Publicado em 18 de maio de 2018 às 7:00 | Comentar
Reunião aconteceu nesta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões
O governador Flávio Dino recebeu visita de cortesia do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, e do vereador Osmar Filho, eleito presidente da casa para o biênio 2019-2020. Durante o encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio dos Leões, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a capital maranhense.
“O governador Flávio Dino sempre traz boas esperanças. Os vereadores apresentaram demandas de parceria com o Governo do Estado, focando a infraestrutura da cidade. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) vai analisar as propostas”, afirmou Astro de Ogum.
De acordo com o presidente da Câmara, a presença do próximo presidente Osmar Filho, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., e do deputado federal Weverton Rocha na reunião mostra a unidade entre os poderes. “A vinda de ambos os presidentes e demais líderes mostra que a harmonia permanece na Câmara de Vereadores, nada mudou. Buscamos soluções conjuntas para a cidade”, disse.
Nova presidência
A reunião também serviu para a Câmara de Vereadores apresentar os cumprimentos da nova presidência da Casa. “Fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da Casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma parceria consolidada e efetiva entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís”, defendeu Osmar Filho.
Para o biênio 2019-2020, Osmar Filho afirma que pretende aproximar a população da representação na Câmara. “Queremos continuar avançando, cada vez mais aproximar o cidadão do parlamento municipal, despertando o interesse de participar das grandes discussões, que levam ao progresso da cidade e das pessoas”, finalizou.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 22:30 | Comentar
Lula, preso em Curitiba
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.
A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”.
O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe “garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.
A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá “sob escolta da Polícia Federal.” Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.
Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.
Defesa
Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisão causa “perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentânea privação da liberdade, “baseada em decisão injusta e não definitiva”, Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei. A nota diz também que a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, “com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível”.
A defesa diz que que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República, acrescentando que há pareceres de juristas sobre a matéria assegurando que as prerrogativas são vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção.
“A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade”, informa a nota, ressaltando que todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo.
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que aguarda a chegada do documento oficial para adotar as medidas determinadas pela autoridade judiciária.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar
A nomeação de Alberto Bastos ocorreu nesta quinta-feira (17) no Palácio dos Leões
O governador Flávio Dino nomeou, nesta quinta-feira (17), o novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, para o biênio 2018-2020. Em reunião realizada no Palácio dos Leões, eles conversaram sobre as novas demandas da Defensoria e os desafios para continuar expandindo e aproximando o órgão da população.
De acordo com Alberto Bastos, uma das prioridades da gestão será reformular o atendimento da Defensoria Pública, afim de priorizar a solução administrativa dos conflito. “A gente pretende implantar na Defensoria Pública uma política uniforme voltada para a prevenção de litígios, reduzindo o número de judicializações. Isso vai fazer com que o defensor público também tenha tempo de atuar de forma coletiva junto à comunidade”, afirmou.
A nomeação foi acompanhada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, e pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Maia. Para Maia, a relação harmônica e independente com a Defensoria ajuda na resolução de demandas da comunidade. “A Defensoria é um ator importante no processo de efetivação de direitos. Nós temos um trabalho muito exitoso ao longo dessa gestão, na relação com a Defensoria. Fizemos muitos acordos, inclusive em processos de natureza coletiva, o que dá uma dimensão mais ampla da nossa possibilidade de atender as demandas”, disse.
“Acreditamos que Alberto Bastos será um parceiro e um interlocutor importante para nós darmos continuidade nesse trabalho de realização dos direitos, que nós todos como servidores temos essa missão de efetivar para a população”, defendeu Rodrigo Maia.
