O clima esquentou na Câmara Municipal de Peritoró. Os vereadores Sales, do PR, e Clemilson, do PTdoB, partiram para agressão física durante a última sessão na Casa.
Tudo começou com uma ferrenha discussão entre os parlamentares que foram às vias de fato chegando a quebrar uma mesa no local.
Veja nas imagens abaixo divulgadas no site Codó Notícias.
https://youtu.be/Ws6WDVDwxFw
Em entrevista à Rádio Assembleia Online, no programa “Ponto a Ponto”, na manhã desta sexta-feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou os investimentos realizados para a melhoria da assistência médica e hospitalar na rede pública do Maranhão.
Entrevistado pela radialista Maria Regina Telles, o titular da SES declarou que o Maranhão está na contramão da crise, com inaugurações de unidades de saúde e reforços profissionais, além da destinação de recursos à rede de atenção básica. “Já temos sete hospitais regionais no estado, descentralizando a oferta de serviços e contratando novos profissionais, para que todos tenham acesso ao sistema de saúde pública”, afirmou o secretário.
Ele destacou a importância do novo Plano Estadual de Saúde, que, desta vez, está encarando a saúde como plano de estado, e não só como plano de governo. “A política de saúde, não só no Maranhão, mas no Brasil, infelizmente, durante muitos anos, foi uma política de governos. Era uma política muito centrada para um período muito curto de tempo. E política de saúde deve ser pensada para médio e longo prazos”, explicou Carlos Lula.
Ele acrescentou, ainda, que o Plano Estadual de Saúde foi construído juntamente com a sociedade, com um enfoque de curto, mas, sobretudo, de médio e longo prazos. “A gente espera que, nos próximos anos, independentemente do governo que esteja no poder, nós tenhamos uma política de estado para a saúde do Maranhão”, assinalou, lembrando que há indicadores e problemas que perpassam vários governos, e que precisam do mesmo remédio para serem atacados, como os problemas da mortalidade infantil, mortalidade materna e hanseníase.
Além do fortalecimento da rede materno-infantil estadual, o programa Mais Médico, a Força Estadual de Saúde e a valorização dos profissionais foram outros avanços importantes assinalados por Carlos Lula, que colocam o Maranhão em posição de destaque no país.
“A maioria dos estados não está em uma situação de saúde pública favorável. Ocorrem fechamento de unidades de saúde e desassistências na atenção básica, mas, no Maranhão, hospitais regionais são construídos, além da adoção do programa Mais Médico e a criação da Força Estadual de Saúde, que permitem uma ampliação no atendimento de urgência e assistências básicas”, completou.
Durante a entrevista, Carlos Lula destacou também os avanços na redução da mortalidade infantil e ampliação de serviços focados no pré-natal e pós-parto. “O Maranhão tem indicadores históricos negativos e conseguimos reconstruir uma rede forte de assistência materno-infantil, garantindo a saúde das gestantes e dos bebês”, frisou o secretário.
Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de assegurar o aumento do valor per capita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil.
O Ministério Público do Maranhão pediu o afastamento de Sydnei Pereira (PCdoB) da Prefeitura de Anajatuba, a 137 km de São Luís. O órgão aguarda decisão da justiça após denúncias de supostos desvios de dinheiro público que são alvos de investigações federais. O caso foi destaque na edição desta sexta-feira (13) do Bom Dia Brasil.
“Há um número muito grande de notícias de irregularidades sendo investigados. O que se observa é que o gestor está utilizando de artifícios para impedir a elucidação desses casos e o afastamento dele é necessário”, declarou Carlos Augusto Soares, Promotor de Justiça de Anajatuba.
O prefeito da cidade é Sydnei Costa Pereira, do PCdoB. Em 2015, ele denunciou por supostas irregularidades o então prefeito do qual ele era vice, Helder Aragão. O prefeito foi afastado e ele assumiu a Prefeitura. Sydnei foi reeleito em 2016 e agora enfrenta denúncias até da Câmara Municipal, onde um vereador do mesmo partido já entrou com oito representações em órgãos de fiscalização.
“O que mais me deixa triste é que o gestor atual anda fazendo as mesmas coisas que o outro estava fazendo”, contou Lauro Sousa, vereador do PCdoB.
Investigações
Constam nas investigações o fechamento de escolas por falta de dinheiro e milhões de reais gastos em licitações suspeitas. No campo da educação, a Prefeitura de Anajatuba cortou o transporte escolar em alguns povoados por causa da situação das estradas. Na cidade há famílias mandando filhos morarem com parentes para conseguir estudar.
