CCJ aprova Medida Provisória que concede reajuste para professores

Publicado em 8 de maio de 2018 às 18:00 | Comentar

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) que concede reajuste para professores da rede estadual de ensino.

O parecer que foi lido durante a reunião pelo relator, deputado Antônio Pereira (DEM), foi aprovado com os votos favoráveis também de Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, Antônio Pereira (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Marco Aurélio (PCdoB) e Rogério Cafeteira (DEM), líder do governo.

Votaram contra os deputados Eduardo Braide (PMN) e Cesar Pires (PV), que tiveram duas emendas rejeitadas.

Os professores acompanharam a reunião, que decidiu pela aprovação do relator favorável à Medida Provisória nº 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Após longa discursão, César Pires e Eduardo Braide pediram que as emendas rejeitadas sejam votadas em forma de destaque, em plenário, quando da apreciação da MP.

Acompanharam também a reunião os deputados Welington do Curso (PSDB) e Sousa Neto (PRP).

As emendas apresentadas solicitam que a reposição seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10,47 %. O governo do Estado diz que os índices são distintos (6,8% e 10%), para permitir a equiparação dos vencimentos e para que não fiquem abaixo do mínimo.

Por duas semanas, a apreciação do parecer foi suspensa na CCJ para permitir que os deputados tivessem encontros com os professores.

Durante a reunião, os parlamentares também trataram do Projeto de Lei nº 049/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a composição, a organização, as atribuições, e o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde (CES/MA), relatado pelo deputado Marco Aurélio. César Pires solicitou que o PL fosse retirado da pauta, para ser votado na próxima semana. O pedido foi prontamente atendido pela maioria dos colegas deputados.

695 detentos deixam a cadeia nesta quarta (9) beneficiados pelo Dia das Mães

Publicado em 8 de maio de 2018 às 16:10 | Comentar

Complexo Penitenciário São Luís. Foto Reprodução

Foi publicada a portaria com a lista dos detentos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária do Dia das Mães deste ano. Segundo o documento, assinado pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da capital, Márcio Castro Brandão, estão autorizados à saída 695 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos familiares. Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (9) e deverão retornar aos respectivos estabelecimentos prisionais até a próxima terça-feira (15), às 18h.

A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.

A Portaria determina que os recuperandos não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até as 12h do dia 18 de maio, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

Programa de Saúde Bucal chega às escolas de São Benedito do Rio Preto

Publicado em 8 de maio de 2018 às 14:45 | Comentar

Palestra sobre higiene oral e distribuição de kits em escolas públicas municipais de São Benedito do Rio Preto. Foto Divulgação

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto, através das Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com a Secretaria de Educação, realiza nas escolas da rede municipal Palestra sobre higiene oral e distribuição de kits contendo escova e fio dental.

O Programa de Saúde Bucal é um programa permanente do Ministério da Saúde. Nas ações, como a da escola no povoado São José dos Costas os alunos receberam os kits, aplicação de flúor, além de orientações do dentista de escovação para que as crianças entendam a necessidade de escovar os dentes diariamente e, que é a melhor forma de prevenir a cárie.

Em São Benedito do Rio Preto o programa é realizado com 3 equipes permanentes: nos postos de saúde do bairro São Paulo, nos povoados Santo Antônio e São José dos Costas, onde o dentista do polo atende todas as comunidades da região.

Decreto impede apreensão de veículos com débitos no Maranhão

Publicado em 8 de maio de 2018 às 12:50 | 5 comentários

O assunto em destaque na manhã desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa do Estado foi o decreto editado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que trata sobre as fiscalizações no trânsito.

O decreto passa a garantir que os condutores que cometerem infração receberão apenas advertência por escrito ao invés de multas, ou seja não será feita a apreensão dos veículos que não estiverem licenciados, como antes.

Em caso de atraso no licenciamento, o veículo deverá ser entregue a condutor regularmente habilitado. Será, então, recolhido o último Certificado de Licenciamento Anual, determinando um prazo para o condutor regularizar a situação. Nesse período, o veículo não poderá circular.

A não apreensão será aplicada inclusive nos casos em que o veículo estiver registrado em nome de outra pessoa que não seja o condutor na hora da infração. Para isso, será preciso que não haja informações ou indícios de que o carro ou a moto tenham sido roubados ou furtados.

No entanto, se o veículo estiver em condições que possam causar perigo para a circulação, ele não será liberado.

Multas

O decreto prevê também outra medida, que não tem a ver com o licenciamento de veículos. Dependendo do caso, os motoristas que cometerem infração receberão advertência por escrito em lugar de multas. A medida segue uma previsão do Código de Trânsito Brasileiro.