Alberto Pessoa Bastos foi nomeado pelo governador Flávio Dino para comandar a Defensoria Pública do Maranhão após ser escolhido em votação interna do órgão. Antes, ele foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, onde executou um trabalho próximo da comunidade, agindo na prevenção de litígios. O trabalho à frente da Defensoria terá início no dia 1º de junho.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 18:00 | Comentar
Prefeito de Brejo, Zé Farias (PMDB)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão desta quarta-feira (16) emitir medida cautelar suspendendo a realização de pagamentos de qualquer natureza por parte do município de Brejo em favor da empresa Righetti Comércio & Cereais Ltda. A medida atende a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Na representação, o MPC alega a existência de contradições nos dados fornecidos ao TCE por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – SACOP. A empresa informa ter sede na capital do estado e emitiu notas fiscais tendo o município de Brejo como destinatário de mercadorias. No entanto, a Secretaria da Fazenda informa em sua página que a situação cadastral da Righetti Comércio & Cereais Ltda. é de empresa “não habilitada”, e que a mesma não existe no endereço constante no cadastro.
Diante dos fatos, a cautelar emitida pelo TCE determina, além da suspensão dos pagamentos, a citação do prefeito do município, José Farias de Castro, e do representante da empresa Righetti Comércio e Cereais Ltda., para apresentação de defesa no prazo de quinze dias.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 16:00 | Comentar
Ônibus sofreu uma pane elétrica e pegou fogo
Um ônibus pegou fogo na Avenida dos Africanos em São Luís na tarde desta quinta-feira (17). O incêndio teria sido provocado por uma pane elétrica no veículo.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi acionada e debelou o fogo.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 15:35 | 4 comentários
A vítima teve a perna esmagada e morreu por conta de uma hemorragia
Uma tragédia ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (17) em uma das vias do Campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), região Itaqui-Bacanga em São Luís.
Uma idosa de 72 anos de idade, identificada como Maria Benedita Sanches Pacheco, morreu após cair de um coletivo e em seguida ser atropelada por outro. A vítima, que era aluna na Universidade Integrada da Terceira Idade (UNIT) há pelo menos três anos, teve a perna esmagada e sofreu uma forte hemorragia. Ela havia acabado de passar pela catraca do ônibus quando se desequilibrou e caiu pela porta do veículo, em seguida foi atropelada por outro coletivo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência realizou os primeiros socorros no local e a conduziu para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital.
Maria Benedita não resistiu e faleceu no hospital. O corpo foi conduzido para o Instituto Médico Legal de São Luís.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 15:00 | Comentar
José Leandro Coelho morreu no local do acidente
Um grave acidente registrado na manhã desta quinta-feira (17) na BR 222, próximo ao Povoado 88 e o Novo Bacabal, levou a óbito o irmão do prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho (PCdoB), José Leandro Lopes Coelho.
A vítima, que morreu na hora, estava em uma caminhonete que colidiu com um caminhão tanque e tombou na pista. José Leandro estava na companhia de um funcionário, que não teve o nome revelado e foi conduzido em estado grave para um hospital em Imperatriz.
José Leandro tinha saído de Bom Jesus com destino a Açailândia, quando ocorreu o acidente fatal.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 14:00 | Comentar
Detinha, pré-candidata a deputada estadual
Depois de muitas especulações e boatos que a ex-prefeita de Centro do Guilherme e pré-candidata a deputada estadual Detinha estaria inelegível para concorrer as eleições de 2018, a justiça emite parecer favorável garantindo assim os direitos políticos de Detinha.
O processo onde a mesma havia tido as suas contas de 2009 julgadas à revelia, apresentou um fato novo após ela ter suas contas aprovadas na íntegra pelo TCE no último dia 22 de abril, com isso o Tribunal de justiça emitiu uma nova decisão suspendendo todo o processo que tramitava, preservando assim os seus direitos políticos deixando-a apta para concorrer as eleições com todas as garantias que a justiça eleitoral permite.
Detinha hoje é um forte nome na disputa por umas das 42 vagas no legislativo maranhense, ao lado do seu esposo o deputado estadual Josimar Maranhãozinho a “Dobradinha”, como ficou conhecida já tem apoio declarado em vários municípios do estado do Maranhão, amigos, simpatizantes e correligionários do PR comemoram muito a decisão que foi mais uma vitória do regime democrático de direito.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 12:45 | Comentar
Ex-prefeito Kabão, de Cantanhede
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, nesta terça-feira, 15, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito José Martinho dos Santos Barros (conhecido como Kabão); o ex-secretário de Agricultura Paulo Henrique da Silva Coelho; e o atual secretário municipal de Administração e Finanças Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, à época dos fatos titular da Secretaria de Governo.
