Publicado em 19 de julho de 2018 às 21:00 | Comentar
Eleições 2018
A partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de agosto, os partidos políticos podem realizar convenções para definir as coligações e escolher os candidatos para Eleições Gerais de 2018. Após deliberação dos filiados da agremiação, os candidatos escolhidos poderão pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Nesse último caso, a legislação eleitoral estabelece o dia 15 de agosto como data-limite.
As convenções partidárias são reuniões de filiados a uma legenda para análise de assuntos de interesse do grupo. A Lei das Eleições (caput do artigo 8º), por sua vez, define os prazos para a escolha dos candidatos e a deliberação das coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições) nos anos em que se realizarem os pleitos. Nestas eleições, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.
Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por eventuais danos causados com a realização do evento.
Com a homologação das convenções realizadas a partir desta sexta-feira, será permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês de candidatos e de partidos políticos. No entanto, o efetivo desembolso financeiro somente pode ocorrer após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 19:05 | Um comentário
Geraldo Alckmin
O presidente nacional do Progressista, Ciro Nogueira, acaba de comunicar ao deputado Esperidião Amin (Progressista-SC) que no dia 25 de julho os partidos de centro vão declarar apoio a Geraldo Alckmin, do PSDB.
A proclamação terá a participação do Progressista, DEM, PRB, PR e Solidariedade. Ontem, Alckmin recebeu o apoio do PTB e antes já havia sido confirmado a coligação com o PSD. Será homologada chapa com Geraldo Alckmin para presidente e o empresário Josué Alencar, do PR, de vice-presidente.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 18:15 | Comentar
Foto Reprodução
A empresa SKY Serviços de Banda Larga foi condenada em razão de descontos efetivados na conta de uma cliente mesmo sem a prestação dos serviços contratados. A sentença judicial é da comarca de Riachão.
Na ação, a cliente pediu o cancelamento dos serviços prestados pela empresa, bem como indenização por danos morais e materiais. Em resumo, alegou que teria recebido visita de funcionários oferecendo contratação, pelo que assinou contrato de prestação de serviços, no entanto, a empresa jamais instalou qualquer equipamento em sua residência.
A requerente acrescentou que, mesmo sem receber a prestação de serviços por parte da empresa, vinha sofrendo descontos indevidos em sua conta bancária. A sentença observou que foi realizada audiência, mas as partes não chegaram a um acordo. Em resposta, a Sky pediu pela improcedência da ação.
Para a Justiça, ficou demonstrado que foram realizados pagamentos pela suposta prestação de serviços através de débito em conta, de titularidade da parte autora, que alega cobranças por serviços que nunca foram prestados. Em sua defesa, a empresa limitou-se a alegar que o contrato teria sido cancelado e que o autor teria experimentado tão-somente mero aborrecimento, que não tem o poder para configurar dano moral indenizável.
A sentença considerou que o autor comprovou os descontos realizados em conta de sua titularidade, cabendo a responsabilidade civil da ré pelos danos morais sofridos – que não se resumem a mero dissabor ou aborrecimento, saltando aos olhos a desídia em preservar a boa fé contratual, assim vulnerando o patrimônio moral da parte demandante. “Os danos morais, nesta conformidade, estão evidenciados. A responsabilidade civil da ré ficou bem demonstrada nos autos, posto que não cumpriu com o contrato realizado, uma vez que não prestou os serviços”, alertou a sentença, completando que, somado a isso, o fato de que embora não tendo fornecido os serviços contratados, cobrou indevidamente por estes.
“Sendo assim, há de se julgar procedentes os pedidos da parte autora e condenar a requerida ao pagamento de R$ 3 mil, a título de dano moral. Deverá, ainda pagar R$ 1.518,40 (hum mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos), relativo à devolução em dobro da cobrança indevidamente paga pela autora”, finaliza.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 16:40 | Comentar
Ronildo Campos (PP), prefeito de Penalva
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, na última terça-feira (17), em decisão liminar, ao Município de Penalva e ao prefeito Ronildo Campos, o prazo de 30 dias, após a citação, para nomear os aprovados no concurso público, além da imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados.