Essa punição educativa vale para infrações de natureza leve ou média. O Código Brasileiro de Trânsito permite essa medida “quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender essa providência como mais educativa”.

A advertência por escrito será aplicada em lugar da multa nos casos em que o motorista não for reincidente – ou seja, não tiver praticado a mesma infração anteriormente.

A medida vale para os casos em que a atuação é feita pelo Estado do Maranhão. Não vale, por exemplo, para atuações da Polícia Rodoviária Federal.

O anúncio sobre o decreto foi feito hoje pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM).

Astro de Ogum apara ‘arestas’ entre vereadores e pede ‘paz’ na Câmara

Publicado em 8 de maio de 2018 às 11:45 | 2 comentários

Astro de Ogum prega paz entre vereadores na Câmara Municipal de São Luis

Em discurso realizado segunda-feira (7), durante sessão plenária na Câmara Municipal de São Luís (CSML), presidente da Casa, Astro de Ogum (PR), fez um apelo aos parlamentares para que deixassem suas divergências de lado e aprovassem matérias de interesse da população ludovicense que estavam na pauta da ordem do dia.

A defesa do diálogo entre colegas de plenário veio, logo após, um debate acalorado entre os vereadores Paulo Victor (Pros) e Genival Alves (PRTB), que se desentenderam e trocaram xingamentos devido à votação de um pedido de autorização para a Prefeitura de São Luís contrair empréstimo de R$ 100 milhões.

“A nossa responsabilidade nesse momento, em todos os pontos, tanto com a aprovação do empréstimo quanto qualquer outro projeto, é com relação aos interesses da população ludovicense. Que a paz reine nessa Casa, pois fomos eleitos para representar a sociedade ludovicense“, declarou.

Astro de Ogum também aproveitou para aparar ‘arestas’ entre vereadores em relação à eleição da Mesa Diretora, que tem sido motivo de muitos debates interno na Casa. Ao afirmar que vai cumprir o acordo firmado em sua eleição para presidência, Ogum declarou que não foi eleito pelo povo para ser presidente, foi eleito para ser vereador.

“Eu nunca quis ser presidente. Fui eleito três vezes por unanimidade, sem precisar pedir voto. Eu já dei a minha palavra que vou cumprir o acordo na eleição da Câmara. No entanto, o pleito só será amanhã. O que não podemos é admitir que as divergências fossem transformadas em questões pessoais, o que é extremamente perigoso”, afirmou o chefe do legislativo.

Ao final do discurso, Astro de Ogum lembrou aos parlamentares governistas que o chefe do Executivo precisa ter governabilidade.

“Não serão as conversinhas pelos cantos ou as tramoias entre um ou outro que vão garantir a governabilidade nesta Casa com o Executivo. A governabilidade se garante é com dialogo”, concluiu.

Como o pedido de autorização para contrair empréstimo já estava pela quarta vez na ordem do dia, a pauta da Casa acabou ficando trancada. Para destrancar, o vereador Pavão Filho (PDT), líder do Governo na Câmara, pediu a retirada de pauta do pedido para contrair o empréstimo.

Sem Lula, Flávio Dino diz que PT, PC do B e PSOL devem apoiar Ciro Gomes

Publicado em 8 de maio de 2018 às 9:30 | Comentar

Flávio Dino e Ciro Gomes. Foto Reprodução

Governador do Maranhão e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino (PC do B) defendeu que o seu partido, o PCdoB, e ainda o PSOL e o PT abram mão de suas pré-candidaturas para apoiar Ciro Gomes (PDT) na eleição para a Presidência da República.

Para Dino, a multiplicidade de candidaturas ameaça o seu campo político de perder já no primeiro turno. “Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, disse na sexta (4), na sede do governo.

Segundo Dino, a união da esquerda hoje se daria em torno de Ciro, porque ele “é hoje e o melhor posicionado”. Lula está inabilitado e “o PT não tem nome capaz de unir nesse momento”, disse.

Sem Lula nas pesquisas de intenção de voto, entre os nomes identificados como de esquerda, o cearense é o que herda a maior parcela do eleitorado lulista –15% no cenário mais favorável medido pelo Datafolha em abril. Manuela D’Avila (PC do B) atrai 3% dos votos do ex-presidente.

Dino disse que a prisão de Lula é “muito dilacerante, muito traumática, uma tragédia política, a maior derrota da esquerda brasileira desde o golpe [militar] de 1964”.

“É pior que o impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)] pelo simbolismo de o maior líder popular do país ao lado de Getulio Vargas está fora da eleição”, afirmou.