Também figuram na Ação a Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba e as ex-presidentes Maria Aparecida Veras Sousa e Castorina Neres Gomes.
De acordo com denúncias feitas à Promotoria de Justiça, a Associação das Quebradeiras de Coco teria sido contratada irregularmente para o fornecimento de gêneros alimentícios às escolas do Município, o que foi confirmado por análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça.
Entre os problemas apontados estão a falta de autorização para o procedimento de dispensa de licitação, que também não foi autuado, protocolado e numerado; a falta de descrição precisa do objeto contratado; a falta de qualificação e quantificação do público a receber os alimentos; e a ausência de critérios objetivos para a seleção da entidade entre outros.
Além disso, de acordo com a Receita Federal, na época dos fatos a Associação estava em situação irregular. A Secretaria de Estado da Fazenda também informou ao Ministério Público que as notas fiscais supostamente emitidas estavam em desacordo com a legislação, sendo consideradas inidôneas para todos os efeitos fiscais.
Em seus depoimentos, Maria Aparecida Sousa e Castorina Gomes negaram que a Associação fornecesse gêneros alimentícios ao Município, tendo entregue, somente uma vez, 80kg de mesocarpo à Prefeitura.
A entidade teria fornecido apenas a conta bancária, que recebia os recursos públicos. Mensalmente, as responsáveis pela Associação das Quebradeiras de Coco iam ao Banco do Brasil acompanhadas do ex-secretário de Agricultura, Paulo Coelho, ou da coordenadora de Compra Local, identificada como Marivone, onde sacavam o dinheiro que seria entregue aos reais fornecedores.
Não há nenhuma prova, no entanto, de que o dinheiro seria, de fato, repassado e nem que as mercadorias eram entregues. Para o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, “as inúmeras ilegalidades apontadas pela análise técnica da Procuradoria Geral de Justiça não deixam dúvida de que a contratação direta da Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco foi totalmente planejada/forjada com o objetivo de desviar dinheiro público, mediante a suposta entrega de gênero alimentício por pessoas alheias àquelas integrantes da contratada”.
Como medida Liminar, o Ministério Público pediu a decretação da indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor de R$ 386.675,00, valor a ser usado na reparação do dano causado aos cofres municipais em caso de condenação ao final do processo.
Também foi pedida a condenação de José Martinho dos Santos Barros, Paulo Henrique da Silva Coelho, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Maria Aparecida Veras Sousa, Castorina Neres Gomes e da Associação das Quebradeiras de Coco do Povoado Candiba por improbidade administrativa.
As penas previstas são a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público , ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Publicado em 17 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar
Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira
O Ministério Público do Estado do Maranhão firmou acordo com o Município de Açailândia com o objetivo de suprir as carências no sistema de educação infantil, fundamental, devido a falta de docentes para ministrar as aulas nas zonas urbana e rural.
O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Gleudson Malheiros Guimarães e pelo prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira.
Serão abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nos dias 17 e 18 de maio, por meio de preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos documentos relacionais no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Os selecionados atuarão nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Açailândia e os contratos terão validade de até doze meses.
O Município de Açailândia ficará impedido de contratar profissionais de educação fora das hipóteses previstas no acordo e proceder qualquer tipo de contratação por meio de terceirização, além de outras formas não previstas em lei.
Ficou prevista multa no valor de R$ 1 mil por contratação de profissional que esteja em desacordo com as condições estabelecidas. Em caso de não normalização na grade escolar, o Município terá de arcar com uma multa de R$ 1 mil por turma de alunos que permanecer sem professor.
Mesmo com a realização de um concurso público no município em 2017 e previsão de início do ano letivo em fevereiro de 2018, até o momento o município de Açailândia nunca conseguiu sanar as questões administrativas para resolver o problema da falta de professores em sala de aula, alegando que estão chamando profissionais mas possuem problemas de convocação.
A carência de docentes é ainda maior nas escolas mais afastadas do centro urbano, como os bairros Pequiá, Plano da Serra e toda a zona rural.
