A apresentadora da Rede Record, Sabrina Sato, está em São Luís do Maranhão gravando uma reportagem para exibir em seu programa de entretenimento na referida emissora nos próximos dias.
Nesta quinta-feira (17), a ex-Big Brother atraiu fãs por onde passou, especialmente no Centro Histórico da capital onde foram feitos vários registros de imagens.
Simpática, a apresentadora se deixou ser fotografada pelos ludovicenses e até fez ‘pose’ ao lado de policiais militares na orla de São Luís.
O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, nesta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.
Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.
O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.
Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.
“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.
Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.
Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$ 1.995,12 a R$ 4.236,84.
Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.
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O exame pericial realizado no Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (17) terminou em agressão.
Mateus Porto, irmão de Lucas Porto – réu confesso da morte da publicitária Mariana Costa – agrediu Juliana Costa, irmã da vitima assassinada por asfixia em novembro do ano passado.
Juliana, que estava acompanhada por Carolina Costa, ex-mulher de Lucas, tentava tirar fotos e registrar o momento em que o réu deixava o local onde passou por exames de insanidade mental, enquanto Mateus, irmão dele, a impede de fotografar dando um soco nela. Veja nas imagens acima.
A família informou que tomará providências cabíveis quanto a agressão.
O réu confesso do assassinato da publicitária e sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, Mariana Menezes de Araújo Costa, de 33 anos, Lucas Leite Ribeiro Porto (marido da irmã), passou por exames de insanidade mental na manhã desta quinta-feira (17) no Hospital Nina Rodrigues em São Luís.
Preso desde novembro do ano passado na Penitenciária de Pedrinhas, Lucas deixou a unidade prisional hoje para submeter-se a exames realizados por peritos do hospital supervisionados por Benjamin de Brito Bacelar e pela assistente dele Evelin Ribeiro. Ambos foram contratados pela defesa do acusado que pretende provar que o réu tem problemas psiquiátricos e não é responsável pelas suas ações, isentando-o da punição criminal.
O pedido dos advogados de defesa para realização do exame, feito durante a última audiência de instrução foi assinado pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Mariana morreu por asfixia e foi estuprada, no dia 13 de novembro de 2016, conforme comprovado por laudos periciais genéticos e de conjunção carnal divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Após o laudo, em dezembro de 2016, o promotor de Justiça, Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal da capital, protocolou a denúncia contra Lucas, por crimes de estupro e homicídio qualificado e a pena dele pode chegar a 60 anos de prisão.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação civil por ato de improbidade administrativa contra José Arlindo Silva, ex-prefeito do município de Pinheiro. Ele não prestou contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água.
De acordo com a ação, em 2010, sob a gestão de José Arlindo, o município de Pinheiro firmou convênio com o Incra no valor de R$ 2.274.992,41, para realização das obras. Desse total, foram efetivamente repassados R$ 1.403.432,09 ao município, mas, mesmo após ser notificado, à época o prefeito deixou de encaminhar a devida prestação de contas no prazo legal, sem apresentar justificativa aceitável. A omissão do gestor ocasionou a abertura de processo de Tomada de Contas Especial.
“Sem a justificação posterior dos atos a seu cargo, estará de todo frustrada a exposição do administrador público ao controle da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e eficiência que devem permear o seu proceder, fugindo à devida publicidade de suas ações”, afirmou o procurador da República Juraci Guimarães Júnior. Segundo ele, conforme previsto em lei, a omissão na prestação de contas configura-se ato de improbidade administrativa.
Assim, o MPF-MA pediu à Justiça Federal que José Arlindo Silva Sousa, ex-prefeito de Pinheiro, seja condenado a ressarcir integralmente os valores repassados pelo Incra – cuja aplicação não foi devidamente declarada –, a pagar multa civil de até cem vezes o valor de sua remuneração e seja proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Além disso, quer a aplicação das sanções de perda da função pública que porventura exerça e suspensão de seus direitos políticos pelo período de três a cinco anos.
A comédia brasileira esta de luto. Faleceu na manhã desta quinta-feira (17), o ator e humorista Paulo Silvino, aos 78 anos, na casa onde morava na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ha meses, ele lutava contra um câncer no estômago.
Na Globo desde 1966, o filho do comediante Silvério Silvino Neto, Paulo Silvino começou a carreira no rádio e depois passou a trabalhar para a TV Rio.
Na TV Globo se destacou com personagens super engraçados nos programas Balança Mas não Cai; Faça Humor, Não Faça Guerra; Uau, a Companhia; Satiricom; Planeta dos Homens; e Viva o Gordo, ao lado de Jô Soares.