Pela dramaticidade do episódio, argumentou, foi necessário a simpatizantes viver o “luto para processar a perda”.

Agora, um mês depois, aproxima-se o momento de Lula e aliados admitirem que sua candidatura se tornou inviável e começarem a traçar estratégias para vencer a eleição. Do contrário, sustentou o governador maranhense, a divisão pode resultar em tragédia ainda pior, que seria a derrota para a direita.

“O ponto de interrogação que está dirigido sobretudo ao PT é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”, disse. “Temos chance de ganhar, a eleição porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”

Sem nominar, o comunista discordou da postura de setores do PT, inclusive da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, de insistir na candidatura de Lula. “A tática de marcar posição é derrotista e não honra a importância do Lula, porque abre mão da possibilidade de haver uma virada geral na sociedade que possibilite julgamentos racionais dele”, afirmou.

A possibilidade de aliança já para o primeiro turno divide o PT. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad sustenta a necessidade de diálogo entre setores de esquerda. O ex-ministro Jaques Wagner deu declaração simpática à possibilidade de o PT indicar um vice em chapa de Ciro. Gleisi contestou. “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”, reagiu.

Fora do PT, a controvérsia se mantém. Aliado de Manuela, o deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) vê a hipótese de união com ceticismo.

“Ciro será candidato, o PT terá também. Boulos ficará na disputa. E ainda tem [o ex-ministro do Supremo Joaquim] Barbosa. Manuela traz frescor à disputa. É novidade, consistente. Não há motivos para não ser candidata”, afirmou.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, adota linha similar. “É necessário construir pontes entre partidos e setores sociais que estão preocupados com a escalada de ódio e intolerância”, afirmou. “Mas a candidatura de Guilherme Boulos é indispensável .”

Fonte: Folha de S. Paulo

Aprovado projeto que altera Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores

Publicado em 8 de maio de 2018 às 7:00 | Um comentário

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta segunda-feira (7), o Projeto de Lei 032/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Estadual 9.664, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O projeto aprovado também revoga dispositivos da Lei Estadual 9.299, de 23 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos das carreiras de especialista em políticas públicas e gestão governamental, de planejamento e orçamento e de finanças e controle, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

A mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa diz que a proposta se refere ao Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE.

As disposições do PGCE aplicam-se aos servidores abrangidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado. Para os efeitos da Lei, são consideradas as seguintes definições: I – Quadro de Pessoal – é o conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; II – Cargo Público – é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, com as características essenciais de criação por lei, denominação própria, número certo, pagamento pelos cofres públicos e provimento em caráter efetivo ou em comissão.

Para o PGCE, Classe é o conjunto de referências dos cargos públicos hierarquizados, que representam as perspectivas de desenvolvimento funcional; IV – Referência – é o nível integrante da faixa de vencimento ou subsídio, fixado para a classe e atribuído ao ocupante do cargo, em decorrência do seu progresso salarial; V – Carreira – é o conjunto de cargos públicos estruturados em classes agrupadas de acordo com a natureza das atividades e grau de escolaridade.

Na definição do PGCE, Grupo é composto por um ou mais subgrupos organizados em carreiras, integradas por cargos de provimento efetivo, dispostas de acordo com a natureza e complexidade das atribuições que abrangem várias atividades; VII – Subgrupo – é o conjunto de carreiras agrupadas segundo a correlação e afinidades entre as atividades de cada carreira, natureza do trabalho ou o grau de conhecimento necessário ao exercício das respectivas atribuições; VIII – Enquadramento – é o posicionamento dos atuais servidores nas tabelas de correlação prevista nesta lei, respeitada as respectivas atribuições e requisitos de formação profissional quando do ingresso.

O Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações é composto de cargos de carreira de provimento efetivo e de provimento em comissão.

Além dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, haverá quadro de funções gratificadas, constituindo vantagem acessória ao vencimento, atribuídas a servidores efetivos, estabelecido em legislação específica.

O Projeto de Lei 032/2018 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 6 de março de 2018.

Ministro do STF envia inquérito contra Tiririca para 1ª instância por assédio

Publicado em 7 de maio de 2018 às 22:50 | Um comentário

Deputado Tiririca investigado por assédio sexual

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a primeira instância um inquérito no qual o deputado federal Tiririca (PR-SP) é investigado pelo crime de assédio sexual.

Mello aplicou o entendimento firmado na semana passada pelo plenário do Supremo, segundo o qual o foro privilegiado de deputados e senadores fica restrito a crimes suspeitos de terem sido praticados durante e em relação com o mandato.