Também foi determinado, ao chefe do executivo municipal, o pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, por dia de atraso, pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) em 9 de março de 2017. O pedido de execução foi feito pelo promotor de Justiça Rogernilson Ericeira Chaves.
O acordo estabelecia o prazo de nove meses para que o Município e o prefeito realizassem o certame, além de abster-se de contratar temporariamente, sem base em lei municipal específica.
Apesar de o concurso ter sido realizado em 4 de julho de 2017, o prazo para nomear e empossar os candidatos aprovados expirou e o Município e o prefeito Ronildo Campos não obedeceram às obrigações previstas no TAC.
No mesmo prazo de 30 dias, os dois réus devem apresentar à Justiça a lista atualizada de todos contratos temporários na administração municipal, com indicação de nomes e respectivos cargos ocupados.
A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Alberto Matos Brito.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 15:20 | Comentar
Acidente na Avenida dos Portugueses. Foto Reprodução: PRF
Um acidente entre dois veículos registrado no início da tarde desta quinta-feira (19) na Avenida dos Portugueses, altura do Km 19,1 (BR 135), entrada do bairro Anjo da Guarda, região Metropolitana de São Luís, deixou o trânsito lento no local.
O veículo Fiat Uno branco de placa ONO 1550, da Dínamo Engenharia, empresa que presta serviços à Companhia Energética do Maranhão (Cemar), tombou na pista após bater em um Ford Fiesta Sedan vermelho.
De acordo com informações preliminares, o Uno cruzou a via sem a devida atenção e foi atingido pelo Fiesta que seguia o fluxo principal. Dois funcionários que estavam no veículo da Dínamo tiveram ferimentos leves e foram socorridos. Ambos passam bem.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e confeccionou um Boletim de Ocorrência de Trânsito.
Veja nas imagens abaixo.
Acidente na Avenida dos Portugueses em São Luís
Nota da Dínamo
A empresa Consórcio Norte Energia lamenta o ocorrido hoje na Av. dos Portugueses, em São Luís, envolvendo dois profissionais eletricistas num carro da empresa. Os dois foram surpreendidos por outro veículo que colidiu na traseira da viatura no momento que fazia um retorno legal, com o impacto o veículo da equipe tombou.
Apesar de aparentemente não apresentarem se quer escoriações, a equipe foi encaminhada para o Hospital Guarás, onde fora constatado que nada sofreram e passam bem, tendo, portanto, apenas os danos materiais do veículo.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 13:31 | Comentar
Motocicleta conduzida pela mulher presa por desacato e desobediência
Uma mulher foi enquadrada por desobediência, desacato e por dirigir em alta velocidade na BR 316, no perímetro urbano de Caxias (MA). Ela teve que ser algemada e conduzida para a Delegacia de Polícia, após causar confusão, com ajuda de familiares, para não ter o veículo apreendido.
O fato aconteceu no início da noite desta quarta-feira (18), quando uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizava abordagens no Km 551 da rodovia, na “Rotatória da Veneza”. Por volta das 19h15, foi dado ordem de parada à condutora de uma motocicleta HONDA/POP 110I, de cor vermelha, sem placas, e posteriormente identificada pelo chassi.
A condutora, de 32 anos, não obedeceu à ordem policial de parada, retornando pela contramão de direção em alta velocidade, inclusive gerando riscos aos pedestres que se aglomeravam no local e demais veículos, forçando ambos a saírem do seu trajeto para evitar colisão.
Neste momento uma outra equipe da PRF chegou ao local da fiscalização e ao observar a fuga da motociclista, efetuou o acompanhamento tático, com luzes e sirene acionadas na tentativa de realizar abordagem e evitar alguma tragédia. Pois, segundo os policiais, ela transitava perigosamente, efetuando ultrapassagens e manobras arriscadas, inclusive pulando quebra molas e transitando pelo acostamento.