Atualmente, Silvino integrava o quadro de humoristas no programa Zorra Total, onde interpretava o porteiro Severino.
O ex-prefeito de Município de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, foi condenado pelo Poder Judiciário de Cururupu, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, por diversas práticas previstas na Lei nº 8.429/92.
O juiz Douglas Lima da Guia (Vara Única de Cururupu), condenou o ex-prefeito à perda de função pública; à suspensão dos direitos políticos pelo período de quatro anos; à multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida no ano de 2008; à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de três anos.
Na ação, o Ministério Público estadual sustentou que o ex-prefeito deixou de encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) documentos relativos à execução orçamentária dos recursos recebidos do FUNDEB em sua gestão. Acusou ainda que ex-gestor de deixar de realizar procedimento licitatório e contratar, irregularmente, servidores para os quadros da administração.
Notificado para apresentar manifestação preliminar nos autos, o acusado não se manifestou no prazo previsto, tendo apresentado suas razões intempestivamente. Citado, ele não contestou a ação.
Os fatos denunciados pelo MP foram comprovados pelo juiz no processo. Na análise do “Relatório de Vistoria” realizado pela Promotoria de Justiça de Serrano do Maranhão, ficou constatado que o ex-gestor não cumpriu o preceito constitucional que determina que as contas públicas fiquem acessíveis à sociedade durante todo o ano.
O magistrado observou que a ausência dos citados documentos caracteriza ofensa direta ao princípio da publicidade, vez que compete ao gestor, segundo a Constituição Federal, fornecer informações acerca da administração ao administrado – com exceção dos casos em que a segurança do estado e da sociedade sofram algum risco.
“A conduta engendrada pelo promovido (o ex-prefeito) já seria, por si só, grave, pois trata de hipótese que redunda em desrespeito aos princípios da Administração Pública, entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que o caso dos autos envolve o Município de Serrano do Maranhão, localidade extremamente pobre e desassistida pelo Poder Público”, afirmou Guia.
Após o trânsito em julgado da sentença – publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), a condenação deverá ser incluída no Cadastro de Condenados por Atos de Improbidade do Conselho Nacional de Justiça.
Foi instalada a Promotoria de Justiça Itinerante no bairro da Liberdade, onde permanecerá por 90 dias durante uma audiência pública realizada no salão da Igreja Adventista. Esta é a 29ª instalação da Promotoria em uma comunidade de São Luís, já tendo realizado aproximadamente 4 mil atendimentos desde 1998. O atendimento terá início na próxima segunda-feira (21) na Praça do Viva Liberdade, sempre de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h.
Na reunião, os trabalhos foram coordenados pelo titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Silva Martins, e pelo promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O Ministério Público foi, ainda, representado pela ouvidora da instituição, a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista, e pelo promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, diretor das Promotorias de Justiça da Capital e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.
Além dos membros do Ministério Público, estiveram presentes os secretários municipais de Governo, Pablo Rebouças (que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior), e de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo; o vereador César Bombeiro e lideranças comunitárias da Liberdade, Camboa, Fé em Deus, Floresta e áreas vizinhas.
No início da audiência, Vicente Martins explicou aos presentes sobre o funcionamento da Promotoria Itinerante no período em que fica na localidade. Segundo o promotor, o órgão do Ministério Público oferece orientação jurídica nas questões individuais, esclarece sobre direitos e deveres dos moradores, celebra acordos entre as partes em conflito e encaminha demandas a outros órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de acompanhar os resultados.
Antes da audiência, vários encontros preparatórios entre a promotoria e as lideranças comunitárias foram realizados, quando foram apontadas as demandas mais urgentes da comunidade. Algumas situações já foram encaminhadas para os órgãos demandados, que puderam se manifestar acerca desses problemas na audiência e apontar as soluções.
Entre as questões prioritárias denunciadas pelos moradores estão o abastecimento de água, a precariedade na coleta de esgoto e o entupimento de galerias, que provocam constantes alagamentos nas ruas dos bairros, e a pavimentação asfáltica deficiente.
Junto aos jovens e profissionais que trabalham com o esporte na região a maior cobrança está relacionada com a paralisação das obras de uma quadra poliesportiva no bairro da Liberdade.
A pedagoga Josélia Costa, que integra a diretoria da Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social da Liberdade (Adecres) revelou confiança na resolução de antigos problemas da comunidade com a instalação da Promotora Itinerante. “Nossa expectativa é de que venham as melhorias que há tanto tempo reclamamos. Que o Ministério Público nos ajude a sensibilizar o poder público competente”, disse.