O ministro destacou que o crime de Tiririca teria ocorrido durante o exercício do mandato, mas que não teria relação alguma com o cargo, motivo pelo qual encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, onde teria ocorrido o delito.

O caso corre em segredo de Justiça, tendo sido retirado o sigilo somente sobre o nome do investigado.

É o primeiro caso enviado à primeira instância por Celso de Mello, após os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin também terem baixado processos com base no novo entendimento sobre o foro.

Atá a publicação da reportagem, a Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Tiririca.

Fonte: Agência Brasil

Promotores promovidos são empossados na Procuradoria Geral de Justiça

Publicado em 7 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar

Promotores Márcio Bezerra, Sílvia Miranda e Patrícia Espínola

Tomaram posse nesta segunda-feira (7) os promotores de Justiça promovidos na última sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na última sexta-feira, 4. Foram empossados os promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola, Márcio José Bezerra Cruz e Sílvia Menezes de Miranda.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, parabenizou os promotores de justiça pela chegada à entrância final da carreira, ressaltando que amanhã será assinada a doação do terreno para construção de uma nova sede para as Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, que deverá ser inaugurada em 2019.

O corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos três promotores de justiça ao longo da carreira e desejou sucesso nos novos desafios. O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ressaltou a renovação do desafio enfrentado no dia a dia em defesa da sociedade.

A promotora Sílvia Miranda, que assume a Promotoria de Justiça Especializada de São José de Ribamar, afirmou que, embora permaneça na mesma comarca, assumir uma nova Promotoria de Justiça traz novas realidades a serem enfrentadas. A promotora de justiça também reafirmou a disposição em engrandecer a atuação do Ministério Público.

Chegando à 2ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar e deixando a Comarca de Coroatá, a promotora de justiça Patrícia Pereira Espínola ressaltou a sua alegria de chegar à Comarca de São José de Ribamar. A representante do Ministério Público espera corresponder à confiança do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, garantindo seu compromisso e dedicação à atuação em favor da sociedade.

O promotor de justiça Márcio José Bezerra Cruz, empossado na 1ª Promotoria de Justiça Cível, afirmou que, com as mudanças ocorridas na estrutura social da Ilha de São Luís nos últimos 10 anos, a Comarca de São José de Ribamar apresenta grandes desafios ao Ministério Público. O promotor aproveitou para pedir uma atenção especial dos diversos órgãos do sistema de justiça para a realidade do município.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares; o chefe de gabinete da Corregedoria do Ministério Público, José Márcio Maia Alves; e a chefe de gabinete da PGJ, Fabíola Fernandes Faheina Ferreira.

Capotamento mata uma passageira, uma gestante e deixa feridos na BR 230

Publicado em 7 de maio de 2018 às 16:25 | Comentar

Capotamento na BR 230. Foto Reprodução: PRF

Um capotamento foi registrado no km 330 da BR 230, sentido decrescente, em São Raimundo das Mangabeiras neste domingo (6) resultando na morte de duas mulheres, sendo uma no local e outra, grávida, horas depois no hospital. Três outros ocupantes do veículo que capotou na rodovia ficaram feridos.

As circunstâncias do acidente ainda estão sendo apuradas pela equipe Polícia Rodoviária Federal de Balsas, que atendeu a ocorrência, porém, a partir do que foi colhido no local e no hospital, tudo leva a crer que, no local e no horário citados, o condutor do veículo cavalo trator de marca e modelo Iveco/Stralis HD 490S38TN de placas MWQ4366 realizava uma ultrapassagem sobre uma carreta, quando se deparou com um outro veículo vindo no sentido contrário.

Para evitar uma colisão frontal, o condutor do Iveco projetou o cavalo trator para a direita, ocasião em que saiu de pista e capotou. Os cinco ocupantes não usavam cinto de segurança e sacaram do veículo. Uma ocupante de nome Ivanete Mendes da Silva, 42 anos, morreu no local. Outra passageira, Ivonaria Mendes de Miranda, de 28 anos, grávida de quatro ou cinco meses, foi socorrida em estado grave e morreu horas depois no hospital.

Uma equipe médica ainda tentou salvar o bebê, abortado em decorrência do acidente, mas ele também não resistiu. Uma terceira ocupante, de 36 anos, teve lesão na coluna; outro, de 24 anos, teve a clavícula quebrada e o condutor, de 38 anos, teve lesões leves.

A remoção do veículo da pista só foi feita nesta manhã de segunda-feira (7) depois que policiais da delegacia PRF de Balsas acionaram um guincho.

Mês: maio 2018