Na perseguição policial, aproximadamente um quilômetro à frente, a condutora adentrou em uma residência, escondendo a motocicleta. Neste momento, na calçada, estavam várias pessoas, que posteriormente a equipe da PRF identificou como familiares da condutora. Os policiais de imediato desembarcaram e solicitaram à mesma, que já se encontrava na calçada da residência, a apresentação da motocicleta e dos documentos para fiscalização, tendo sido negado.
Conforme relatos policiais, a motociclista se apresentava bastante exaltada e agressiva. A equipe novamente solicitou à mesma e ela negou. Diante da insistente recusa da entrega do veículo e, considerando o flagrante de desobediência e de trafegar com velocidade incompatível, a equipe se dirigiu para pegar o veículo, quando a acusada pegou um objeto no chão e agrediu um policial, causando pequenas lesões nos dedos das mãos, que ele usou para se proteger da agressão.
Diante do fato, a equipe tentou algemá-la e esta reagiu agressivamente, momento em que os familiares presentes também partiram para cima da equipe; e esta, por estar em apenas dois policiais, fez uso do Spray de Gás para dispersar as pessoas e cessar a tentativa de agressão.
Mesmo com a resistência e agressividade, a equipe conseguiu algemar a agressora. Os policiais solicitaram apoio à outra equipe, que compareceu ao local para retirada do veículo, condução e apresentação da motociclista no Plantão da Polícia Civil.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 10:15 | Comentar
Jair Bolsonaro
O pré-candidato do PSL ao Palácio do Planalto nas eleições 2018, deputado Jair Bolsonaro (RJ), já se prepara para uma campanha solo após tentativas frustradas de alianças partidárias. Em menos de 48 horas, ele ouviu um “não” do PR, comandado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP), e do nanico PRP – legenda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, cotado até então para ser o vice na chapa.
Caso não consiga romper o isolamento, Bolsonaro vai dispor de apenas 8 segundos em cada bloco no horário gratuito de rádio e TV, a partir de 31 de agosto.
Às vésperas de sua convenção partidária, no domingo, o presidenciável poderá ser obrigado a formar uma chapa pura, caso opte por dividir palanque com a advogada Janaina Paschoal – autora do pedido de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff –, que se filiou ao PSL em maio.
A campanha de Bolsonaro avalia também uma outra aliança “nanica”, desta vez com o PRTB, que indicaria como vice o recém-filiado general da reserva Hamilton Mourão.
O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto nos cenários sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. Apesar da posição privilegiada na disputa presidencial e da longa carreira de parlamentar – ele está na Câmara há 27 anos, no sétimo mandato consecutivo –, Bolsonaro enfrenta grande dificuldade para fechar acordos com outras siglas.
Analistas políticos ouvidos pelo Estado avaliam que sua candidatura é considerada “de alto risco” pelo sistema partidário.
Na prática, o cálculo que vem sendo feito por líderes políticos é de que Bolsonaro teria dificuldades de vencer a eleição no segundo turno. Nas negociações, as legendas têm dado prioridade às candidaturas proporcionais, para a formação de bancadas no Congresso.
Após o PRP recusar a vice de Bolsonaro, o partido, que tem 4 segundos em cada bloco no horário gratuito de rádio e TV, afirmou que eventual aliança presidencial só será fechada se não atrapalhar a meta preconizada na cláusula de desempenho – quantidade mínima de deputados que um partido deve eleger para ter acesso ao Fundo Partidário e tempo no horário eleitoral a partir das próximas eleições.
Para enfrentar a falta de palanque eletrônico, a campanha do PSL já prevê uma estratégia que envolve recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A avaliação é de que Bolsonaro será constantemente alvo de ataques. “Vamos jogar no contra-ataque”, afirmou o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), um dos articuladores da campanha.
