Publicado em 20 de junho de 2017 às 22:00 | Comentar
Encontro dos bois na Festa de São Marçal
Assim como nos anos anteriores, o Governo do Maranhão mantém o apoio ao tradicional festejo de São Marçal, realizado no bairro do João Paulo, no dia 30 de junho.
Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), os recursos já foram repassados e toda a infraestrutura de organização do evento, como palco, iluminação e som, será realizada pelo governo.
Como em todos os anos, a Festa de São Marçal integra os investimentos dos festejos juninos do Governo do Estado que, além da realização dos arraiais oficiais, apoia os arraiais de bairros e os festejos tradicionais.
Entre eles, estão Festival de Zabumbas, Encontro de Gigantes, Encontro de Miolos de Boi e Encontros de Bumba Meu Boi na Capela de São Pedro na Madre Deus.
A Festa de São Marçal reúne milhares de pessoas na avenida que leva o nome do santo. São dezenas de grupos de bumba meu boi.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 20:30 | Comentar
Deputado Rubens Pereira Júnior
Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20), o deputado Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC das Diretas, concluiu pela admissibilidade do texto (Proposta de Emenda à Constituição 227/16).
O deputado e membro da CCJ, Rubens Júnior (PCdoB/MA), defendeu a votação da PEC embasado no Código Eleitoral. O artigo 224, parágrafo 4º, define que sempre que houver vacância, por qualquer motivo, sempre prevalecerá eleição direta. “São vários os motivos que orientaram o Poder Legislativo a votar nisso. Registro que o texto foi acrescentado pelo então relator da Reforma Política, em 2015, o deputado Rodrigo Maia, do Democratas (DEM). Naquela época não era oportunismo e sim fortalecimento do exercício da democracia direta, com aprovação do plenário da Câmara. Por que mudar de opinião? Oportunismo não é apreciar essa matéria e sim, mudar de posição sem nada que justifique”.
Na análise do parlamentar, a base governista iria “arrefecer os ânimos” e aprovar a PEC após o presidente Michel Temer ser absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nem escapar no TSE fez com que ‘baixasse a guarda’. Isso reforça que este governo está com os dias contados. Temer escapou da pauta eleitoral, mas está envolvido com pauta criminal, que é mais grave”, destacou Rubens Junior.
Em seguida, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria. Com isso, a discussão da proposta será iniciada após o prazo de duas sessões do Plenário.
A PEC prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato, quando a eleição continua sendo indireta, com os nomes escolhidos pelo Congresso.
Relatório
No parecer, Amin defende que a PEC não ofende o núcleo imodificável da Constituição, as chamadas cláusulas pétreas. “Ao contrário, prestigia um dos princípios basilares do Estado democrático de direito, qual seja, o da soberania popular”, disse Amin.
Na opinião do relator, a PEC, na verdade, amplia o alcance do voto direto e restringe a aplicação do voto indireto, que para ele deve ficar restrito aos casos de dupla vacância ocorridos no último semestre do mandato.
PEC do Senado
Amin lembrou ainda que, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, no último dia 31, por unanimidade, uma outra PEC que vai na mesma linha. A diferença é que pela PEC do Senado a eleição indireta poderia ocorrer em qualquer período do último ano do mandato e não apenas nos últimos seis meses.
“Destaco aqui que no Senado a CCJ vota a admissibilidade e o mérito ao mesmo tempo”, ressaltou Amin, ao defender a admissibilidade da proposta da Câmara.
O rito de análise na CCJ da Câmara é diferente do adotado pelo Senado. Na Câmara, após a aprovação da admissibilidade, a PEC é analisada por uma comissão especial, a ser criada com essa finalidade.
Constituição
Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).
Publicado em 20 de junho de 2017 às 19:00 | Comentar
Bia Venâncio
A Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Criminal, Cláudia Schlichta Giusti, acolheu um pedido de revogação de prisão preventiva e expediu nesta terça-feira (20) o alvará de soltura da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio como é conhecida.
