Liga das escolas de samba do Rio diz que desfile de 2018 será suspenso

Publicado em 15 de junho de 2017 às 16:00 | Comentar

A Liga das Escolas de Samba (Liesa) do Rio informou, nesta quarta-feira (14), que o corte de metade da verba da Prefeitura para o carnaval 2018 vai tornar inviável o desfile do ano que vem. O presidente da Liga, Jorge Castanheira, convocou uma reunião depois do anúncio feito pelo prefeito Marcelo Crivella na segunda-feira (12).

“Diante das dificuldades que as escolas atravessam e das circunstâncias apresentadas pelo prefeito, as escolas chegaram a uma conclusão de que com essa redução de 50% da receita de apoio a preparação e produção do carnaval, fica inviabilizado apresentação das escolas. Nós estamos aguardando o agendamento da audiência do excelentíssimo senhor prefeito, junto com os presidentes das escolas de samba, para que a gente possa achar uma solução que atenda ao carnaval de 2018. Vai ficar muito difícil e se torna impraticável viabilizar o espetáculo nos moldes em que a prefeitura está colocando”, afirmou o presidente da Liesa, Jorge Castanheira.

Crivella falou sobre o corte nos recursos na última segunda-feira. Ele pretende usar o dinheiro pra pagar as creches conveniadas com o município.

“São 12 mil crianças que hoje estão em creche conveniadas. O Rio de Janeiro paga per capita R$ 10 para cada criança. É preciso aumentar pelo menos para R$ 20. Agora, façam as contas. Isso tudo exige de nós austeridade e sacrifício. Todos precisam contribuir. A prefeitura está contribuindo. Nós cortamos secretarias, nós cortamos mais de mil cargos políticos. O carnaval precisa contribuir conosco, nos ajudar nesse esforço”, disse Crivella no dia do anúncio.

Em nota, a Liesa disse que recebeu com surpresa a notícia sobre a decisão do prefeito e destacou: “Os enormes benefícios econômicos, financeiros, de geração de empregos e de renda, além da valorização da imagem da cidade do Rio de Janeiro e do Brasil, e também o aumento substancial de arrecadação de impostos e receitas diretas e indiretas proporcionadas durante o período de preparação e realização dos desfiles carnavalescos”.

“A questão do número de R$ 3 bilhões, dado pela RioTur através de pesquisas realizadas por entidades relacionadas a essa área de orçamento, isso não é o faturamento da prefeitura, é o movimento, o faturamento que gera durante todo o carnaval. Diminuir o carnaval significa diminuir toda a parte cultural, artística, econômica de um evento que só traz benefícios para a cidade do Rio”, completou Jorge Castanheira.

A Liesa tinha uma reunião agendada com o prefeito na última segunda-feira para tratar do assunto, mas o encontro precisou ser desmarcado por causa de uma viagem que Marcelo Crivella fez. Uma nova audiência está prevista pra acontecer no início da semana que vem.

O presidente da RioTur, Marcelo Alves, afirmou que fez contato com a Liesa e que, juntos, estão alinhados em estudar caminhos para que o carnaval de 2018 seja realizado da melhor maneira possível.

Fonte: G1

Limão com Mel sobe ao palco do Arraial ‘Pertinho de Você’ neste feriado

Publicado em 15 de junho de 2017 às 12:00 | Comentar

Os tambores continuam rufando e forte no Arraial Pertinho de Você, localizado na Cohama, ao lado da nova Batuque Brasil, cuja festança terá noites com intensa programação que teve inicio nesta quarta-feira (14) e segue até o domingo, dia 18, com o melhor da nossa cultura popular, envolvendo quadrilhas, tambor de crioula, grupos de bumba meu boi, shows de forró, e até apresentação do espetáculo da pela ‘Pão com Ovo’.

Na noite de quinta-feira (15) a partir das 20h, o público que for prestigiar o Arraial Pertinho de Você poderá assistir as apresentações da Quadrilha Juventude e Esperança, Tambor de Crioula de São Benedito, Boi de Sonhos, Boi de Nina Rodrigues e Show da Banda Limão com Mel.

Na sexta-feira, a programação começa com o rufar dos tambores e as pungadas do Tambor de Crioula Arte Nossa em seguida sobe ao palco, o brilho da estrela e o bailado do Boizinho Barrica, a tradição do sotaque da baixada poderá ser visto com Boi de Santa Fé, e ainda as matracas e pandeirões do Boi de Maracanã e a orquestra do Boi de Axixá.

