Luiz Gonzaga Martins Coelho é reeleito Procurador-Geral de Justiça

Procurador-Geral Luiz Gonzaga e a Comissão Eleitoral

O Ministério Público do Maranhão realizou nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

Membros do MPMA que estão na ativa participaram do pleito, que aconteceu durante todo o dia e foi realizado eletronicamente.

O atual procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi candidato único e reeleito para o cargo com 318 votos.

Para Luiz Gonzaga, “é um momento muito importante na minha trajetória no Ministério Público. Conduzi o meu primeiro mandato com o mesmo afinco que sempre trabalhei enquanto promotor de justiça. Agradeço a todos os procuradores e promotores de justiça, por mais um voto de confiança. Agradeço a todos os membros e servidores da minha equipe, que sempre acreditaram no trabalho que realizamos. Por isso conquistamos tanto. Por isso vamos mais longe. Renovo meu compromisso com todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão e com a sociedade maranhense.”

Ao todo, 327 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 341 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 310 promotores de justiça. Foram registrados 318 votos válidos e 9 votos em branco.

Após o término da votação, o documento com o nome de Luiz Gonzaga Martins Coelho foi encaminhado ao governador Flávio Dino, que dispõe de 15 dias para a nomeação.

A Comissão Eleitoral é composta pelas procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.

Copa do Mundo: Tite anuncia os 23 convocados para a Seleção Brasileira

Tite, técnico da Seleção Brasileira de Futebol

Alisson. Ederson. Cássio. Danilo. Fagner. Marcelo. Filipe Luís. Miranda. Marquinhos. Thiago Silva. Geromel. Casemiro. Fernandinho. Paulinho. Renato Augusto. Fred. Philippe Coutinho. Willian. Neymar. Douglas Costa. Gabriel Jesus. Roberto Firmino. Taison.

É para esses 23 jogadores que o brasileiro terá de torcer, é por eles que os dedos serão cruzados e as orações feitas entre 14 de junho e 15 de julho. São os nomes deles que serão estampados nas camisas dos fanáticos. São eles os escolhidos por Tite para tentarem o hexacampeonato na Copa do Mundo, na Rússia.

O técnico anunciou a lista pouco depois das 14h, na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Com o auditório lotado e mais jornalistas aos montes do lado de fora, Tite saciou a curiosidade de milhões de pessoas. Sem nenhuma grande surpresa.

Todos os 23 estão entre os 64 que ele convocou desde agosto de 2016, tempo de sua passagem pela Seleção. Todos estavam em muitos dos bolões realizados nas últimas semanas.

Apenas seis são remanescentes na última Copa, marcada pelo 7×1 diante da Alemanha: Marcelo, Thiago Silva, Fernandinho, Paulinho, Willian e Neymar. Tite também explicou que a lista com 35 nomes foi enviada à Fifa, mas não revelou os outros jogadores.

– A outra lista já está feita. Um pouco antes de a gente entrar, conversamos. A última informação do último atleta, com o do outro. A lista de 35 já está feita e fechada também. Agora segue o trabalho, um Mundial, de três a sete jogos. A etapa agora é de preparação. Assim que eu vejo a sequência de trabalho – avaliou Tite.

Fonte: Globo Esporte

Regimento Interno do TJMA recebe mudanças em três dispositivos

Desembargador José Joaquim, presidente do TJMA

Já está em plena vigência a Resolução n° 232018, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que mudou a redação dos artigos 56, 242-C e 268 do Regimento Interno da Corte.

Pelo novo texto do artigo 56, o desembargador que deixar a câmara por remoção ou permuta continuará vinculado aos feitos já distribuídos, inclusive os das câmaras reunidas, se efetivadas as situações previstas nos artigos 266 e 267 do Regimento Interno do TJMA.

O artigo 242-C recebeu nova redação, estabelecendo que “desde o dia seguinte à eleição, não haverá distribuição de processo aos desembargadores eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça”.

O novo texto do artigo 268 diz que o desembargador removido para outra câmara, inclusive reunidas, receberá distribuição exclusiva na nova atuação, até que a soma dos processos atinja o número antes sob sua condução na anterior atividade.

Bandidos furtam caixa de dinheiro e metralhadora da delegacia de Pirapemas

Delegacia de Policia de Pirapemas-MA

Um furto foi registrado nas dependências da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Pirapemas, no interior do Estado. O crime ocorreu durante a madrugada deste domingo (13) e segundo informações locais, não havia ninguém no local, nenhum policial no prédio.