A ex-gestora foi presa no último sábado (17) pela Polícia Federal no aeroporto Hugo da Cunha Machado em São Luís. Bia foi presa por conta de um processo que investiga desvio de dinheiro público do período em que ela foi prefeita de Paço.
Hoje, Bia Venâncio agradeceu aos amigos e correlegionários pelo apoio e as orações nestes últimos dias e que sempre esteve à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos e tendo comparecido em todas as ocasiões em que foi convocada, não sabendo o porque de não ter sido encontrada pela Justiça Federal motivo de sua constrição.
Abaixo, a decisão da juíza federal em favor da ex-prefeita.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 17:30 | Comentar
Aécio Neves, senador afastado
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, retirou da pauta desta nesta terça-feira pedido feito pelo Ministério Público Federal para que o senador Aécio Neves (PSDB) fosse preso. A decisão foi tomada depois de a defesa do parlamentar apresentar um novo recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plenário do STF, formado por 11 ministros, e não pela Turma.
O tucano foi afastado do mandato parlamentar em maio por determinação do ministro Edson Fachin, mas na época o magistrado rejeitou a prisão preventiva do senador. O procurador-geral da República Rodrigo Janot recorreu ao plenário, pedindo que fosse reconsiderado o pedido de prisão. O novo relator do caso, Marco Aurélio Mello, pautou o processo para a Primeira Turma, e não para o plenário, o que motivou a nova contestação. Na tarde desta terça-feira, Mello decidiu analisar o novo apelo da defesa para decidir onde este recurso de Aécio será julgado, se no Plenário ou na Turma. Por consequência, também foi adiado o julgamento em que Aécio pede para retomar o mandato como senador.
No início do mês, Aécio Neves foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça. Segundo a acusação, ele pediu e recebeu propina no valor de 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista e, enquanto parlamentar, atuou nos bastidores do Congresso para aprovar medidas que pudessem atrapalhar a Operação Lava Jato.
A atuação de Aécio contra a operação policial é a carta na manga da procuradoria-geral da República para levar o senador para atrás das grades. Isso porque o crime poderia ser interpretado, na avaliação do Ministério Público como permanente e, portanto, possível de ser classificado como flagrante. A tese jurídica é importante porque, conforme o artigo 53 da Constituição, membros do Congresso Nacional não podem ser presos “salvo em flagrante de crime inafiançável”. Em 2015, o STF analisou pedido semelhante e considerou que a atuação do então senador Delcídio do Amaral (ex-PT) de coagir o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para obstruir as investigações da Operação Lava Jato seria um crime permanente e, portanto, passível de prisão.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Aécio, desde 2016 o senador tentou interferir na distribuição de inquéritos na Polícia Federal, buscando delegados de sua confiança, e atuou junto a parlamentares para aprovar temas como a anistia ao caixa dois e o projeto de lei de abuso de autoridade, tema que poderia, segundo a acusação, retaliar investigadores e travar apurações sobre o petrolão.
No caso do pedido de 2 milhões de reais, a Polícia Federal filmou três entregas de dinheiro a Frederico Pacheco de Medeiros, um primo de Aécio, na sede da JBS, em São Paulo, feitas pelo diretor de relações institucionais da empresa. O ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima, também foi apontado como uma das pessoas responsáveis por transportar parte dos 2 milhões de reais atribuídos ao senador afastado. Mendherson é cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) e na casa da sogra dele foram apreendidas pela Polícia Federal duas sacolas com 480.000 reais. Nesta terça-feira, por três votos a dois, a Primeira Turma reviu a prisão preventiva do ex-assessor e determinou que ele fosse para a prisão domiciliar. A decisão acabou estendida para Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e para Andrea Neves, irmã do senador.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 16:50 | Comentar
Foto Ilustrativa
Mais uma agência dos Correios foi alvo de bandidos no interior do Estado do Maranhão. No início da tarde desta terça-feira (20) dois bandidos armados adentraram a agência de Matões do Norte, e depois de render funcionários, levou toda o dinheiro que havia no local. Ainda não foi divulgado o valor total levado pela dupla de marginais.
