Abertas inscrições para Escola de Música de São José de Ribamar

Publicado em 22 de agosto de 2017 às 7:00 | Comentar

A Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SEMTUR), abriu inscrições para o seletivo destinado aos ribamarenses interessados em ingressar na Escola de Música Maestro Nonato. Estão sendo oferecidas vagas para os cursos de Bateria, Clarinete, Canto, Contrabaixo, Saxofone, Teclado, Trompete, Trombone e Violão nos turnos matutino e vespertino.

A escola municipal de música ribamarense será mais um aparelho público reconstruído pela atual gestão. Além da reconstrução do prédio, novos instrumentos estão sendo adquiridos para que a escola volte a funcionar como já funcionou na primeira gestão do prefeito Luis Fernando.

As inscrições podem ser feitas de forma gratuita a partir desta segunda-feira (21) até o dia 01 de setembro nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h30, na própria escola, localizada na sede do município.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os documentos de RG e CPF bem como foto 3×4. Para participar o candidato deverá ter idade mínima de 12 anos e a inscrição só poderá ser feita por um adulto.

No total serão oferecidas 320 vagas distribuídas entre as ofertas de cursos. Os testes de aptidão que acarretam em eliminação serão feitos no dia 04, 05, 06, 08 e 11 de setembro também na sede da Escola de Música.

É importante ressaltar que serão considerados classificados, os candidatos que obtiveram média 07. Já os candidatos que superarem a média 7 serão considerados aprovados, respeitando a livre escolha de cada curso.

As matrículas para os aprovados serão feitas a partir do dia 13 de setembro na sede da Escola de Música e serão exigidos os documentos de RG, CPF, Comprovante de Residência, e 01 Foto 3×4 atualizada. Em caso de menores os documentos deverão ser dos pais e/ou responsáveis legais, com exceção da foto.

O início das aulas está previsto para o dia 18 de setembro.

Pedido para apurar vazamento de informações a Flávio Dino é arquivado

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 22:00 | Comentar

O ministro Edison Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido para que fosse instaurado inquérito para apurar o vazamento de informações sobre a operação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O pedido foi feito pelos deputados Hildo Rocha (PMDB), Adriano Sarney (PV), Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto (PROS) e Edilázio Júnior (PV).

De acordo com os autos, Fachin concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pela “ausência de elementos concretos mínimos que indiquem o cometimento de crimes”. A decisão foi publicada há pouco mais de duas semanas.

No início de abril deste ano, o chefe do Executivo estadual foi pilhado na Lava Jato após um dos delatores da Odebrecht, José de Carvalho Filho, informar aos procuradores da PGR que o comunista teria pedido e recebido dinheiro da empreiteira, por duas vezes. A primeira teria sido em 2010 e a outra em 2014, ambas no valor de R$ 200 mil. Segundo Filho, o primeiro repasse teria sido feito por fora, tendo o governador do Maranhão seu nome incluído na planilha de propinas da Odebrecht com o codinome ‘Cuba’ e a senha ‘Charuto’.

Para negar as acusações, Dino publicou nas redes sociais um documento da Câmara dos Deputados, assinado em março, portanto antes da divulgação da delação contra ele, afirmando que jamais auxiliou a Odebrecht na Casa em troca do dinheiro para a campanha eleitoral. Essas justificativas antecipadas fizeram os parlamentares levantar suspeitas contra o governador.

Ao apresentar vista, porém, o PRG requereu o arquivamento do pedido de investigação contra o comunista, argumentando que a pretensão “não apresenta indícios mínimos da materialidade ou de autoria, o que impede que se vislumbre qualquer linha investigativa apta a desvendar o suposto ilícito noticiado”.

Fachin, então, decidiu indeferir o pedido feito pelos parlamentares maranhenses. “Ante o exposto, defiro o pedido de arquivamento da presente Petição, com base no art. 3º, I, da Lei nº 8.038/1990 e art. 21, XV, e art. 231, § 4º do RISTF, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal”, despachou.

Do Atual 7

TCE conclui auditoria no regime de previdência dos servidores do Estado

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 20:00 | Comentar

Lílian Guimarães, Secretária de Gestão e Previdência

Uma equipe de auditores do TCE esteve reunida nesta segunda-feira (21) com a titular da Secretaria de Gestão e Previdência do Estado do Maranhão (Segep), Lílian Régia Gonçalves Guimarães, para a entrega do relatório da auditoria realizada pelo órgão no Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Estado do Maranhão. A auditoria, do tipo operacional (AOP), ou seja, voltada para os resultados das políticas públicas, foi realizada sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de acordo de cooperação técnica envolvendo a maioria dos Tribunais de Contas do país.