Os bandidos levaram uma metralhadora e uma caixa com dinheiro que teria sido arrecado em taxas de licenciamento. O valor não foi divulgado.

Em apoio ao delegado Valter Costa dos Santos, titular de Pirapemas, o delegado regional de Itapecuru-Mirin, Samuel Morita, foi até o município com uma equipe de investigadores para tentar identificar os assaltantes. Até o momento nenhum suspeito foi preso.

Astro lamenta morte do ex-prefeito Cafeteira e também decreta luto oficial

Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) divulgou há pouco nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira.

Cafeteira, que foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969, morreu aos 93 anos, no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde.

No momento em que se solidariza a família do senador Epitácio Cafeteira, a Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento desse notável líder político, que ocupou os cargos de senador, governador, deputado federal e prefeito da capital.

Ao tempo que manifestar seu sentimento de consternação, a Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense emitiu uma nota de pesar pelo acontecido, onde destaca a atuação política do senador Epitácio cafeteira, e apresenta sinceros pêsames à família, amigos e correligionários.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR

_A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vem a público, com profundo pesar, lamentar o falecimento do ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, ocorrida no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde._

_Dos mais destacados líderes políticos maranhenses, Epitácio Cafeteira, como era mais conhecido, ocupou vários cargos públicos no Estado. Foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969; deputado federal, de 1975 a 1987; governador do Estado, de 15 de março de 1987 até 3 de abril de 1990; e senador por dois mandatos, de 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1999 e de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015._

_A morte de Epitácio Cafeteira enluta a todos nós. Neste momento de dor, nos solidarizamos ao povo maranhense que lamenta a perda. Sua morte deixa uma lacuna irreparável. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor._

Generval Martiniano Moreira Leite
Presidente da Câmara de São Luís

Cemar emite nota sobre condenação na Justiça

Fachada da Cemar

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil reais, por danos estéticos na ordem de R$ 300 mil reais, e pensão mensal de um salário-mínimo para uma criança do município de Imperatriz, vítima de descarga elétrica que ocasionou, dentre outros, queimaduras de terceiro grau. A sentença é assinada pelo titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, juiz José Ribamar Serra.

Sobre a decisão, a companhia encaminhou o seguinte esclarecimento:

NOTA

A Cemar esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.

A Companhia esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.

Assessoria de Imprensa Cemar

Othelino decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Cafeteira; corpo será velado na Assembleia

Epitácio Cafeteira

Em razão do falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), decretou luto oficial de três dias no parlamento estadual.

O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Maranhão, com horário ainda a ser confirmado pela família.

Epitácio Cafeteira exerceu os cargos de governador do Estado, senador da República, deputado federal e prefeito da capital maranhense, São Luis. Ele também era tio do deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM).

Morre o ex-governador e senador Epitácio Cafeteira

Ex-governador e senador Epitácio Cafeteira
Ex-governador e senador Epitácio Cafeteira

Faleceu neste domingo (13), aos 93 anos de idade, o ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira. Ele já estava bem debilitado e seguia internado em casa.

Abaixo, a nota de falecimento emitida pelo deputado estadual Rogério Cafeteira, sobrinho do ex-governador.

NOTA DE FALECIMENTO

É com imenso pesar e tristeza profunda que comunico a todos o falecimento do meu tio, ex-governador e ex-senador, Epitácio Cafeteira.

Ele encontrava-se enfermo e inspirava cuidados, em UTI residencial, decorridos de seu delicado estado de saúde.

Natural da Paraíba, Cafeteira veio ainda pequeno para o Maranhão, onde construiu uma admirável história política, dedicando a maior parte de sua vida a este estado, onde constituiu sua família.

Atualmente ele residia em Brasília e estava com 93 anos, deixando viúva a minha tia Isabel, de filha a minha prima Isabel e netos.

É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!

Em nome de nossa família, agradeço as mensagens de solidariedade que temos recebido.

São Luís, 13 de maio de 2018
Rogério Cafeteira
Deputado Estadual

Ser ou não ser: a escolha é delas

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

“Ninguém pode prepará-lo para quando tiver um filho. Para quando o vir nos braços e sentir que agora é com você”. A frase pertence ao filme “Questão de Tempo” (About Time). Creio que neste sentido, as mulheres que desejam ser mãe compreendem, antes mesmo dos homens que desejam ser pais, que esta missão é ideal para pessoas de coração forte e cheios de amor. Ser mãe não é para toda mulher, e não precisa. Certamente, há mulheres muito amadas neste dia. Vivenciarão momentos prazerosos com os filhos, outras gerarão bebês hoje, mas outras ainda estão sonhando ou chorando com a oportunidade de um dia serem mães, ou a falta do filho que já partiu. Em outro lugar, alguém abandonou seu bebê porque descobriu tarde demais que não daria conta. Sem julgamentos.