Nos lugares onde há ônibus as condições são ruins. O veículo trafega completamente lotado e chega a circular por 40 km de estrada de chão com crianças viajando em cima do motor. O trajeto longo é resultado do fechamento de 21 escolas nos últimos quatro anos, de acordo com o Sindicato dos Professores.
Antes haviam 55 escolas na cidade, segundo o Sindicato dos Professores. A Prefeitura justifica o fechamento pela falta de recurso para manter os professores. Além disso, atualmente as escolas que ainda funcionam estão em condições precárias e cheias de buracos.
Fonte: G1
Representantes de partidos políticos, entre eles presidentes, contadores e advogados, estiveram reunidos na manhã desta sexta, 13 de julho, no plenário Ernani Santos, para receberem informações importantes e tirarem dúvidas sobre as eleições 2018, em especial relativas às convenções e o registro de candidaturas.
A principal preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é que, este ano, será a 1ª vez que o Processo Judicial Eletrônico está sendo utilizado para a prestação de contas e o registro de candidaturas, por exemplo. Com o PJe, a Justiça Eleitoral visa ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle dos atos processuais que passaram a tramitar de forma totalmente virtual.
Participaram dos esclarecimentos aos partidos políticos o presidente do TRE-MA, desembargador Ricardo Duailibe, o diretor-geral Flávio Costa, o secretário Rhycleyson Martins (Judiciário) e os servidores Francisco Chagas Pereira e Luís Barros Brito (seção de Gerenciamento de Dados Partidários) e Samuel Gondin (seção de Informações e Estatísticas Eleitorais).
“Trabalhar com transparência e harmonia faz parte de nossa rotina. Queremos evitar o máximo possível de erros e equívocos desnecessários nas demandas judiciais, mantendo o diálogo sempre que possível”, explicou o desembargador Ricardo Duailibe ao abrir o encontro.
No Maranhão são 33 partidos anotados: PPL (54), PPS (23), PR (22), PRB (10), PROS (90), PRP (44), PRTB (28), PSB (40), PSD (55), PSDB (45), PSL (17), PSOL (50), AVANTE (70), DC (27), DEM (25), MDB (15), PATRI (51), PC do B (65), PDT (12), PHS (31), PMB (35), PMN (33), PODE (19), PP (11), PSTU (16), PT (13), PTB (14), PTC (36), PV (43), PCB (21), PSC (20), REDE (18) e SOLIDARIEDADE (77).
Sobre as Eleições 2018
As Eleições 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro – em primeiro turno – e no dia 28 de outubro – nos casos de segundo turno -, já está com o calendário com as principais datas em andamento que devem ser observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria JE.
Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos estados, dois terços do Senado, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro de 2017, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018. Abaixo, seguem algumas:
– 5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;
– 7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;
– 17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;
– 20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as coligações e os candidatos; 20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;
– 20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral.
O presidente do Solidariedade, o pré-candidato a deputado federal, Simplício Araújo, anunciou oficialmente que o Partido vai apoiar o pré-candidato ao senado, Weverton Rocha.
O anúncio ocorreu após reunião na sede do partido, em São Luís, com os pré-candidatos e lideranças da sigla, que debateram junto com Weverton as propostas para o senado.
Tanto o Solidariedade de Simplício Araújo, quanto o PDT de Weverton Rocha fazem parte da base aliada do Governador Flávio Dino. O presidente do Solidariedade destacou que o partido quer fazer a parceria para desenvolver ‘a política na boa política’.
A 1ª Vara de Buriticupu, que tem como titular o juiz Raphael Leite Guedes, proferiu sentença que condena a ex-prefeita de Bom Jesus das Selvas, Maria de Sousa Lira, por atos de improbidade administrativa. Entre as sanções aplicadas, ela terá que ressarcir o erário no valor total de R$ 5.585.231,10 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos), correspondente ao dano causado. A sentença é sustentada na Lei Federal nº 8.429/92 que disciplina a matéria, estabelecendo que configura improbidade administrativa o ato praticado por agente público que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.
A ex-prefeita também foi condenada às penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa civil no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida enquanto Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos.
Conforme a sentença, foi verificado no processo que a ex-gestora praticou inúmeras ilegalidades, todas comprovadas, entre as quais ausência de procedimento licitatório; despesa sem comprovações de notas fiscais; classificação indevida de despesa; além de outras condutas narradas em acórdão do Tribunal de Contas do Estado, em razão da não prestação de contas regulares no exercício de 2007, o qual condenou a requerida, inclusive, a ressarcir o ente público no montante referido acima e aplicado multa pessoal.