E não para por ai tem muitas atrações nas noites de sábado e domingo. Tudo isto pode ser visto em um ambiente preparado com bom gosto e bem decorado com bandeirinhas, figuras dos nossos festejos juninos e balões, além de segurança e um conjunto de barracas, onde é oferecido o melhor da rica arte culinária maranhense, com doces da época e comidas típicas.

Limão com Mel

Banda Limão com Mel, uma das mais expressivas do gênero, com mais de 25 anos de estrada, tocará seu vasto repertório de sucessos, que marcaram época e até hoje são lembrados e emocionam os adeptos do estilo musical. Letras e melodias apaixonantes e românticas são uma das características que tornam singular a trajetória da Limão com Mel, que em suas inspiradas composições bebe na fonte de artistas e bandas consagrados, como Roberto Carlos, Roupa Nova, Zezé di Camargo & Luciano e do renomado grupo internacional Pink Floyd.

O Arraial Pertinho de Você terá programação até o dia 28. O encerramento será em grande estilo, com um show exclusivo da cantora Alcione. Toda a programação do terreiro é gratuita, inclusive os shows.

Programação

Quinta- Feira – 15 de junho
20h00 – Quadrilha Juventude e Esperança
21h00 – Tambor de Crioula Lírio de São Benedito
22h00 – Boi de Sonhos
23h00 – Boi de Nina Rodrigues
00h00 – Show de Limão com Mel
Sexta-Feira – 16 de junho
20h00 – Tambor de Crioula Arte Nossa
21h00 – Boi Barrica
22h00 – Boi de Santa Fé
23h00 – Boi de Maracanã
00h00 – Boi de Axixá
Sábado – Dia 17 de junho
20h00 – Cacuriá da Cor do Pecado
21h00 – Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal
22h00 – Boi Encanto de São Cristóvão
23h00 – Boi Encanto do Olho D’ Água
00h00 – Show Moleca 100 Vergonha
Domingo – Dia 18 de junho
20h00 – Espetáculo Pão com Ovo
21h00 – Boi de Morros
22h00 – Boi Lendas e Magias do Centro Histórico
23h00 – Boi Brilho da Ilha

Bradesco é condenado a indenizar aposentando vítima de falso empréstimo

Publicado em 15 de junho de 2017 às 7:00 | Comentar

Agência Bradesco em São Luís (Ilustrativa)

Por determinação do juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular da comarca de Icatu, o Banco Bradesco deve pagar a L.G. a quantia de R$ 14.960,00 (quatorze mil e novecentos e sessenta reais) referente à repetição de indébito (restituição de quantia paga indevidamente), além de R$ 10 mil a título de danos morais por descontos indevidos relativos a empréstimo que o mesmo não fez. De acordo com a sentença, o banco réu deve ainda declarar inexistente o contrato de empréstimo de número 726228338, supostamente firmado entre banco e autor, bem como suspender imediatamente os descontos no benefício do autor, sob pena multa de R$ 500 por desconto indevido a partir da intimação da decisão.

A decisão foi proferida em ação movida pelo autor em desfavor do Bradesco. Narra o reclamante na ação que, por 55 meses (outubro de 2012 a maio de 2017) a instituição financeira teria descontado do seu benefício previdenciário a parcela de R$ 136. Os descontos seriam relativos a empréstimo no valor de R$ 4.469,25 parcelado em 60 vezes de R$ 136 e que o autor da ação garante não ter contratado.

Consta da sentença que, devidamente citado, o banco réu não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento preferindo a ausência justificada, pelo que, nas palavras do magistrado, “presumem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial”.

Constrangimento – Destacando o constrangimento do autor, aposentado do INSS, de ter valor indevido descontado do seu benefício durante cinquenta e dois meses, comprometendo assim a renda mensal de apenas um salário-mínimo, os meios de se alimentar, se vestir, comprar remédios, enfim, de arcar com o necessário para suas subsistências, o magistrado afirma que o fato é suficiente para garantir ao reclamante o direito de ser indenizado.

E conclui: “Vejo como indispensável a análise da intensidade e a duração do sofrimento do autor, a repercussão e consequências advindas da ofensa, bem assim as características pessoais e a situação econômica das partes litigantes, sempre atento ao fato de que o valor da indenização não deve dar causa ao enriquecimento ilícito do autor, nem pode ser quantia irrisória, enfim deve ser um valor que sirva a dupla finalidade do instituto – ressarcimento e prevenção, de modo a admoestar o réu para que proceda de modo diverso em outras circunstâncias”.