Nessa etapa, o gestor toma conhecimento do relatório preliminar tendo a oportunidade de fazer suas observações e críticas em um prazo de 15 dias, prorrogável por igual período. Os comentários incluem a verificação das informações prestadas e seu tratamento por parte do órgão de controle. É nessa fase também que o gestor toma conhecimento das determinações e recomendações feitas pelos auditores a partir dos achados de auditoria.

Após a manifestação do gestor, o passo seguinte é a produção do relatório definitivo, que é encaminhado ao gabinete do relator para apreciação em plenário. Cumprido esse rito, é o momento de o gestor apresentar o Plano de Ação, destinado a corrigir as distorções encontradas, sob o monitoramento do órgão de controle.

A auditora Helvilane Araújo, gestora da Unidade Técnica de Controle Externo do TCE (Utcex 1) explica que o gestor não precisa aguardar a apreciação do relatório pelo Pleno do Tribunal para adotar medidas corretivas. “A partir do momento em que recebe o relatório preliminar o gestor toma ciência das recomendações, e já pode adotar os ajustes necessários, se antecipando à aprovação do relatório”, explica.

Conduzida pela Supervisão de Controle Externo do Tribunal de Contas (Sucex 1), a auditoria no RPPS maranhense foi realizada pelos auditores Celso Beckman, Delfim Guterres e Franklin Figueiredo, sob a coordenação de Matilene Rodrigues Lima. O objetivo foi avaliar a situação financeira e atuarial do Regime de Previdência dos servidores públicos do Maranhão, observando a existência de requisitos mínimos de governança e gestão, a adequação da base de dados, da avaliação atuarial e de investimentos.

Com esse trabalho, o TCE espera contribuir para a gestão plena e eficaz do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Maranhão, possibilitando o cumprimento das obrigações assumidas pelo órgão gestor e garantindo a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários dos seus segurados ao longo do tempo.

Faculdade Pitágoras esclarece denúncias que provocaram protesto e apitaço

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 18:00 | 2 comentários

Alunos da Faculdade Pitágoras protestaram e fizeram um apitaço na última sexta-feira (18)

A Faculdade Pitágoras encaminhou nota ao Blog esclarecendo sobre as denúncias feitas por alunos da instituição que culminaram em num grande protesto e apitaço realizado na unidade do Turu, na noite da última sexta-feira (18), em São Luís. (Reveja)

Os manifestantes alegaram a falta de professores e afirmaram que a faculdade está transformando as aulas em disciplinas presenciais on-line.

Veja abaixo a Nota de Esclarecimento da Faculdade Pitágoras.

A Faculdade Pitágoras de São Luís informa que o modelo acadêmico KLS 2.0 visa a conexão com a nova realidade do mundo digital, proporcionando aos alunos mais inovação e tecnologia aplicada à educação. O projeto prima pelo desempenho dos acadêmicos de forma a atender as demandas do mercado de trabalho e segue rigorosamente as normas legais estabelecidas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que regem o ensino brasileiro. A instituição reitera que está em contato permanente com seus alunos para sanar dúvidas sobre a dinâmica de ensino.

Atenção servidor do Estado: pagamento será antecipado para dia 28 próximo

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 16:30 | Um comentário

O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando na próxima segunda-feira (28) o salário referente ao mês de agosto. O pagamento seria efetuado no dia 1º de setembro, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente antecipado. A determinação foi anunciada nesta segunda-feira (21) pelo governador Flávio Dino através do Twitter.

O pagamento será efetuado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192, ou no próprio site da Segep www.segep.ma.gov.br.

Astro encaminha documento a SMTT e funcionamento do Uber volta à pauta

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 15:00 | Comentar

Presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum

Em razão dos transtornos causados no trânsito de veículos entre outros na manhã dessa segunda-feira (21), em razão de um movimento promovido por motoristas de táxis, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), juntamente com outros vereadores, promoveu uma reunião com representantes da categoria de taxistas para buscar uma solução para o problema.

Após algumas horas de conversa entre os parlamentares e profissionais de táxis, o dirigente do Legislativo informou que a Mesa Diretora da Casa iria ainda na tarde de ontem encaminhar ofício ao Poder Executivo, mais precisamente à SMTT (Secretaria Municipal de trânsito e Transportes) pedindo o cumprimento da lei aprovada pelo parlamento, no tocante ao aplicativo Uber. Astro e os participantes do encontro firmaram compromisso de a partir da próxima quinta-feira, (24), reunirem-se para discutir um amplo projeto sobre o funcionamento do transporte particular de passageiros no município.

Os representantes dos taxistas faziam questão de enfatizar que se encontravam ali para pedir a intermediação de Astro de Ogum no assunto, enquanto reclamavam do que consideram um abuso o que vem acontecendo na prática com o funcionamento do aplicativo Uber descumprindo a lei aprovada na Câmara. A situação chegou ponto de parte do colapso em parte do trânsito na cidade por esse e outros motivos.