Policiais Militares da região foram acionados mas nenhum suspeito foi preso até o momento.
Depois do ocorrido, a agência fechou as portas e suspendeu o atendimento. Só não se sabe por quanto tempo.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 15:30 | Comentar
Assinatura do termo de compromisso com dez municípios
O Governo do Estado corrigiu mais um grave erro ocorrido na gestão da saúde no passado com a assinatura do termo de compromisso com dez municípios para a otimização dos serviços prestados pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em solenidade no Palácio dos Leões, nesta terça-feira (20), o governador Flávio Dino garantiu o aporte de R$ 2,2 milhões anual para as cidades, corrigindo a distorção ocorrida em 2012 e reforçando a ação estadual de fortalecimento da gestão integrada em saúde mental.
A retomada do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB) em maio de 2017. Há cinco anos, os municípios de Alcântara, Alto Alegre, Icatu, Matinha, Mirador, Palmeirândia, Raposa, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João Batista não recebem esse repasse, que estão sendo retomados a partir deste termo de compromisso. O valor global do investimento, somando os dez municípios, será de R$ 2.226.682,88, repassados pelo Ministério da Saúde.
O governador Flávio Dino explicou que “nós estamos implementando saídas necessariamente progressivas e que vão produzindo a correção de rumos em relação aos equívocos cometidos antes. Algumas coisas podem ser reparadas, outras nós vamos levar décadas para corrigir”. Ele enfatizou que não há respostas demagógicas para a temática das drogas. “Questão é social em primeiro lugar, não se resolve apenas com polícia. Por isso que é importante que nós tenhamos essa rede. Juntos nós continuamos a disposição dos municípios”, completou.
A partir do reforço garantido pelo Governo do Estado, o cuidado das pessoas com transtorno mental poderá ser aperfeiçoado e melhor executado. A medida permite a oferta de ações de atenção integral em saúde mental, álcool e outras drogas, a garantia da continuidade da assistência em saúde mental no território do usuário e do fornecimento da medicação necessária aos usuários do serviço.
Para o secretário de Saúde, Carlos Lula, o ato de assinatura desse termo de compromisso rompe com duas inverdades que quem teve a oportunidade e não fez pelo Maranhão tenta impor: que o sistema funciona pior do que antes e que o Governo não ajuda os municípios. “O sistema de saúde hoje não só funciona melhor do que funcionava antes, como ele consegue funcionar com menos recursos do que funcionava antes dando mais serviços à população”, realçou.
Lula explicou também que esse aporte garantido pelo governador Flávio Dino corrige um erro cometido em 2012, quando foi pensado para o Maranhão um sistema hipertrofiado, sem planejamento, de costas para o que determina o Ministério da Saúde e que, portanto, teve que tirar os recursos dos municípios.
“Os municípios sofrem, portanto, desde 2012, quando a gestão anterior avocou para si todos esses recursos para montar sua rede. Hoje o que a gente faz é corrigir essa distorção. A gente devolve aos 10 municípios que estão aqui R$2,2 milhões que vinham anualmente para o estado do Maranhão e que era, na verdade, o dinheiro para que esses municípios pudessem montar seus Caps”, esclareceu.
Prefeitos elogiam medida
O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, ressaltou que a reimplantação do Caps do município vai beneficiar mais de mil usuários e é mais um avanço importante. “O Governo Flávio Dino tem colaborado muito com as políticas de saúde dos municípios. A população agradece. A gente tinha um serviço que há mais de dois anos estava bloqueado. E hoje, nesse grande evento, o Governo convoca os prefeitos do Maranhão para reimplantar novamente essa política de atenção psicossocial”, pontuou.