Organização do Arraial da Vila Palmeira é elogiada pelo governador

Publicado em 14 de junho de 2017 às 20:30 | Comentar

Vereador Astro de Ogum entre o governador Flávio Dino e o secretário Diego Galdino no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira

O governador Flávio Dino fez uma vistoria nos arraiais oficiais do Governo na manhã desta quarta-feira (14). O primeiro momento se deu na Vila Palmeira, quando se mostrou espantado. Ele elogiou o vereador Astro de Ogum pela organização e toda estrutura montada, envolvendo uma bela e caprichada e decoração.

“A programação está muito boa aqui no arraial da Vila Palmeira. A estrutura está muito boa, muito organizado. Tenho certeza de que o São João 2017 vai ser um grande sucesso. É o mais bonito do Brasil”, acrescentou.

Com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira (Humberto do Maracanã) prossegue até o dia 02 de julho, com intensa e vasta programação da nossa rica diversidade cultura, envolvendo grupos de bumba-meu-boi, tambor de crioula, shows, cacuriás, dança português, entre outras atrações culturais.

Confira a programação desta quarta no Arraial ‘Pertinho de Você’

Publicado em 14 de junho de 2017 às 19:02 | Comentar

Ex-prefeita de Mata Roma é acionada por contratação irregular

Publicado em 14 de junho de 2017 às 17:40 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 6 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade contra a ex-prefeita de Mata Roma, Carmen Silva Lira Neto. Formulou a manifestação o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, da Comarca de Chapadinha, da qual Mata Roma é termo judiciário.

A ACP foi motivada pela contratação, em 2009, de Maria Iranildes dos Santos Nascimento para trabalhar na Prefeitura de Mata Roma como merendeira e zeladora, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ex-servidora foi contratada diretamente pela prefeita e permaneceu no cargo até 2012, quando encerrou o mandato de Carmen Silva Lira Neto.

Como remuneração, a ex-servidora recebia mensalmente R$ 285 por 40 horas semanais. Porém, em seu contracheque constava o registro de remuneração mensal no valor de R$ 1 mil.

“Tal contratação não pode ser considerada de excepcional necessidade, eis que perdurou por todo o mandato da ex-gestora, sem que a requerida promovesse a realização de concurso público para suprir a vaga, o que demonstra ser irregular, eivada de inconstitucionalidade, inclusive por ferir o princípio da impessoalidade”, disse o promotor de justiça, na ação.

O MPMA pediu que a ex-prefeita seja condenada conforme o artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Consumidores se livram parcialmente de aumento de 21% nas contas de luz no MA

Publicado em 14 de junho de 2017 às 16:00 | Comentar

ANEEL, Procon-MA e Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanham o processo

A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública para tratar de aumento de aproximadamente 21% nas contas de energia do Maranhão. Segundo a decisão da Justiça, a audiência, que aconteceria no SEBRAE – Jaracaty, em São Luís, não foi divulgada com a antecedência exigida pelo Artigo 18 Parágrafo Primeiro da Resolução Normativa nº 483/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Procon-MA e Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanham o processo.

A cada quatro anos, a ANEEL realiza uma Revisão Tarifária Periódica (RTP). A audiência, que aconteceria em São Luís, iria apresentar o novo valor da tarifa de energia elétrica no Estado (0,603 R$/KWh), o que, segundo o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) tornaria a tarifa da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a mais cara do país.

Contudo, o juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal Civil do Maranhão, considerou que a audiência pública, etapa essencial para a aprovação do reajuste, não teve divulgação suficiente para promover ampla participação popular. “A audiência foi temporariamente suspensa. Continuaremos acompanhado de perto, em conjunto com a Defensoria Pública e com os outros órgãos de defesa do consumidor, para impedir mais essa onerosidade excessiva ao consumidor maranhense”, garantiu o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior.

Vale destacar que, somente em 2016, a CEMAR teve um lucro líquido (livre de imposto e contribuição social) de R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 milhões. A companhia maranhense, que integra o Grupo Equatorial, possui a 75º maior receita do Brasil e é a 10ª que mais rende lucros no setor elétrico brasileiro. O setor, aliás, não foi afetado pela crise, com lucro superior a R$ 10 bilhões em 2015.

Em contrapartida, o Grupo Equatorial diminuiu em 18% seu quadro de pessoal, realizando mais de 2 mil demissões entre 2004 e 2016. Só no ano passado, quase 3 mil reclamações por interrupção de energia foram registradas, e o tempo médio de atendimento de emergência é de 13 horas. De 2015 pra cá, 9.920 reclamações foram formalizadas junto ao Procon/MA por irregularidades nos serviços da CEMAR.

