RJ) durante dois dias.

O vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, está no exterior e só retorna dia 21. Temer irá à Ilha do Sal, em Cabo Verde, no encontro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O Brasil passará a presidência da entidade a Cabo Verde.

No final de julho, caso Temer confirme viagem de cinco dias ao exterior, Cármen Lúcia deverá assumir o Planalto, mas Dias Toffoli já estará de volta ao país.

Fonte: CONJUR

Em encontro, Solidariedade anuncia apoio à pré-candidatura de Weverton

Weverton Rocha e Simplício Araújo
Weverton Rocha e Simplício Araújo

O Solidariedade fechou consenso e apoiará a pré-candidatura de Weverton ao Senado. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, deputado federal Simplício Araújo, após encontro que reuniu dirigentes e pré-candidatos a deputado federal e estadual do partido.

“A maior parte do partido já estava nessa luta com Weverton, mas como presidente eu não poderia avançar o sinal sem ouvir as pessoas. E para a nossa satisfação, a maioria recebe com bons olhos a pré-candidatura de Weverton”, explicou Simplício Araújo. Segundo ele, o partido estará “100 % nessa luta”.

Weverton participou da reunião que selou o apoio à sua pré-candidatura. “É um apoio muito importante, que vem fortalecer esse projeto, que hoje é não só do PDT, mas de vários partidos”, afirmou o pré-candidato.

Honorato Fernandes e sua forte liderança em 2018

Foto Divulgação

Imperatriz e região Tocantina nos recebeu com imenso carinho. Obrigado a todos que participaram deste incrível momento. Obrigado a todas as caravanas. Obrigado a cada liderança e cada amigo que nos ajuda a construir e fortalecer este sonho. Vamos juntos nesta luta. Lula Livre. Democracia Viva!

Presidente do Gedema é homenageada no Encontro de Miolos do Maranhão

Foto Divulgação
Foto Divulgação

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema), Ana Paula Lobato, foi homenageada, na tarde desta sexta-feira (13), no 13º Encontro de Miolos do Maranhão, realizado na Praia Grande. Ela foi agraciada com uma comenda por reconhecer e incentivar as manifestações da cultura popular maranhense.

O boi é o personagem principal dessa manifestação folclórica. Ele anima os vaqueiros, as índias e o público. Mas não sabemos quem está ali embaixo do couro do boi, que é o miolo. Então, nada mais justo do que homenageá-lo. Parabenizo o organizador do evento, Zé Reis, e todos os envolvidos na organização e realização desta bela festa”, disse Ana Paula Lobato.

Zé Reis destacou que Ana Paula Lobato foi escolhida para madrinha dos miolos por se mostrar uma entusiasta da cultura popular maranhense. “É uma satisfação recebê-la em nossa festa”, enfatizou.

Boi sem miolo não dança. E miolo tem pés. Miolo, portanto, é a pessoa que brinca debaixo do boi”, dizia a frase estampada nas camisas dos mais de 200 miolos da chamada região metropolitana de São Luís, incluindo os municípios de Presidente Juscelino, Icatu e Axixá, participantes do 13º Encontro de Miolos do Maranhão.

Agradecimentos

Durante todo o dia, os miolos, representantes de grupos de bumba meu boi de todos os sotaques, festejaram o reconhecimento do importante papel que desempenham. “Sinto-me muito feliz em participar desta linda festa, realizada em nossa homenagem. Tenho muito orgulho de ser miolo. Desde menino, gosto de me apresentar no boi”, declarou André Luís Campos Penha, 30 anos, há mais de três no Boi de Maracanã.

Luís Felipe Gomes Teixeira, 19 anos, disse sentir uma emoção muito grande quando se apresenta no Boi de Presidente Juscelino. “É o primeiro ano que brinco como miolo. Me senti atraído para dançar quando tinha 13 anos e, agora, fui escolhido pelos brincantes para ser o miolo do Boi de Presidente Juscelino, que amo. Estou muito feliz nesta festa. Agradeço a todos que contribuíram para a realização deste encontro”.

Liliane Gomes Pestana, 37 anos, é uma das poucas mulheres que desempenham o papel de miolo. “É o primeiro ano que brinco como miolo. É uma demonstração de que mulher também pode ser miolo e não apenas os homens. Espero, com o meu exemplo, encorajar outras a serem miolo. Sou agradecida por poder participar deste evento”, esclareceu.

Vídeo: desperdício de água mostra inoperância da Caema em São Luís

Um grande vazamento de água na Rua Mitra, no bairro Renascença, em São Luís, na manhã deste sábado (14), mostra a inoperância da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Veja nas imagens acima registradas por um leitor do Blog.