O dia das mães, além de uma data comemorativa – quando nos reunimos em família para reconhecer a força e ternura das mães – é também um momento para refletirmos acerca da maternidade. A começar pelos desafios de se gerar uma vida e trazê-la ao mundo. Este momento é ímpar na vida de uma mulher, mas também requer uma atenção especial.

Com o objetivo de assistir milhares de maranhenses, o Governo do Estado tem investido em ações que garantam a dignidade da mulher e assegurem os direitos sexuais e reprodutivos. Os avanços na salvaguarda destes direitos são reflexos de uma sociedade que zela pelas suas mulheres, ampliando o poder de escolha sobre ter ou não filhos, em que fase da vida ter filhos e garantindo atenção integral antes, durante e depois da gravidez, reduzindo assim índices de mortalidade infantil e materna. As conquistas obtidas ao longo dos últimos 3 anos são sensíveis pois demonstram que estamos no caminho certo: construindo um governo para todas as mulheres.

Em parceira com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) implementamos um projeto inovador: os Centros Sentinela, que são vanguarda na área do planejamento reprodutivo, ampliam a assistência à saúde sob a perspectiva da garantia de direitos às mulheres. Hoje funcionam o Centro Sentinela de Balsas e o de São Luís, ambos ofertam acesso e orientações a métodos contraceptivos – o primeiro com mais de 1000 inserções de Dispositivos Intrauterinos (DIU) e o segundo com mais de 1300 – e ofertam ainda acompanhamento de casos de abortamento e violência sexual.

Os Centros Sentinela são um investimento na Atenção Básica e têm impacto nos índices de mortalidade materna, um grande desafio para a atual gestão. Estão previstos ainda investimentos na ampliação e aprimoramento destes serviços, pois objetivamos promover o cuidado, alcançando mais mulheres e garantindo qualidade neste atendimento. Este conjunto de ações integra as atividade do projeto de Reestruturação da Rede Materna e Infantil no Estado do Maranhão, desenvolvido através de cooperação técnica entre o poder público estadual, OPAS e OMS.

Promovemos avanços quantitativos e qualitativos na garantia de um parto seguro e em que a mulher seja protagonista, hoje o parto humanizado é uma realidade nos hospitais da rede estadual de saúde. Em julho de 2016 foi realizado o primeiro parto humanizado da rede pública de saúde, que conta com acompanhamento familiar, assistência de uma equipe multidisciplinar e o respeito à gestante. Em agosto de 2017 tivemos o primeiro parto com intérprete em libras no país, ocorrido em São Luís, algo inédito e emocionante.

Outros serviços inéditos e indispensáveis as mulheres inaugurados pelo Governo do Maranhão, em 2017, são o Projeto TEA (Transtorno do Espectro Autista), e a Casa de Apoio Ninar. Ambos os projetos assistem tanto as crianças quanto às mães. O ponto forte da Casa é a ressignificação da maternidade, que ganha o nome de maternagem. Mães que antes sofriam com o bebê acometido por problemas em decorrência do Zika Vírus, aprenderam a olhar seus bebês além da sequelas. Toque, cheiro, afagos, carinho e chamar o bebê pelo nome. A maternagem transforma mulheres em mães, sem abandonarem-se pelos filhos, mas aproximando o vínculo entre elas e as crianças.

É certo que nenhum serviço ou ação governamental poderá preparar mulheres para o amor e para o medo de ser mãe. Entretanto, a nossa responsabilidade, enquanto gestores de saúde, é garantir alternativas e cuidados para que a maternidade seja positiva e não um trauma ou risco. Entender a importância das mães para nossa sociedade é reconhecer o valor de tão árdua missão e a magnitude na beleza de cuidar de forma incessante dos seus.

Eleição para Procurador Geral de Justiça acontece nesta segunda-feira (14)

Procuradoria Geral de Justiça em São Luís

O Ministério Público do Maranhão realiza nesta segunda-feira, 14, eleição para procurador-geral de justiça. O mandato é para o biênio 2018-2020.

O atual procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, é candidato único.

A votação é restrita a membros do MPMA que estão na ativa e acontecerá eletronicamente, das 8h às 17h.

Compõem a Comissão Eleitoral as procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e Lize de Maria Brandão de Sá Costa, como titulares, e Iracy Martins Figueiredo Aguiar, como suplente.