De acordo com o prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Bigu de Oliveira, essa é uma ajuda essencial para os municípios, sobretudo neste momento de crise que atinge a todos. “A gente tem essa alegria, oportunidade, de ver do município estar recebendo essa retomada, esse incentivo. Então nós esperamos administrar usando da melhor forma possível. Que esse apoio se transforme num grande rendimento para a sociedade e para a população”, sublinhou o gestor.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto: Agência Senado
O relatório da tão polêmica reforma trabalhista (PLC 38/2017) do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal no início da tarde desta terça-feira (20), por um placar de 10 votos contrários e 9 a favor do texto proposto.
O relatório deixou de constituir o parecer da comissão. E com a rejeição do texto, a presidente Marta Suplicy (PMDB-SP) pôs em votação o voto em separado de Paulo Paim (PT-RS), que foi aprovado em votação simbólica. O parecer segue agora para a CCJ.
A decisão é tida como uma derrota para proposta o Governo Michel Temer que vem enfraquecendo desde as denúncias de corrupção f contra o presidente e que abalaram o Congresso Nacional.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 12:40 | Comentar
Salão teve a parte da frente completamente destruído
A chuva que caiu na madrugada de terça-feira (20) em São Luís pode ter provocado o acidente ocorrido na Avenida Casemiro Júnior no bairro Anil.
O motorista perdeu o controle de um veículo e invadiu um salão de beleza. O estabelecimento comercial teve parte da parede destruída e o portão da frente causando um enorme prejuízo para a proprietária que não teve o nome divulgado.
Felizmente ninguém ficou ferido, segundo informações repassadas pela filha da dona do salão.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 11:00 | Comentar
Ex-prefeito Biné Figueiredo
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo (o Biné Figueiredo), foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.
De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.
Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.
O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.
Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.
O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.
Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
Publicado em 20 de junho de 2017 às 9:30 | Comentar
Rodoviários tiveram nova assembleia
Rodoviários estiveram novamente reunidos em Assembléia nesta segunda-feira (19). A entidade propôs o encontro, para informar a categoria sobre o andamento das negociações com os patrões e para decidir, diante do impasse, que medidas adotar.
Ainda ontem, o Sindicato dos Rodoviários recebeu nova proposta do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, elevando a proposta de reajuste salarial. Além dos 4,08%, para ser incorporado de imediato aos vencimentos, garantindo inclusive, o retroativo referente a Maio, agora o TRT-MA ofereceu mais 1,92%, que seriam pagos a partir de Setembro, totalizando 6%.
Essa nova proposta é de fato, um avanço nas negociações, mas de acordo com o Presidente da entidade, Isaias Castelo Branco, o melhor para os trabalhadores, seria garantir o percentual de 6%, desde agora. O Sindicato dos Rodoviários, entrou com um pedido de reconsideração da proposta, buscando o entendimento de que o reajuste de 6%, seja pago, inteiramente, tendo como base, o último mês de Maio.
A partir desta quarta-feira (21), Isaías Castelo Branco e diretores da entidade, farão Assembleias nas portas das garagens das empresas de ônibus da capital, para conversar com os trabalhadores, sobre as negociações. Por enquanto, a entidade confirma que vai aguardar a decisão da justiça, no que se refere ao pedido de reconsideração.
“Sem dúvida, conseguimos avançar nas negociações. De 2%, proposta feita pelos empresários, já garantimos, por meio da justiça, reajuste salarial de 4,08% agora e mais 1,92% a partir de Setembro. Somente nós Rodoviários, sabemos como é dura a nossa rotina, um trabalho cansativo, estressante, insalubre e que oferece riscos, já que convivemos com a criminalidade, principalmente, os assaltos. Nossa intenção não é enfiar a faca na garganta dos empresários, para que concedam reajustes impossíveis, mas sim, que paguem salários dignos aos Rodoviários, que enfrentam diariamente, inúmeras dificuldades. Vamos lutar para que os 6% de reajuste salarial, sejam pagos desde agora”, afirmou Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