Foram enumerados para o presidente do Legislativo uma série de questões que estão afligindo a categoria dos taxistas, como o que consideram uma concorrência desleal, as dificuldades que os pais de família tem enfrentado para manterem trabalhando no dia a dia, bem como a fiscalização prometida pela SMTT, que teve início, mas não teve prosseguimento.

Antes de anunciar a decisão de estabelecer a relação com o Executivo, acerca do cumprimento da lei aprovada pelo Legislativo, Astro de Ogum disse que “não tenho nenhuma amizade com Uber, e que tudo isso está acontecendo pelo exagero”. A declaração foi ao encontro de uma questão abordada pelos taxistas que a cada dia aumenta o número de veículos com aplicativo, até os mesmos estarem utilizando a faixa destinada aos táxis.

Astro de Ogum destacou que todos devem agir com coerência, mas dentro do que determina o ordenamento da lei, e sobre o funcionamento do aplicativo ele observou que a Comissão de Justiça já aprovou a matéria, devendo a mesma agora partir para a apreciação em plenário. “E por aqui vamos adotando as decisões que podemos, sempre agindo dentro do que disciplina o bom senso e a legislação”.

Participaram da reunião e manifestaram-se os vereadores Beto Castro (PROS), Bárbara Soeiro (PSC), Cézar Bombeiro (PSD), Edson Gaguinho (PHS)Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT), além do presidente do Sindicato dos Taxistas, Renato Medeiros, e representantes do Ligue Taxi, Comissão Fora Uber e outros.

Abaixo a Nota Oficial da SMTT sobre o protesto de hoje.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que tem mantido diálogo com as duas categorias. A SMTT ressalta ainda que realiza operações de combate ao transporte irregular de passageiros, serviço entendido como aquele não legalizado junto à secretaria. As fiscalizações são feitas diariamente em determinadas áreas específicas da capital. Convém ressaltar que a identificação dos veículos que efetuam o transporte irregular de passageiros é feita com base em levantamentos prévios e posterior abordagem no momento de embarque e desembarque dos passageiros. Nessas ações, o infrator estará sujeito às sanções previstas no Artigo 119 B, da Lei 3.430/96, regulamentada pelo Decreto 48.892/17, que regulamenta o serviço de transporte coletivo urbano de São Luís.

Prestes a ser afastado, prefeito de Porto Franco vira réu em mais uma Ação

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 13:40 | Comentar

A contratação desnecessária de um escritório de contabilidade pelo Município de Porto Franco levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ingressar com mais Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, solicitando a indisponibilidade de bens do prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e de outros seis réus.

Também são citados como réus o presidente e pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Joel da Silva Sousa; os membros permanentes da CPL Emerson Barbosa da Silva e Rosenira Gomes Cardoso; o secretário municipal de Administração, Dyonatha Marques da Silva; a contadora Geruza Cavalcante da Silva e a empresa de sua propriedade, G. Cavalcante Silva – ME.

Formularam a ACP o titular da 2ª Promotoria de Porto Franco, Gabriel Sodré Gonçalves, e os integrantes do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), promotores de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho e Glauce Mara Lima Malheiros.

Apesar de haver oito servidores públicos efetivos no setor de contabilidade do Município, foi realizado, em abril, o Pregão Presencial nº 029/2017, que resultou na contratação da empresa G. Cavalcante Silva – ME, por R$ 426 mil.

Entre outras irregularidades, foi verificado que, desde o início da atual gestão de Nelson Fonseca, os servidores efetivos do setor foram transferidos para outras unidades, configurando desvio de função. Para os promotores, o tratamento aos servidores do setor foi premeditado para justificar a contratação da empresa.

Para o MPMA, a licitação foi direcionada à G. Cavalcante Silva para regularizar uma situação que já vinha ocorrendo desde janeiro deste ano.

Chamou atenção o fato de que o titular da pasta de Administração do município, Dyonatha Silva, tenha pedido três cotações de preço para serviços contábeis. As propostas apresentadas possuíam valores aproximadamente iguais. Apesar da necessidade alegada pelo Município ter surgido somente no mês de abril, as cotações foram feitas no mês de fevereiro.

Além destes fatos, o Ministério Público observou ilegalidades como a falta de habilitação e a inexistência de sede física da empresa.

Além da indisponibilidade dos bens, o MPMA requer a condenação dos réus por improbidade administrativa, o que pode resultar em penas como perda das funções públicas, ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

A lista de punições inclui o pagamento de multa civil até o dobro do dano e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Nelson Fonseca é réu em outras duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, ajuizadas em julho pelo MPMA, em função de irregularidades na gestão do administrador municipal.