A sentença concluiu que houve desvio de verba pública destinada ao ente público para uso unicamente pessoal, ocasionando prejuízo evidente ao erário e violação do art. 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, não tendo a defesa comprovado o destino dado ao dinheiro público recebido nas contas municipais.
A juíza Carolina Moura Lebbos, titular da 12ª Vara Federal de Execuções Penais (VEP) de Curitiba, negou, nesta quarta-feira, pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para gravar vídeos, conceder entrevistas e fazer, por meio de videoconferência, atos de pré-campanha, além de participar “presencialmente” da convenção do PT. Filmagens na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba também estão vedadas. É lá que o petista cumpre, desde 7 de abril, pena de 12 anos e um mês de prisão pela condenação no caso do tríplex do Guarujá.
A decisão é mais um revés no caminho do petista. No último domingo, após uma série de desentendimentos judiciais, foi negado um habeas corpus apresentado por três deputados federais petistas para que o ex-presidente deixasse a prisão.
A magistrada explicou que, ainda que Lula se apresente como pré-candidato ao Planalto, sua situação se identifica com o “status de inelegível”, numa referência ao texto da Lei da Ficha Limpa, que impede que candidatos condenados por órgãos colegiados disputem eleição.
Após ser sentenciado por Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula recorreu ao tribunal de segunda instância e teve sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. A condenação foi mantida por unanimidade por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista, porém, poderá registrar a candidatura até o dia 15 de agosto, mas a decisão final será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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O prefeito do município de São Benedito do Rio Preto, Maurício Fernandes (PCdoB), promove ato de lançamento dos pré-candidatos, a Deputado Estadual, Federal e Senadores apoiado por ele neste domingo, dia 15, às 15hs.
Confirmaram presença o Deputado Estadual Fábio Braga, pré-candidato a reeleição, Márcio Jerry, pré-candidato a Deputado Federal e a Deputada Federal Eliziane Gama, pré-candidata ao Senado Federal. O prefeito conta também com o apoio e a presença das principais lideranças municipais da região.
A decisão assinada pelo juiz João Paulo Mello, da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, põe fim na manobra articulada pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB) e colocada em prática pelo presidente da câmara em exercício Melquíades Neto (MDB).
Tal atitude resultou em muitos questionamentos por parte dos demais parlamentares, sete deles, além do próprio Erivelto Martins (PRB), acabaram se retirando do plenário durante a sessão ordinária da última quarta-feira (11). Lá, como não poderia ser diferente, estava o deputado com o pretexto de prestigiar a posse do colega de partido Dedê da Trizidela (MDB) que assume a vaga de Natália Duda, agora secretária municipal de Finanças.
Se sentindo injustiçado, Erivelto Martins recorreu à justiça comum e obteve êxito. A determinação judicial ainda cita multa diária em caso de descumprimento. Veja o teor abaixo.
Com a posse de Erivelto o grupo Zé Vieira passar a ter maioria na Câmara.
Fonte: Blog do Sérgio Matias
O vereador Honorato Fernandes, presidente do Diretório do PT de São Luís, vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão. O lançamento da sua pré-candidatura a deputado estadual será neste sábado (14), a partir das 17h, na Associação Médica, em Imperatriz.
O evento deve contar com as presenças de lideranças do Partido dos Trabalhadores, dentre elas o presidente da legenda, Augusto Lobato; o deputado federal Zé Carlos; além de convidados. Apesar de ser em Imperatriz, o ato politico deve contar com a presença de lideranças de toda a região tocantina, como Amarante, Buritirana, Açailândia e demais municípios.
Honorato Fernandes, de 42 anos, é analista de sistemas e especialista em gerenciamento de projetos, com formação pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Ele está no exercício do segundo mandato de vereador de São Luís e atualmente é o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara da capital.
O pré-candidato é filho da saudosa professora Ieda Batista, lendária ativista de movimentos populares e uma das fundadoras do PT no Maranhão. Apesar do forte vínculo com o petismo (a mãe dele foi candidata a deputada federal pela sigla), só se filiou oficialmente ao PT em 2011. Em 2012, encarou o primeiro vestibular das urnas, elegendo-se vereador com 3.664 votos.
Em 2016, experimentou um crescimento de quase 30% no eleitorado, uma vez que foi reeleito com 4.609 votos. No Processo de Eleições Diretas (PED) que o levou à presidência do PT Municipal, conquistou 52% do eleitorado e ainda se mobilizou pela eleição de Augusto Lobato, eleito presidente estadual da agremiação partidária.
Durante o evento do pré-lançamento da campanha, Honorato deve destacar alguns pontos que motivaram o desejo de disputar uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa cujo objetivo é fortalecer o partido no parlamento estadual. Além disso, deve voltar a defender a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República.