Bolsonaro queria Magno Malta como vice
O senador Magno Malta (PR-ES) era o nome preferido de Bolsonaro para ser o vice na chapa por atuar entre o eleitorado evangélico. Quando Malta começou a dar demonstrações de que não aceitaria o convite, o pré-candidato sugeriu que a “missão” ficaria a cargo do general Heleno. O PRP, no entanto, brecou a aliança. Heleno informou ao partido que vai se desfiliar para atuar na coordenação da campanha de Bolsonaro.
Ao Estado, Janaina Pascoal afirmou nesta quarta-feira que não havia recebido convite para ser vice. Mas não descartou a hipótese. “Se houver um convite dessa envergadura, será necessária uma longa conversa para amadurecer a ideia. Não tenho nenhuma pressa para uma definição. Penso que o candidato deve ter todo o tempo possível para refletir.”
Em novembro, Bolsonaro disse ao Estado, em encontro numa casa de representação dos deputados ruralistas em Brasília, que não se importava com coligações. Ele tirou um aparelho celular do bolso e disse que não precisava de espaço no rádio e na TV nem aliar-se a partidos “corruptos”, segundo ele. A aposta era conquistar o eleitorado por meio das redes sociais.
Nesta quarta-feira, em Fortaleza, o coordenador econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, falou em recusa a “alianças mercenárias”. “Ele não aceita este apoio parlamentar que venha na base de alianças mercenárias. Da compra de voto no varejo. Do toma lá dá cá. Isso está acontecendo. Aconteceu com o PRP”, disse Guedes.
Publicado em 19 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar
Maura Jorge
Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, na sessão do dia 4 de julho, multar os pré-candidatos Maura Jorge e Samoel Campelo, que concorrem ao Governo do Estado e ao Senado Federal, respectivamente.
Além do pagamento da multa, no valor de R$ 5 mil, os candidatos foram condenados a promover a remoção de todos os outdoors com suas imagens no prazo de dois dias.
Entenda o caso – Em representação proposta ao TRE no dia 18 de maio, o procurador regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco pontuou que Maura Jorge fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentavam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.
Ainda de acordo com o procurador, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.
Publicado em 18 de julho de 2018 às 21:45 | Comentar
Ministra Rosa Weber
A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), a ministra extingue a arguição de inelegibilidade sem resolução do mérito.
Segundo a ministra, o “pedido de exclusão de candidato” foi apresentado por meio de “instrumento procedimental atípico, oriundo de agente falho de legitimação, fora do intervalo temporal especificamente designado pela lei para tanto”. Ela destacou ainda que a ação é genérica, apresentada por coordenadores de movimento social antes do início do período legalmente destinado à oficialização das candidaturas.
“Há o devido processo legal a cumprir, garantia constitucional cuja observância condiciona a legitimidade jurídica dos atos e decisões do Estado-Juiz, em reverência ao primado da lei, a impor desde logo o juízo de não conhecimento da presente arguição de inelegibilidade”, afirmou a ministra em sua decisão.
Na petição, os coordenadores do MBL Rubens Alberto Gatti Nunes e Kim Kataguiri argumentaram que o TSE deveria reconhecer “desde logo a evidente inelegibilidade” Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão pelas práticas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.No caso, pediam a aplicação de dispositivo da Lei das Inelegibilidades (artigo I, inciso I, alínea ‘e’, da Lei Complementar 64/1990) que torna inelegíveis condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
Publicado em 18 de julho de 2018 às 19:25 | Comentar
Zé do Povo, ex-prefeito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (18), julgou irregulares as contas de José Arnaldo Brito Magalhães, popularmente conhecido como ‘Zé do Povo’ (PDT), ex-prefeito do município de Fortaleza dos Nogueiras, relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
O gestor foi condenado à devolução de R$ 4,1 milhões ao erário e ao pagamento de multas no total de R$ 209. Também responde pelas contas a então secretária de Educação do município Maria Francisca Coelho Costa.