Uma refere-se às denúncias de pagamento de “mensalinho” a três vereadores do município. A outra é relativa à contratação ilegal de um açougue de pequeno porte para fornecimento de carne para três secretarias municipais por R$ 1,1 milhão.

VÍDEO: população de São Luís não apoia protesto de taxistas contra o Uber

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 12:30 | 18 comentários

O protesto que está sendo realizado na manhã desta segunda-feira (21) na Ponte José Sarney (Ponte do São Francisco) em São Luís não conta com a aprovação de grande parte da população ludovicense que se manifesta através das redes sociais a favor da permanência dos serviços do Uber.

O aplicativo, mesmo ainda não regulamentado, foi bastante aceito na capital maranhense e tem tirado o sossego dos taxistas que alegam que ‘estão sem sustento’ com a concorrência desleal dos serviços da Uber que já conta com mais de 1500 veículos na plataforma. Com tarifas muito mais baratas a procura pelos serviços aumenta a cada dia esvaziando a procura pelos táxis.

Por conta disso, taxistas da capital interditaram a Ponte do São Francisco em protesto. Porém, a medida não foi bem vista pela população de São Luís que critica a ação de manifestantes paralisando o trânsito causando transtornos a quem precisa trafegar pelo local.

Enquanto a Justiça proíbe a atuação do aplicativo na cidade e ainda assim a circulação permanece, várias rodadas de discussões em torno da regulamentação do aplicativo Uber na cidade ainda ocorrem na Câmara Municipal de São Luís com intermediação da Promotoria de Defesa do Consumidor.

Uma solução para o impasse pode acontecer através de emendas ao projeto do vereador Paulo Vitor que defende o uso do aplicativo.

Deputado Josimar e Detinha assistem casamento comunitário em Pedro do Rosário

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 10:30 | Comentar

Deputado Josimar de Maranhãozinho e Detinha em casamento comunitário em Pedro do Rosário

O município de Pedro do Rosário realizou neste fim de semana um casamento comunitário que reuniu 108 casais. O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho e a esposa Detinha participaram da cerimônia atendendo ao convite do prefeito Raimundo Antônio e dos vereadores. A cerimônia aconteceu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus e foi uma realização do cartório eleitoral e da prefeitura com apoio do comércio local.

A União possibilitará o reconhecimento da relação matrimonial, o reconhecimento dos seus direitos e deveres junto aos órgãos públicos e privados e a sociedade em geral, além de oferecer uma oportunidade impar e social a sua plena regularização sem nenhum dispêndio.

Deputado Josimar na celebração do casamento comunitário em Pedro do Rosário

Os casais adentraram a igreja ao som da Marcha Nupcial. Muita emoção e alegria tomaram de conta de familiares e amigos em uma iniciativa que valoriza as famílias que contribuem no desenvolvimento social e na qualidade de vida do município. O evento ainda abordou questões de relacionamento e valores da família.

O deputado Josimar elogiou a iniciativa e parabenizou os casais pela união em matrimônio oficializando a relação estável. “O casamento é uma aliança com Deus e, Ele vai abençoar cada casal que contraiu o matrimônio, desejo que sejam felizes durante toda vida, aqui parabenizo o prefeito Raimundo Antônio pela ação assim como os comerciantes que ajudaram na realização dessa bela cerimônia.”

A esposa do parlamentar Detinha, também deixou a sua mensagem para casais nesse momento tão importante de celebração do amor. “essa é uma ação de cidadania, a família é a célula mais importante da sociedade e tenho certeza que hoje é um dos momentos mais importantes da vida desses casais, parabéns e que essa união seja para toda vida.”

A cerimônia encerrou com festa e distribuição de presentes para todos os casais.

Em protesto contra o Uber, taxistas interditam Ponte do São Francisco

Publicado em 21 de agosto de 2017 às 8:50 | 2 comentários

Protesto na Ponte do São Francisco. Foto: Gilson Ferreira

Os taxistas de São Luís se uniram na manhã desta segunda-feira (21) e realizam um protesto contra a presença do serviço de Uber na capital. Eles interditaram a Ponte José Sarney (Ponte do São Francisco) impedindo a passagem de veículos no local e exigindo a presença do Secretário de Trânsito e Transportes de São Luis, Canindé Barros e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Manifestantes alegam que estão tendo prejuízos financeiros por conta da redução de corridas depois do surgimento do Uber, haja vista que continua o impasse sobre a regularização do aplicativo.

O protesto desta manhã está deixando o trânsito bastante congestionado em alguns pontos centrais da cidade. A Polícia Militar está no local para manter a ordem.

Mês: agosto 2017