Por decisão da Justiça, uma nova data deverá ser agendada e amplamente divulgada para todo o Estado. Se aprovado, o aumento passará a valer para as contar de energia do Maranhão ainda este ano. Os consumidores podem acompanhar o caso pelas redes sociais e site do Procon-MA, e ainda solicitar informações pelo atendimento da ANEEL, no número 167.

MP quer barrar 490 contratações temporárias em São João Batista

Publicado em 14 de junho de 2017 às 14:30 | Comentar

Prefeito de São João Batista, João Dominici

Com base em um pedido da Promotoria de Justiça de São João Batista, assinado pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra diversos artigos da Lei Municipal n° 01/2017. A lei trata da contratação temporária de 490 pessoas para atuar na administração pública.

Os cargos previstos na lei são variados e atendem a diversas áreas, como Educação, Saúde, Assistência Social e Administração e Planejamento. Há vagas previstas para as funções de agente administrativo, médico, assistente social, camareira, motorista, digitador, armador de ferragem e ajudante de carpinteiro, entre outras.

No texto da lei municipal estão inseridos diversos cargos que não se enquadram nas definições passíveis de contratação temporária previstas nas Constituições Federal e do Estado do Maranhão. “A contratação temporária com o escopo de suprir falta de pessoal na área da saúde, magistério, assistência social ou até área administrativa, em caráter de urgência, se mostra claramente inconstitucional, tendo em vista que possuem caráter permanente, enquadrando-se em situação normal e não emergencial, não se destinando a hipóteses que poderiam justificar a excepcionalidade”, observa Luiz Gonzaga Coelho.

Além da inconstitucionalidade da lei municipal, o Ministério Público do Maranhão solicita à Justiça que determine, em medida cautelar, a suspensão dos efeitos do diploma legal. Para o procurador-geral de justiça, é necessário cessar as contratações que vão contra o princípio do concurso público. Além disso, “a demora pode ensejar a contratação de pessoas próximas daqueles que administram o Município de São João Batista em detrimento de terceiros, violando o princípio da impessoalidade”, ressalta o procurador-geral de Justiça.

Justiça de Bacabal ordena que emissora de TV cesse ataques à Patrícia Vieira

Publicado em 14 de junho de 2017 às 13:00 | Comentar

Patrícia Vieira, ao lado do marido Zé Vieira, prefeito de Bacabal

Devido aos constantes achincalhos que vem sendo vítima, a primeira-dama de Bacabal, Patrícia Vieira, resolveu mover ação judicial contra a TV Difusora (local) que, diuturnamente, dedica boa parte de sua programação jornalística para atacar a sua vida pública e até pessoal.

Como a emissora é comandada pelo deputado estadual Roberto Costa, candidato derrotado a prefeito, a princípio, o que se imagina é que ele esteja por trás das agressões verbais como forma de, primeiramente, tentar fragilizar a administração municipal e, como consequência, manchar a reputação de uma eventual concorrente.

O processo tramita no Juizado Especial Civil e Criminal de Bacabal, que tem à frente o Juiz Marcelo Silva Moreira, magistrado que concedeu, em parte, antecipação de tutela requerida pelos advogados de defesa da esposa do prefeito Zé Vieira. A decisão determina que: “A empresa [TV Difusora/Bacabal] se abstenha de falar o nome de Patrícia Vieira ou mesmo fazer menção de sua pessoa sem citar o nome, denegrindo sua imagem nos programas apresentados”.

O juiz deixa claro que essa medida prevalecerá até o final do julgamento e, caso haja descumprimento, a emissora de Roberto Costa fica condenada a pagar multa diária.

Na ação movida pela primeira-dama há também pedido de resposta às ataques sofridos por ela na programação da emissora. Neste caso especifico ainda não houve a manifestação por parte do magistrado.

E mais: os correligionários do deputado estadual também têm se utilizado das redes sociais, criando contas falsas (fakes), para anonimamente invadir a vida pessoal da primeira-dama, lhe causado danos morais.

Do Blog do Sérgio Matias

Ex-secretário Ricardo Murad tem alta médica; diagnóstico não foi divulgado

Publicado em 14 de junho de 2017 às 11:30 | Comentar

O ex-secretário de Estado Saúde do governo Roseana Sarney e ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) teve alta médica na manhã desta quarta-feira (14) do UDI Hospital, em São Luís. Ele deu entrada no início na tarde de ontem (13) na unidade de saúde apresentando tontura e vômito.

O peemedebista passou por uma bateria de exames e não houve diagnóstico algum divulgado. A principio, houve suspeita de virose mas foi descartada. Médicos investigam se o ex-secretário tem labirintite.

Como apresentou melhora do quadro com o qual foi internado, Ricardo agora se recupera em casa ao lado de familiares.

Mês: junho 2017