Morador do bairro há 40 anos, o vereador César Bombeiro também demonstra esperança na atuação da Itinerante na intermediação da solução dos problemas junto aos órgãos municipais e estaduais. “Já que nunca fomos atendidos nas nossas reivindicações, esperamos que, com esse auxílio importante do Ministério Público, uma das instituições de maior credibilidade no país, finalmente possamos ser beneficiados”, afirmou.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, cumpriu extensa agenda nesta quarta-feira (16), visitando obras que estão sendo executadas no município para melhor atender às áreas de infraestrutura, setor pesqueiro e da mobilidade urbana.
Acompanhado do secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, Glauber Miranda, e do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Hilário Ferreira, o gestor também aproveitou para acompanhar os estudos técnicos que estão sendo feitos para a construção do ancoradouro da Siribeira, localizado no Bairro do Vieira.
De acordo com o prefeito Luis Fernando, o equipamento deverá beneficiar diretamente os pescadores da região. “Além das diversas frentes de trabalho que estão sendo realizadas nos bairros, também estamos desenvolvendo novas obras, a exemplo do Ancoradouro da Siribeira que vai colaborar com o dia a dia da atividade pesqueira”, explicou o prefeito que também ouviu da comunidade sugestões para o projeto.
Além das intervenções que estão sendo feitas na localidade, acompanhado do vereador Osvaldo Brandão (PMDB), o prefeito foi conferir de perto, na região da Campina, os serviços de pavimentação, limpeza de galerias e requalificação do Terminal de Ônibus do da Campina, que estava completamente abandonado.
“É assim que administramos. Vamos até os bairros, que são mais de cem, e todos eles estavam completamente abandonados, mas vamos reconstruir todos eles e aqui na Campina, além da pavimentação, vamos também reconstruir a quadra esportiva em duas etapas, inclusive, com a colocação de arquibancada”, detalhou.
A localidade da Campina também terá de volta o Terminal de Ônibus totalmente recuperado. O equipamento completamente destruído pela falta de serviços, agora deverá passar por reforma em toda a sua estrutura. A iniciativa foi elogiada pelo pescador João de Fátima que segundo ele, há anos a comunidade esperava ansiosamente.
“Há muito tempo a gente esperava esse trabalho da Prefeitura. Os buracos sempre foram um tormento porque é um bairro muito movimentado, com caminhões e ônibus, daí o problema só aumentava e isso sem falar do Terminal de Ônibus. Agora com a conclusão dos serviços, vai melhorar muita coisa aqui no nosso bairro”, disse.
Luis Fernando concluiu a agenda reunindo representantes dos moradores do Parque Jair.
Durante o encontro, o prefeito elencou os serviços que já estão programados para atender a solicitação da comunidade, entre eles, a volta da escola de ensino fundamental para atender os estudantes do bairro, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde, que foi abandonada na gestão passada e, provisoriamente, a implantação da unidade em local adequado para o funcionamento dos serviços, entre outras ações serviços que já foram realizados, como exemplo, a normalização do ensino no Liceu Ribamarense II, que estava com parte de sua dependência ocupada por organização criminosa. Outras ações, relacionadas à infraestrutura, estão programadas para iniciar nos próximos dias, algumas em parceria com o Governo do Estado.
A Caixa Econômica Federal (CEF) reduziu os limites de financiamento para imóveis novos de 90% para 80%, e usados de 70% para 60%.
A mudança abrange financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – programa Minha Casa, Minha Vida e linhas Pró-Cotista e CCFGTS – e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE).
Segundo nota da Caixa, o objetivo é a “adequação em relação à política de alocação de capital do banco”. A instituição disse ainda que menos de 10% dos clientes que procuram o banco para realizar operações de financiamento serão afetados.
Nos financiamentos via FGTS regulados segundo a tabela SAC, caiu de 90% para 80% o limite para imóveis novos pelo Minha Casa, Minha Vida, Pró-Cotista e CCFGTS.
Ainda na tabela SAC, caiu igualmente de 90% para 80% o limite financiado com recursos do SBPE para imóvel novo, adjudicado, construção em terreno próprio ou aquisição de terreno e construção (servidor público) e imóvel adjudicado (demais clientes).
Por fim, em financiamentos regulados pela tabela Price, o limite para financiar imóvel usado caiu de 70% para 60% no Pró-Cotista e de 80% para 70% no CCFGTS.
Fonte: EBC